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TJMG ° 8 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ° Página 8

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TJMG 13/12/2018 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 41/2018, Aviso de Pregão Presencial n.º
28/2018.Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas.Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, transporte,
montagem, operação, manutenção e desmontagem de toda a estrutura
necessária às festividades de final de ano no Município de Ingaí/MG.
Entrega e abertura dos envelopes:27/12/2018, até às 9h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30,
Centro, Ingaí/MG. Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação na sede da Prefeitura, no endereço acima descrito ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Demais informações ou
esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144,
no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 12 de
dezembro de 2018, Adriano Nogueira Martins– Pregoeiro.
3 cm -12 1174807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 98/2018-SMS. Objeto: Emulsão
Lubrificantes. ABERTURA: 28/12/2018 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 12/12/2018.
1 cm -12 1174945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de alteração Pregão Presencial 90/2018-SMS. Objeto: Serviços
de Limpeza da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Desconsiderar no Termo de Referência o Anexo IA – Listagem de dimensionamento por setor e onde se lê: Anexo IB – Modelo da Proposta de Preços,
LEIA-SE: Anexo IA – Modelo da Proposta de Preços. As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 12/12/2018.
2 cm -12 1174923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG –
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 004/2018 Torna público que fará realizar à partir das 08:30 horas no dia 07 de
Janeiro de 2019, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Credenciamento visando a contratação de serviços Médicos para o PSF,
realização de Plantões, especialidades em Pediatria e Ginecologia, realização de Pequenas cirurgias transporte fora do domicilio, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital completo e
maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Lidiane dos
Santos . Presidente da CPL.
3 cm -12 1174619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 5º ADITIVO Nº 147/2018 ao contrato 039/2014 –
Dispensa 021/2014 - Prc. 021/2014 – PL309/2018. Objeto: Locação
do imóvel para funcionamento da Creche Municipal Recanto Alegre.
Locador:Max Antônio Araújo – CPF:195.126.436-34 e Gisely José de
Oliveira Araújo – CPF: 671.246.316-53. Valor: R$30.000,00. Vigência: 12 meses
2 cm -12 1174738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. Concorrência Pública 011/2018 – PL 252/2018 – Contratação de pessoa jurídica para reforma dos fechamentos do parque ecológico, atendendo à SEMAM. Tipo: Menor Preço Global. Execução:
Indireta sob regime de empreitada por preço unitário. A abertura será
dia 27/12/2018 às 13:00 hs.
EDITAL. Pregão Presencial 149/2018 – PL 270/2018 – Contratação de
pessoa jurídica especializada para elaboração de um projeto de construção de barraginhas e suas estruturas acessórias nas estradas rurais do
município de Itabirito em uma área de 1.472 hec da sub-bacia do Ribeirão Carioca, atendendo a SEMAM. Tipo: Menor Preço. A abertura será
dia 09/01/2019 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
4 cm -12 1174742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
EXTRATO DO DECRETO Nº 103/2018
Art. 1º - Fica Homologado o Processo Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Itapeva - MG e organizado pela empresa Exame
Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 002, de
22/03/2018, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG
– MG, no dia 30/11/2018, e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 30/11/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itapeva – MG, 11 de dezembro de 2018.
Cláudia Viveani de Moraes Andrade – Prefeita Municipal.
3 cm -12 1174647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018. ObjetoRegistro de Preços para
eventual aquisição de materiais para Raio X e Zoonoses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 04
de janeiro de 2019;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br 12/12/2018. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -12 1174677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº
070/2018, PA 383/2018 – Prestação de serviços de fornecimento de
refeições em sistema de marmitex,do tipo menor preço por item. RETIFICA-SE a data de credenciamento e abertura dos envelopes, passando
do dia 03.01.2019 para 09.01.2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser
retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email [email protected].
br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -12 1174739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
RATIFICA o Proc. Lic. 034/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
005/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços relacionados a rede de iluminação pública para o fornecimento e instalação de material para a disponibilização de mais pontos
de iluminação - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.
