TJMG 24/01/2020 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN –
A P.M de Nacip Raydan/MG torna-se público o aviso de cancelamento
do processo licitatório 028/2019, pregão presencial n.º 017/2019 - Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor visando à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento
a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. Publicado no DOU dia
25/11/2019 pag. 227, DOE dia 23/11/2019 pag. 06. Demais informações pelo Fone: (33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal - Nacip Raydan/MG. 23/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
realizando a Tomada de Preçosnº001/2020- Contratação de Empresa
para Calçamento em bloquete sextavado de trechos da Rua Visconde
Cairu Trecho 1, Rua visconde Cairu Trecho 2, Rua Duque de Caxias
em Nanuque. (Convênio 1053457-85). A abertura será às 09:00h do
dia 14/05/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br .
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Retificação da matéria publicada em 18/01/20, onde se
lê: Extrato do 3° TA ao Contrato n° 07/18. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº.
8.666/93. Vig: 31/12/20; Extrato do 1° TA ao Contrato n° 12/19. Contr:
CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund.
art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 30/06/20; leia-se: Extrato do
3° TA ao Contrato n° 07/18. Contr: CIGEDAS. Obj: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II e art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/20; Extrato do
3° TA ao Contrato n° 12/19. Contr: JCM Consultoria Municipal Ltda.
Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc.
II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 30/06/20. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 001/2020, para a aquisição
de ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A Abertura será dia 06/02/2020, as 08h30min na Prefeitura
Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica
Romualdo Rosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 002/2020, para futura aquisição
de combustível e aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Belém. A Abertura será dia
06/02/2020, as 10h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 003/2020 para aquisição de material descartável para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Nova Belém. Abertura será dia 06/02/2020, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica
Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG–
Pregão Presencial nº 05/2020 - Objeto: Registro de preços com vistas à eventual prestação dos serviços de sinalização horizontal de vias,
consistindo pintura (demarcação viária) de linhas/faixas, setas, símbolos e dizeres e meio fio. Data de abertura: Dia: 13/02/2020, às 13:30
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no
Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Nova Era,
23/01/2020. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
“Sine die”
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 169/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 169/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos
médicos (aparelho BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para análise do Termo de Referência. Nova Lima, 23 de Janeiro de 2020. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público o resultado final do Processo licitatório nº 201/2019,
Tomada de Preços nº 008/2019. Objeto: Prestação de serviços para
pavimentação asfáltica de 15.040,80 m² e recapeamento de 1.756,80
m² em CBUQ, execução de 4.666,00 m de sarjeta de concreto em corte
tipo DR SCC-X/Y, largura = 50 cm tipo 40/15, construção de 17,40 m
de descida d’água tipo degrau DN 700, execução de sinalização vertical e horizontal, localizada nas estradas de acesso às comunidades de
Buritis e Barretinho, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma, memória de cálculo e projetos, para atender ao
Convênio nº 1491001341/2019, celebrado entre o Município de Nova
Serrana e a Secretaria de Estado do Governo-SEGOV. Foi vencedora
a licitante: Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ
Nº 19.268.374/0001-10 que apresentou proposta no valor de R$ R$
1.177.168,69. Nova Serrana, 23 de janeiro de 2020. Euzebio Rodrigues
Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
Aviso de Licitação. Proc. 017/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para aquisição de combustível (gasolina, álcool, diesel e diesel
s10) para uso pela as secretarias do poder executivo na frota municipal,
junto ao Município de Olaria - MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 05 de fevereiro de 2020, com início
às 09h00minh. Informações (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@
olaria.mg.gov.br pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria,
21 de janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICPAL DE OLARIA - Aviso de Licitação. Proc.
025/2020- Credenciamento nº 002/2020. Objeto: Chamamento público
com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas para a realização de
procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade compreendendo todos os procedimentos necessários antes e após a cirurgia, incluindo avaliação cirúrgica e pré-anestésica, exames, consultas
e curativos pós-operatórios destinados a atender usuários do Sistema
Único de Saúde do Município de Olaria, conforme tabela de preços e
procedimentos presentes no anexo I do edital. O credenciamento ocorrerá no período de 27/01/2020 a 10/02/2020 das 09:00 as 17 horas,
diretamente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Olaria,
situada na Praça 1º de Março nº 13 centro – Olaria – MG. O edital
encontra - se disponível no site www.olaria.mg.gov.br. Informações
(032) 32881112/1113. E-mail: [email protected] Presidente
da CPL: Geiziane Aparecida de Almeida. Olaria, 23 de janeiro de
2020.
