TJMG 09/10/2019 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 093/2019 - Resultado de
Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final
do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 0186/2019. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
atendendo a demanda da secretaria de Esporte e Juventude do
município de Montes Claros - MG, processo homologado em
01/10/2019, contratados:
DS Materiais de Construção Ltda – R$ 5.931,20
APL Engenharia EIRELI – R$ 36.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 02/10/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 368/2019 - Contrato:
Processo: 0464/2019. – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 103/2019. OBJETO: Repasse de recursos estadual
do Incentivo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da
Qualidade dos Hospitais dos SUS/MG (Componente ProHosp Incentivo) destinado à Fundação Hospitalar de Montes
Claros – Aroldo Torinho, em conformidade com o 1º Termo
de Aditivo ao Termo de Compromisso nº 499/5737, Resolução SES/MG nº 6638/2019 e Plano de Trabalho. Contrato:
P0464/2019-1.Contratado: Fundação Hospitalar de Montes
Claros – Valor: R$ 1.084.714,07 (um milhão, oitenta e quatro
mil, setecentos e quatorze reais e sete centavos) Vigência: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura.. Contrato assinado
em 03 de outubro de 2019.Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -08 1280498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
Concorrência Pública nº 014/2019
Processo Administrativo nº 195/2019
O Município de Nova Lima, torna público a suspensão “sine
die” da Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº
014/2019 – Processo Administrativo nº 195/2019. Objeto:
a Contratação de Empresa para Execução de Reforma e
Ampliação do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Nova
Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3541-4384
ou e-mail: [email protected]. Nova Lima/MG, 08 de
outubro de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -08 1280515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Presencial 032/2019, objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalar para o SUS – tratamento aos usuários na Policlínica Municipal Ouro Preto,
destinado aos pacientes do município nas áreas de Otorrinolaringologia e pequenas cirurgias, com vigência pelo período
de 25/09/2019 a 25/09/2020. Fornecedor: Cirúrgica Parma
Ltda Item 01 - R$ 1.729,00 (hum mil setecentos e vinte e nove
reais), Item 04 - R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais);
Gigante Recem Nascido Ltda - Item 02 - R$ 6.850,00 (seis mil
oitocentos e cinquenta reais); Priorittá Produtos Hospitalares
– EIRELI - Item 05 - R$ 789,90 (setecentos e oitenta e nove
reais e noventa centavos); Item 06 - R$ 789,90 (setecentos e
oitenta e nove reais e noventa centavos); Item 07 - R$ 450,90
(quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos); Item 08
- R$ 364,95 (trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos); Item 09 - R$ 740,50 (setecentos e quarenta
reais e cinquenta centavos). Superintendência de Compras e
Licitações.
4 cm -08 1280690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado
foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos
os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três)
dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça
Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 09 de outubro de
2019. Marcos Eugênio Sanches Martins-Secretário Municipal
de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Luiza Rodrigues de Auxiliar de Serviços
02296206 Maria
Oliveira
Gerais
Geraldo Pereira de Motorista Carteira D
02297261 Antônio
Medeiros
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público
da Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado
foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três)
dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça
Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não
comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na
sua eliminação do Concurso. Pará de Minas, 09 de outubro de
2019. Marcos Eugênio Sanches Martins-Secretário Municipal
de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02322310 Talita Márcia de Paulo Professor de Educação Básica II
Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais
02338959 Joice
Marcelino
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
- EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2019 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do projeto de combate a
incêndio e pânico no Terminal Rodoviário do Município de
Paraguaçu, com fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 25/10/2019 – Hora: 13h00min. Local:
Sede da Prefeitura. EXTRATO DO PREGÃO Nº 048/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2019 - Objeto: Aquisição
de material permanente (bebedouros e televisor) para atender
a solicitação das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer
e Saúde. Entrega e abertura dos envelopes dia: 29/10/2019 Hora: 13h10min. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@
hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 07 de outubro de 2019.