com.br
2 cm -12 1174620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa de Licitação 008/2018, referente à Contratação da empresa Claudio Augusto Regis Leal: Contrato 281/18,
CNPJ CNPJ 30.904.666/0001-35. Valor R$ 52.000,00. Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos e comerciais por tempo limitado. Assinatura 12/12/18, validade
12/02/19. Lagoa Formosa, MG, 12/12/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1174676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 268/2018, AGROPECUÁRIA
SÃO CAMILO, CNPJ 30.505.445/0001-94, valor R$ 23.107,30;
Contrato 269/2018, ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
12.461.122/0001-64, valor R$1.410,00; Contrato 270/2018, TEREZA
MARSCHAL MARTINS EIRELI, CNPJ 27.022.070/0001-05, valor
R$ 4.150,00 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e rações
para a manutenção do Canil Municipal. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 063/2018. Vigência 05/11/2018 a 31/12/2018. Contrato 271/2018, UBERCÓPIAS E IMPRESSOS LTDA, CNPJ
08.420.626/0001-69, valor R$ 16.653,48; Contrato 272/2018, GRAFTECK ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ 07.735.024/0001-38 valor
R$16.366,30, Objeto: Aquisição parcelada de materiais gráficos diversos destinados a suprir as necessidades de todos os setores da Secretaria
Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Carta Convite 006/2018.
Vigência 06/11/2018 a 31/12/2018. Contrato 273/2018, THAÍS REIS

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
LIMA, CNPJ 30.058.359/0001-80, valor R$ 1.058.085,96; Contrato 274/2018, FRANCO JOEL DE OLIVEIRA SANTANA, CNPJ
28.595.844/0001-41, valor R$ 1.058.085,96, Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada e devidamente registrada em prestação de
serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas e
em escala de sobreaviso no atendimento a urgências e emergências no
Pronto Socorro e Ala de Internações do Hospital Municipal Dr. Bininho, inclusive feriados. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por
Credenciamento 026/2018. Vigência 13/11/2018 a 31/12/2018. Lagoa
Formosa, 11 de Dezembro de 2018. João Martins de Paula, Prefeito
Municipal.
6 cm -11 1174378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a rescisão do contrato 231/2018 em 12/12/2018, celebrado entre essa prefeitura e a empresa Caetanno Assessoria e Projetos Eireli. Lagoa Formosa, 12 de dezembro de 2018. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
1 cm -12 1174865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 237/2018. Carta Convite n° 01/2018. Menor preço global, empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de acesso, na Rodovia BR 265 – KM 360, 560 lado múltiplo
– trecho entre MG- 335 (KM 356,90) – acesso Ribeirão Vermelho (KM
364,10). Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 20/12/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -12 1174909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 215/2018, Pregão
n°126/2018. Menor preço por item. Aquisição de material para laboratório. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 18/01/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -12 1174921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TERMO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº 05/2018. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do edital do tomada de Preço nº
05/2018 quealtera a data para o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação até o dia 28 de dezembro de 2018
às 08h:00min, na sala do setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. Local e Data da Entrega dos
Envelopes e da Realização da Tomada de Preço Retirada do Edital: O
Edital poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações,
no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas
ou ainda através do site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700
/ 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 12 de dezembro de 2018. Pedro
Socorro do Nascimento – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1174977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 109/2018 – Pregão Reg. Preços nº 51/2018.
Objeto – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Perfil
(Vigas), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Educação e Estradas Rurais. Abertura: 27/12/18 às 13:00 hs.
Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson
Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1174701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 108/2018 – Pregão nº 50/2018. Objeto –
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação e montagem de sistema de sonorização e iluminação, para a
realização da Festividade de Final de Ano 2018 – Reveillon 2018/2019,
nos dias 30 e 31 de dezembro de 2018, em atendimento ao Setor Municipal de Cultura. Abertura: 27/12/18 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
2 cm -12 1174672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 79/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 79/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Lote, cujo objeto é a Aquisição de Oxigênio Medicinal e locação de
Tanque Criogênico para a UPA. Sessão dia 28/12/2018 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 80/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 80/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Aquisição de Recarga de Acetileno e Oxigênio,
Recarga e Galão Completo de Água Mineral, Recarga e Botija Completa de Gás GLP, para atendimento a diversos setores da Administração Municipal. Sessão dia 28/12/2018 às 15h00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 12 de dezembro de 2018.
