TJMG 20/03/2019 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O(s) ATO(s) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIO, adm.02, Ato nº
08/2009 publicado em 15/04/09 por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 13/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2019- RETIFICA O (S) ATO(S) DE
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO referente ao(s) servidor(es): CurveloServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva, PEBIIIP,
adm.01, Ato nº 14/09, publicado em 04/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/07, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2019-RETIFICA O(S) ATO(S) DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva, PEBIIIP,
adm.01, Ato nº 08/13 publicado em 09/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/13, leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 04/11/13.
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ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2019- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/89 com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Santo
Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado”
em exercício na Escola Estadual “ José Ermirio de Morais” em Três
Marias, MaSP 363.368-2 Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBIIC,
adm.03 a partir de 13/03/19.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2019- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar, nº 121,
de 29/12/2011, ao servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 1.339.396-2, Jackson Souza Martins,
PEBIA, adm.03, por Àgata Carvalho Souza Martins, filha, a partir de
04/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 376.300-0 Marbély de Oliveira Trindade,
PEBIIIP, adm.01 a partir de 26/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2019- ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ Professora Maria Amália Campos, MaSP 1.270.461-5,
Liliane Lopes de Souza por Liliane Lopes- Curvelo – Escola Estadual “
Antonina Mascarenhas Gonzaga” MaSP 1.120.213-2 Fabiana de Melo
Miranda Camilo para Fabiana de Melo Miranda.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2019- ANULA NO ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 435.677-0,
Rejane Márcia Carvalho Silva, PEBIID, adm.02, Férias-prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2019-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas” MaSP 1.128.110-2 Maisa Alves Romualdo, PEBIE,
adm.01 por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício de
exercício a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 14/2019-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
435.677-0, Rejane Márcia Carvalho Silva, PEBIIB, adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18. Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 377.500-4 Beatriz Marques
Guimarães, ATB4I, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/19-MaSP 877.256-8, Márcia de Campos Valadares,
PEBIIIL, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/02/19- MaSP 1.055.912-8 Thiago Gomes Soares, PEBIB, adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/19- Escola
Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 323.958-9 Márcia Martins
Maia Souza, EEBIB, adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 31/08/18- Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIN, adm.03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 389.645-3
Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIP, adm.02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 02/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 332.051-2,
Sóia Geralda Costa França, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 15/05/17,
referente ao saldo de 05 meses e 10 dias- MaSP 351.783-6 Ivânia Viana
Coelho, PEBIIIM, adm.02, aposentada em 19/02/18, referente ao saldo
de 03 meses- MaSP 813.685-5 Maria Aparecida de Figueiredo Souza,
PEB2P, adm.01, aposentada em 06/02/18, referente ao saldo de 10
meses e 18 dias- Presidente Juscelino- MaSP 345.668-8, Heloisa da
Cunha Miranda Lopes, , PEBIIIP, adm.01, aposentada em 19/02/18,
referente ao saldo de 06 meses-Três Marias- MaSP 268.974-3, Magda
Pereira de Brito, PEBIIIH, adm.03, aposentada em 05/03/18, referente
ao saldo de 06 meses.
LICENÇA- MATERNIDADE- ATO Nº 02/2019- CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidora(s): Curvelo- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.172.803-7, Alessandra Viviane da Cruz, PEBIA, adm.04, a partir de 11/03/19- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP
1.177.128-4 Edilene Cristine Pereira da Silva, PEBIA, adm.04 a partir
de 20/02/19.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 01/2019-CONCEDE LICENÇA
–PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de
Paulo”, MaSP 1.339.396-2 Jackson Souza Martins, PEBDIA, adm.01,
a partir de 04/03/19.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 02/2019-CONCEDE LICENÇA
–PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza” MaSP 1.339.396-2 Jackson Souza Martins,
PEBIA, adm.03, a partir de 04/03/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019-REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): TRÊS
MARIAS, MaSP 1.122.232-0, Anakele Graciano Silva, PEB1A, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV a partir de 18/03/2019.
