TJMG 11/10/2019 ° pagina ° 25 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9075480/2016
(INF.2709.00). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar
vigência e atualizar preços. Valor: R$46.774,00. Data de assinatura:
10/10/2019.
1 cm -10 1281698 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197047/2018.
Partes: IMA e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar vigência com reajuste de preços. Valor: R$515.255,74. Data de assinatura:
10/10/2019.
1 cm -10 1281572 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9162195/2017.
Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigência e atualizar preços. Valor: R$1.495.380,00. Data de assinatura: 09/10/2019.
1 cm -10 1281562 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 12/2019
Processo Nº 3051002000082/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de Fornecimento de Refeição, para atender demanda do Curso Técnico em Agropecuária e Cooperativismo - EPAMIG/ITAC. Conforme
aviso de homologação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 05/10/19, Caderno 1 (Diário do Executivo), página 24:
Onde se lê: “ O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG, designado
pela portaria nº 6957 de 10/09/2019”; leia-se: “ O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, designado pela portaria nº 6957 de
10/09/2019”.
3 cm -10 1281576 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196786/2018.
IEPHA/MG e LAVA-A-JATO E ESTACIONAMENTO PARA COM
SABÃO LTDA. Renovação do contrato por 12 (doze) meses. Valor:
R$ 32.700,00 (trinta e dois mil setecentos reais) Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Daniela Souza Mendes. Belo Horizonte, 02/10/2019.
1 cm -10 1281738 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no
uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817, de
14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDECTES nº 6, de 05 de
fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº 72, de
30 de setembro de 2019, com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de 85m²
correspondentes a parte de 01 (um) Stand, cuja área total é de 140m²,
para utilização pela SEDE, em razão daparticipação na 33ª EDIÇÃO
SUPERMINAS FOOD SHOW / Congresso e Feira Supermercadista e
da Panificação, que ocorrerá do dia 15 ao dia 17 de outubro de 2019, no
EXPOMINAS, no valor de R$ 60.095,00.
CONTRATO Nº. 9222719/2019
Partes: SEDE e AMIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS. Objeto: locação de 85m² correspondentes a parte de 01(um)
Stand, cuja área total é de 140m², para utilização pela SEDE, em razão
da participação na 33ª EDIÇÃO SUPERMINAS FOOD SHOW / Congresso e Feira Supermercadista e da Panificação, que ocorrerá do dia
15 ao dia 17 de outubro de 2019, no EXPOMINAS. Vigência 30 dias,
a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 60.095,00. Dotação Orçamentária: 1221.23.691.170.4224.0001.339039.99.0.10.1. Ass:
10/10/2019.
6 cm -10 1281694 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; ppm-00587-18 ; geradores distribuídos multifuncionais aplicados
em microrredes de energia elétrica ; danilo iglesias brandao ; 2071 19
573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; tec ; ppm00608-18 ; modelagem física e matemática em processos metalúrgicos
com fins ao aumento de produtividade ; carlos antonio da silva ; 2071
19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 50.400,00 ; che
; ppm-00578-18 ; o aprendizado da docência de professores-psicólogos
; geovana ferreira melo ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00798-18 ; dinâmica dependente
de spin em isolantes topológicos ; gerson ferreira junior ; 2071 19 573
050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; che ; ppm00196-18 ; cruzando os mares: teatro, política e cultura em portugal e
no brasil nos anos 1960 e 1970 ; kátia rodrigues paranhos ; 2071 19 573
050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; tec ; ppm00401-18 ; pesquisa e desenvolvimento de um sistema integrado de
aquisição de sinais de eeg ; tales cleber pimenta ; 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1
, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de itajubá ; R$ 50.400,00 ; cex ; pci-00237-19 ;
new visible light photocatalytic reactions with quinoidal compounds ;
eufrânio nunes da silva júnior ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1
.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1 , 2071 19 573 050
4105 0001 335043 1 10 1 ; 15/07/2020 ; 01/12/2020 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 13.650,00 ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA- PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DEG-00005-17 ; 07/12/2017 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; DEG00007-17 ; 18/05/2018 ; 17/02/2020 ; Prorrogação ; DEG-00008-17 ;
02/02/2018 ; 01/02/2021 ; Prorrogação ;
10 cm -10 1281718 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/53/2019. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO:
Aquisição e instalação de ar condicionado. Data da realização/Local:
23/10/2019, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 11/10/2019 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 10/10/2019.
