TJMG 04/12/2018 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL
039/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
039/2018, tipo menor preço por item, destinado a contratação de
empresa para Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais do
Município representados por: Leis, Decretos, Editais, assim como de
outros documentos decorrentes, cuja publicação torna-se obrigatória
neste Município, cujo credenciamento se dará às 08:30 horas do dia 21
(vinte e um) de dezembro de 2018. PREGÃO PRESENCIAL 040/2018,
tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de oxigênio medicinal para manutenção dos postos de saúde do município, cujo credenciamento se dará às 09:30 horas do dia 21 (vinte e um) de dezembro
de 2018. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a
Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida
João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, [email protected] e site https://www.curraldedentro.mg.gov.br Curral de Dentro/MG, 03 de dezembro de 2018. Eldy Rodrigues da
Silva - Pregoeiro
5 cm -03 1170735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo 038/18.
Contratada: GUILHERME DE SOUZA PEDRO EIRELI,
CNPJ:26.970.510/0001-85, valor R$950,00 (novecentos e cinquenta
reais) por plantão. Delta, 29 de novembro de 2018. Suliene Rodrigues
da Silva Santos, Gestora de Contratos.
2 cm -29 1169895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DDELTA/MG
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo 038/18. Contratada CAMILO E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICO LTDA-ME,
CNPJ:28.272.895/0001-32, valor R$950,00 (novecentos e cinquenta
reais) por plantão. Delta, 29 de novembro de 2018. Suliene Rodrigues
da Silva Santos, Gestora de Contratos.
2 cm -29 1169921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- RESULTADO DA FASE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º
155/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 006/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de urbanização de praça
no Distrito de Conselheiro Mata, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Convênio de Saída Nº 1491000598/2017/SEGOV/
PADEM. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação realizada em 03/12/2018, a
Comissão Permanente de Licitação considerou habilitadas as empresas
DN Construções e Comércio de Granitos Ltda-ME e Construtora Amaral EIRELI-EPP. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto no
Inciso I, alínea “a”, do artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 03 de
dezembro de 2018. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 275/2018, Modalidade: Pregão Presencial n.º 100/2018. Objeto: aquisição parcelada de cestas básicas para
atendimento de famílias de baixa renda e em estado de vulnerabilidade
social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 17/12/2018, às 08:00 horas. Cópia completa do
edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 30 de novembro de 2018. Carlos Augusto
Meira - Pregoeiro Municipal
6 cm -03 1170822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Extrato do Contrato n°00207/2018 - Processo n°00066/2018 –
Tomada de Preços 00003/2018 – Objeto: Ampliação da Creche Municipal Professora Ordália Magalhães Rabelo. Contratada: Ravisio e
Mateus Construtora Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
31.062.634/0001-00. Data da assinatura: 28/11/2018. Valor do contrato:
R$244.825,06 (Duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e
cinco reais e seis centavos). Elias Tassoti - Prefeito Municipal
2 cm -29 1169930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG,
torna público Errata nº 002/2018, Edital Concurso Público nº 002/2018,
para corrigir erros materiais do Edital e alteração do Anexo I. A presente errata será publicada nos sites www.ervalia.mg.gov.br , e no quadro de Avisos do Paço Municipal para conhecimento de todos. Ervália/
MG, 30 de novembro de 2018. Eloísio Antônio de Castro . Prefeito
Municipal de Ervália
2 cm -03 1170750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DEFORTALEZA DE MINAS/MG
Pregão Presencial 45/2018
O município de Fortaleza de Minas/MG ,CNPJ18.241.760/0001-56,informa a todos os interessados que fará realizar,ás 09:00 horas do
dia 14/12/2018,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz.n° 259.a
abertura do processo licitatório N º 00203/2018, modalidade Pregão
Presencial Nº 45/2018 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de
Preço para aquisição de equipamentos de informática para a estruturação do serviços da Unidade Básica de Saúde desta prefeitura, para utilização de saldo remanescente da proposta n°:11788.739000.1160-01
do ministério da Saúde. Informações :Email :licitacaoprefmunicipal@
gmail.com ,tel:35371738 ou na sede da Prefeitura Municipal, com
Maria Aparecida Queiroz. Fortaleza de Minas - MG, aos 03 de dezembro de 2018.
