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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 413 nos autos da Ação de Execução Fiscal, PROC. Nº 0001900-33.2010.8.26.0498 (787/2010), que Fazenda Pública de Ribeirão Bonito move em face de BENEDITO EVARISTO. O Doutor Rafael Pinheiro Guarisco, MM. Juiz de Direito da Vara Única do Foro da comarca de Ribeirão Bonito, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1465 II- Fica o genitor responsável, ainda, pelo fornecimento de metade das despesas com roupas e calçados, duas vezes ao ano, com metade das despesas com o fardamento, material escolar, metade das despesas médicas e remédios com receita; III – O pagamento realizar-se-á, até o dia 05 de cada mês,a partir de setembro 2021, sendo que o valor será entregue em mãos
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA(OAB: 237735/SP) IVAN MORETTO 4489 O depósito poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou mediante Transferência Eletrônica Disponível (TED). JOSE BENEDITO RUAS BALDIN(OAB: 52851/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FLAVIO SCOVOLI SANTOS(O
3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "(...) Ressalte-se que é ônus da reclamada demonstrar a regularidade da dispensa por justa causa. Nesse sentido: JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Tendo em vista que em regra viola o princípio da continuidade da relação de emprego, é do empregador o ônus de comprovar a justa causa alegada, até por se tratar de fato impeditivo do direito alegado, tudo nos termos dos artigos 818, da Consol
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO Em 21 de maio de 2018. AUTOR ADVOGADO Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000192-57.2012.5.15.0134 AUTOR JOHNATA LUIZ CARDOSO ADVOGADO FREIDE MARCOS DE SOUZA(OAB: 98480/SP) RÉU SENEDA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO DANIEL BECCARO FERRAZ(OAB: 252208/SP) RÉU JOAO FABRICIO DA SILVA ADVOGADO JOSE EDELVAIS CAMILO MORAES(OAB: 33083-D/SP) RÉU TRANSRUAS CARGAS E ENCO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2042 Embora o processo civil pátrio imponha procedimento moroso e com mais fases ao pedido da interdição (o que se justifica em muitos casos, sobretudo em que estão envolvidos grandes patrimônios) os seguimentos de todos os procedimentos tal qual vem no Código de Processo Civil seriam consagrar a igualdade para desiguais. O direito material TEM de ser maior do que a forma. Dessa forma, entendo desn
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VIRGINIA MARIA MALTA EMBARGADO : BANCO COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE O PARANAIBA ADV EMBGTE : 26637A GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES ADV EMBGDO : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : DESTA FORMA, CONSIDERANDO A APLICACAO SUBSIDIARIA DO ART.485, III DO CPC AOS PROCESSOS DE EXECUCAO E CUMPRIMENTO DE SENTENCA, CONF ORME DISPOSTO PELO ART. 771, CAPUT E PARAGRAFO
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2843 ADVOGADO TAYNARA DRANCKA COIMBRA(OAB: 103616/PR) CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA LUIZ FILIPE SENA DE SANTANA ALMEIDA(OAB: 61521/PR) AROS GT LTDA BANCO BRADESCO S.A. dias. Após, intimar o perito calculista para esclarecimentos, no prazo de RÉU ADVOGADO dez dias. Tudo cumprido, façam os autos conclusos. MARINGA/PR, 26 de agosto de 2022. GIANCARLO RIBEIRO MROCZEK Juiz Titula
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 99118-14.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : NBAJ REPRESENTANTE : JDAJ REQUERIDO : WOM ADV REQTE : 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES ADV REQDO : 249797 SP - LUCIANA PRUDENTE BUFAICAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUE
1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 154 Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual Intimação passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Incidência de juros de mora e correção monetária, na forma legal, tudo em fiel observância à fundamentação supra. Contribuições de índole fiscal, na forma da Súmula nº 368 Processo Nº RTOrd-0001307-73.2014.5.21.