TJMG 07/02/2020 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 05/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
06/2020, Pregão 05/2020, que tem por objeto: O registro de preços para
a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana. Valor estimado: R$563.985,00 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e
oitenta e cinco reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min
do dia 20 de fevereiro de 2020. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
20 de fevereiro de 2020. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo
– Pregoeira/ Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -06 1320833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 04 de março de 2020, às 09h30min, em
sessão pública na sala da COMPEL localizada no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização de praças na sede do município de
Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 230.211,23. O Edital encontra-se à
disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 05 de janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 06 de março de 2020, às 09h30min, em
sessão pública na sala da COMPEL localizada no Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de cobertura e reforma da quadra coberta
da E.M.”Maria de Barros Ferreira”, na sede do município de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$ 259.939,69. O Edital encontra-se à disposição na íntegra, gratuitamente, em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 05 de janeiro de 2020.
6 cm -05 1320333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório nº 011/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020.
Torna Público à instauração do Pregão Presencial nº 009/2020, que tem
por finalidade a aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos
médico-hospitalares, que serão destinados ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e à Farmácia de Minas. Critério de Julgamento: menor
preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 19/02/2020 às 09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br – Priscila Juliana Vilela Barra _Pregoeira.
3 cm -06 1321162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Cancelamento Processo Licitatório 018/2020 – Pregão Presencial
Nº 008/2020. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública para atender a secretaria municipal de obras e transportes do município de Caraí/MG. O Município
de Caraí, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna
público aos licitantes e a quem interessar que foi cancelado o processo
licitatório em destaque a critério da administração. Caraí/MG, 05 de
fevereiro de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 150/2019 – Modalidade:
Tomada de Preço n.º 015/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e construção em regime
de empreitada global, para construção de módulos sanitários com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo convênio 4921/2017.
Homologado dia 06/11/2019. Adjudicado: FM ENGENHARIA LTDA.
– CNPJ. 25.320.870/0001-79. Valor Global: R$ 497.131,87 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Wellington Antônio Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preço 015/2019- Processo Licitatório 150/2019
– Empresa: FM ENGENHARIA LTDA. – CNPJ. 25.320.870/0001-79
– Valor Global: R$ 497.131,87 (quatrocentos e noventa e sete mil cento
e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e construção em regime de empreitada global, para construção de módulos
sanitários com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo convênio 4921/2017. Data da Assinatura do Contrato: 06/11/2019. Vigência: 31/12/2019. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ. Extrato Termo Aditivo – CONTRATADA: FM ENGENHARIA LTDA. – CNPJ.
25.320.870/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia e construção em regime de
empreitada global, para construção de módulos sanitários com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo convênio 4921/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 497.131,87 (quatrocentos e noventa e sete mil
cento e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses. Assinatura: 20 de dezembro de 2019. LICITAÇÃO: Tomada
de Preço 015/2019 - Processo Administrativo de Licitação 150/2019.
Wellington Antônio Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Pregão Presencial nº. 017/2015, Extrato do Quinto Termo Aditivo
do Contrato de Prestação de Serviços nº. 017/2015- Prc. Licitatório
119/2015, homologada em 01/07/2015- Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE EIRELI – ME - Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços
do referido contrato, conforme art.65, §1º, da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Valor do Termo Aditivo:
R$6.000,24 (seis mil reais e vinte e quatro centavos)- Data do Termo
Aditivo: 31 de Janeiro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
3 cm -06 1320783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 3º termo Aditivo do Contrato Nº. 986/17 do PL nº 130/17 TP
nº 01/17. Objeto: Execução das obras/serviços de conservação de agua
e do solo, com Recursos do CONVENIO Nº 821697/2015 – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Empresa Contratada 3T LOGISTICA E
EQUIPAMENTOS LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, §1º,
Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 49/20 - PP Nº. 21/20. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, nos termos da proposta
Fundo a Fundo nº 12196.097000/1190-04 do Ministério da Saúde.
Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 20/02/2020, às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Tomada de Preços nº
006/2020, PRC 021/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Ponte na Comunidade do Bileto, Zona Rural de Catas Altas e reforma e ampliação da
Ponte da Rua da Outra Banda, em Catas Altas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme cronograma, planilhas,
termo de referência, projetos, especificações técnicas e demais anexos.
O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: licitacoes@
catasaltas.mg.gov.bre cpl@ catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 031 38327113.
Catas Altas, 06 de fevereiro de 2020.
JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
3 cm -06 1321148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL Nº 009/2020 - PP Nº 005/2020 - Realizará no dia 19/02/2020 às
08h00 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas com fornecimento de combustível e Operador, para a manutenção das ações
desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Catuji. Os interessados
poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected].
Fone: (33) 3532-9492. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
2 cm -06 1320778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
– Homologação: Proc. nº 4/2020, TP nº 3/2020. Objeto: Pavimentação
da rua Adão Augusto Gomes. Homologado e adjudicado para Monte
Verde Indústria Extração e Comercio Ltda. Valor: R$ 148.502,27.
Caxambu-MG, 07/02/2020. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
1 cm -06 1320825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG
- Aviso de Edital Exclusivo ME ou EPP – Processo 16/2020 Pregão
Presencial 08/2020 tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo do cilindro e
reguladores de pressão. Data da sessão: 20/02/2020, às 09h. Consulta
edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 015/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário,inscrita no CNPJ:
01.272.081/0001-41. Fundamento Legal: 24, Inciso XXVI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a Ratificação da
Dispensa de Licitação para contratação do CISREC (Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do
Calcário), visando viabilizar a contratação através do Contrato de
Rateio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
de Confins/MG. Valor Total: R$ 13.080,00. Condições de pagamento:
12 parcelas iguais de R$ 1.090,00. Prazo do Contrato: 12 meses. Ratificado pela Secretária Municipal de Administração: Eliana Viana Pinto
Coelho, em 05 de fevereiro de 2020. Antonieta Moreira da Silva Belo
- Presidente da CPL.
4 cm -06 1321237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
- TOMADA DE PREÇOS NÚMERO 001/2020 - A Prefeitura do
Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS número 001/2020 – PA 003/2020, tipo Menor Preço, para
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preço unitários para execução de obras de drenagem pluvial e urbanização da Vila Boa Vista – Bairro Parque São João em Contagem-MG,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 03 (três) de março de 2020 e com
a abertura marcada para às 09:00 (nove horas), do dia 03 (três) de
março de 2020. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 11 (onze) de fevereiro de 2020, no site
www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher
seus dados para a retirada do mesmo ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º
andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (31) 3391.9352 e 99317
4636, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às
17:00 horas, por meio da obtenção do DVD correspondente. No ato de
aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem
qualquer uso e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e nome da pessoa
para contato. Marta de Souza Freitas Cássio - Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – CONCORRÊNCIA
NÚMERO 009/2019 - A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS),
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na seguinte modalidade: Concorrência número 009/2019 – PA
136/2019, tipo Menor Preço, Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para serviços de manutenção e reforma dos
sistemas de micro e macro drenagem, mobiliário urbano, obras de arte
especiais, intervenções em áreas de risco em apoio as Ações de Defesa
Civil no município de Contagem- MG, com entrega dos envelopes de
documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 18 (dezoito) de março 2020 e com a abertura marcada para as
09:00 (nove horas) do dia 18 (dezoito) de março 2020. O aviso do
presente Edital está sendo republicado devido a reanálise da planilha
de orçamento. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis
a partir do dia 11 (onze) de fevereiro de 2020, pelo site www.contagem.
mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS),
situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro
Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352 e 99317-4636,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem
à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda,
OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF,
endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. Marta
de Souza Freitas Cássio - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
13 cm -06 1321230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos e com
cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP/MEI
Nº 035/2019 - Processo de Compra n° 394/2019 – Processo Licitatório n° 210/2019. Através de sua Pregoeira responsável, vem publicar o
extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Oliveira Foods Atacarejo Eireli, referente aos itens 01 a
04, 06, 07, 08, 13, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 29, ao valor global
de R$ 460.470,40(quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e setenta
reais e quarenta centavos), Tudobom Comercial Eireli, referente aos
itens 05, 09, 14, 15 e 16 ao valor global de R$ 62.635,00 (sessenta e
dois mil seiscentos e trinta cinco reais), Gn Alimentos Ltda, referente
aos itens 10, 11, 12, 20 e 21, ao valor global de R$ 477.654,20 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte
centavos). Coronel Fabriciano/MG, 06 de Fevereiro de 2020. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/
EPP/MEI Nº 035/2019 - Processo de Compra n° 394/2019 – Processo
Licitatório n° 210/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para manutenção da Rede Municipal de Ensino,
CEMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas e Manutenção da Cozinha
Comunitária e do Hospital Doutor José Maria Moraes do Município de
Coronel Fabriciano para o ano de 2020. Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e Transferências de Recursos do fundo
Estadual de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do certame foram
as proponentes: Oliveira Foods Atacarejo Eireli, referente aos itens 01
a 04, 06, 07, 08, 13, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 29, ao valor
global de R$ 460.470,40(quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e
setenta reais e quarenta centavos), Tudobom Comercial Eireli, referente
aos itens 05, 09, 14, 15 e 16 ao valor global de R$ 62.635,00 (sessenta
e dois mil seiscentos e trinta cinco reais), Gn Alimentos Ltda, referente
aos itens 10, 11, 12, 20 e 21, ao valor global de R$ 477.654,20 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e
vinte centavos). O item 25 foi frustrado. Coronel Fabriciano/MG, 06 de
Fevereiro de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2020 - PROCESSO DE COMPRA Nº 009/2020 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2020. Objeto: futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para locação, processamento e transporte de enxoval destinado aos pacientes, funcionários e unidades do Hospital Dr.