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Extrato de contrato- 4° semana de janeiro- Itaú Unibanco S.A. PP
30/2019. Objeto: contratação de instituição financeira para a operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários da
administração direta da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, mediante
crédito a ser efetuado em conta salário sem qualquer custo ou ônus
para os servidores ou agentes políticos, pelo período de 60 (sessenta)
meses atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Vigência: 60 meses. Vencimento: 29/11/2024. Valor:
R$3.500.005,00.Geraldo Rodrigues Rioga-Procurador Geral do Município-OAB/MG 117.463.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 11/2020 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 16/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº
11/2020. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de software
de Gerenciamento e Monitoramento e equipamentos para sistema de
videomonitoramento (Projeto Olho Vivo). Abertura da Sessão: às 14:00
hs do dia 06 de fevereiro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 006/2020 – PRC Nº
1120/19 – RP 003/20. Objeto: Fornecimento de dietas nutricionais e
fórmulas infantis. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 11/02/2020 às 09:00 horas, a
abertura será no dia 11/02/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de
disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 11/02/2020 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 23 de janeiro de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2020 - Objeto: Credenciamento para possível e
futuro fins contratação de serviços de apresentação teatral, apresentação
musical e apresentação de dança que participarão nos eventos artísticos
do ‘’Momento Cultural’’ da 11ª Festa do Marolo de Paraguaçu. Início
do recebimento das propostas: dia 24/01/2020 até o dia 28/02/2020.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Paraguaçu/MG, através do Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o
processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2019 do Pregão
nº 095/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
a excução de serviços de substituição de refletores completos e lâmpadas das praças e avenidas do município, sendo detentora a empresa
Luz Forte - Iluminação e Serviços Eireli, CNPJ: 19.280.448/0001-34.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de
janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços
eventuais de sonorização e iluminação, para diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Sessão dia 10/02/2020 às 09h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO- MG,
torna público edital republicado, Pregão Presencial 028/2019, Processo
Licitatório 0179/2019, objeto aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio industrial. Fica designada sessão pública para recebimento dos
envelopes proposta de preços e habilitação, para dia 07/02/2020 às
14:00 horas, maiores Informações (037) 3335-1103 – e-mail: [email protected]. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade,
35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira Oficial Aparecida Suelaine
Resende Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 6/2020. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 1/2020.
Tipo: Maior Lance Por Item. Objeto: Objeto: Alienações de imóveis
urbanos residenciais, comerciais e industriais, pertencentes ao patrimônio municipal, nos termos da Lei nº 5.143 de 31 de outubro de 2019 e
Lei nº 5.155 de 28 de novembro de 2019, referente aos imóveis restantes
do Processo Licitatório nº212/2019. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 27 de fevereiro de 2020 às 09:20 horas, no
Auditório Geraldo Campos sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº
1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital
e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: licitacao@
patrocinio.mg.gov.br. Patrocínio-MG, 23 de janeiro de 2020.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DE ATA SESSÃO HABILITAÇÃO PROCESSO nº
067/2019 Tomada de Preços 006/2019. A P.M de Paulistas-MG, torna
público o resultado da habilitação da sessão do dia 28 de Novembro de
2019. Empresa habilitada: Construtora JW e Incorporadora Ltda-ME,
inscrita no CNPJ n.º 03.200.726/0001-66. Abre-se o prazo legal para
interesse de interposição de recursos da fase de Habilitação de acordo
com a lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores informações
pelo telefone 33 3413 1183 ou e-mail [email protected]
em horário comercial Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL.
Paulistas-MG 23 de Janeiro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº006/2020, Pregão Presencial nº005/2020. Objeto: Prestação de serviços especializados de apoio
Administrativo nas áreas de Compras e Licitações visando atendimento
das demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 05/02/2020 às
08:00 horas. Leidiane Alves Martins – Pregoeira Oficial. AVISO DE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 003/2020. Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material elétrico, hidráulico, pré-moldado e construção em geral para atender as demandas do Município de Pavão/MG.
