TJMG 13/12/2018 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
SÃO SIMÃO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.976/0001-52 - NIRE: 31.3.0011061-3
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acionista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretário: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) as
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$11.038.875,70,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o fluxo de caixa permitir sem riscos financeiros para a Cia.,
conforme a seguir especificado: a) R$551.943,79, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
art. 193 da Lei 6.404/76; b) R$2.621.732,98, correspondente a 25%
do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a
Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19, em
conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da São Simão Energia S.A. observando-se as respectivas participações acionárias; e c)
R$7.865.198,93 apurados a título de dividendos adicionais registrado
na Conta de Dividendos Adicionais Propostos, destinados a Conta de
Reserva de Lucros - Retenção de Lucro, autorizando a sua distribuição
aos acionistas, a título de dividendos, quando o fluxo de caixa permitir
sem riscos financeiros para a Cia. Após as destinações acima o Patrimônio Líquido da São Simão Energia S.A. ficou da seguinte forma:
Conta de Capital Social - R$34.601.235,44, Conta Reserva de Lucros
- Reserva Legal - R$5.531.863,15, Conta Reserva de Lucros - Retenção de Lucros - R$7.865.198,93, totalizando em 30/06/18 o valor de
R$47.998.297,52. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi
suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos
termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões
necessárias pela Secretária da Assembleia. Assinaturas: Presidente:
Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. Acionistas presentes: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme autorizado
na reunião do Conselho de Administração de 03/10/18. BH, 05/10/18.
JUCEMG nº 7069292 em 20/11/18. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -11 1174431 - 1
SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 06.982.752/0001-81 - NIRE: 31.3.0010836-8
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acionista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a)
as Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./18; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./18 e Distribuição de Dividendos. 5.
Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./18; 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./18, no montante de R$19.599.526,43,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o fluxo de caixa permitir sem riscos financeiros para a Cia.,
conforme a seguir especificado: a) R$4.899.881,61, correspondente a
25% do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para
a Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19,
em conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da Santa Fé Energética S.A. observando-se as respectivas participações acionárias; e
b) R$14.699.644,82 apurados a título de dividendos adicionais registrado na Conta de Dividendos Adicionais Propostos. Após as destinações acima o Patrimônio Líquido da Santa Fé Energética S.A. ficou
da seguinte forma: Conta de Capital Social - R$50.833.564,69, Conta
Reserva de Lucros - Reserva Legal - R$10.166.712,94, Conta Reserva
de Lucros - Retenção de Lucros - R$14.699.644,82, totalizando em
30/06/18 o valor de R$75.699.922,45. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata,
em forma sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que
foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a
extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Assinaturas: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. Acionistas presentes: PCHPAR PCH Participações S.A.,
representada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso,
conforme autorizado na reunião do Conselho de Administração de
03/10/18. BH, 05/10/18. JUCEMG nº 7068574 em 19/11/18. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
9 cm -11 1174430 - 1
BRASIL PCH S.A.
CNPJ/MF 07.314.233/0001-08 - NIRE 31.3.0011084-2
Ata de AGE em 04/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 04/10/18, às 17 h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Moraes, 1250, 10º e 11º, BH/MG.
2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação de acordo com o
disposto no Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das
S.A.”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais
da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Cristiano Corrêa de Barros; Secretária:
Sra. Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i)
lavratura e publicação desta ata na forma de sumário, nos termos do Art.
130, §1º, da Lei das S.A.; (ii) criação de ações preferenciais de emissão
da Cia.; (iii) conversão de ações ordinárias da Cia. em ações preferenciais; e (iv) instrução aos Diretores da Cia. para praticar todos os atos
necessários e celebrar quaisquer documentos para formalizar as matérias constantes da ordem do dia. 5. Deliberações: Após a discussão das
matérias constantes da ordem do dia, as acionistas deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a lavratura
da ata desta AGE na forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1º,
da Lei das S.A.. 5.2. Aprovar a criação de ações preferenciais de emissão da Cia., mediante conversão de ações ordinárias à razão de 1 ação
ordinária para 1 nova ação preferencial, a pedido do respectivo titular,
até o limite de 2,05% do total das ações emitidas pela Cia., as quais
não terão direito de voto e conferirão, aos seus titulares, prioridade no
reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Cia. 5.2.1.