3 cm -03 1171184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
Processo Administrativo, Portaria 0007/2018, faz saber para conhecimentos de todos da decisão administrativa acolhendo o relatório final
elaborado pela comissão de Processo Administrativo pela DEMISSAO
do servidor Helio de Souza Batista, por abandono de cargo publico, de
acordo com Processo Administrativo Disciplinar, através da Portaria
007/2018 de 19 de abril. 03/12/2018. Lauro Alves Franco – Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1170794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - RP
74 Nº 120/2018 - “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
17 de dezembro de 2018 ÀS 13:30, no SETOR DE LICITAÇÕES - na
Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial
objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de diagnose, para realização de exames
complementares de diagnósticos por imagem e outros fins, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 3 de dezembro de 2018 - ELAINE
PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -03 1171059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000190/2018, PAC
000721/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de recarga de cartuchos e tonners para atender os programas as SMAS.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 17 de dezembro de 2018. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 03 de dezembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -03 1170917 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018
Avido de Retificação II. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação Adesão á Ata de Registro de Preços 10/2018,
ao Pregão Eletrônico Nº 77/2017 Processo Licitatório Nº 204/2017,
para eventual Aquisição de Kits Escolar, publicada no dia 28/11/18 na
página 01 Edição nº 1.155 do Diário Oficial do Município, e no dia
29/11/2018 na página 08 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
– Caderno 2 e na Seção 3 página 218 do Diário Oficial da União. Informamos que Onde se lê: Onde se lê: Capital Papelaria e Informática
Ltda- EPP, no valor de R$ 1.752.854,72(um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois
centavos), e a empresa Baluarte Moveis E Equipamentos Para Informática Ltda - EPP- no valor de R$108.700,80(cento e oito mil setecentos
reais e oitenta centavos), sendo o valor total de R$ 1.861.555,52 (um
milhão, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos), Leia-se: Capital Papelaria e Informática Ltda- EPP no valor de R$ 2.261.889,52(dois milhões, duzentos
e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), e a empresa Baluarte Moveis e Equipamentos Para Informática Ltda- EPP no valor de R$152.464,00(cento e cinquenta e dois
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), sendo o valor total de R$
2.414.353,52 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Governador Valadares,
29 de novembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretário
Municipal de Administração.
6 cm -03 1170937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
- Resultado de Licitação - Processo 054/2018 – Pregão Presencial
025/2018. Objeto: Aquisição de Combustiveis e Arla 32 para atender a frota de veículos do município de Guanhães/MG. Foi declarada vencedora a empresa Posto Parangominas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº: 66.342.833/0001-49, sendo dos itens 02, 04 e 05 no valor
total de R$774.210,00 (setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e
dez reais, e a empresa Posto Novo Milênio,inscrita no CNPJ sob o
nº03.541.830/0001-14, sendo vencedora dos itens 01 e 03, no valor
total de R$1.339.500,00 (um milhão trezentos e trinta e nove mil e
quinhentos reais). Data do julgamento: 14/11/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato do Contrato
111/2018 – Processo 071/2018 – Dispensa 025/2018. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da farmácia central para atender as
necessidades do Município de Guanhães/MG. Locador: Joyce Gomes
Sette Miranda, CPF: 046.033.586-36. Valor total de R$ 16.800,00.
Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena.
Pregoeiro Oficial
4 cm -03 1171058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato do 6º Aditivo nº 141/2018 ao Contrato 034/2013 – Dispensa
017/2013 - Prc. 060/2013. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento do Pré-Escolar Casinha do ABC. Locador. Vicente Maria
da Silva - CPF:º 783.310.218-00. Valor: R$25.200,00. Vigência: 12
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Contrato 681/2018 - DISPENSA 029/2018 – PL263/2018 – Objeto: Locação de imóvel situado à Rua José Luiz dos Reis, 24 Lj A, Funcionários, Itabirito/MG para funcionamento do PROCON. Locadora:Maria
da Conceição Silva - CPF 704.923.106-10. Valor: R$22.800,00. Vigência: 12 meses.
3 cm -03 1170980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MGExtrato do 1º Aditivo nº 138/2018 ao Contrato 030/2013 – Dispensa
012/2013 - Prc. 055/2013. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pequeno Cidadão. Locadora: Adriana
Farid Rahme - CPF: 807.131.306-87. Valor: R$25.200,00. Vigência:
12 meses.
