TJMG 24/01/2020 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 100/2019 – Pregão Presencial nº 059/2019, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para a
prestação de Serviços de Hospedagem no município de Guanhães, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guanhães/MG.
Julgamento: Menor Preço por item. Data de Abertura: 07/02/2020 às
09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor
de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em
GUANHÃES/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores
informações, telefone.: (33) 3421-1501 , das 13:00 às 17:00 h. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Concorrência Pública nº 001/2020. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e qualificação viária
de vias públicas no município de Itajubá/mg. (programa avançar c).
A abertura das propostas será no dia 28/02/2020 às 14:00 horas. Os
interessados deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos do dia 28/02/2020. Edital
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734
ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 20/01/2020. Giovani
Vinicios Raponi- Presidente da C.P.L – Portaria 475/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 004/2020, torna público o Processo Licitatório nº
007/2020, Pregão Presencial n.º 004/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
para atender as necessidades das secretarias deste Município, conforme
especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.
Abertura: 05/02/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -22 1315390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – RESULTADO
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 078/2019 – PREGÃO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 047/2019. Objeto: Aquisição de aviamentos e materiais para artesanato para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Guanhães/MG. Empresas vencedoras: Formulários Gráficos Industria e Comercio Ltda- ME, CNPJ: 02.253.928/0001-03 no
valor total de: R$27.226,50, Durvalina Alves Gonçalves- ME, CNPJ:
28.898.386/0001-10 no valor total de R$69.065,10; Mirian Maria Silva
Barcante, CNPJ: 30.827.823/0001-56 no valor total de R$51.063,28 .
O valor total da licitação resultou em R$147.354,88 (cento e quarenta e
sete mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Data do julgamento: 11/12/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena Pregoeiro Oficial.
6 cm -23 1316136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2020 – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Generos Alimenticios, verduras e frutas diversos.
Início Recebimento propostas: 27/01/2020. Início da sessão de lances:
07.02.2020 as 08:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/
MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Doriann José Damon Alves Abreu
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão Presencial nº 03/2020 e 04/2020. Município de Jequeri/MG.
Pregão Presencial nº 03/2020. Objeto: Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas, com Operador. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida
Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 11/02/2020
às 09h00min. Informações no local de segunda à sexta, de 13h00min
às 16h00min, ou e-mail: [email protected], site: www.
jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 23/01/2020. João M. Silva - Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 04/2020. Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida Getúlio Vargas, 71 Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 13/02/2020 às 09h00min. Informações no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, ou e-mail:
[email protected], site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
23/01/2020. João M. Silva - Pregoeiro.
3 cm -23 1316129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 098/2019 – Tomada de
Preço nº 011/2019, destinado à Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma e ampliação da Creche infantil, localizada no Bairro Vermelho neste município atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Julgamento:
Menor Preço Global. Data de Abertura: 13/02/2020 às 09:00 h. O Edital
e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG,
através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações, telefone.: (33) 3421-1501 , das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LUMINÁRIAS SOLAR FOTOVOLTAICA E REFLETORES
HOLOFOTES LED. Início Recebimento propostas: 24/01/2020. Início da sessão de lances: 06.02.2020 as 09:00 horas no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -23 1315844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 001/2020 – Processo 095/2019 – Pregão Presencial 055/2019. Objeto: Aquisição de material de consumo, utensílios de
cantina e material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guanhães/MG. Empresa: Wtrade Intermediação de negócios Ltda ME, CNPJ: 21.856.981/0001-43. Valor total de
R$250.856,00 (duzentos e cinqüenta mil oitocentos e cinqüenta e seis
reais). Vigência: 13/01/2020 a 12/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 002/2020 – Processo 095/2019 – Pregão Presencial 055/2019. Objeto: Aquisição de material de consumo, utensílios de
cantina e material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guanhães/MG. Empresa: 3 Poderes Comercio
Ltda ME, CNPJ: 14.937.152/0001-20 Valor total de R$68.252,30 (Sessenta e oito mil duzentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos).
