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TJMG ° Minas Gerais - Caderno 2 ° Página 7

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TJMG 13/12/2018 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- RESULTADO DO CONVITE Nº 002/18 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ESTIMADO DE 200
(DUZENTOS KITS DE NATAL) - A Câmara Municipal de Nova Lima,
através da Comissão Permanente de Licitação informa que tendo decorrido nesta data o prazo recursal do processo licitatório Nº 047/2018
- Convite nº 002/2018, encaminha os autos para homolgação e posterior assinatura do contrato pelo Presidente desta Casa Legislativa. Nova
Lima, 12 de dezembro de 2018. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -12 1174949 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPATorna Público a Homologação do Processo de Administrativo
Nº29/2018 Modalidade Pregão Presencial nº007 /2018 – Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de licenciamento de Softwares de Gestão de conteúdo , Migração de Dados ,
Capacitação de Servidores e Serviços de Hospedagens - Contrato nº
32/2018 Atcon Soluções Web Ltda- EPP – Valor Global R$ 38.520,00
( Trinta Oito Mil Quinhentos Vinte Reais ) Dotação Orçamentária
3.3.90.39.00. Vigência 12 meses.
2 cm -12 1174698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 083/2018. Objeto:Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras de oxigênio medicinal para a manutenção
das atividades da secretaria municipal de saúde. Data: 04/01/2019 às
09:00H.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected] site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 12 de Dezembro de 2018. José Gabriel
dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -12 1174722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LEILÃO Nº. 01/2018
PROCESSO 156/2018
Município de Andrelândia/MG, torna público que dia 03 de janeiro de
2019, às 13h00m, na sala de reuniões da CPL, promoverá o LEILÃO Nº
01/2018, tipo maior lance, para alienação de bens inservíveis/recuperáveis conforme Edital 096/2018 e Lei Federal nº.8.666/93, e alterações.
Informações complementares, pelo telefone (35) 3325-1432 ou email:
[email protected]
2 cm -11 1174082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO 149/18 – P. P. 081/2018
Prefeitura de Andrelândia torna pública a anulação do Processo n°
149/2018, Pregão Presencial nº 081/2018, cujo objeto é a aquisição de
um caminhão toco com tanque pipa (convênio nº 871094/2018- prodesa), nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e alterações posteriores,
estando o processo com vista franqueada. Informações licitacao@
andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432.
2 cm -12 1174749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Adjudicação, homologação, atas de registro de preços e contrato do
pregão nº 51/18, ref. a REGISTRO DE PREÇOS para contratação
de empresa para realização de serviços mecânicos para manutenção
da frota pesada e leve do Município. Adjudicação: 13/11/18 e homologação: 22/11/18. Prefeitura x ADILSON IZAIAS DE OLIVEIRA
& CIA LTDA. - ME: Ata de registro de preços: valor R$ 177.600,00
ass.: 22/11/18 e vigência: 12 meses, 22/11/19 e contrato nº 310/18,
valor R$ 18.480,00, ass.: 22/11/18 e vigência: 31/12/18 e LUCIMAR
ANTÔNIO DE OLIVEIRA – ME: Ata de registro de preços: valor R$
62.400,00 ass.: 22/11/18 e vigência: 12 meses, 22/11/19 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços como
Médico de Estratégia Saúde da Família. Partes: Prefeitura x EDSON
JOAQUIM DE FARIA JUNIOR - percebendo a remuneração mensal R$ 11.492,56, com carga horária de 40 horas semanais – Ass.:
01/12/2018 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
4 cm -12 1174729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
113/2018, Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços
0056/2018 referente à Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2018
do Processo Licitatório nº 172/2017 - Pregão para Registro de Preços
105/2017 da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, cujo objeto é o “fornecimento parcelado de tintas, solventes, micro esfera de viro destinado
ao serviço de sinalização viária horizontal, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento”, no valor global de R$ 40.100,00
(quarenta mil e cem reais). Empresa: JUSTINO DAVINO PERES,
CNPJ: 05.588.878/0001-03. Barão de Cocais, 12 de dezembro de 2018.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1174650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0061/2018, Pregão Presencial - Registro de Preços nº 0029/2018, que
possui como objeto a aquisição de materiais permanentes como: aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos de medição e orientação, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e utensílios e equipamentos diversos, equipamentos para áudio vídeos e foto, máquinas e
equipamentos de natureza industrial, máquinas e equipamentos gráficos, máquinas ferramentas e utensílios de oficina, máquinas instalações
e utensílios de escritório, mobiliário em geral e outros, para atender
as demandas das Secretarias Municipais. Vencedores: ACHEI DISTRIBUIDORA LTDA - ME, com valor estimado de R$ 129.106,60;
ADILENE ANASTÁCIA FRANCISCO - ME, com valor estimado de
R$ 119.594,50; DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
- ME, com valor estimado de R$ 105.772,00; DISTRIBUIDORA JHF
LTDA - ME, com valor estimado de R$ 4.650,00; MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME, com
valor estimado de R$ 24.138,60; MAQTEC LTDA - EPP, com valor
estimado de R$ 2.156,00; MINASFOR LTDA - ME, com valor estimado de R$ 11.507,40; MOBILLE-AÇO COMÉRCIO VAREJISTA
DE MÓVEIS LTDA - ME, com valor estimado de R$ 156.575,50;
MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, com
valor estimado de R$ 93.772,00; POLY ESCOLAR INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, com valor estimado de R$
498,00 e SANTA HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, com valor estimado de R$ 83.395,00. A ata de Julgamento das
propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações
- PP 0029/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 12 de dezembro de 2018.
Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
7 cm -12 1174830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
Aviso de licitação – Pregão PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO- Processo Licitatório 055/2018 - Pregão Nº 035/2018. Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme descrito na portaria Nº3.672 firmado entre
o Ministério da Saúde e o município de BERTÓPOLIS, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Data de abertura: 27/12/2018, às 09:00 hs. O edital e demais
informações estão disponíveis no setor de licitações à Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)3626-1241.
Bertópolis/MG, 11/12/2018. Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1174502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Concorrência Pública nº 01/2018 - PAC nº 06/2017- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários no Município de
Betim/MG. Fica adiada sine die a abertura da licitação marcada para o
dia 17/12/2018 para alteração no edital. Presidente – 12/12/2018.
1 cm -12 1174766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
– Extrato do Edital 095/2018. Processo 169/18- PP 086/18 - Objeto:
Registro de Preços para aquisições parceladas de 06 (seis) jogos de academia ao ar livre e equipamentos e materiais esportivos. Credenciamento: 27/12/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
2 cm -12 1174851 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL
028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2018
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
028/2018, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de Gás
de cozinha (GLP) para manutenção dos diversos setores da administração, conforme especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de
2018 e PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, tipo menor preço por item,
destinado a contratação de serviços na confecção de prótese dentária
conforme Portaria 2.759 de 12 de dezembro de 2014 do Ministério da
Saúde e especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará
às 10:30 horas do dia 27 (vinte sete) de dezembro de 2018. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14
- Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.
com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/
MG, 12 de dezembro de 2018. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018- O
Município de Caiana-MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 067/2018,Pregão Presencial nº
046/2018 – Registro de Preços nº 038/2018, com abertura para o dia
16/01/2019às 14:00horas, Visando:Registro de preço para aquisição de
trator e retroescavadeira em atendimento a Secretaria de Obras desta
Municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CaianaMG CEP: 36.832-000 pelo telefone (32) 3745-1049 ou através do
site:www.caiana.mg.gov.br- MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 12/12/2018.
3 cm -12 1174653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna pública a ERRATA – Retificação
referente ao Processo Licitatório nº 00096/2018 – Modalidade:Tomada
de Preços nº 0004/2019 –Objeto:CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DA CHAPADA – RUA JOSÉ AUGUSTO LEMES S/Nº - BAIRRO
CHAPADA – CAMPANHA / MG. Recurso BDMG nº 241.000/17 R$
600.000,00 – Recursos Próprios R$ 137.435,12. ALTERA : ítem 3.2.2
– Regularidade Fiscal – Acrescenta: “ letra f) Certidão de Regularidade FGTS” // ítem 4.1.3 – Regularidade Fiscal – Acrescenta : “ letra f)
Certidão de Regularidade FGTS”. – Informações na sede da Prefeitura
Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59
– Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35) 32611059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
3 cm -12 1174634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas gerais, torna publica a LEI Nº. 1894/2018 que DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO VIEIRAS BRAVOS
A Câmara Municipal de Candeias aprovou e eu, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica criado, no território deste município, o distrito denominado
Vieiras Bravos com sede no povoado de Vieiras Bravos.
Art. 2º O distrito que compõe o município terá sua confrontação, conforme memorial descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro e
expresso nesta lei.
Art. 3° A área distrital terá início à rodovia BR-369, na divisa com o
município de Campo Belo/MG; seguindo pela rodovia BR-369 em sentido ao Município de São Francisco de Paula até a ponte sobre o Ribeirão dos Lençóis; passando em elevação pelo Ribeirão dos Lençóis até
sua cabeceira; subindo à encosta e por espigão, contornando as cabeceiras do Córrego dos Cavalos atinge o ponto fronteiro à cabeceira do
Rio dos Garcias; deste ponto, segue em descensão pelo Rio dos Garcias
até a confluência do Córrego dos Lopes, na divisa com o município de
Camacho/MG.