José Maria Morais, utilizando o recurso: Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 19/02/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br . Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 38467767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]
Coronel Fabriciano/MG, 06 de fevereiro de 2020. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – PROCESSO DE COMPRA N° 060/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
019/2020. Data da Abertura: 27/02/2020 às 9h. OBJETO: contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para construção das obras da Praça Rua Piracicaba –
Centro (Praça da Prainha). Utilizando Recursos Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital poderá ser retirado pelo
site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista,
n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG
ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 06 de fevereiro de 2020.
José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -06 1321093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 007/2020
Pregão Presencial nº. 004/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis para abastecimentos da frota municipal de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do dia 21/02/2020.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego
Fundo, 05 de fevereiro de 2020. Romário José da Costa - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º. 01/2020 - Processo Licitatório nº. 01/2020 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis. Aviso abertura de Licitação. Processo
Licitatório nº 01/2020. Tomada de Preços nº. 01/2020, tipo Técnica e
Preço, cujoobjeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em
prestação de serviços de consultoria e gestão atuarial em regime próprio de previdência social, conforme Termo de Referência.A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 10 de março de 2020às 14:00 horasna
sede do DIVIPREV. O edital em inteiro teor estará à disposição no site:
www.diviprev.mg.gov.br ou na Rua Rio de Janeiro, 426, loja 2 – térreo,
Centro, Divinópolis/MG.Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima, pelo e-mail: [email protected], ou pelo
telefone (37) 3216-7400. Divinópolis,07 de janeiro de 2020. Fernanda
de Paula Silva. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -06 1320909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
Torna público a ADJUDICAÇÃO do PL nº 004/2020 – Pregão nº
003/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídicapara prestação de
serviços de transporte escolar da rede pública de ensino do Município
De Dom Bosco, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Dom Bosco, nas quantidades, qualidades e condições descritas
no termo de referência. Empresas vencedoras:JUCIMAR ANTONIO
MARTINS - MEI, valor global R$87.360,00; WERLYS DE JESUS
DA SILVA - MEI, valor global R$74.360,00; WANDERLY LACERDA
VARGAS NUNES MEI, valor global R$48.880,00 (quarenta e oito mil
oitocentos e oitenta reais). Mais informações no site www.dombosco.
mg.gov.brDom Bosco-MG, 05 de Fevereiro de 2020. Antônio Messias
Corrêa - Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1320868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 008/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 008/2020, tendo por objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços para reforma
de pneus para atender toda frota municipal. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 19/02/2020 às
08:30 h . Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 06/02/2020.
2 cm -06 1321177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. João Filemon Fagundes. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento das Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e
Procuradoria. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 02/02/2020
até 02/02/2021. Assinatura: 28/01/20201.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sra. Rosana Ferreira da Rocha e a Sra. Elisangela Maria dos
Santos. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do CRAS
do bairro Santa Cecilia. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
02/02/2020 até 02/02/2021. Assinatura: 28/01/2020.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Eliana Lo-Bueno Moreira Bergmann. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura:
30/12/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Maria de Lourdes Pinto Fernandes. Locação de imóvel
para o funcionamento do CRAS do bairro Tijuco. Motivo: Alteração de
endereço. Assinatura: 28/01/2020.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Fatima das Graças Amaral Muniz. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do IMA e da EMATER. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura:
30/12/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. Hélio Osmar Rezende. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gabinete do Vive Prefeito. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Fábio Campolina Diniz. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do arquivo municipal. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. José Cândido Teixeira. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do arquivo municipal. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2018. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Francisco Dessimoni Neto. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento da Regional do Bairro Santa Cecilia. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 28/12/2019 até 28/12/2020. Assinatura: 27/12/2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da do Centro de Convivência da Terceira Idade. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Claudia Maria Ferreira. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020
até 31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Luciana Alves Vieira. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento da Casa Lar Renascer. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2020 até 31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Ana Rita Oliveira Pimenta Gonçalves. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Regional do Bairro Novo
Retiro. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até
31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2020. Origem: Dispensa n° 046/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e a Sra. Maria Lara Fraga. Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento da Secretaria de Fazenda. Valor: R$
27.600,00. Dotação Orçamentária 02.05.00.04.129.0002.2029.3.3.90.3
6.00 – 100 (156) Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/01/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2020. Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa M&E Aluguel de Carros
Ltda. EPP. Objeto: Locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento a Prefeitura. Valor: R$ 24.996,00. Dotação Orçamentária 02.08.00.08.122.000
2.2029.3.3.90.39.00 – 100/129 (462) Vigência: 12 meses. Assinatura:
28/01/2020.