2 cm -03 1170920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. 17/2017 Inexigibilidade 03/2017 – Aviso de anulação. Extrato do
Termo de Anulação da inexigibilidade. Objeto: Ajuizamento de procedimento judicial para recuperação de verbas relativas ao extinto FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Empresa: Monteiro e Monteiro
Advogados Associados. Maiores informações no site www.itaguara.
mg.gov.br Itaguara, 03/12/2018. GERALDO DONIZETE DE LIMA –
Prefeito Municipal.
2 cm -03 1170815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG
– Extrato de certame deserto, Pregão Presencial 081/2018. Objeto:
aquisição de veículos zero km para atender a secretaria municipal de
educação e a secretaria municipal de desenvolvimento social, através
do sistema de registro de preços. Nenhuma empresa compareceu, sendo
que o pregoeiro, declarou deserto o certame. Itanhandu, 03/12/2018.
Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -03 1171006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Pregão 122/2018–aquisição de pneus, às 09h30min, dia 17/12/2018.
Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.
br.
1 cm -03 1170774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
Realização do Proc 192/2018, Pregão Pres. 123/2018 para aquisição de
combustíveis, gás e Arla. Realização às 09h30min do dia 18/12/2018.
O edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou no site www.
lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -03 1170751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna pública a Inexigibilidade 006/2018, referente à Contratação
da Associação de Pais e Amigos e Excepcionais – APAE do município de Lagoa Formosa para realização de serviços complementares
à saúde das pessoas com deficiência intelectual e do transtorno do
espectro do autismo, através do serviço especializado de reabilitação
de deficiência intelectual (SERDI-I), conforme Emenda Parlamentar
36000112871201700/FNS e Plano Operativo aprovado pelo Conselho
Municipal. Contrato 280/2018, CNPJ 23.114.937/0001-93, valor R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência 03/12/2018 à 04/03/2019.
Maiores informações pelo telefone 34-3824-2105 pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa/MG, 03/12/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -03 1170925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Adesão/RP 001/2018. PUBLICAÇÃO DE CARONA/ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2018. O Município de Lajinha/MG, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ. nº 18.392.522/0001-41, adere a Ata de
Registro de Preço nº 001/2018 Realizado pelo Município de Durandé/
MG, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de cadeira odontológica completa, para manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, junto a empresa registrada: DISTRISER DISTRIBUIDORA SERICITA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob
nº 71.183.677/0001-50, detentora da referida Ata e vencedora do certame oriunda do Processo Licitatório nº 043/2018 - Pregão Presencial
nº 001/2018, com desconto total de 3%. João Rosendo Ambrósio de
Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.PUBLICAÇÃO DE
CARONA/ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2018. O Município de Lajinha/MG, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 18.392.522/0001-41, adere a ata de Registro de Preço nº 009/2018 Realizado pelo Município de Durandé/MG,
cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de 1 veículo, ambulância Tipo A - Simples remoção para atender a necessidade da Secretaria
de Saúde, junto a empresa registrada: STRADA VEICULOS E PEÇAS
LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 01.654.749/0001-15,
detentora da referida ata e vencedora do certame oriunda do Processo
Licitatório nº 010/2018 - Pregão Presencial nº 009/2018, com valor
de R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). João Rosendo Ambrósio de
Medeiros - Prefeito Municipal.
6 cm -03 1171032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG –
Processo Licitatório Nº 064/2018, Pregão Presencial Nº 037/2018
“Tipo Menor Preço Por Item”. Encontra-se aberto o Edital referente
à Aquisição de Motocicletas novas 0km 2018/2019, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada no dia
14/12/2018, às 09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas,
ou e-mail [email protected] e no site Oficial da Prefeitura
Municipal www.machacalis.mg.gov.br. Machacalis 03 de Dezembro de
2018 – Ana Paula Cangussú Araújo – Presidente da CPL.
3 cm -03 1170890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2018
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas do Poder Executivo Municipal
- Torna público o resultado do sorteio para escolha dos membros da
equipe técnica em obediência ao art. 10 da Lei Federal n. 12.232/2010,
conforme publicação do dia 22 de novembro de 2018. Foram sorteados Camila Aparecida Viana Cerqueira - Bacharel em Comunicação
Social - Matrícula 103224 Vanessa de Souza Martins - Tecnóloga em
Marketing - Matrícula 103185 (profissionais que possuem vínculo com
a Prefeitura Municipal de Manhuaçu), e Jonas Lopes Guerra - Diretor
de Marketing da Facig (profissional que não possui vínculo com a Prefeitura Municipal de Manhuaçu). Manhuaçu, 03 de dezembro de 2018
– Eron Elias da Silva Secretaria Municipal de Comunicação.
