TJMG 31/01/2019 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 21 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2019
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir do dia 13 de fevereiro de 2019, a partir das 9:00 horas, pelo site www.comprasnet.gov.
br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de escritório para uso
de gabinetes de vereadores da CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019
Elenice Maria Pereira - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIABRASILEIRA
DE METALURGIA E MINERAÇÃO
CNPJ nº 33.131.541/0001-08 – NIRE 313.0004024-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) que se encontram disponíveis na sede
social da Companhia, na Cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, na
Córrego da Mata s/nº, Caixa Postal 08, CEP 38.183-903, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Araxá, 29 de janeiro de 2019.
Pedro Moreira Salles
Presidente do Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
- Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 036/2018 - Processo Nº 098/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de
setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.e suas alterações,
realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue: Dotação: 3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.0001.2.00
01 – Fonte – 00.01.02 - Gestão do SAMU/Rateio Finalidade: Registro
de Preços Para Futuras Aquisições de Material Hospitalar Permanente
e de Resgate Para Atender as Necessidades de Abastecimento do CISSUL Pelo Período de 12 Meses. Data de Abertura:14/02/2019 Horário:
08:30:00 Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas,
na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/
MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail:
[email protected]. Otávio Sanches Batista, Pregoeiro
do CISSUL. Varginha/MG 30 de janeiro de 2019.
5 cm -30 1189030 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
- Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2019 - Processo Nº 013/2019, torna público,
para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de
setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.e suas alterações,
realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue: Finalidade: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Purificadores de Água,
Com Possível Troca de Peças Por Um Período de 12(Doze) Meses.
Data Abertura:18/02/2019, Horário: 08:30:00, Tipo: Menor Preço Por
Lote. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.
br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Otávio Sanches Batista, Pregoeiro do CISSUL.Varginha, 31 de janeiro
de 2019.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Extrato Contrato 04/2019, advindo Processo 01/2019,
Dispensa Licitatória 01/2019, Ratificado e Homologado c/ fulcro caput
art. 37, CF/88 c/c art. 24, X, Lei 8.666/93. Objeto: locação área terreno sito Br 265, Km 68, 1 Km à direita, p/ captar água superficial de
mina e de poço artesiano por bombeamento e distrib. p/ redes mestras e secundárias à população residente no B. Vila Brasil; Residencial
Imperial, imóveis adjacentes, B. Bonfim; Presídio Regional e APAC Unidades Masc. e Feminina. Vigência: 01/01/19 a 31/12/2019. Valor:
R$3.000,00/mês. Dot. Orçam.: 03002000175121701288033903600.
Locador: Abel Resende Coelho, CPF 086.459.306-68.
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna público Extrato 2.º Termo
Aditivo Contrato 010/2017, advindo Processo 010/17, Dispensa Licitatória 04/2017, fulcro art. 51, Lei 8.245/91, II, art. 5º, caput art. 37
CF/88, arts. 57, II e 65, II, “d” Lei 8.666/93 c/c itens 3.1 (prazo) e 5.7 e
11.2 (reajustes) contratuais; Objeto: locação áreas subterrâneas interior
mina sito na Rua Marcondes Neves, 160 p/ extração d’água por bombeamento de lençol freático c/ profundidade aprox. 180 m e distrib. à
população de diversos bairros.Vigência: 01/01/19 a 31/12/2019. Valor:
R$19.000,00/mês. Dot. Orçam.: 03002000175121701288033903900.
Locador: Mineradora São Jerônimo Ltda., CNPJ 59.500.868/0001-01,
Proprietário: Daniel Ferreira Alves, CPF 018.141.847-91.
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna público Extrato Contrato 05/2019, advindo Processo 02/19, Dispensa Licitatória 02/2019,
Ratificado e Homologado c/ fulcro caput art. 37, CF/88 c/c art.
24, X, Lei 8.666/93. Objeto: locação Prédio Asilo São Francisco
de Assis, CNPJ 24.739.070/0001-24, sito Pça. Duque de Caxias,
63, Centro, p/ Sede Adm./Op./instalaç. gerais do Damae. Vigência: 01/01/19 a 31/12/2019. Valor: R$6.500,00/mês. Dot. Orçam.:
03001000171220402285633903900. Locador: Venerável Ordem 3.ª
São Francisco de Assis, CNPJ 19.547.488/0001-08. Ricardo Luiz do
Carmo, Presidente CPL, 25/01/2019.