2 cm -10 1281384 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Processo
Interno nº 156/17. Contratado: Associação P7 Criativo, CNPJ n°
26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 4
meses com limitação do valor a R$482.287,88 (quatrocentos e oitenta
e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos),
conforme Plano de Trabalho para o novo período. Data da Assinatura:
30/09/19.
2 cm -10 1281763 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL
ANULAÇÃO
Processo Licitatório de Alienação nº 830-Y13400 – HORIZONTES
ENERGIA S.A. - Declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Belo Horizonte/MG, 10 de outubro de 2019.
2 cm -10 1281518 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RESULTADO LICITAÇÃO
A Gerência de Estratégia, Controle, Estudos e Projetos da Expansão
e Manutenção da Alta Tensão da Distribuição - EA/EA comunica o
resultado do Pregão Eletrônico - SL/CS 530-H13378, objeto: serviços
de obras civis, montagem, desmontagem, teste físicos, testes proteção,
transporte e serviços especiais em subestações da distribuição, publicado no Minas Gerais, dia 05/07/2019: licitação fracassada.
EXTRATO DE ADITVO
PR/FA- Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Exata Serviços Empresariais LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência de 36 meses para
48 meses, ao contrato 4680045081/530 Valor de R$13.239.608,26 para
R$18.153.769,70. Data: 19/09/2019.
PR/FA - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x Energytec Serviços de Engenharia Ltda Objeto: Acréscimo de 0,26% ao contrato
4680005697/530. Valor de R$12.590.731,58 para R$12.622.987,58.
Data: 11/09/2019.
PR/FA – Cemig Distribuição S.A x GBS Serviços Empresariais. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4680005074. Prazo de 36
meses para 48 meses. Valor R$12.565.681,91 para R$17.231.079,50.
Data: 18/09/2019
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/SI – nº 4570018058/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
x CHOICE TECHNOLOGIES S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 530-H13419. Objeto: Licenciamento, atualização tecnológica de versão e serviços técnicos de solução para Combate a Perdas e Inadimplência. Prazo: 36 meses. Valor: R$3.600.000,00. Ass:
02/10/2019. Processo Licitatório homologado em: 18/09/2019.
7 cm -10 1281508 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
ADENDO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G113585 – Graxa Lubrificante. Adendo
nº 02 - Alteração do quantitativo dos Lotes 01 e 02 e alteração da data
de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 18/10/19,
às 9h30 - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Leandro Correa de Castro – Gerente de Aquisição de
Materiais.
3 cm -10 1281510 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
JE/DE – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Rolim Viotti & Leite
Campos Advogados. Objeto: Pagamento Honorário de Êxito ao contrato 4570017201. Valor R$35.000,00 para R$249.286,20. Data:
24/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº4570018053. Partes: CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. x GF ELETROMECÂNICA EIRELI. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H13424. Objeto: Reforma das Excitatrizes da Unidades Geradores UG03 e UG04 da PCH NEBLINA. Prazo: 365 Dias. Valor:
R$53.800,00. Ass: 13/09/2019. Processo Licitatório homologado em:
13/09/2019.
4 cm -10 1281514 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0413 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Atualização junto
ao Fabricante de Licenças do Software Vmware Resultado: Encerrado.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0433 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Sistema de Purificação de Água e Termômetros Digitais. Dia da
Licitação: 25 de outubro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/10/2019 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0437 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 25 de outubro
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.425. Objeto: Contratação emergencial para prestação de
transmissão de dados do Lote 03. Prestador e Valor: ALGAR TELECOM S/A. R$360.263,57. Prazo de Vigência: 006 Meses. Reconhecimento do Ato: Fernando César Ramos – Superintendência de Telecomunicações e Informática. – Cristiane Schwanka. – Diretoria de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
8 cm -10 1281722 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0027/19. Objeto: Contratação dos serviços
de ferramenta de planejamento, monitoramento, categorização, classificação, analise de informações coletadas em tempo real e atendimento
em todas as redes e mídias sociais em que a Gasmig e ativa e Fale
Conosco/Tenho Interesse no site corporativo, bem como a contratação de capacitação técnica (treinamento) e do serviço de manutenção
e atualização da solução, conforme informações constantes no Termo
de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre 08 h 00 min do dia 11/10/2019 e 09 h 00
min do dia 01/11/2019. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
01/11/2019 às 09 h 30 min. Data do início da etapa de lances: a partir
de 14h30min do dia 01/11/2019. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline
Marla Hummel De Souza- n.º Pessoal 0138.