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SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 13/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 615393-6, Marilda de Oliveira Ribeiro, PEBIIIH Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2019; SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete
Raimunda Borges, PEBIB Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2017; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de
Oliveira, Masp 436103-6, Edimar Lino dos Santos, PEBIIIP Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel
Coelho, Masp 370034-1, Gilda Cordeiro dos Santos, ATBV I Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
24/06/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 802867-2, Selma Francisca de Oliveira
Carvalho, ATBIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/06/2019; E.E. Leandro Pereira Malaquias,
Masp 242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone, PEBIH Adm02, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2019;
E.E. São Joaquim, Masp 893347-5, Cristiane Patrícia da Silva, PEBI I
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 13/05/2019; DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita,
Masp 802812-8, Selma Aparecida Lima, ATBIIIF Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, C.E.M. Diamantina, Masp 1053455-0, Patrícia Coelho de Moura, PEBIA Adm05, a
partir de 11/03/2019; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1364637-7, Josiele Cristina dos Santos, ATBIA Adm02, a
partir de 11/03/2019; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
Masp 1402236-2, Joelma Soares de Souza, EEBIA Adm01, a partir de
04/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1330123-9, Sumalha Sanemilia
Corrêa Cruz, para Sumalha Sanemilia Corrêa; MINAS NOVAS, sem
lotação, Masp 231786-5, Nair Elizabeth Machado Fernandes, PEBIL
Adm01, para Nair Elizabeth Machado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 391235-9, Lúcia de Fátima Silva Cruz, ATBIIIG Adm01,
a partir de 18/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
1189364-1, Lucinete Cordeiro de Campos, PEBDIA Adm01, a partir de
16/02/2019; Masp 1189364-1, Lucinete Cordeiro de Campos, PEBDIA
Adm02, a partir de 16/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
EE. Joviano de Aguiar, Masp 976841-7, Maria Juliana de Almeida,
PEBIH Adm01, a partir de 27/05/2004, para regularização de vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 1000461-2, Evanir de Souza,
PEBDIA Adm01, a partir de 26/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André,
Masp 1006236-2, João Alves dos Santos, PEBIG Adm01, a partir de
07/02/2019; Masp 1006236-2, João Alves dos Santos, PEBIB Adm03,
a partir de 07/02/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado com o §
5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, Masp 374096-6, Maria Rosalina Moreira, PEBIP Adm02,
a partir de 30/01/2017; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp
436125-9, Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm01, a partir de
25/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 310437-9, Maria Aparecida de Oliveira Ferreira, a partir da data
de publicação referente ao ASBIIIM Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 432976-9, Edivania da Penha Pinto Souza, a partir
de 14/03/2019, referente ao ASBIF Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIIJ Adm02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
integral, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019- ANULA NO ATO Nº 04/2018,
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE Alfredo Rabelo, MaSP
1433059-1, Glauciane da Conceição Almeida, PEBIA - História,
Adm01, na parte em que concedeu Ampliação de carga horária publicado em 28/07/2018, por motivo duplicidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
49/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 436501-1, G.R.A.P, PEBR2A Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
50/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
RIO VERMELHO, E.E Doutor Afonso Pena Junior, Masp 1129877-5,
E.C.B, PEBIB Adm03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 440139-4, Delânia Mara Mauricio Neves Vieira, ANEIIIH Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
51/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
ANGELÂNDIA, E.E Augusto Barbosa, Masp 839829-9, M.A.S,
PEBIIP Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 370881-5, Maria do Rosário Silva Campos Ferreira, ATBIII I Adm02, por 01 mês referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/06/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
52/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp 1055480-6, M.E.P,
PEBIIG Adm01.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019 nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SERRO, E.E Doutor Antônio Tolentino, Masp 1015465-6, W.S.C,
PEBIIF Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
53/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
MINAS NOVA, sem lotação, Masp 440810-0, M.A.C.P.C, PEBIIIP
Adm01.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete
Raimunda Borges, PEBIB Adm03, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 22/05/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
18 1205123 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUENIO ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, EE.
Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete Raimunda Borges, PEBIB
Adm03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 45/2010, publicado em 20/10/2010, onde se lê: a partir de 16/08/2006, leia-se: a partir
de 18/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete
Raimunda Borges, PEBIB Adm03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/2005, publicado em 26/05/2005, onde se lê: a contar de
06/12/2001, leia-se: a contar de 09/05/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA ao(s) servidor(es):
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Angelo de Miranda, Masp 276467-8,
Ildete Raimunda Borges, PEBIB Adm03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 12/2005, publicado em 26/05/2005, onde se lê: 1º biênio a contar de 22/12/1998, leia-se: 1º biênio a contar de 27/08/1998;
Masp 276467-8, Ildete Raimunda Borges, PEBIB Adm03, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 12/2005 publicado em 06/05/2005,
onde se lê: 2º biênio a contar de 21/12/2000, leia-se: 2º biênio a contar de 24/05/2000; Masp 276467-8, Ildete Raimunda Borges, PEBIB
Adm03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2005 publicado em 06/05/2005, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/01/2003,