4 cm -07 1280082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//Termo de Fomento 29/2019, Organização da
Sociedade Civil: Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros
(Subvenções) para cobrir despesas com a manutenção da entidade, Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Vigência: 30/09/2019 a 31/03/2020. Termo de Fomento 30/2019,
Organização da Sociedade Civil: Casa de Sopa Tia Euzápia, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros
(Subvenções) para cobrir despesas com a manutenção da entidade, Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Vigência: 30/09/2019 a 30/04/2020. Termo de Fomento 31/2019,
Organização da Sociedade Civil: Amigos da Criança e do
Adolescente João e Maria, Objeto: Tem por objeto o repasse
de recursos financeiros (Subvenções) para cobrir despesas
com a manutenção da entidade, Valor: R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais), Vigência: 30/09/2019 a 31/12/2019. Termo de
Fomento 32/2019, Organização da Sociedade Civil: Posto De
Assistência Chico Xavier, Objeto: Tem por objeto o repasse de
recursos financeiros (Subvenções) para cobrir despesas com a
manutenção da entidade, Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), Vigência: 30/09/2019 a 30/04/2020. Termo de
Fomento 33/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Tem
por objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenções)
para cobrir despesas com a manutenção da entidade, Valor: R$
30.200,00 (trinta mil e duzentos reais), Vigência: 30/09/2019
a 28/02/2020. Termo de Fomento 34/2019, Organização da
Sociedade Civil: Amparo Eurípedes Novelino, Objeto: Tem
por objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenções)
para cobrir despesas com a manutenção da entidade, Valor:
R$ 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais), Vigência:
30/09/2019 a 31/01/2020. Termo de Fomento 35/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação Vem-Ser de Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de
Minas, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenções) para cobrir despesas com a manutenção
da entidade, Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência: 30/09/2019 a 31/12/2019. Termo de Fomento 36/2019,
Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Tem por objeto
o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para realização da 22ª Festa Popular de Major Porto, Valor: R$ 15.000,00
(quinze mil reais), Vigência: 03/10/2019 a 31/10/2019. Patos
de Minas, 08 de outubro de 2019. José Eustáquio Rodrigues
Alves. Prefeito Municipal.
9 cm -08 1280591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 084/2019 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, o conteúdo da impugnação recebida, a análise dos Setores Técnico
e Jurídico e a eficácia deste Pregão Eletrônico nº 084/2019
– Aquisição debrinquedos playground para os centros municipais de educação infantil, resolve adiar “sine die” a data de
abertura deste certame. Tão logo os órgãos citados enviarem
as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data para abertura do certame. Patos de Minas, 08
de outubro de 2019. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
002/2019 – PROCESSO Nº 102/2019 – Adjudico em favor
dos licitantes: ALLPRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELIpara o lote 1, itens: 49.581 e 49.582 com o valor total
de R$ 10.529,24 (dez mil, quinhentos e vinte e nove reais e
vinte e quatro centavos); lote 3, itens 49.585, 49.586, 49.587,
49.588, 49.589 e 49.590 com o valor total de R$ 10.164,99
(dez mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos); e lote 6, item 49.596 com o valor total de R$ 10.877,34
(dez mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos); MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELIpara o lote 2, itens: 49.583 e 49.584 com o valor total de R$
7.531,65 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e
cinco centavos), lote 7, item 49.597 com o valor total de R$
7.824,30 (sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta
centavos) e para olote 8, item 49.598 com o valor total de R$
2.171,70 (dois mil, cento e setenta e um reais e setenta centavos); MARKA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
– EPPpara o lote 4, itens 49.591 e 49.592 com o valor total de
R$ 9.062,83 (nove mil, e sessenta e dois reais e oitenta e três
centavos) e CVCTEC ENGENHARIA EIRELI EPPpara o
lote 5, itens: 49.593, 49.594, 49.595, 49.652, 49.653 e 49.654
com o valor total de R$ 11.420,87 (onze mil, quatrocentos e
vinte reais e oitenta e sete centavos). Conforme devidamente
fundamentado no parecer da Advocacia-Geral do Município,
e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza
seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 07 de Outubro de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário de
Administração.