O presente processo foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93,
devidamente fundamentado no processo. Demais informações estão
disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas,
nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 23 de Janeiro de 2020.
Luciano Balarini - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
– CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA SERVIDORES EM
CARGOS PÚBLICOS – PORTARIA N°3.750 – CARGOS: Assistente Social:Betânia de Padua Oliveira;Fisioterapeuta:Lívia
Duarte Coutinho;Coveiro:José Augusto de Sousa Neto;Educador
Físico(licenciatura):Líliam Jéssica Vieira e Leandro Santos
Salvador;Gari:Marcos Roberto dos Santos;Motorista I(CNH B):Roger
Luiz Gomes Ferreira e Pedro Lucio Bravieira;Nutricionista:Caroline
Celestino Marchini;Operador de Maquina:Alair Pereira Rocha;Professor
Ciências:Augusto Bernardo de Araújo,Marcio Vinícius da Silva e Bruna
Miranda Amorim;Professor Geografia:Elizangela Santos Souto,Vita
Dias de Almeida Santos e Karen Raquel Silva Melo;Professor
História:Andreia da Conceição Vilarino,Daniely Oliviera Domingos
e Wellingthon Carneiro Silva;Professor Matemática:Juvani Oliveira
de Almeida,Maisa Pereira Camilo e Adenil Borges da Silva;Professor
Português:Diego Carvalho e Edilson Luiz de Souza;Serviços
Gerais:Juliana Alves da Silva Andrade;Vigia:Alexandre Costa das
Merces,Paulo Marcos de Almeida,Vandir Sabino Braga,Romulo Silva
Santos,Mauricio Pereira,Adriano Soalhero Leal,Jhonatan Alberto Rodigues e Felipe Matheus Rocha Logo.Prazo: 30 dias. Melhores informações Telefone:(33)3411-2580 - e-mail [email protected];
bem como no Site http://www.pecanha.mg.gov.br/, Peçanha (MG),
23/01/2020. Eustáquio de Carvalho Braga - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 009/2020, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 007/2020, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação dos serviços de pequenos
reparos e manutenções diversas de interesse do município. O recebimento das propostas será no dia 05/02/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal
027/2014 e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 23 de janeiro de
2020. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 007/2020 na modalidade P.P. Nº 004/2020
às 09:00h do dia 06/02/2020.O resumo do edital pode ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 23 de
janeiro de 2020.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
121/19 – Objeto:“Aquisição de EPI’S para suprir as necessidades de
trabalho da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre- MG”. A sessão
pública será realizada no dia 06 de fevereiro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email:[email protected]– Derek William Moreira
Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 23 de janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2020. TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO:
Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares do catálogo
ABC Farma – Secretaria de Saúde. ABERTURA: 06/02/2020 às 11h00
horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 001/2020. Pregão Presencial nº 001/2020,
Sessão Oficial:06/02/2020 às 08:00 hs. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso
na Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Fone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 23 de Janeiro de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
Extrato de Contrato Nº 048/2019, para conhecimento de todos, houve
a contratação da empresa Lbraga Construtora e Incorporadora Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.294.202/0001-06, Processo Licitatório 110/2019, Dispensa 048/2019, para Construção da Primeira etapa
da Casa da Cultura do Município de Piranguçu, conforme contrato
de repasse nº 870460/2018/MINC/CAIXA, processo nº 1058.05489/2018, no valor de R$ 295.292,56 (duzentos e noventa e cinco mil
duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº029/2019 - Processo Licitatório nº 051/2019. Objeto: Aquisição
de medicamentos, dermocosméticos e insumos para diabetes para cumprimento de ordens judiciais. A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no
uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse
público, REVOGA o referido processo, considerando o disposto no
art. 49 da Lei 8.666/93. Pirapora/MG, 22/01/2020 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº15/2020 –
CHAMADA PÚBLICA Nº02/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº03/2020 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº02/2020 – INEXIGIBILIDADE
Nº03/2020, visando à seleção de empresa do ramo da construção civil,
interessada na produção de empreendimentos habitacionais de interesse
social, no âmbito do programa minha casa, minha vida (PMCMV), conforme parâmetros contidos na Instrução Normativa nº 41 de 31/12/2018
e alterações posteriores para atendimento a família de baixa renda. A
data de abertura dos envelopes será às 09:00 horas, do dia 27/02/2020,
na sede desta Prefeitura, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00
horas, pelo telefone (37)3371-9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.