Art. 4° O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 180 dias, contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário. Candeias, 04 de Dezembro
de 2018.Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 069/2018, Pregão Presencial
nº 044/2018, com abertura para o dia 10 de Janeiro de 2019 às 12:30,
objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento para: Atualização do Plano de Gerenciamento
e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (PGRS e demais exigência do
edital. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br . Cristiano Xavier da
Costa - Prefeito Municipal. 11 de dezembro de 2018.
2 cm -11 1174423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PP 075/18. Objeto:
Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa especializada p/ locação de palco, piso, tendas e outros, p/ atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura M. de Capinópolis. O Pregoeiro
comunica aos interessados q/ a empresa Muniz Serviços e Comercio
de Locações Eireli-ME, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital, a qual
foi conhecida, processada e julgada procedente. Nestes Termos, AVISA
aos interessados q/ o edital de Pregão Presencial nº 075/18, foi alterado
e a data de abertura fica remarcada p/o dia 28/12/18, às 14horas. Alterações disponíveis no site www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópois-MG,
12/12/18. Augusto Amaral Figueira - Pregoeiro
3 cm -12 1174904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 231/2018. Objeto: Construção do
prédio do Almoxarifado, BDMG Cidades 2017, Contrato nº 240.820/17.
Proced. Licitatório nº 53/2018, Tomada de Preços n.º 09/2018. Contratada: P&C Engenharia Ltda ME. Contratante: Município de Capitólio.
Valor a ser pago: R$ 284.790,99 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Vigência 13/06/2018
a 13/01/2019. Antônio Carlos de Melo. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1173536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 073/2018
Pregão Presencial nº 052/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palco,
som, iluminação, proteção (gradil de ferro), tablado, fechamento,
banheiros químicos, tendas, geradores, bem como na prestação de serviço de apoio para realização dos eventos tradicionais do município
Careaçu/MG.
Prazo: 11/12/2018 à 11/12/2019
Data: 11/12/2018
Contrato nº 289/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ANDERSON DE SOUZA VIEIRA – ME
Valor: R$ 85.120,00
Contrato nº 290/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
JULIO EVENTOS E PROMOÇÕES EIRELI – ME
Valor: R$ 240.100,00
Contrato nº 291/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MAM EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
Valor: R$ 160.615,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Extrato de Termo de Licitação Deserta. Processo N°. 249/2018 – PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 037/2018 referente ao Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos de ordem judicial,
contidos na tabela da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Data do Termo de Licitação Deserta: 06 de dezembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº.030/2017-PRC.nº.216/2017Pregão Presencial nº.039/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e
a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA

– EPP - Objeto do Aditivo: Reajuste na execução do referido contrato,
conforme art.65, §1º, da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Quinta
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação
– Valor do Termo Aditivo-R$ 4.009,50 (quatro mil e nove reais e cinquenta centavos) - Data do Termo Aditivo: 29 de Novembro de 2018Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURAMUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP-Objeto: Reajuste na execução do referido contrato, conforme o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos
termos da Clausula Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação- Valor do Aditivo: R$ 94.741,00(noventa
e quatro mil setecentos e quarenta e um reais)- Data do Aditivo: 29
de Novembro de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURAMUNICIPAL DECARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
024/2017- Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório nº. 175/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELLI-ME-Objeto: Reajuste na execução do referido contrato,
conforme o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula
Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de
Educação- -Valor do Aditivo: R$ 21.368,00 (vinte e um mil trezentos e
sessenta e oito reais)- Data do Aditivo: 29 de Novembro de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 019/2018 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 355/2018 – Objeto: Locação de 01(um) gerador de energia
para atender no suporte na sonorização e iluminação nas festividades
dos 80 anos de emancipação politica do município de Carlos Chagas, a realizar-se no período de 15 a 17 de dezembro do ano corrente.