Em virtude da deliberação constante do item 5.2 acima, aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que deverá passar a vigorar
com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$109.031.967,00, dividido em
94.187.831 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. §1º As ações são indivisíveis em relação à Cia. Quando a ação pertencer a
mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo
representante do condomínio. §2º - Cada ação ordinária confere direito
a 1 voto nas Assembleias Gerais da Cia. §3º - As ações ordinárias de
emissão da Cia. são conversíveis, a requerimento do respectivo titular,
e independente de nova decisão assemblear, em ações preferenciais,
à razão de 1 ação ordinária para 1 ação preferencial, até o limite de
2,05% do total das ações emitidas. §4º - As ações preferenciais, quando
emitidas, não terão direito de voto, mas terão prioridade no reembolso
do capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Cia., participando, em
igualdade de condições com as ações ordinárias, de quaisquer distribuições de lucros ou bonificações realizadas pela Cia.” 5.3. Consignar que
a Cia. recebeu, e registrou em sua sede, para os devidos fins, requerimento de acionista para conversão de 1.930.851 ações ordinárias de sua
titularidade, representativas de 2,05% do total das ações emitidas, conversão esta que se sujeita a condição suspensiva nos termos do aludido
requerimento. 5.4. Determinar à Diretoria da Cia. que pratique todos os
atos necessários à efetivação e implementação da conversão ora aprovada, inclusive a sua averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia., na mesma data e de maneira concomitante à verificação
da condição suspensiva. 5.4.1. Em virtude das deliberações constantes
dos itens 5.3 e 5.4 acima, aprovar, em caráter suspensivo, a alteração do
Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte
nova redação: “Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e
integralizado, é de R$109.031.967,00, dividido em 94.187.831 ações,
nominativas e sem valor nominal, das quais 92.256.980 são ações
ordinárias e 1.930.851 são ações preferenciais. §1º - As ações são
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indivisíveis em relação à Cia. Quando a ação pertencer a mais de uma
pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante
do condomínio. §2º - Cada ação ordinária confere direito a 1 voto nas
Assembleias Gerais da Cia. §3º - As ações ordinárias de emissão da Cia.
são conversíveis, a requerimento do respectivo titular, e independente
de nova decisão assemblear, em ações preferenciais, à razão de 1 ação
ordinária para 1 ação preferencial, até o limite de 2,05% do total das
ações emitidas. §4º - As ações preferenciais não terão direito de voto,
mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de
liquidação da Cia., participando, em igualdade de condições com as
ações ordinárias, de quaisquer distribuições de lucros ou bonificações
realizadas pela Cia. 6. Encerramento: Não havendo nada mais a ser tratado, o Presidente deu a assembleia por encerrada, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Cristiano Côrrea de Barros - Presidente e Sra. Izabelle
Macêdo Nunes - Secretária. Acionistas: BSB Energética S.A. (p. Paulo
Celso Guerra Lage), Chipley SP Participações S.A. (p. Cristiano Corrêa
de Barros) e Eletroriver S.A. (p. Paulo Celso Guerra Lage). Acionistas
Presentes: Cristiano Corrêa de Barros, pela Chipley SP Participações
S.A., Paulo Celso Guerra Lage, pela Eletroriver S.A e pela BSB Energética S.A. BH, 04/10/18. JUCEMG nº 7056250 em 06/11/18. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
17 cm -11 1174441 - 1
SÃO JOAQUIM ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.930/0001-33 - NIRE: 31.3.0010946-1
Ata de AGE em 08/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 08/10/18, às 11h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º e 11º, Coração de Jesus-BH/MG. 2. Presença: Convocação dispensada em face da
presença do único sócio da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cristiano Corrêa de Barros e secretariados pela Sra. Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento do Capital Social da Cia., de R$27.425.679,27 para
R$30.225.679,27, mediante a emissão de 1.505.417 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) a aprovação da reforma
do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em virtude dadeliberação tomada
no item (i) acima; e (iii) a autorização para que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos necessários para efetivação das deliberações acima. 5.