17 cm -06 1321138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 009/2020.
Tomada de Preços nº 001/2020. Processo homologado e adjudicado nesta data. Açougue Boi Gordo Ltda. - ME com o valor de R$
62.493,25. 05/02/2020. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
1 cm -06 1320789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 002/2020, PP 002/2020 – Extrato de Homologação: Objeto: contr.
empresa para fornecimento de lanches para diversos setores da Adm
Municipal, com entrega parcelada. Vencedores: Edna Vicente Ferreira
Rodrigues ME. Itens 01, 02, 04, 06, 10 ao 19. R$ 64.613,25. Panflor
Ltda. Itens: 03, 05, 07, 08, 09, 20, 21 ao 28. Florestal 04/02/2020. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 002/2020, PP
002/2020 – Extrato do Contrato. Contratados: Edna Vicente Ferreira
Rodrigues ME. Itens 01, 02, 04, 06, 10 ao 19. R$ 64.613,25. Panflor
Ltda. Itens: 03, 05, 07, 08, 09, 20, 21 ao 28. Objeto: contr. empresa para
fornecimento de lanches para diversos setores da Adm Municipal, com
entrega parcelada. Vigência: 05/02/2020 a 31/12/2020. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -06 1320810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 011/2020, TP 002/2020 - torna pública a contratação de empresa
para execução de serviços de reforma e ampliação da Praça do Alto do
Cruzeiro, Convênio SEGOV nº 1491000749/2016, conforme planilhas,
memorial e projeto anexo, com fornecimento de materiais e mão de
obra – do tipo menor preço global. Entrega dos Envelopes: 27/02/2020
as 09:00 h. Maiores informações tel: 31 3536 2233. Edital site www.
florestaltransparente.com.br – Gleiciane Aparecida da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -06 1320863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG,
Processo Administrativo n° 002/2020 – Adesão Municipal nº 01/2020
– EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública à Adesão à
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 281/2019, ARP
283/2019, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, no âmbito
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º281/2019, para efeitos de aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Programa SES para os Municípios do Estado
de Minas Gerais.
3 cm -06 1321110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 190/2019
Aviso de Alteração na Data - O Município de Governador Valadares
Torna Público o Aviso de Retificação e Alteração na Data do Pregão
Presencial Nº 000190/2019, PAC 000830/2019, “Menor Taxa Administrativa” referente à Registro de preços para eventual Contratação de
empresa para prestação de serviço de Agente de Integração EmpresaEscola. Considerando que o Edital Foi Retificado. Informamos que
houve alteração na data da sessão, considerando que o Edital Foi Retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão:
19 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 06
de fevereiro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -06 1321214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Adesão Municipal nº 01/2020. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE
INTENÇÃO DE ADESÃO– Onde se lê : EXTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Leia-se : EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2019
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Onde se lê : A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a Adesão à Ata de registro de Preços, Leia-se: A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública
a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços. No jornal Diário
Oficial dos Municípios Mineiros 28 de janeiro de 2020, página 35, e no
Jornal Minas Gerais, caderno 2, página 3 no dia 29 de janeiro de 2020.
3 cm -06 1321080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 155/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000180/2019, referente à Aquisição de Material para
Escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares, através do Sistema de Registro de Preços Nº 155/2019, firmadas pelo Município de
Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) Amazonia Industria
e Comercio Ltda no valorl de R$ 354.422,77 (trezentos e cinquenta
e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), Americana Maquinas Ltda. - MATRIZ no valor de R$ 60.406,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206193524026.