Favorecido JONATIAN SOARES DE MORAIS – ME. - VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais). Data da Ratificação: 11 de dezembro de 2018.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
12 cm -12 1174630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 043/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 043/2018, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para cumprimento de liminar judicial em favor da paciente
Maria Inez Costa dos Santos Bittermann para realização de tratamento
com Multiplas Cirurgias (Histerectomia Total e Retossigmoidectomia
Abdominal. Processo 0063921-02.2018. Contratada: LM SERVIÇOS
DE MEDICINA LTDA . Valor Global: R$ 18.000,00. Conselheiro
Lafaiete, 12 de dezembro de 2018- Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 041/2018, Modalidade Pregão Presencial nº
016/2018 – Tipo de Licitação: Menor Preço - Critério de Julgamento:
Menor Preço por litro - Data da Entrega da documentação: 28/12/2018,
às 14:00 horas - Síntese do objeto: Aquisiçãoparcelada de Combustíveis, para os veículos da frota da Administração Municipal e outros
por força de Convênio, no sistema de registro de preços. Informações
- Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -12 1174898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 052/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, Registro
de Preços nº 016/2018. Objeto: Eventual e Futura aquisição de material
odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cristália/
MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
28/12/2018, a partir das 08h30min.
Proc. Licitatório nº 053/2018, Pregão Presencial nº 026/2018. Objeto:
Aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas da frota municipal de Cristália/MG, até 31 de dezembro de 2019,
conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
28/12/2018, a partir das 16h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/
MG, 12 de dezembro de 2018. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
3 cm -12 1174911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público o aditivo nº 01 do Processo 053/2018 Tomada de Preço
007/2018, por meio da Comissão Permanente de Licitação CPL,
para prestação de serviço em Pavimentação de vias publicas na sede
do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Turmalina, Jorgino Ricardo e Joaquim de Sousa em sua sede. Numero de operação
104.06.96-99, com a empresaALPHA FIRMINO CONSTRUTORA
LTDA, por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 08/04/2019.
Divinolândia de Minas, 10 de Dezembro de 2018, Rodrigo Magalhães
Coelho– Prefeito Municipal.
3 cm -12 1174829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 030/2018,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas Linhas Leves e
Pesadas, destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da frota municipal, para atender as Secretarias Municipais, conforme
anexos parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2018. ABERTURA 10/01/2019 as
10:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)3324-6162.
Entre Folhas/MG 11 de dezembro de 2018. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -12 1174608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o 3° Termo Aditivo ao Contrato N°033/2017-Proc.
032/2017-TP-001/2017, Objeto: Tomada de preços, do tipo menor
preço global, mediante o regime de empreitada, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção de uma creche pro infância tipo II convencional, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Onde é acrescido o valor de R$
54.639,88. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -11 1174070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–
Aviso de Cancelamento de Licitação.Processo Licitatório nº029 –
Tomada de Preço nº 001/2018.O Município de Guanhães/MG,Torna
Público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 029/2018 –
Tomada de Preço nº 001/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa
para prestaação de serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, sendo uma no distrito de Sapucaia e outra no distrito de Correntinho ambos do Município de Guanhães/MG. O Cancelamento se
dá por motivos de conveniência e oportunidade administrativa. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -12 1174960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- Extrato do Contrato 138/2018 – Processo 019/2018 – Pregão
008/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender a Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Guanhães/MG. Empresa: Almeida e Almeida Materiais
de Construção Ltda-ME, CNPJ: 21.803.974/0001-83. Valor total de R$
689,50. Vigência: 28/11/2018 a 27/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
141/2018 – Processo 019/2018 – Pregão 008/2018. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Guanhães/MG.
Empresa: Almeida e Almeida Materiais de Construção Ltda-ME, CNPJ:
21.803.974/0001-83. Valor total de R$ 967,74. Vigência: 29/11/2018 a
27/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial

quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
151/2018 – Processo 019/2018 – Pregão 008/2018. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender a Secretaria de Governo do Município de Guanhães/MG. Empresa:
Almeida e Almeida Materiais de Construção Ltda-ME, CNPJ:
21.803.974/0001-83. Valor total de R$ 2.099,60. Vigência: 04/12/2018
a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
134/2018 – Processo 102/2017 – Pregão 038/2017. Objeto: Aquisição de Oxigenio para atender a Secretaria de Saúde do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Corsino Comercio e Representações LTDA,
CNPJ: 20.555.389/0004-91. Valor total de R$ 8.700,06. Vigência:
26/11/2018 a 25/02/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
139/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza para atender as Escolas, Creches e APAE do
Município de Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e Logistica
LTDA, CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor total de R$ 1.298,00. Vigência: 28/11/2018 a 27/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
140/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza para atender as Escolas, Creches e APAE do
Município de Guanhães/MG. Empresa: Minas Vale Distribuidora de
Alimentos EIRELI-EPP, CNPJ: 28.088733/0001-49. Valor total de R$
655,40. Vigência: 28/11/2018 a 27/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
143/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartável para atender a Secretaria
de Assistência Social do Município de Guanhães/MG. Empresa: CNA
Multiformato e Logistica LTDA, CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor
total de R$ 7.519,24. Vigência: 29/11/2018 a 28/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
144/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza e Descartável para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Guanhães/MG. Empresa: Minas Vale
Distribuidora de Alimentos EIRELI-EPP, CNPJ: 28.088733/0001-49.