Deliberações: O único sócio da Cia. decidiu, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições o quanto segue: 5.1 Aprovar o aumento do
Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, dos atuais
R$27.425.679,27 para R$30.225.679,27, sendo o aumento, portanto, no
valor de R$2.800.000,00 a ser realizado mediante a emissão 1.505.417
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de
emissão de R$1,8599 por ação, fixado conforme o inciso II do §1º do
Art. 170 da Lei das S.A. 5.1.1 As ações ora emitidas neste ato subscritas
e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista PCHPAR PCH Participações S.A., nos termos do boletim de subscrição anexo
à presente ata como Anexo I. 5.2. Em virtude da deliberação tomada
no item 5.1 acima, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º- O Capital Social da Cia.
é R$30.225.679,27, divididos em 23.373.228 ações ON e sem valor
nominal, totalmente subscritas. §1º - As ações são indivisíveis em relação à Cia. Quanto a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a
ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §2º Cada ação ordinária confere direito a 1 voto nas Assembleias Gerais da
Cia.” 5.3. Por fim, a acionista resolve autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima
tomadas. 6. Encerramento: Não havendo nada mais a ser discutido, o
presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente
ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada.
Assinaturas: Mesa: Sr. Cristiano Corrêa de Barros - Presidente e Sra.
Izabelle Macêdo Nunes - Secretária. Sócio: PCHPAR - PCH Participações S.A. Acionista presente: PCHPAR - PCH Participações S.A.,
representada pelos representantes legais Cristiano Corrêa de Barros e
Márcio Barata Diniz. BH, 08/10/18. Boletim de Subscrição: Denominação da Cia.: São Joaquim Energia S.A.. Valor Total do aumento de
capital: R$2.800.000,00. Número total de ações emitidas forma e prazo
de integralização:1.505.417 novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, integralizadas na presente data em moeda corrente nacional. Preço de emissão total e por ação: R$2.800.000,00 e R$1,8599.
Subscritor - Ações- Valor (R$) - Forma de Integralização - Assinaturas:
PCHPAR - PCH Participações S.A., com sede e foro na Cidade de BH/
MG, CNPJ/MF n° 07.628.569/0001-45, com seus atos constitutivos
devidamente registrados e arquivados perante a JUCEMG sob o NIRE
33.3.0027688-2, representada por seus diretores, Srs. Cristiano Corrêa
de Barros e Márcio Barata Diniz: 1.505.417; R$2.800.000,00; Moeda
corrente nacional; PCHPAR-PCH Participações S.A.. BH, 08/10/18.
Mesa: Cristiano Corrêa de Barros - Presidente; Izabelle Macêdo Nunes
- Secretária. JUCEMG nº 7033046 em 16/10/18. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -11 1174429 - 1
BONFANTE ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 06.982.746/0001-24 - NIRE: 31.3.0011078-8
Ata de AGE em 08/10/18. 1. Data, hora e local: Em 08/10/18, às 11h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º e 11 º, Coração de Jesus-BH/MG. 2. Presença: Convocação dispensada em face da
presença do único sócio da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cristiano Corrêa de Barros e secretariados pela Sra. Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação
do aumento do Capital Social da Cia., de R$ 27.744.782,78 para R$
36.644.782,78 , mediante a emissão de 4.790.342 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) a aprovação da reforma do
Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em virtude da deliberação tomada no
item (i) acima; e (iii) a autorização para que a Diretoria da Cia. pratique
todos os atos necessários para efetivação das deliberações acima. 5.