leia-se: 2º biênio a contar de 24/05/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 615393-6, Marilda de Oliveira Ribeiro, PEBIIIH Adm01, por motivo de erro na vigência, Ato nº
51/2015, publicado em 22/10/2015, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 28/01/2015, leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/01/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRA AZUL
DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete Raimunda
Borges, PEBIB Adm03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
63/2010, publicado em 20/10/2010, onde se lê: a partir de 10/06/2007,
leia-se: a partir de 14/03/2007; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo
de Miranda, Masp 276467-8, Ildete Raimunda Borges, PEBIB Adm03,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2005, publicado em
26/05/2005, onde se lê: a contar de 06/12/2001, leia-se: a contar de
09/05/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276467-8, Ildete
Raimunda Borges, PEBIB Adm03, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 34/2007, publicado em 29/08/2007, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 358205-3, João
Maria Vianey Camargos Sena, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção de nome, Ato nº 08/2019, publicado em 13/02/2019, onde se
lê: João Vianey Camargos Sena, leia-se: João Maria Vianey Camargos Sena; Masp 439816-0, Avelina Ferreira de Sousa, PEBIA Adm02,
por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 04/2019, publicado em
13/02/2019, onde se lê: Adm01, leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
sem lotação, Masp 802780-7, Ligia Luciana dos Santos Leão, PEBR2A
Adm01, por falta de complementação, Ato nº 15/2019, publicado em
27/02/2019, onde se lê: proporcional correspondente a 50h/a, leia-se:
proporcional a 22/30 avos, correspondente a carga horária de 50h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE Leandro Pereira Malaquias, MaSP 1373627-7,Riccelly
Cristina Alcântara Monteiro, PEBIA -Ciências Biologia, Adm03, por
motivo de incorreção de Ato nº 10/2018 publicado em 28/07/2018,
onde se lê: EE Maria Amélia Ribeiro, leia-se: EE Leandro Pereira Malaquias; DIAMANTINA, EE Prof.ª Ayna Torres, MaSP 1390996-5, Douglas Ferreira Pestana, PEBIA - Artes, Adm03, por motivo de incorreção
de Ato nº 02/2019 publicado em 09/01/2019, onde se lê: adm04, leia
-se: Adm03; RIO VERMELHO,EE Francisco Gonçalves Vieira, MaSP
440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIIP, Adm02,por
motivo de incorreção de Ato nº 04/2018 publicado em 28/03/2018,
onde se lê: Adm01, leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO concessão ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, MaSP
984167-7, Creusa Maria Fernandes, ATBIB, Adm03, por motivo de
incorreção de Ato nº 04/2018, publicado em 30/01/2019, onde se lê:
04/2018, leia-se 05/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2019- ANULA NO ATO Nº 06/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 435452-8,
Leonardo Aparecida Soares, PEBIIIN Adm01, na parte em que retificou ato de retificação de Férias Prêmio Afastamento, publicado em
12/03/2019, por motivo de cancelamento do encontro gerencial.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
18 1205128 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Portaria que Recompõe a Comissão de Recursos ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1433.705-9, Virgínia
Marques de Morais Bueno, por motivo de incorreção no nome, ato nº
01/2019 publicado em 13.03.2019, Onde se lê: Virgínia Marques de
Moraes Bueno, Leia-se: Virgínia Marques de Morais Bueno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 764.748-0,
Célia Aparecida de Queiroz Andrade, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
publicação incorreta, ato nº 14/2019 publicado em 13.03.2019, Onde se
lê: Férias Prêmio Concessão, Leia-se: Férias Prêmio Afastamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1459.508-6, Estefania Cristina Faria, PEB1A, Adm.02, ato nº 05/2019, publicado em
06.02.2019, por motivo de incorreção no nome, Onde se lê: Stefania
Cristina Faria, Leia-se: Estefania Cristina Faria.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1205306 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana Alvim Mesquita Assunção, PEB3P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25.03.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
956.318-0, Andrea Nogueira de Avelar, PEB2L, Adm. 01, o ato nº
22/2019 publicado em 27.02.2019, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: LUZEE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 826.876-5, Regina Célia do Amaral
Silva, PEB3P, Adm. 01, a partir de 06.11.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 311.416-2,
Geralda Helena de Amorim, a partir de 12.03.2019, referente ao
ASB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/m.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
os servidores: ITAÚNA- MaSP 1171.996-0, Patrícia Pires do Carmo,
EEB1A, Adm. 03, da EE. “Padre Luiz Turkenburg”, de Itaúna, para
a EE. “Santana”, de Itaúna, a contar de 12.03.2019; LAGOA DA
PRATA- MaSP 1323.338-2, Sueli Aparecida Xavier Ferreira, EEB1B,
Adm. 02, Especialista, 24 h, da EE. “Nª Senhora de Guadalupe” de
Lagoa da Prata, para a EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares” de Lagoa da
Prata, a contar de 18.03.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ITAPECERICANa EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 329.354-5, Antônia Aparecida
Monteiro, EEB1A, Adm. 03, a contar de 04.02.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1227.380-1, Laila
Paula Sousa Camilo Silva”, EEB1B, Adm. 03, a contar de 04.02.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1243.058-3, Kátia Aquino Santos, PEB1A,
Adm. 04, Matemática, 12 aulas, a contar de 04.02.2019; ARCOS- Na
EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 1354.136-2, Diogo de Oliveira Leão,
PEB1A, Adm. 03, Filosofia, 12 aulas, a contar de 04.02.2019; Na
EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 1291.157-4, Leonardo Rodrigues
de Macedo, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 664.259-9,
Cleide Maria da Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa,
16 a/s, a contar de 04.02.2019; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 1459.403-0, Alessandro Trindade Cambraia Frediani, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 14 aulas, a contar de 04.02.2019; CARMO DO CAJURU- Na EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 1237.121-7, Gillienne Guimarães Garcia, PEB1A, Adm.