7 cm -29 1188798 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 030/2015– Dispensa
nº 003/2015 – Processo nº 098/2015 Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: Pampa Churrascaria Ltda - Cláusula Primeira : Alterar o valor contratual e Prorrogar
o prazo de vigência da locação de imóvel à rua São Paulo nº 369 – Centro - Cláusula Segunda: Do Prazo: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
com vencimento em 07/01/2020 – Do valor: Alterar o valor inicial para
R$ 9.141,75 mensais - Celebração: 04/01/2019 - Signatários: Antonio
Roberto Menezes - Diretor Presidente – Sérgio Luiz Krzizanski- Representante - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público a abertura do procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001.2019 –Menor Preço Global.
Objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, compreendendo a locação e veículo, com condutor, combustível, manutenção e com seguro total, inclusive para passageiros e terceiros. Valor global estimado: R$ 78.960,00. Prazo: 12 (doze) meses. Data de sessão de
abertura dos envelopes e sessão de lances: 12/02/2019 às 9:00hs. O edital completo e informações complementares podem ser solicitadas pelo
e-mail [email protected] ou na sede do ECOTRES situada na
Rua Cefisa Viana, nº 156, Sala 305, Bairro Centro, Conselheiro Lafaiete-MG. Presidente da Comissão de Licitação. Data: 30/01/2019.
4 cm -29 1188636 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 013/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
– do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto aCONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO A DISTÂNCIA, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão:dia 13/02/2019, às 8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010 /1011 – edital@fhomuv.
com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 014/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto aCONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS DE HEMATOLOGIA CLÍNICA, REFERENTE A AVALIAÇÃO E DIRECIONAMENTO DE PACIENTES
DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), NO PRONTO ATENDIMENTO/SUS FÁCIL E NA INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO, EM
REGIME DE PLANTÃO A DISTÂNCIA, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 14/02/2019, às 8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008
/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 015/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ONCOLOGIA CLÍNICA, REFERENTE A
AVALIAÇÃO DE INTERCORRÊNCIAS E DIRECIONAMENTO
DE PACIENTES ONCOLÓGICOS CADASTRADOS NO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), NO PRONTO ATENDIMENTO/SUS
FÁCIL, EM REGIME DE PLANTÃO A DISTÂNCIA, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 14/02/2019, às
14h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
8 cm -30 1189233 - 1
TRANSNORTE S/A - CNPJ: 18.472.288/0001-62
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2016 - Valores Expressos em R$
Ativo
2016
2015
Passivo
2016
2015
Circulante
256.196,04 2.613.764,95
Circulante
23.515.742,58 14.824.920,07
Disponibilidades
256.196,04 2.613.764,95
Fornecedores
347.805,78 543.976,09
Caixa e Bancos
50.144,56
87.345,85
Tributos Federais e Retenções TributáClientes
125.099,90
rias e Previdenciárias a Recolher
4.128.114,01 1.508.995,80
Operações a Receber
- 2.500.000,00
Tributos Estaduais
4.164.625,05 1.237.096,72
Adiantamento a Terceiros
30.974,13
1.358,92
Programas de Refinanciamentos Fiscais
Adiantamento a Funcionários
44.485,63
22.433,68
e Previdenciários
6.424.255,74 7.299.345,14
Impostos e Contribuições a Recuperar
5.491,82
2.626,50
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
4.764.476,19 1.969.265,34
Não Circulante
27.060.566,92 17.355.874,82
Contas e Pagar
156.281,46 135.405,34
Realizável a Longo Prazo
13.088.602,05 3.339.050,87
Obrigações com Agênia Reguladora e
Depósitos Restituíveis e Valores a Recuperar
8.081,08
Poder Permitente
1.694.864,38 697.047,76
Transações com Partes Relacionadas 13.080.520,97 3.339.050,87
Cheques a Compensar
5.917,25
Imobilizado
2.322.338,97 4.215.373,67
Outras Provisões
1.829.402,72 1.433.787,88
Ativo Intangível
11.649.625,90 9.801.450,28
Patrimônio Líquido
3.801.020,38 5.144.719,70
Total do Ativo
27.316.762,96 19.969.639,77
Capital Social
3.000.000,00 3.000.000,00
Resultados Acumulados
(2.803.244,16) (1.459.544,84)
Demonstração de Resultado do Exercício em
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 3.604.264,54 3.604.264,54
31 de dezembro de 2016 - Valores Expressos em R$
Total do Passivo
27.316.762,96 19.969.639,77
2016
2015
Receita Operacional
32.647.833,87 36.770.235,03
2016
2015
Deduções da Receita Operacional
(5.915.991,00) (8.303.498,27)
Outras Receitas e Despesas Operacionais (5.045.945,28) (3.516.869,10)
Devoluções
(154.761,90) (1.394.169,49)
Despesas Comerciais
(165.320,89) (128.865,37)
Impostos, Taxas e Contribuições sobre
Despesas Administrativas
(4.684.526,22) (3.556.573,39)
os Serviços
(5.761.229,10) (6.909.328,78)
Outras Receitas/ (Despesas) Operacionais
(196.098,17)
1 68.569,66
Receita Operacional Líquida
26.731.842,87 28.466.736,76
Resultado
Operacional
(1.159.430,14)
890.213,67
Custo dos Serviços de Transportes
(22.845.327,73) (24.059.653,99)
ResultadoLíquido Financeiro
(184.269,18) (2.308.503,84)
Custo de Tráfego e Operação
(20.458.220,55) (21.704.606,52)
Receitas/(Despesas)
Financeiras
(184.269,18)
(2.308.503,84)
Custo de Manutenção
(2.387.107,18) (2.355.047,47)
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício
(1.343.699,32) (1.418.290,17)
Lucro Operacional Bruto
3.886.515,14 4.407.082,77
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 - Valores expressos em R$
Contas
Capital
Lucros (Prejuízos)
AFAC - Adiant.