Deliberações: O único sócio da Cia. decidiu, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições o quanto segue: 5.1 Aprovar o aumento do
Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, dos atuais
R$ 27.744.782,78 para R$ 36.644.782,78, sendo o aumento, portanto,
no valor de R$ 8.900.000,00 a ser realizado mediante a emissão de
4.790.342 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao
preço de emissão de R$ 1,8579 por ação, fixado conforme o inciso II
do §1º do Art. 170 da Lei das S.A. 5.1.1 As ações ora emitidas neste ato
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista
PCHPAR - PCH Participações S.A., nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata como Anexo I. 5.2 Em virtude da deliberação
tomada no item 5.1 acima, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a
vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia.
é de R$ 36.644.782,78, divididos em 26.087.840 ações ON e sem valor
nominal, totalmente subscritas. §1º - As ações são indivisíveis em relação à Cia. Quanto a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a
ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. §2º Cada ação ordinária confere direito a 1 voto nas Assembleias Gerais da
Cia.” 5.3 Por fim, a acionista resolve autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima
tomadas. 6. Encerramento: Não havendo nada mais a ser discutido, o
presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata,
que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Sr. Cristiano Corrêa de Barros - Presidente e Sra. Izabelle Macêdo Nunes - Secretária. Sócio: PCHPAR – PCH Participações
S.A. Acionista presente: PCHPAR – PCH Participações S.A., representada pelos seus representantes legais Cristiano Corrêa de Barros e
Márcio Barata Diniz. BH, 08/10/18. Boletim de Subscrição: Denominação da Cia.: Bonfante Energética S.A.. Valor total do aumento de
capital: R$ 8.900.000,00. Número total de ações emitidas,forma e prazo
de integralização: 4.790.342 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, integralizadas na presente data em moeda corrente nacional.
Preço de emissão total e por ação: R$ 8.900.000,00 e R$ 1,8579. Subscritor - Ações - Valor (R$) - Forma de Integralização - Assinaturas:
PCHPAR - PCH Participações S.A., com sede e foro na Cidade de BH/
MG, CNPJ/MF nº 07.628.569/0001-45, com seus atos constitutivos
devidamente registrados e arquivados perante a JUCEMG sob o NIRE:
33.3.0027688-2, representada por seus diretores, Srs. Cristiano Corrêa
de Barros e Márcio Barata Diniz; 4.790.342; R$ 8.900.000,00; Moeda
corrente nacional; PCHPAR - PCH Participações S.A.. BH, 08/10/18.
Mesa: Cristiano Corrêa de Barros - Presidente; Izabelle Macedo Nunes
- Secretária. JUCEMG nº 7033060 em 16/10/18. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -11 1174533 - 1
BRASIL PCH S.A.
CNPJ/MF nº 07.314.233/0001-08 - NIRE: 31.3.0011084-2
Ata de AGE em 05/10/18.1. Data, hora e local : Em 05/10/18, às 09h,
na sede social da Cia., na Av. Prudente de Morais 1250, 10º e 11º, Coração de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças : Convocação dispensada, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença
de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de
Presença de Acionistas. 3. Mesa : Presidente : Cristiano Corrêa de Barros, Secretária : Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia : Deliberar
sobre: a) as Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018;
b) a Proposta de Destinação do Saldo da Conta Reserva de Lucros –
Lucros Retidos; c) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberações : Após a discussão das matérias,
as seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º
Sem./2018; 5.2. A Proposta de Destinação do Saldo da Conta Reserva
de Lucros – Lucros Retidos pela sua disponibilização aos acionistas, a
título de dividendos, no valor de R$ 87.225.573,60, quando o fluxo de
caixa futuro permitir tal distribuição sem riscos financeiros para a Cia.