Vigência: 13/01/2020 a 12/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 003/2020 – Processo 095/2019 – Pregão Presencial 055/2019. Objeto: Aquisição de material de consumo, utensílios de
cantina e material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guanhães/MG. Empresa: Limpando Higiene
e Limpeza Eirelli EPPL, CNPJ: 30.804.420/0001-91. Valor total de
R$37.186,90 (trinta e sete mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 13/01/2020 a 12/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 004/2020 – Processo 095/2019 – Pregão Presencial 055/2019. Objeto: Aquisição de material de consumo, utensílios de
cantina e material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guanhães/MG. Empresa: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli EPP, CNPJ: 28.088.733/0001-49 Valor total de
R$75.334,10 (setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dez
centavos). Vigência: 13/01/2020 a 12/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 005/2020 – Processo 095/2019 – Pregão Presencial
055/2019. Objeto: Aquisição de material de consumo, utensílios de cantina e material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Guanhães/MG. Empresa: Solange dos Anjos Meireles
ME, CNPJ: 02.145.987/0001-68. Valor total de R$47.484,00 (quarenta
e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 13/01/2020 a
12/01/2021. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
14 cm -23 1316065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 75/2017. OBJETO: Contratação de profissionais qualificados e experientes para atendimento de demanda temporária do Programa Social Básico PSB e Projeto Criança Feliz.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: 3° Termo Aditivo,
Contrato 109/2017, Karine dos Santos Mendes CPF: 145.834.396-01,
Vigência: 31.12.2019 a 31.01.2020. 4° Termo Aditivo, Contrato
110/2017, Marena Lúcia Silva CPF: 146.587.586-79, Vigência:
31.12.2019 a 31.12.2020. Fundamento legal: Artigo 65 e 57 inciso II da
Lei 8.666/93. Data das assinaturas: 30.12.2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 71/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
41/2019. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos desclassificados no processo nº 48/2019, conforme termo de compromisso par
nº 201406492 firmado entre o município e o MEC/FNDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: HIGOR SILVA CANEDO
CNPJ:28.915.430/0001-52. Contrato Nº 04/2020. Valor: R$1.452,00.
Vigência: 17.01.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 17.01.2020.
Guimarânia/MG, 22 de janeiro de 2020. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº12/20, Tomada de
Preço n° 02/20. Objeto: Contratação de empresa para construção de
um parque de exposição no Município de igaratinga/MG. Entrega dos
envelopes – 13/02/20 às 08h45min. Dotações orçamentarias: 06.01.0
4.122.0043.1.013.4.4.90.51.00-206 e 06.01.04.122.0043.1.013.4.4.90.
51.00-783. Edital na integra no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais
informações pelo telefone – 37-3246-1134. Igaratinga, 23 de Janeiro de
2020. Tatiane Aparecida Fonseca– PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
Edital de Pregão nº 006/2020-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a
PREGÃO PRESENCIAL n°006/2020, visando aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Indianópolis – MG, conforme edital. A documentação e as propostas
deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias
José da Silva, 42, Centro, no dia 11 de fevereiro de 2019, às 08h30min.