CONTRATO
Contrato nº 4600000724. Partes Gasmig x Perphil Serviços Especiais
Eireli. Fundamentação: Modalidade Pregão Eletrônico GPR-0011/19.
Objeto: Contratação dos serviços de apoio às atividades de infraestrutura nas instalações da GASMIG. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 2.878.736,64. Assinatura: 08/10/19.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -10 1281560 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 170/2019 – CONVÊNIO SEDESE:2456/2015 –
Projeto Abrindo Caminhos Núcleo Ramiro Júlio Ferreira de Apoio à
Criança e Família de Piumhi
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 2456/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Projeto Abrindo Caminhos
Núcleo Ramiro Júlio Ferreira de Apoio à Criança e Família de Piumhi,
inscrita sob CNPJ nº 04.866.523/0001-76, foram aprovadas em 09 de
outubro de 2019, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -10 1281547 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000700/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Instituto Maria de Nazaré, do município de Nanuque, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria e ampliação da capacidade de atendimento da instituição. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Regiane Thebas dos Santos - Masp.: 902.032-2. Processo SEI nº
1480.01.0001014/2019-55.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000793/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de São Lourenço, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes para
melhorar a estrutura da Instituição e garantir atendimento de qualidade
aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 42.224,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato
- Masp.: 1.349.934-2.Processo SEI Nº 1480.01.0001781/2019-07.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000781/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Carmo de Minas, MG . Objeto: Aquisição de bens permanentes mobiliário, para melhoria da estrutura da instituição e melhoria nas
ações desenvolvidas pela APAE. Valor do Repasse: R$ 34.851,08.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450
42 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Vanessa Santos Fortunato - Masp.: 1.349.934-2. Processo SEI Nº
1480.01.0000915/2019-12.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000780/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, MG . Objeto: Aquisição de
veículo para garantir a oferta de serviços assistenciais ao público beneficiário. Valor do Repasse: R$ 43.825,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 455,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
02010.0824400251.043.44905200000. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio Lucimar Medeiros da Silva. Masp:
371.084-5. Processo SEI Nº1480.01.0001197/2019-61.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000784/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Campos Gerais, MG .Objeto: Aquisição de veículo para garantir a oferta de serviços assistenciais ao público beneficiário. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 04/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato - MaSP.: 1.349.934-2. Processo SEI Nº 1480.01.0001077/2019-03.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000795/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Grupo
Bem Viver 3ª Idade de Maria da Fé, MG . Objeto: Aquisição bens permanentes para o Grupo da Terceira Idade - Bem Viver - para sede da entidade onde são realizadas as atividades de convivência, esportes e recreação do grupo. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura:
04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato Masp.: 1349934-2. Processo SEI Nº 1480.01.0000924/2019-60.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000794/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de
Cachoeira de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo para garantir
a oferta de serviços assistenciais ao público beneficiário atendido pela
instituição. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato Masp.: 1.349.934-2. Processo SEI Nº 1480.01.0001655/2019-14.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000796/2019.
Partícipes Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Barbacena, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo-alimentos-equipamentos-móveis-utensílios e vestuário, para
desenvolvimento dos projetos municipais do CRAS e CREAS. Valor
do Repasse: R$ 139.957,91. Dotação Orçamentária Estadual: 08 244
151 4580 0001 3340 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.400,00.
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 25
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 08.244.0056.2.319339030.100. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Fiscal do
Convênio Sabrina Simões Castilho Masp: 1.395.052-2. Processo SEI
Nº1480.01.0001303/2019-12.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000788/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação das Mulheres Artesas, do município de Conselheiro Pena, MG .
Objeto: Aquisição de materiais diversos para confecção e artesanato,
visando melhorar a qualidade dos produtos e a geração de renda do
público atendido. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Giselle Cristina Leite
Braga - Masp.: 1.326.368-6. Processo SEI º1480.01.0001448/2019-74.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000790/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Núcleo de Inclusão e Cidadania, do município de Sabará.