5 cm -12 1174894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 80/PMM/2018, Pregão Presencial 53/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde Ordens Judiciais, nos
termos da Ata de Registro de Preços 198/PMM/2018, esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, a aplicação
das penalidades de advertência e multa de 5%, sobre a NAF 3833, no
valor de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinqüenta centavos), à empresa
BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26. E, em atenção
ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas
da Secretária Municipal de Saúde do Município, nos termos da Ata de
Registro de Preços 217/PMM/2018, esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados, a aplicação das penalidades de
advertência e multa de 5%, sobre a NAF 3369, no valor de R$ 255,00
(duzentos e cinqüenta e cinco reais), à empresa BH Farma Comércio
Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da
Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data
de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas
da Secretária Municipal de Saúde do Município, nos termos da Ata de
Registro de Preços 225/PMM/2018, esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados, a aplicação das penalidades de
advertência e multa de 5%, sobre a NAF 3370, no valor de R$ 297,50
(duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), à empresa Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de
prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas
da Secretária Municipal de Saúde do Município, nos termos da Ata de
Registro de Preços 219/PMM/2018, esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados, a aplicação das penalidades de
advertência e multa de 5%, sobre a NAF 3869, no valor de R$ 42,50
(quarenta e dois e reais e cinqüenta centavos), à empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 49.228.695/0001-52. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
10 cm -12 1174761 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Suspensão de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0216/2018 - Processo Nº 0489/2018
A pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem Suspender a licitação cujo objeto é a contratação de sociedade empresária
especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle
e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum,
óleo S10 e etanol para abastecimento, mediante utilização de cartão
de crédito eletrônico, dos veículos e equipamentos que compõe a frota
do Município de Montes Claros/MG, publicado no Diário Oficial da
União, Imprensa Oficial do Estado e Diário Eletrônico do Município de
Montes Claros do dia 29 de novembro de 2018, para que sejam feitas
adequações no Instrumento Convocatório.
Montes Claros, 11 de dezembro de 2018.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -12 1174591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 429/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2018
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos do Município de
Montes Claros, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da
lei federal nº 8.666/93, vem SUSPENDER a LICITAÇÃO cujo objeto
é a Concessão de uso do espaço, onde funciona o Bar e Restaurante
da Praça de Esportes de Montes Claros, com área de 132,52 (Cento
e Trinta e Dois, Cinquenta e Dois) Metros Quadrados, publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros (página 01)
no dia 11 de dezembro de 2018 e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (página 06) no dia 12 de dezembro de 2018. Nova data para
apresentação e abertura dos envelopes será publicada oportunamente.
Montes Claros, 12 de dezembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -12 1174981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 151/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 151/2018. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de promoção e agenciamento de atrações artísticas, locais, regionais e outras estruturas,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 27/12/2018 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 12 de Dezembro
de 2018. A Pregoeira.
3 cm -12 1174743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna pública, a reabertura do edital, do Pregão Presencial nº. 038/2018
– fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro de Preços, para atendimento da alimentação escolar das Creches e
Escolas Municipais. A sessão será às 09hs:00min do dia 04 de Janeiro
de 2019. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº.
17/2018, objeto: Aquisição de materiais de construção. Após análise,
o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa ELÉTRICA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO INCONFIDENTES LTDA
– ME,CNPJ: 17.937.180/0001-35, que ofertou o menor preço para o
Lote 1 - Valor: R$ 437.320,05 e Lote 2 - Valor: R$ 143.999,46. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3
do edital. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
4 cm -12 1174966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
Extrato do Contrato nº 40/2018. Contratante: Município de Ouro Verde
de Minas. Contratada: Tema Construtora Ltda. Valor do Contrato: R$
707.504,87. Referência: Tomada de Preços nº 1/2018. Objeto do contrato: execução das obras e serviços de implantação do sistema de
abastecimento de água da comunidade negra rural, com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Assinatura: 11/12/2018 - Vigência:
31/12/2018. Ouro Verde de Minas, 11/12/2018. Josimar Teles da Costa
– Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
Tomada de Preços nº 01/2018. O Prefeito do Município de Ouro Verde
de Minas, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº
8.666/93, documentos constantes do Processo Licitatório ADJUDICA
o objeto licitado à empresa Tema Construtora Ltda e HOMOLOGA
o Processo Licitatório nº 049/2018, Tomada de Preços nº 001/2018.
Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Tema Construtora Ltda, vencedora do certame, com
o valor global de R$ 707.504,87, para a execução das obras e serviços
de implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade
negra rural, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Ouro
Verde de Minas, 11 de dezembro de 2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município
5 cm -12 1174642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS –
pregão presencial nº 19/2018 - aviso de licitação – O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 27/12/2018,
às 9 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 19/2018 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
gráfico. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211,
nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do e:mail: [email protected]. Ouro Verde de Minas, 12/12/2018.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -12 1174633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 083/2018 . Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município de
Passa Quatro/MG. Sessão dia 08/01/2019 às 09h00m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -12 1174759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 093/2018. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de
refeições para os pacientes submetidos ao procedimento de hemodiálise e acompanhantes, em São Lourenço/MG. Sessão dia 16/01/2019
às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -12 1174762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 073/2018.