Valor total de R$ 1.724,80. Vigência: 29/11/2018 a 29/12/2018. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
152/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição
de Material de Cantina para atender a Secretaria de Cultura e Turismo
do Município de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves Lopes,
CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor total de R$ 174,70. Vigência:
05/12/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
153/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de Material de Cantina para atender a Secretaria de Transporte e
Trânsitos do Município de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves
Lopes, CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor total de R$ 155,70. Vigência:
06/12/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
155/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartável para atender a Secretaria de Transportes e Trânsitos do Município de Guanhães/MG.
Empresa: Minas Vale Distribuidora de Alimentos EIRELI-EPP, CNPJ:
28.088733/0001-49. Valor total de R$ 88,00. Vigência: 06/12/2018 a
31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
158/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição de Material de Cantina para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Guanhães/MG.
Empresa: Thiago Gonçalves Lopes, CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor
total de R$ 232,15. Vigência: 06/12/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
164/2018 – Processo 033/2018 – Pregão 013/2018. Objeto: Aquisição
de Material de Cantina para atender a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves
Lopes, CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor total de R$ 125,50. Vigência:
06/12/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
150/2018 – Processo 042/2018 – Pregão 019/2018. Objeto: Aquisição
de Material de expediente para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa: Selma de Fatima Ferreira, CNPJ:
03.544.769/0001-69. Valor total de R$ 113,26. Vigência: 04/12/2018 a
31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
161/2018 – Processo 042/2018 – Pregão 019/2018. Objeto: Aquisição
de Material de expediente para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa: Selma de Fatima Ferreira, CNPJ:
03.544.769/0001-69. Valor total de R$ 1.096,75. Vigência: 06/12/2018
a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
166/2018 – Processo 042/2018 – Pregão 019/2018. Objeto: Aquisição
de Material de expediente para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa: Selma de Fatima Ferreira, CNPJ:
03.544.769/0001-69. Valor total de R$ 1.689,59. Vigência: 07/12/2018
a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
135/2018 – Processo 050/2018 – Pregão 023/2018. Objeto: Aquisição
de Merenda Escolar para atender as Escolas e Creches do Município de
Guanhães/MG. Empresa: CNA Multiformato e Logistica LTDA, CNPJ:
17.270.476/0001-45. Valor total de R$ 2.892,00. Vigência: 28/11/2018
a 28/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
135/2018 – Processo 050/2018 – Pregão 023/2018. Objeto: Aquisição
de Merenda Escolar para atender as Escolas e Creches do Município
de Guanhães/MG. Empresa: Minas Vale Distribuidora de Alimentos
EIRELI-EPP, CNPJ: 28.088733/0001-49. Valor total de R$ 2.055,50.
Vigência: 28/11/2018 a 28/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Pregoeiro Oficial
29 cm -12 1174931 - 1
PREFEITURA MUNIICPAL DE GUIMARÂNIA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 69/2018
Na publicação deste Edital N° 69/2018, Processo Nº 93/2018, efetuada
no Minas Gerais, Seção Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, caderno 2, página 8 sexta feira, no dia 30.11.2018, cujo objeto é:
Aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas de acordo
com os Convênios Federais nº 875213/2018 Emenda 27680001; Convênio nº 876165/2018 e Convênio 874226/2018 Emenda 37680001,
Fica Retificado: Onde se lê:Abertura: 14.12.2018 às 08:30 horas”; Leia
– se:“Abertura: 03.01.2019 às 08:30 horas”. Fica Acrescentado o item
1.2 no edital .....; Onde se Lê: 5.5 após....., Leia se: Após ....Fica acrescentado os itens 7.27... a 7.2.12.... O edital retificado poderá ser retirado
no site: www.guimarania.mg.gov.br ou ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280. Guimarânia/MG, 12 de
dezembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
4 cm -12 1174663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público a abertura do PL 84/18, Pregão Presencial n° 57/2018
e Registro de Preço n° 48/2018, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Abertura dia 04/01/2019 às
13h00min. Dotações orçamentárias: Fichas – 381 e 382 e correlatas de
2019. O edital encontra-se no site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais in formações (37)3246-1134 ou fax 3246-1404.
Igaratinga, 12/12/2018 – Taciana Aparecida Máximo – Pregoeira.
2 cm -12 1174786 - 1

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