mg.gov.br/editais/ Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 015/2020 – Tomada de Preço 001/2020.O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se a Tomada
de Preço001/2020. Objeto:contratação de profissionais para elaboração de projeto no padrão exigido pela Funasa, para construção de
redes de distribuição de água na zona rural, contemplando o Assentamento Antônio Veloso.Data da Abertura: 13/02/2020 às 08:00.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 004/2020 Pregão Nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 004/2020 – Pregão Nº001/2020 – Data: 05/02/2020
às 09h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de
Nutrições Enterais. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Retificação - Processo Nº 227/2019 – Pregão Nº160/2019. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 227/2019 – Pregão Nº 160/2019 cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de desintetização
e desratização, que seria realizado no dia 23/01/2020 (Vinte e três de
Janeiro de Dois e mil e vinte) às 09:00 hs. A referida retificação altera a
data de início da sessão de pregão para o dia 29/01/2020 (vinte e nove
de janeiro de dois mil e vinte) às 16:00 horas. Esta retificação se dá
dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei
Federal 8.666/93. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura
no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim,
além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão para atendimento legal.
José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
4 cm -23 1315803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
– Objeto:“Aquisição de protetor solar UV-FPS 60 UVA-OIL FREE ”.
A sessão pública será realizada no dia 07 de fevereiro de 2020 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza
Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 23 de janeiro de 2020.
3 cm -23 1315841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº138/2019– Objeto:“Aquisição do medicamento bitartrato de cisteamina 50 mg, em atenção e cumprimento ao processo judicial
052506092676-9”. A sessão pública será realizada no dia 11 de fevereiro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com –Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 23
de janeiro de 2020.
3 cm -23 1315851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº141/2019– Objeto:“Aquisição de material de limpeza e produção
de higienização –coletivo/individual, material de copa e cozinha e artigos descartáveis para atender as necessidades de todas as secretarias
da prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG ”. A sessão pública será
realizada no dia 17 de fevereiro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] –Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 23 de janeiro de 2020.
3 cm -23 1315976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 14/2020 – Pregão presencial 04/2020 torna
público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
12h30min do dia 05 de fevereiro de 2020, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR
PREÇO POR ITEM” tendo como objeto de Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANETE para Hospital Municipal, por
intermédio das PROPOSTAS nº 14166.883000/1190-03. O Edital está
à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.
pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Rafael Corrêa Ramos, Membro da equipe de
apoio.
3 cm -23 1315937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Presencial 41/2019OBJETO: Aquisição de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha- MG, para serem entregues parceladamente e conforme necessidade no perímetro urbano do Município no período de janeiro a março
de 2020.
DATA DO CONTRATO: 23/01/2020 CONTRATANTE: Município
de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Rede de Postos Oliveira Ltda VALOR GLOBAL: R$ 486.225,80( Quatrocentos e
Oitenta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos)
VIGÊNCIA: 23/01/2020 A 31/03/2020 PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA-MG Em 23 de Janeiro de 2020 JOHN WERCOLLIS
DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -23 1315915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo 007/2020
Inexigibilidade 001/2019. Objeto: Contratado show artístico ao vivo,
mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª
exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 19 de junho
de 2020. Ratificada para ser contratada a empresa: 74 Entretenimento
e Marketing EIRELI, inscrita no CNPJ 19.370.140/0001-80, no valor
total de R$ 72.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
2 cm -23 1316087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 05/2020, Pregão
Presencial nº 03/2020, objetivando o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de tacógrafos .Abertura dia 05/02/2020, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública
a abertura do Processo de Licitação nº 06/2020, Pregão Presencial nº
04/2020, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento de estruturas para eventos (palco, banheiros e
tendas). Abertura dia 05/02/2020, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura,
Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br .
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1315564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019, PROCESSO INTERNO Nº
4.128/2018, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo
para execução de obras de reforço e revitalização do Pontilhão sobre o
Rio das Velhas no Bairro Paciência com fornecimento de mão de obra
e materiais em atendimento a Secretaria Municipal de Obras conforme
especificações contidas neste instrumento e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA, no valor total de R$909.037,78 (novecentos e nove mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos)Sabará, 23
de janeiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200123193032027.