Eventos
Social
Acumulados
Aumento de Capital
Total
Saldos em 31/12/2014
3.000.000,00
(41.254,67)
10.253.913,32
13.212.658,65
AFAC - Adiant. Aumento de Capital
(6.649.648,78)
(6.649.648,78)
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício
(1.418.290,17)
(1.418.290,17)
Saldos em 31/12/2015
3.000.000,00
(1.459.544,84)
.604.264,54
5.144.719,70
Lucro/(Prejuízo) Líquido do Exercício
(1.343.699,32)
(1.343.699,32)
Saldos em 31/12/2016
3.000.000,00
(2.803.244,16)
3.604.264,54
3.801.020,38
Robson José Lessa Carvalho - Diretor Financeiro - CPF: 517.059.156-04 - Adriano Demétrius Melo Librelon - Contador - CRC MG 096695/O-8
18 cm -29 1188718 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
– 2º ALTERAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019. O
Presidente da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, Geraldo
Sebastião de Andrade, nomeado pela Portaria nº FUMCULT/001, de
10/01/2019, informa que: sobre o PREÂMBULO DO EDITAL, publicado no site www.congonhas.mg.gov.br, no campo “Licitação Pública”,
onde se lê: “...... fixando-se o dia 13 de fevereiro de 2019 (quarta-feira),
até as 09:00 horas, para a entrega dos envelopes nº 01 “DOCUMENTAÇÃO” e o de nº 02 “PROPOSTA”, lê-se: “...... fixando-se o dia 14 de
fevereiro de 2019 (quinta-feira), até as 09:00 horas, para a entrega dos
envelopes nº 01 “DOCUMENTAÇÃO” e o de nº 02 “PROPOSTA”.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e anexos do Edital. Mais
esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares com
relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital e seus
Anexos, poderão ser obtidos junto ao Setor de Contratos e Licitações da
FUMCULT, pelo telefone: (31)3732-2501 e junto à Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, pelos telefones: (31)3731-4113 e (31)3731-4116, no horário de 10:00 às 16:00
horas, de segunda a sexta-feira.Geraldo Sebastião de Andrade- Presidente da CEJL.Congonhas, 29 de janeiro de 2019.
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SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDÚSTRIA
DE EMBALAGENS S.A.
CNPJ/MF Nº 23.524.952/0001-00 - NIRE 31300045421
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
S.A. (“Companhia”), convoca seus acionistas para participar da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”) a ser realizada em
11/02/2019, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Inpa,
nº 186, Centro, na Cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, CEP
36730-000, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) ratificar a
assinatura de determinados contratos e documentos relacionados a uma
determinada operação de refinanciamento de crédito envolvendo outras
sociedades do mesmo grupo econômico da Companhia (“Refinanciamento”), incluindo a outorga das procurações necessárias para fins de
assinatura dos referidos documentos; e (ii) ratificar os atos desempenhados pelos Diretores da Companhia para a celebração de quaisquer
documentos necessários à efetivação do Refinanciamento.