Objeto:Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
medicamento. Sessão realizada no dia 11/12/2018. Nenhuma empresa
compareceu, sendo que o pregoeiro declarou DESERTO o certame.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -12 1174751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 086/2018 . Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos de saúde (grupos “a”, ‘b” e “e”). Sessão dia 04/01/2019 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
2 cm -12 1174755 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 077/2018 . Objeto: Contratação de prestação do serviço de medicina e segurança no trabalho. Sessão dia 07/01/2019 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
2 cm -12 1174756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 090/2018. Objeto:
Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, pagina 08, do caderno 2 , Publicações de terceiros
e edital de comarca no dia 06/12/2018, conforme segue: Adendo ao
edital. Sessão dia 28/12/2018 as 09:30hs. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -12 1174980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 094/2018. Objeto: Contratação de empresa para transporte, depósito, guarda e trato de animais de
médio e grande porte, amparado pelo código de posturas do município
de Passa Quatro - MG. Sessão dia 14/01/2019 às 14h00m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -12 1174760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 082/2018 . Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do setor odontológico. Sessão dia 07/01/2019
às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -12 1174758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2018
– Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
PARA O BANCO DE ALIMENTOS. Dia 13/12/2018 às 12:30 (doze
horas e trinta minutos) até Dia 27/12/2018 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 27/12/2018 às 12:35
(doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 27/12/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
3 cm -12 1174709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – 69/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA
DE EXERCÍCIOS DO IDOSO, em favor da licitante: J.C CORREA
ALVES E CIA LTDA - EPP para o lote 01, com o valor total de R$
77.892,00 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais). Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 12 de dezembro de 2018. Edno
Oliveira Brito – Secretário Municipal de Administração Interino.
2 cm -12 1174821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2018 – Processo nº 235/2018 Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e frutas), tipo maior
percentual de desconto por item sobre a tabela do Ceasa regional de
Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º
andar, no dia 28 de dezembro de 2018, até as 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -12 1174707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018- Aviso de Registro de Preços O Município de Patos de Minas torna público que o preço das Atas de
Registro de Preços nº 172/2018, 173/2018, 174/2018 e 175/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2018 cujo objeto é oregistro de preços para aquisição parcelada de materiais para sinalização de transito
horizontal e vertical nas vias publicas do município de patos de minas,
encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 12 de
dezembro de 2018. Álvaro Guilherme Rocha – Membro da Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -12 1174773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
062/2018 – Processo de Licitação nº 202/2018, tendo como objeto o
Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico (condicionador
de ar), em favor da licitante: Comercial Norte Sul Ltda para o lote 01
com o valor unitário de R$ 3.925,10 (três mil, novecentos e vinte e
cinco reais e dez centavos) e para o lote 02 com o valor unitário de R$
2.989,98 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito
centavos); Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 12 de dezembro
de 2018. Edno Oliveira Brito – Secretário Municipal de Administração Interino.
3 cm -12 1174812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE SUSPENÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2018
–PROC 228/2018- O Município de Patos de Minas/MG, atendendo ao
interesse público, o conteúdo da impugnação recebida, a análise a ser
elaborada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Procuradoria Geral
do Município e a eficácia deste Pregão Eletrônico nº 071/2018 - registro
de preços para aquisição de gases medicinais., resolve adiar “sine die” a
data de abertura deste certame. Tão logo o órgão citado enviar as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data para
abertura do certame. Patos de Minas, 12 de dezembro de 2018 – Denise
Maria da Fonseca – Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -12 1174717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG // Torna-se sem efeito o Termo de Fomento 50/2018. Patos de Minas,
12 de dezembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
1 cm -12 1174814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2017 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das
Atas de Registro de Preços nº 030/2018, 031/2018 e 032/2018 referentes ao Pregão Eletrônico nº 071/2017, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição parcelada de ferragens e ferramentas, encontram-se no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no
PLACARD. Patos de Minas, 12 dezembro de 2018. Álvaro Guilherme
Rocha – Membro da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -12 1174775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº075/2018 - Processo
Licitatório nº 104/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 075/2018, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de auditoria externa independente,
com escopo fiscal, contábil e administrativa concernente a administração municipal do período de janeiro/2013 a dezembro/2017. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 27/12/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/12/2018
– Erika Auriana M. M. S. Berlini – Pregoeira.
3 cm -12 1174933 - 1

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