5.3. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$
88.391.649,32, autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título
de dividendos, quando o fluxo de caixa permitir sem riscos financeiros para a Cia., conforme a seguir especificado: a) R$ 22.097.912,33,
correspondente a 25% do lucro líquido, a título de dividendos mínimos
obrigatórios, para a Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19, em conformidade com o art. 31 do Estatuto Social
da Cia. observando-se as respectivas participações acionárias; e b) R$
66.293.736,99 apurados a título de dividendos adicionais registrado na
Conta de Dividendos Adicionais Propostos. 6. Encerramento : Nada
mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura
da Ata, em forma sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76,
que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a
extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Acionistas Presentes: Cristiano Corrêa de Barros, pela Chipley SP Participações S.A., Paulo Celso Guerra Lage, pela Eletroriver S.A e pela BSB
Energética S.A. BH, 05/10/18. JUCEMG nº 7064443 em 13/11/18.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
9 cm -11 1174446 - 1
BRASIL PCH S.A.
CNPJ/MF nº 07.314.233/0001-08 - NIRE: 31.3.0011084-2
ARCA em 03/10/18.1. Data, hora e local: Em 03/10/18, às 09h, na Av.
Prudente de Moraes, nº 1250, 11º, Coração de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em face da presença da
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas abaixo. 3. Mesa: Presidente: Cristiano Corrêa de Barros. Secretária: Izabelle Macêdo Nunes 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) Apreciar e aprovar
as Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (ii) Deliberar sobre a Proposta de Destinação do Saldo da Conta Reserva de
Lucros - Lucros Retidos; (iii) Deliberar sobre a Proposta de Destinação
do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do
1º Sem./2018, a ser encaminhada a AGE (art. 132, II da Lei das S.A.);
(iv) Indicação de representantes para votarem nas AGEs das seguintes empresas: PCHPAR PCH Participações S.A.; Bonfante Energética
S.A., Calheiros Energia S.A., Caparaó Energia S.A., Carangola Energia
S.A., Funil Energia S.A., Irara Energética S.A., Jataí Energética S.A.,
Monte Serrat Energética S.A., Retiro Velho Energética S.A., Santa Fé
Energética S.A., São Joaquim Energia S.A., São Pedro Energia S.A. e
São Simão Energia S.A., referentes às Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018, bem como a Destinação do Lucro Líquido e
Distribuição de Dividendos. 5. Deliberações: As seguintes deliberações
foram aprovadas pela totalidade dos Conselheiros da Cia.: 5.1 Apreciar
e aprovar as Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018:
O Colegiado tomou conhecimento das Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e manifestou-se favoravelmente à sua aprovação, sem ressalvas. O Colegiado deliberou, ainda, pelo seu encaminhamento à AGE da Cia. 5.2 Deliberar sobre a Proposta de Destinação
do Saldo da Conta Reserva de Lucros - Lucros Retidos: O Colegiado
deliberou, no tocante à quantia apurada no exercício social findo em
2017 a título de Reserva de Lucros - Lucros Retidos, no montante de
R$ 87.225.573,60, pela sua disponibilização aos acionistas, a título de
dividendos, quando o fluxo de caixa futuro permitir tal distribuição
sem riscos financeiros para a Cia., recomendando o encaminhamento
da matéria para a AGE. 5.3 Deliberar sobre a Proposta de Destinação
do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do
1º Sem./2018, a ser encaminhada a AGE (art. 132, II da Lei das S.A.):
O Colegiado tomou conhecimento da apuração de Lucro Líquido das
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018, no importe
de R$ 88.391.649,32 e aprovou a proposta de distribuição, quando
o fluxo de caixa futuro permitir tal distribuição sem riscos financeiros para a Cia., sendo (i) R$ 22.097.912,33 correspondente a 25% do
lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e (ii) R$
66.293.736,99 apurados a título de dividendos adicionais, recomendando o encaminhamento da matéria para a AGE, conforme quadro
abaixo: 1-Lucro líquido do 1º Sem./2018: 88.391.649,32; 2-Reserva
legal 5% de 1 -limitado a 20% capital social: -; 3-Base de cálculo dos
dividendos mínimos obrigatórios (1-2): 88.391.649,32; 4-Dividendos
mínimos obrigatório - 25% de 3: 22.097.912,33; Acionista Chipley
SP Participações S.A. - 51% de 4: 11.269.935,29; Acionista Eletroriver S.A. - 34,30% de 4: 7.579.583,93; Acionista BSB Energética S.A.