04, Língua Portuguesa, 06 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1237.121-7, Gillienne Guimarães Garcia,
PEB1B, Adm. 03, Língua Portuguesa, 06 aulas, a contar de 04.02.2019;
CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 1239.674-3, Miriam de Souza Rabelo, PEB1A, Adm. 03, Química, 06 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP 1287.667-8, Valéria
Regina Andrade Dutra, PEB1A, Adm. 02, Química, 16 aulas, a contar
de 04.02.2019; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1131.250-1, Marisa Marcilene da Rocha Silva, PEB1D,
Adm. 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP
1222.553-8, Jussara Mires Gonçalves Castro, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 13 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP 1233.578-2, Vânia
Silva de Freitas, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de
04.02.2019; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS”, Na
EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1141.095-8, Luciene da Conceição Silva, PEB1B, Adm. 01, Educação Física, 14 aulas, a contar de
04.02.2019; MaSP 1465.059-2, Arnaldo César Oliveira, PEB1A, Adm.
01, História, 15 aulas, a contar de 04.02.2019; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 863.511-2, Maria Rasmenit Pereira,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019;
MaSP 1335.148-1, Nathalia Martins Andrade, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1346.000-1, Raquel Maria Silva Rosa, PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 12 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 1285.838-7, Simone Soares Silva, PEB1A, Adm. 04, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 883.942-5, Marco Elísio de Castro Viana, PEB1A, Adm.
03, Geografia, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 1246.215-6, Mislaine da Cruz Pereira, PEB1B,
Adm. 03, História, 12 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1358.043-6, Ana Maria Barreto de Souza,
PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 04.02.2019; Na EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo
Miranda, PEB1A, Adm. 03, Sociologia, 10 a/s, a contar de 04.02.2019;
MaSP 1049.066-2, Henrique Cezar de Araújo, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 16 a/s, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra Ramos, PEB1B, Adm. 03,
Matemática, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP 1326.861-0,
Tatiane Aparecida Fonseca, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1153.718-0, Paulo Cezar Souza Teixeira, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP 1369.061-5, Marco Antônio Gomes Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas,
a contar de 04.02.2019; Na EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
1268.448-6, Marco Túlio Marra de Melo, PEB1C, Adm. 02, Língua
Portuguesa, 16 a/s, a contar de 04.02.2019; MaSP 1357.222-7, Gláucia
Aparecida da Silva, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 a/s, a
contar de 04.02.2019; Na EE. “São Vicente”, MaSP 1438.949-8, Thales Alexandre Rodrigues de Sousa, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; ITAGUARA- Na EE. “Padre
Gregório”, MaSP 1315.254-1, Rosiane Eliete Gonçalves Rezende,
PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, Língua Portuguesa, a contar de
04.02.2019; ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
955.252-2, Eldia Aparecida Pôpe de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP 1002.706-8,
Geovane Clementino da Silva, PEB1A, Adm. 04, Filosofia, 12 aulas,
a contar de 04.02.2019; MaSP 1095.801-5, Edvânia Lúcia Souza,
PEB1A, Adm.02, Sala de Recursos, 16 aulas, a contar de 04.02.2019;
ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1381.999-0,
Afrânia Patrícia Rezende Camargos, PEB1A, Adm. 02, Ciências/Biologia, 13 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP 1349.178-2, Marcelo
dos Santos Ferreira, PEB1B, Adm. 01, Filosofia, 13 aulas, a contar
de 04.02.2019; ITAÚNA- Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 1199.684-0, Míriam Rabelo Gontijo, PEB1A, Adm. 03, 06 aulas,
a contar de 04.02.2019; Na EE. “Professora Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 1437.563-8, Gracieli Aparecida Faria, PEB1A, Adm. 02,
Regente de Turma, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1259.639-1, Sheila Caroline de Souza, PEB1A,
Adm. 04, Matemática, 05 aulas, a contar de 04.02.2019; JAPARAÍBANa EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1181.025-6, Amanda de Oliveira Rodrigues Nunes, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 04.02.2019; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1351.450-0, Daniel Aparecido Ferreira, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1231.681-6, Mariana Mara de Oliveira Borges, PEB1A,
Adm. 03, Química, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; LUZ- Na EE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903192051520116.