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Processos encontrados
2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho §1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT (O EXCERTO TRAZIDO À FL. 544 NÃO CONTÉM A TESE ADOTADA PELO TRT NA MATÉRIA). 2. INTERVALO INTRAJORNADA - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO NO RECURSO DE REVISTA DO TRECHO DO ACÓRDÃO APTO AO PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. DESCUMPRIDO O ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. NÃO HOUVE RENOVAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS ARGUMENTOS E VIOLAÇÕES ARTICULADOS NO RECU
3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1776 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA NO EST DE SE Intimado(s)/Citado(s): - JOAO GABRIEL TEODORO NETO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO SECRETARIA DA QUARTA TURMA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Edital de Intimação De ordem dos Exmos. Srs. Ministros relatores, e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/T
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 11465 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2502cfe atualizada até 30.06.2021,determino o processamento da proferido nos autos. Requisição de Pequeno Valor Federal, nos termos do art. 100, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 64, 65, I, e 68 da Ordem de Vistos. Serviço / VPAdm n. 01/2011 deste Tribunal, e a remessa dos autos Trata-se de a�
4 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF nº 07.060.739/0001-38 - NIRE 31.3.0010921-6 Ata de AGE, em 01/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 01/10/18, às 12h, na sede da Cia., na Av. Prudente de Moraes, 1250 10º e 11º andares, Belo Horizonte/MG. 2. Presença: Convocação dispensada em face da presença do único sócio da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Walter Nunes Seijo Neto e secretariados pela Sra. Izabelle Macedo Nunes. 4. Ordem do
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Março de 2015 – 47 BRASIL PCH S.A. - CNPJ 07.314.233/0001-08 das políticas contábeis a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os
14 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Ltda.; (b) a proposta de Destinação do Resultado Líquido do Exercício de 2019 e Distribuição de Dividendos. Em AGE: 5.2 Deliberar sobre: (a) fixação da Remuneração Global Bruta da Diretoria da Cia.; (b) pagamento de Dividendos Adicionais; (c) continuidade dos reembolsos a acionista indireta Eletroriver S.A. (acionista da Brasil PCH S.A.) e a acionista indireta Renova Energia S.A. (controladora da acionista da BRASIL PCH S.A.- Chipley SP Particip
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas FLORESTAS RIO DOCE S.A. (Companhia Fechada) CNPJ/MF n° 17.308.602/0001-03 - NIRE: 31300028577 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.1.Data, Hora e Local: No dia 15 de outubro de 2019, às 09:00h, na sede social da Florestas Rio Doce S.A. (“Companhia” ou FRDSA”), localizada na Serra do Esmeril, s/n°, Cauê, Campestre, na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais, CEP 35.900-970
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas FLORESTAS RIO DOCE S.A. (Companhia Fechada) CNPJ/MF n° 17.308.602/0001-03 - NIRE: 31300028577 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.1.Data, Hora e Local: No dia 15 de outubro de 2019, às 09:00h, na sede social da Florestas Rio Doce S.A. (“Companhia” ou FRDSA”), localizada na Serra do Esmeril, s/n°, Cauê, Campestre, na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais, CEP 35.900-970
Minas Gerais - Caderno 2 PCHPAR PCH PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 07.628.569/0001-45 - NIRE 31.3.0011049-4 Ata de AGE, em 01/10/18. 1. Data, Hora e Local: Em 01/10/18, às 11h, na sede da Cia., na Av. Prudente de Morais, 1250 - 10º e 11º andares, Belo Horizonte/MG. 2. Presença: Convocação dispensada em face da presença do único sócio da Cia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Walter Nunes Seijo Neto e secretariados pela Sra. Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: 4.1. E
Minas Gerais - Caderno 2 que forem assumidas na escritura de emissão das Debêntures e nos contratos necessários à constituição das Garantias, (i) direitos emergentes da autorização concedida à Cia. pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL nos termos da Resolução Autorizativa da ANEEL nº 12, de 13/01/00, de titularidade da Eletroriver S.A., posteriormente transferida para a Cia. por meio da Resolução Autorizativa da ANEEL nº 235, de 27/06/05, para se estabelecer como Pro