- 14,70% de 4: 3.248.393,11; 5-Reserva de lucros a realizar – lucros
retidos: -; 6-Dividendos adicionais propostos (3-4-5-6): 66.293.736,99.
5.4 Indicação de data para realização de AGE da Brasil PCH S.A. e
indicação de representantes para votarem nas AGE da PCHPAR PCH
Participações S.A e das SPEs. O Colegiado indicou, nos termos do Art.
18 (x) do Estatuto Social da Brasil PCH S.A., as Sras. Izabelle Macêdo
Nunes e Marcela Castro Barroso como representantes nas AGEs das
empresas PCHPAR PCH Participações S.A.; Bonfante Energética S.A.,
Calheiros Energia S.A., Caparaó Energia S.A., Carangola Energia S.A.,
Funil Energia S.A., Irara Energética S.A., Jataí Energética S.A., Monte
Serrat Energética S.A., Retiro Velho Energética S.A., Santa Fé Energética S.A., São Joaquim Energia S.A., São Pedro Energia S.A. e São
Simão Energia S.A., referentes à aprovação das Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e da destinação do Lucro Líquido
e Distribuição de Dividendos. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, a reunião foi encerrada para a lavratura da ata que, após lida
e considerada conforme, foi assinada por todos os presentes na Reunião. Presentes: Cristiano Corrêa de Barros, Antonio Walter dos Santos
Pinheiro Filho, Paulo Celso Guerra Lage. Secretária: Izabelle Macêdo
Nunes. JUCEMG nº 7062970 em 12/11/18. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral
16 cm -11 1174532 - 1
SÃO PEDRO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.938/0001-08 - NIRE: 31.3.0010945-3
Ata de AGE em 08/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 08/10/18, com
início às 11h, na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º
e 11º, Coração de Jesus-BH/MG. 2. Presença: Convocação dispensada
em face da presença do único sócio da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Cristiano Corrêa de Barros e secretariados pela Sra.
Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do aumento do Capital Social da Cia., de R$61.179.572,54 para
R$63.379.572,54, mediante a emissão de 1.013.576 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) a aprovação da reforma
do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. em virtude da deliberação tomada
no item (i) acima; e (iii) a autorização para que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos necessários para efetivação das deliberações acima. 5.
Deliberações: O único sócio da Cia. decidiu, por unanimidade de votos
e sem quaisquer restrições o quanto segue: 5.1 Aprovar o aumento do
Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, dos atuais R$61.179.572,54 para R$63.379.572,54, sendo o aumento, portanto, no valor de R$2.200.000,00 a ser realizado mediante a emissão
de 1.013.576 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
ao preço de emissão de R$2,1705 por ação, fixado conforme o inciso II
do 1º do Art. 170 da Lei das S.A. 5.1.1 As ações ora emitidas neste ato
subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista
PCHPAR - PCH Participações S.A., nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata como Anexo I. 5.2 Em virtude da deliberação
tomada no item 5.1 acima, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa avigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia.