6 cm -08 1280507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 044/2018 – Objeto:
Registro de Preços para uma futura Contratação de empresa
para prestação de serviços de Funilaria e Pintura com fornecimento de materiais, para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por hora homem. Data
de Abertura 22/10/2019 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores
Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitacao@
pecanha.mg.gov.br
2 cm -08 1280663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna pública o Processo Licitatório n° 096/2019, Pregão Presencial 049/2019, registro de preços para futura e eventual
aquisição de material esportivo. Abertura será no dia 21/10/19
as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -08 1280441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Extrato de Prorrogação - Processo 162/2018 - Pregão Nº
099/2018. Objeto: Execução de obra de reforma da Escola
Municipal Nossa Senhora do Rosário. Contratada: Construtora Minascon Ltda ME, CNPJ: 22.489.220/0001-63. Passando a vigorar por mais 03(três) meses após sua assinatura.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -07 1280370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de contrato PRC Nº 131/2019 – Inexigibilidade Nº
010/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar em
atendimento ao Programa da Merenda Escolar. Contratadas:
Associação Comunitária Córrego do Ouro (ASSDOURO),
CNPJ: 07.741.835/0001-41, ao valor global de R$ 83.800,14
(Oitenta e três mil, oitocentos reais e quatorze centavos);
Associação Comunitária do Massangano (ASCOMA), CNPJ:
10.775.720/0001-82, ao valor de R$ 196.821,35 (Cento e
noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e cinco
centavos); Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO), CNPJ: 07.924.328/0001-43, ao valor de R$ 74.197,74
(Setenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e
quatro centavos); Associação dos Produtores da Agroindústria
do Vale do Piranga (APROVAPI), CNPJ: 04.927.816/0001-16,
ao valor de R$ 26.430,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e
trinta reais); Associação dos Agricultores de Familiares de
Guaraciaba (ASFAG), CNPJ 07.889.719/0001-74 ao valor de
R$ 13.797,00 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
4 cm -08 1280576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA 1º Alteração Contratual Aditamento e Supressão - Processo
162/2018 - Pregão Nº 099/2018. Objeto: Execução de obra
de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário. Contratada: Construtora Minascon Ltda ME, CNPJ:
22.489.220/0001-63. Supressão no valor de R$ 22.806,94
(vinte e dois mil, oitocentos e seis reais e noventa e quatro
centavos). Aditamento no valor de R$ 124.231,67 (cento e
vinte e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e
sete centavos. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
2 cm -07 1280368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Comunicado de Suspensão. Processo Licitatório 178/2019
Pregão 126/2019. A Pregoeira juntamente com a equipe de
apoio decide suspender a sessão de pregão referente PROCESSO Nº 178/2019 – PREGÃO Nº 126/2019 que seria realizado no dia 09(nove) de outubro de 2019 às 14h:30min devido
a alguns questionamentos técnicos enviado por empresa interessada em participar do processo. Portanto a sessão fica
suspensa sine die. Atenciosamente, Marilena Parreira Alves
(Pregoeira)
2 cm -08 1280623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 75/19. Pregão nº. 47/19. Resumo da
Contratação de Estrutura e Alimentação para Torneio Leiteiro. Contratadas: Doroteia Fernandes Correia MEI (V.
Total: R$ 4.010,00); Pedro de Carvalho Dutra ME (V. Total:
R$ 11.000,00); e Vandeir Donizete Antunes campos MEI (V.
Total: R$ 1.020,00). Prazo: 30/09/19 à 31/12/19. Presidente
Bernardes/MG, 30/09/19. Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito Municipal.