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As
informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone:
(34) 3245-2587 E-mail: [email protected]. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -23 1316108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 003/2020, cujo objeto
o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Cestas Básicas
para atender a população em condições de vulnerabilidade, conforme
requisição da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 06/02/2020 as 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -23 1316058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Inexigibilidade (credenciamento) 001/2020 - Inscrita no CNPJ
18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Inexigibilidade (credenciamento) nº 001/2020, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e
contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços
Médicos, a partir do dia 27/01/2020 as 09:00 horas ao dia 31/12/2020.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 002/2020 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
a republicação devido a adequação do edital da licitação na modalidade
Pregão nº 002/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e genéricos por
maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA (preço
máximo de venda ao governo), no qual a abertura passara para o dia
05/02/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 003/2020 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
a republicação devido a adequação do edital da licitação na modalidade
Pregão nº 003/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para
futura e eventual aquisição de produtos constantes da revista SIMPRO
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, no qual
a abertura passara para o dia 05/02/2020 as 10:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
3 cm -23 1315770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 006/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. Objeto:Aquisição de lanches
para a realização das festividades do Carnaval 2020, no período de 21
a 25 de fevereiro de 2020, na Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Centro da Cidade de Jaboticatubas/MG e na Praça São José,
localizada no Distrito de São José do Almeida;Data: 06 de fevereiro de
2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 23/01/2020. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Inexigibilidade nº 002/2020, Processo Licitatório nº 006/2020. A Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir: OBJETO: Prestação de serviços
de show artístico nível regional de entretenimento da população através
inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº: 8.666/93, objetivando a realização da 11ª tradicional festa/cavalgada de São Sebastião, no Distrito de Nova Minda, zona rural deste
município, a ser realizada no dia 25 de Janeiro do corrente ano. Favorecido: Ramon Soares Simões - Me, CNPJ: 22.130.437/0001-82, valor
global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 005/2020, torna público o Processo Licitatório nº
008/2020, Pregão Presencial n.º 005/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de
higiene e utensílios em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do
Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 07/02/2020 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
3 cm -23 1315820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020, PA 012/2020
– REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada
modo exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar
147/2014 – Art. 48 inc. I). O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 07/02/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser
retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email [email protected].
br.Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rônei B. Rodrigues
- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020, PA 015/2020 – REGISTRO DE
PREÇOS - Fornecimento de gás oxigênio hospitalar engarrafado, do
tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo reserva para
micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc.
III). Participação livre itens 01 e 03 e reserva itens 02 e 04. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 10/02/2020 às
09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.
br, Email [email protected] informações pelo telefone
3535-8200. Rônei B. Rodrigues - Pregoeiro
5 cm -23 1316023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Proc.144/19, Pregão R.P 69/19. Aquis. de móveis de aço,
mobiliários e outros. Adj/Homolog. p/ as emps: Ata 04/20. Luiz Thiago
Gomez de Camargo R$6.428,00. Ata 05/20. M&R Equip. e Móveis
Ltda R$22.824,00; Ata 06/20. MJ Móveis p/ Esc. Ltda R$21.380,00
e Ata 07/20. Móbile Aço Com. Varej. de Móveis Ltda R$19.600,00.
Todas c/ vig. 08/01/2020 a 31/12/2020. Ext. 5ºT.A. ao Cont.05/16. Obj.
Prorroga vig. Até 31/01/21 e concede reajuste de acordo com IGP-M
passando o valor mensal para R$13.546,40
2 cm -23 1315938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 16/2020 Pregão Presencial nº 08/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de
reposição, originais de primeira linha - tabelas dos fabricantes e tabela
do DER/MG para veículos e máquinas pesadas, da administração municipal. Data: 07/02/2020 às 10 horas. Marmelópolis, 23 de janeiro de
2020. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -23 1315878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 007/2020 Pregão Presencial RP nº 006/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar. Data: 12/02/2020 ás 9:00 horas. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br . Maiores informações: (37)3524-1273.