é de R$63.379.572,54, divididos em 36.963.973 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas. §1º - As ações são
indivisíveis em relação à Cia. Quanto a ação pertencera mais de uma
pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante
do condomínio. §2º - Cada ação ordinária confere direito a 1 voto nas
Assembleias Gerais da Cia.” 5.3. Por fim, a acionista resolve autorizar
a Diretoria da Cia. apraticar todos os atos complementares à efetivação
das deliberações acima tomadas. 6. Encerramento: Não havendo nada
quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 5
mais a ser discutido, o presidente deu por encerrada a reunião, da qual
se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os
presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Sr. Cristiano Corrêa de Barros Presidente e Sra. Izabelle Macêdo Nunes - Secretária. Sócio: PCHPAR
- PCH Participações S.A. Acionista presente: PCHPAR - PCH Participações S.A., representada pelos seus representantes legais Cristiano
Corrêa de Barros e Márcio Barata Diniz. BH, 08/10/18. Boletim de
Subscrição: Denominação da Cia.: São Pedro Energia S.A.. Valor Total
do aumento de capital: R$2.200.000,00. Número total de ações emitidas forma e prazo de integralização:1.013.576 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralizadas na presente data em moeda
corrente nacional. Preço de emissão total e por ação:R$2.200.000,00
e R$2,1705. Subscritor - Ações- Valor (R$) - Forma de Integralização - Assinaturas: PCHPAR - PCH Participações S.A., com sede e
foro na Cidade de BH/MG, CNPJ/MF n° 07.628.569/0001-45, com
seus atos constitutivos devidamente registrados e arquivados perante
a JUCEMG sob o NIRE 33.3.0027688-2, representada por seus diretores, Srs. Cristiano Corrêa de Barros e Márcio Barata Diniz: 1.013.576;
R$2.200.000,00; Moeda corrente nacional; PCHPAR-PCH Participações S.A.. BH, 08/10/18. Mesa: Cristiano Corrêa de Barros - Presidente; Izabelle Macêdo Nunes - Secretária. JUCEMG nº 7033045 em
16/10/18. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
12 cm -11 1174439 - 1
SÃO JOAQUIM ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 07.063.930/0001-33 - NIRE: 31.3.0010946-1
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acionista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) as
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$10.379.479,12,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o fluxo de caixa permitir sem riscos financeiros para a Cia.,
conforme a seguir especificado: a) R$29.871,15, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
art. 193 da Lei 6.404/76; b) R$2.587.401,99, correspondente a 25%
do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a
Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19, em
conformidade com o art. 18 do Estatuto Social da São Joaquim Energia S.A. observando-se as respectivas participações acionárias; e c)
R$7.762.205,98 apurados a título de dividendos adicionais registrado
na Conta de Dividendos Adicionais Propostos, destinados a Conta de
Reserva de Lucros - Retenção de Lucro, autorizando a sua distribuição
aos acionistas, a título de dividendos, quando o fluxo de caixa permitir
sem riscos financeiros para a Cia. Após as destinações acima o Patrimônio Líquido da São Joaquim Energia S.A. ficou da seguinte forma:
Conta de Capital Social - R$27.425.679,27, Conta Reserva de Lucros
- Reserva Legal - R$5.485.135,85, Conta Reserva de Lucros - Retenção de Lucros - R$7.762.205,98, totalizando em 30/06/18 o valor de
R$40.673.021,10. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi
suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos
termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das certidões
necessárias pela Secretária da Assembleia. Assinaturas: Presidente:
Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. Acionistas presentes: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme autorizado
na reunião do Conselho de Administração de 03/10/18. BH, 05/10/18.
JUCEMG nº 7068572 em 19/11/18. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -11 1174312 - 1
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF nº 06.982.741/0001-00 - NIRE: 31.3.0010939-9
Ata de AGE em 05/10/18. 1. Data, hora e local: Em 05/10/18, às 10h,
na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais nº 1250, 10º e 11º, Coração
de Jesus-BH/MG. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada,
nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença do acionista representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se
verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença
de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) as
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; (b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018 e Distribuição de Dividendos.