2 cm -08 1280514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 090/2019, Pregão Presencial n.º 064/2019. Aquisição de veículo zero quilômetro
tipo Van e Pick up de acordo com as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data
da abertura: 18/10/2019 às 09h00. Edital estará disponível no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
2 cm -07 1280396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 060/2019. Pregão Presencial:
037/2019. Registro de Preço: 023/2019 Obj.: Registro de Preços Objetivando Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviço de Engenharia de
Segurança e/ou Medicina do Trabalho para Elaboração de
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Ltcat)
e Treinamento para o preenchimento e emissão dos formulários PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: Até13àsem18/10/2019. Abertura:13h15min em
18/10/2019. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel. (32)3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de
Licitação: Proc. 061/2019. Tomada de Preços 007/2019 Obj.:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de
Saúde, consistindo no acompanhamento e assessoria quando
do preenchimento e encaminhamento do SIOPs, do Relatório
Anual, GEICOM, Prestação de Contas de convênios com o
Estado e a União, assessorar na elaboração do Plano Municipal de Saúde, no RREO (Relatório Resumido de Execução
Orçamentária), o RAG - Relatório de Gestão. RDA (Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior), assessorar na elaboração do PAS (Plano Anual de Saúde). Subsidiar na alimentação
eletrônica dos sistemas, prestações na forma física e virtual.
Assessorar nos estudos e controles na aplicação dos recursos
da Saúde, ou seja, orientar onde e como os recursos da Saúde
podem serem aplicados, bem como demais atividades inerentes à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 29/10/2019
às 13h00, cadastro até o dia 24/10/2019 as 17h00, observando
a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected]. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
7 cm -07 1280313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 058/2019 – NOVA DATA Pregão 058/2019 - torna
público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 058/2019,
cujo objeto consiste na Aquisição de Colchões, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 23/10/2019 ás 09:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -08 1280635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 079/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado
do Pregão 079/2019, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de material hidráulico por período de
12 meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização
de sessão será dia 22/10/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -08 1280556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232/2019. Partes: Município de Sabará e Novo Dia
Serviços Ltda – EPP. Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva e corretiva dos prédios próprios Municipais e
dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, incluído fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
Processo Interno nº 3.784/2018. Valor: R$374.218,46. Prazo:
06 meses. Data: 02/10/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -08 1280634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº021/2019 . Partes: Município de Sabará e a empresa FEST
EVENTOS PRODUÇÕES LTDA- EPP. Objeto: Promover
registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura
prestação de serviços de locação de sanitários químicos, em
atendimento ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste instrumento e seu anexo único integrante deste. Data:03/10/2019.
Prazo:12Meses. Valor:R$950.000,00. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -07 1280323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019. Em decorrência do contido no processo
licitatório Pregão Presencial nº043/2019, Processo Interno
nº 1698/2019, que tem como objeto contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de exames médicos
(admissionais, periódicos, demissionais e retorno ao trabalho) e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em
atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a
mim apresentados, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto
à empresa GGB Clínica e Engenharia Eireli EPP, no valor
total de R$70.000,00 (setenta mil reais). Sabará, 08 de outubro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1280607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica
abertura no dia 22/10/2019 ás 08h00min do proc. Lict. Nº
054/2019 – PP SRP Nº 022/2019. Objeto: registro de preçospara futura e eventual aquisição de material gráfico, impressos
e carimbos para uso das secretarias municipais do MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA MG. Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Salto da DivisaMG, 07 de OUtubro de 2019. Mirlene Batista Rodrigues Presidente da CPL
3 cm -07 1280314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
ERRATA - Pregão 067/2018 – Na publicação do extrato do
contrato n.º 099/2018, com valor de R$51.175,00, publicado em 07.09.2018, onde se lê “Contratada: Wesi Comercial Ltda”, leia – se “Contratada: J H Ar Condicionados EIRELI”. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 07 de
outubro de 2019.
2 cm -07 1280362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 067/2019
DE: 10/06/2019
INEXIGIBILIDADE 005/2019
CREDENCIAMENTO 002/2019
CONTRATADO:ANA CRISTINA MENDES DE AQUINO
SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ sob Nº. 29.421.233/0001-40,
CRG Gamba, s/n, Zona Rural, na Cidade de Matipó, Estado
de Minas Gerais.
OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços clínicos na especialidade de Pediatra, junto à Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 31/12/2019
DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.10.302.75.2082.339036-ficha- 308
02.07.10.302.75.2082.339039-ficha- 309
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -08 1280541 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191008193058026.