2 cm -23 1316101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação Pregão presencial 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 004/2020 – Pregão Presencial (SRP) nº 001/2020. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar, com exclusividade para ME ou EPP. Abertura dia: 05/02/2020 às
08:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 23/01/2020. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -23 1316013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020, torna público aos interessados,
que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MOTORIZADO DE
PASSEIO 0 KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Recurso: Próprio/ convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal de Miraí, ou pelo
telefone (32) 3426-1288. Miraí, 23 de janeiro de 2020. Luiz Fortuce–
Prefeito de Miraí; Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 04/2020.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
04/2020, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lubrificantes e fluídos,
destinados à manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo/MG, para Participação Exclusiva de ME,
EPP e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte
Carmelo,22 de janeiro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
94/2019 – PROCESSO Nº 136/2019. Objeto: Refere-se a Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e RR- 1c (Material de Pintura de Ligação CBUQ), para Serviços de Tapa Buraco do Município de
Monte Carmelo-MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 136/2019, modalidade Pregão SRP nº 94/2019 –
Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Construtora Engeudi
Comercio e Serviços Ltda.Data: 14/01/2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 94/2019 – PROCESSO Nº 136/2019. O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo
nº. 136/2019, modalidade Pregão SRP nº 94/2019 – Tipo: menor preço
por item, em favor da Empresa: Construtora Engeudi Comercio e
Serviços Ltda. Data: 15/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 94/2019. PROCESSO
Nº 136/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata
RP n° 01/2020: Construtora Engeudi Comercio e Serviços Ltda; CNPJ:
20.333.363/0001-56. Valor Global: R$ 677.920,00. Data: 15/01/2020.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 08/2019,
PROCESSO 134/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos em Pneumologia e Dermatologia, e Procedimentos
Fisioterapêuticos, Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes: Município
de Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O
Presidente Suplente da CPL torna público o resultado da Habilitação
e credenciamento da Empresa: GSO Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
25.290.588/0001-96. Data: 09/01/2020.Marco Túlio Salgado Gama –
Presidente Suplente da CPL. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O
Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação e credenciamento da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Monte Carmelo, CNPJ: 21.288.626/0001-15. Data: 13/01/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação: O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo n° 134/2019, modalidade Credenciamento n° 08/2019,
em favor das Empresas: GSO Serviços Médicos Ltda; Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Data: 16/01/2020.
Extrato de Contrato: Contrato n° 03/2020 – GSO Serviços Médicos
Ltda, Item 02: R$ 80,00 valor unitário. Contrato n° 04/2020 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo. Item 3: R$
6,35 valor unitário. Item 04: R$ 4,67 valor unitário.Item 05: R$ 4,67
valor unitário. Data: 16/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 005/2020 de acordo com a Lei
nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no
seguinte teor: Referente Registro de Preços para futura(s) e eventual(ais)
contratação(ções) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento
de medicamentos para diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descritivo e quantitativo constantes do anexo XI do
edital (Termo de Referência). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs do dia 05/02/2020. O Edital
estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 004/2020 de acordo com a
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006,
no seguinte teor: referente registro de preços consignado em ata pelo
prazo de 12 (meses) para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descritivo e quantitativo constantes do anexo XI do
Edital (termo de referência). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs do dia 06/02/2020. O Edital
estará disponível a partir de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 695/2019
Pregão Eletrônico Nº. 326/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS do Município de Montes
Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
08 de fevereiro de 2020. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 08
de fevereiro de 2020. Início da disputa: às 10h00min do dia 08 de fevereiro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Processo Nº. 697/2019
Pregão Eletrônico Nº. 328/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cobertura (curativos especiais) e cremes para atender aos usuários do SUS
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2020. Abertura
das propostas: às 08h00min do dia 08de fevereiro de 2020. Início da
disputa: às 10h00min do dia 08 de fevereiro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 23 de janeiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 003/2020
Concorrência Pública n°. 001/2020
O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, TORNA PÚBLICO o edital para
Concessão de serviço, com uso de bem público no município de Montes Claros/MG, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e
higienização de sanitário públicos. (Parque Mílton Prates, Parque das
Mangueiras, Praça Doutor Carlos Versiani e Praça Coronel Ribeiro).
Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 27/02/2020. Data
da sessão: às 09h30 do dia 27/02/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ contato: (38)3229-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2020.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 24 de janeiro de
2020 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 002/2020
para Contratação de empresa para Prestação de serviços (incluindo
material e mão de obra) no conserto da fonte luminosa em atendimento
à Secretaria de Transporte e Obras Públicas deste município de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca
de O. Barcelos – Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200123193032026.