4 cm -29 1188885 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2019 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à elaboração de projetos para sistemas de desidratação de lodos através de tubos
geotêxteis, para ETAs de Passos. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
19/02/2019. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
22/02/2019 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
22/02/2019 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 29 de janeiro de 2019. Pedro Teixeira- Diretor
do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -30 1189091 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n.º09.149.503/0001-06 - NIRE
31.300.093.107Código CVM 02342-6
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada em 15 de fevereiro de 2019
Omega Geração S.A. (“Companhia”), vem, nos termos do art. 124 da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
S.A.”) e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro
de 2009, conforme alterada (“ICVM481/2009”), convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em assembleia geral extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15
de fevereiro de 2019, às 13 horas, na sede social da Companhia, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 401, Bairro Barro Preto, CEP 30190-130, para
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)aprovação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Delta 5 Energia S.A. (CNPJ n.º18.496.468/0001-84) (“Delta
5”) e da Delta 6 Energia S.A. (CNPJ n.º18.496.440/0001-47) (“Delta
6” e, em conjunto com Delta 5, “Incorporadas”) pela Companhia, celebrado pelas administrações da Delta 5, da Delta 6 e da Companhia, em
30 de janeiro de 2019 (“Protocolo e Justificação”); (ii)ratificação da
nomeação e contratação, pela Companhia, da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. (CNPJ nº 08.681.365/0001-30), para elaboração do laudo
de avaliação contábil do patrimônio líquido da Delta 5 (“Laudo de Avaliação Delta 5”) e do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido
da Delta 6 (“Laudo de Avaliação Delta 6”); (iii)aprovação do Laudo de
Avaliação Delta 5; (iv)aprovação do Laudo de Avaliação Delta 6; (v)
aprovação da incorporação da Delta 5 pela Companhia, cuja eficácia
está subordinada ao implemento de determinadas condições suspensivas, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação; (vi)
aprovação da incorporação da Delta 6 pela Companhia, cuja eficácia
está subordinada ao implemento de determinadas condições suspensivas, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação; (vii)
o aumento do capital social e a emissão de novas ações da Companhia
em decorrência da incorporação da Delta 5, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia, cuja eficácia está subordinada à
efetivação da incorporação da Delta 5; (viii)o aumento do capital social
e a emissão de novas ações da Companhia em decorrência da incorporação da Delta 6, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da
Companhia, cuja eficácia está subordinada à efetivação da incorporação
da Delta 6; (ix)alteração do art. 52, §1º, do estatuto da Companhia, de
forma a incluir a possibilidade de a Companhia ser representada por
2 (dois) procuradores com poderes expressos e específicos, com fins
de autorizar a compra, venda, alienação, permuta, promessa de alienação ou qualquer forma de aquisição ou disposição, pela Companhia
ou por qualquer de suas controladas, de qualquer bem ou direito, desde
que referida transação tenha sido expressamente aprovada pelos órgãos
competentes, nos termos e conforme previsto no estatuto; (x)alteração
do art. 52, §2º, do estatuto da Companhia, de forma a incluir a possibilidade de outorga de procurações com prazo de vigência superior a
1 (um) ano no âmbito de contratos de financiamento de longo prazo
e instrumentos relacionados a esses contratos de financiamento, e de
ofertas públicas de valores mobiliários de emissão da Companhia; e (xi)
autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima, incluindo a homologação
da eficácia de cada uma das incorporações das Incorporadas, conforme
aplicável, nos termos previstos no Protocolo e Justificação. Nos termos
do art. 126 da Lei das S.A., e do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, para participar da Assembleia os acionistas ou seus representantes
legais deverão apresentar comprovante expedido por instituição financeira depositária e/ou agente de custódia com, no máximo, 5 (cinco)
dias de antecedência da data da realização da Assembleia e deverão
portar os seguintes documentos: (i)Pessoas físicas: documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas
pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos
órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular); (ii)Pessoas jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação que comprove os poderes
de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatários da procuração e procuração), bem como documento de identificação do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item
(i) acima; e (iii)Fundos de investimento: cópia autenticada do último
regulamento consolidado do fundo e do contrato/estatuto social do seu
administrador/gestor, além da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatários da procuração e procuração), bem como documento de
identificação com foto do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i) acima. As procurações outorgadas no Brasil devem
ter reconhecimento de firma em cartório, e as procurações outorgadas
no exterior devem ter reconhecimento das assinaturas por Tabelião ou
Notário Público devidamente habilitado, legalizados em consulado brasileiro ou apostilados, traduzidas para o Português por tradutor juramentado e registrado no Registro de Títulos e Documentos, nos termos
da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia,
a Companhia solicita que, se possível, nos termos do art. 17, §4º, do
Estatuto da Companhia, os acionistas providenciem o depósito prévio
dos documentos necessários para participação na Assembleia com até
3 (três) dias úteis de antecedência, aos cuidados do Departamento de
Relações com Investidores, sendo que cópia da documentação deverá
ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Os
acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos
exigidos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à disposição dos
acionistas na sede e nos site da Companhia (www.omegageracao.com.
br), e sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão
(www.b3.com.br). Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2019. José Carlos
Reis de Magalhães Neto - Presidente do Conselho de Administração.
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