Objeto: Oferecer à população em situação de vulnerabilidade social,
qualificação profissional através de cursos, nas áreas de informática
básica, manutenção de microcomputadores, elétrica residencial secretariado e auxiliar administrativo. Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350
41 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Henrique Araújo Pacheco - Masp.: 1.204.756-9. Processo SEI Nº
1480.01.0001468/2019-19.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000789/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE
de Inhapim, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo para oferta de
atendimento ao público beneficiário. Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350
41 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Giselle Cristina Leita Braga - Masp.: 1.326.368-6. Processo SEI
Nº1480.01.0001268/2019-84.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000791/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de
Machado, MG . Objeto: Aquisição de veículo e bens de consumo para
garantir a oferta de serviços assistenciais ao público beneficiário. Valor
do Repasse: R$ 79.998,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8 e 1481 08 244 151 4580 0001
3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato - Masp.: 1.349.9342. Processo SEI Nº
1480.01.0001121/2019-76.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000792/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Movimento Social São João Batista, do município de Caratinga, MG.
Objeto: Aquisição de bens de consumo - alimentos, equipamentos,
móveis, utensílios e vestuário para manutenção da oferta e melhoria
da qualidade do atendimento ao público beneficiário. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/10/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Lucimar Medeiros da Silveira Amaral - Masp.: 371.084-5. Processo SEI Nº 1480.01.0001305/2019-55.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000797/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Em
Nome do Pai Juntos Seremos Mais, do município de Medina, MG
.Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender aos usuários da
instituição. Valor do Repasse: R$ 34.775,60. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
04/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Douglas de Matos Carvalho Masp.: 1.394.085-3. Processo SEI nº 1480.01.0001375/2019-08.
30 cm -10 1281395 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Cessão de Empregada, datado de 04/10/2019, celebrado com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE. Objeto: liberação da empregada
Adélia Aparecida de Resende para desempenho das atribuições de sua
função na sede da SEDESE. Prazo: até 31/12/2019.
2 cm -10 1281575 - 1
AVISO DE LICITAÇÕES
A Companhia de Habitação do Estado de Minas – Cohab Minas informa
que realizará licitações para venda de imóveis (lotes individuais, lotes
agrupados e áreas) nos municípios abaixo:
– Licitação Presencial Cohab Minas 028/2019 – lotes individuais e
agrupados no Bairro Novo Centro em Santa Luzia/MG - Entrega de
propostas até às 10h00min do dia 27/11/2019;
– Licitação Presencial Cohab Minas 029/2019 – lotes individuais e
agrupados no Bairro Novo Centro em Santa Luzia/MG - Entrega de
propostas até às 14h00min do dia 27/11/2019;
- Licitação Presencial Cohab Minas 030/2019 – lotes individuais e
agrupados no CH Oswaldo B. Pena II em Nova Lima/MG - Entrega de
propostas às 10:00 horas do dia 05/12/2019;
- Licitação Presencial Cohab Minas 031/2019 – área no CH Marcos
Octávio Gonçalves em Conselheiro Lafaiete/MG – valor mínimo de
venda: R$3.845.000,00 - Entrega de propostas até às 09h00min do dia
04/12/2019;
- Licitação Presencial Cohab Minas 032/2019 – área no CH Margarida Rosa Azevedo I em Uberaba/MG – preço mínimo de venda:
R$2.585.000,00 - Entrega de propostas até às 14h00min do dia
04/12/2109
Editais disponíveis no site www.cohab.mg.gov.br – em Imóveis à
venda, link LOTES/ÁREAS. Informações: 31 3915-1505.
7 cm -10 1281571 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 61
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa O. DO
LAGO OLIVEIRA GALVANIZAÇÃO. OBJETO: viabilizar a instalação, pela EMBRAEL, de estabelecimento industrial no território
de Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das
mercadorias relacionadas no instrumento de Protocolo. Assinatura:
10.10.2019. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF); Bruno
Miranda D’abronzo (EMBRAEL).
2 cm -10 1281634 - 1
RATIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
na Nota Jurídica nº 404/2019, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na
forma do artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade local, tráfego local em chamadas de fixo para fixoe fixo para
móvel, para atender à Unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de
Minas Geraiscom a Algar Telecom S/A,CNPJ: 71.208.516/0001-74,no
valor de R$97.756,84(noventa e sete mil, setecentos e cinquenta seis
reais e oitenta quatro centavos), cujas despesas correrão por conta da
dotação orçamentária nº 1191.04.129.015.4022.0001.33904004. fontes
10.1 e/ou 29.1; do orçamento em vigor aprovado pela Lei nº 23.290, de
09/01/2019, LOA e na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000.
Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário de Estado de Fazenda
4 cm -10 1281425 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910102203230125.