5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as seguintes deliberações foram aprovadas por unanimidade dos acionistas da Cia.: 5.1. As
Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018; 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas Demonstrações Contábeis Intermediárias do 1º Sem./2018, no montante de R$12.918.061,02,
autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos,
quando o fluxo de caixa permitir sem riscos financeiros para a Cia.,
conforme a seguir especificado: a) R$645.903,05, correspondente a 5%
para a Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, em atendimento ao
Art. 193 da Lei 6.404/76; b) R$3.068.039,49, correspondente a 25%
do lucro líquido, a título de dividendos mínimos obrigatórios, para a
Conta Dividendos a pagar e pagamento aos acionistas até 30/06/19, em
conformidade com o Art. 18 do Estatuto Social da Monte Serrat Energética S.A. observando-se as respectivas participações acionárias; e c)
R$9.204.118,48 apurados a título de dividendos adicionais registrado
na Conta de Dividendos Adicionais Propostos, destinado a Conta de
Reserva de Lucros - Retenção de Lucro, autorizando a sua distribuição aos acionistas, a título de dividendos, quando o fluxo de caixa permitir sem riscos financeiros para a Cia., Após as destinações acima o
Patrimônio Líquido da Monte Serrat Energética S.A. ficou da seguinte
forma: Conta de Capital Social - R$48.410.910,52, Conta Reserva de
Lucros - Reserva Legal - R$6.587.674,71, Conta Reserva de Lucros Retenção de Lucros - R$9.204.118,48, totalizando em 30/06/18 o valor
de R$64.202.703,71. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar,
foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma sumário, nos termos do Art. 130, §1º da Lei 6.404/76, que foi lida, aprovada e firmada por todos os presentes. Foi autorizada a extração das
certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Assinaturas: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretária: Marcela Castro Barroso.
Acionistas presentes: PCHPAR PCH Participações S.A., representada por Izabelle Macêdo Nunes e Marcela Castro Barroso, conforme
autorizado na reunião do Conselho de Administração de 03/10/18.
BH, 05/10/18. JUCEMG nº 7069301 em 20/11/18. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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Pregão Presencial Nº 11/2018 - 2ª Republicação de Licitação. O SAAE
de Aimorés-MG torna público, através de seu Pregoeiro a Republicação
do Edital do processo licitatório Nº 13/2018, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 11/2018 Objeto: aquisição de 01(um) veículo 0KM, tipo pick up,
cabine dupla, motor 1.6, ano/modelo 2018/2019, capacidade para 05
passageiros. Abertura do certame dia 27/12/2018 até às 09:00. Maiores
informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou através do e-mail: compras@
saaeaimores.mg.gov.br ou no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
2 cm -12 1174728 - 1
CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA – CEFOS
Edital de Convocação para Assembleia Geral. Centro Educacional de
Formação Superior LTDA – CEFOS. CNPJ/MF 16.694.697/0001-88.
Rua Milton Campos, nº. 202 – Vila da Serra - Nova Lima – MG. O
Centro Educacional de Formação Superior LTDA – CEFOS, por seu
representante, CONVOCA, por este Edital, todos os sócios do CEFOS,
para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará
no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2018 (quarta-feira), na Faculdade de Administração Milton Campos, situada à Alameda Oscar Niemeyer, nº 61, Bairro Vila da Serra, Nova Lima/MG, na sala 104, às
09:30 horas em primeira convocação, com número que represente ¾ do
capital social ou às 10:00 horas, em segunda convocação, com qualquer
número de sócios presentes ou seus procuradores, desde que de posse
de procuração com firma reconhecida em cartório, com a seguinte
ordem do dia: Eleger a Diretoria do CEFOS para o quadriênio que terá
início em 31 de janeiro de 2019. Nova Lima/MG, 10 de dezembro de
2018. Pedro José de Paula Gelape. Presidente.
4 cm -10 1173786 - 1