4 cm -03 1171063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2018. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) para atendimento às
necessidades dos diversos setores da Prefeitura. Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/12/2018, no site: www.itauna.mg.gov.br www.
itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 18/12/2018, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc. 117/18 – T. P. 01/18, Obj: Contratação de empresa p/
sequenciamento da construção de uma quadra esportiva coberta em
estrutura metálica e inclusive vestiários conforme projeto Padrão
FNDE, na Escola Mun. Tarcísio Campos – Protocolo de envelopes
Hab/Proposta: até 19/12/18 às 09:00hr. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br Informações: (31)3577-2006
2 cm -03 1170780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Contrato, Processo nº. 057/18, Pregão Presencial nº. 023/18.
Objeto Aquisição de implemento agrícola para a Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Vencedora a empresa Comercial Licita Ltda Epp,
contrato nº. 044/2018. Contratante. Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Prazo de validade até a entrega do implemento agrícola. Itueta/MG, 26
de novembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 70/2018 Pregão Presencial
RP nº 47/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners originais e compatíveis de primeiro uso,
não remanufaturados, não recondicionados e não recarregados. Data:
18 de Dezembro de 2018 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos poderão
ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MG
DISPENSA Nº 044/2018
O Prefeito Municipal de Jacinto, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em confor. c/ a legisl. pertinente, RATIFICA os atos praticados pela CPL, com base nos autos do Certame 049/2018, Dispensa
nº 014/2018 cujo objeto é DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA 8.666/93, ALTERADO PELO
DECRETO 9412/2018 - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA EM TRECHO DA RUA “A”
BAIRO ITALV FERRAZ, PAMPULHINHA NO MUNICIPIO DE
JACINTO MG, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS
E MÃO DE OBRA, considerando ainda o Parecer Jurídico favorável
pela contratação da empresa EQUIPE CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA no valor total de R$ 28.307,68 (vinte e oito mil trezentos e sete
reais e sessenta e oito centavos). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Jacinto - MG, para o exercício vigente. Jacinto - MG, 01de Dezembro de 2018. Leonardo Augusto
de Souza - Prefeito do Município
2 cm -03 1170985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 014/2018 referente ao Processo Licitatório nº 001/2018 Pregão Presencial RP nº
001/2018, firmado com a empresa SKALLA AUTO POSTO LTDA.
Fica reajustado o valor da Gasolina Comum para R$ 4,67 (Quatro reais
e sessenta sete centavos), a partir de 14 de Novembro de 2018. Data
do Termo Aditivo 13 de Novembro de 2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
2 cm -03 1170771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público a Revogação do Proc. Lic. nº 041/2018 - Pregão Pres.
SRP nº 020/2018. Objeto: Aquisição de produtos permanentes. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação Pregão Presencial 032/2018 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 092/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº 032/2018. Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de pneus novos, pneus reformados, e serviço de reforma de pneus. Com itens exclusivos para ME
ou EPP. Abertura dia: 14/12/2018 às 13:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta
prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected], Materlândia, 30/11/2018. Alan
Santos de Pinho - Pregoeiro.
1 cm -03 1170729 - 1
3 cm -30 1170301 - 1
4 cm -03 1171111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 118/PMM/2018, Pregão Presencial 84/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de preços para possíveis e futuras Aquisições de peças e acessórios novos Genuínos ou Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº
301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota (Veículo pesado
e leve) do Município de Matozinhos/MG, de acordo com a demanda
do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
anexo II (proposta comercial), com abertura para o dia 19/12/2018 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 120/PMM/2018, Concorrência Pública 06/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Edificação Pública Municipal- Centro de Educação Infantil
Izabel Cristina, no Distrito de Mocambeiro- Matozinhos/MG, conforme projeto básico, planilha, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro, anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra, com abertura para o dia 15/01/2019 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -03 1171186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Tomada de Preço 005/2018 – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para pavimentação e revitalização na Rua Guedes de Morais.
Abertura dia 20/12/2018, às 13:30 horas na Praça Santa Rita, 288 –
Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 05/12/2018. Informações (32) 37531160 ou e-:[email protected].
2 cm -03 1170728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 418/2018 -Contrato:
Contrato P446/18-01 Processo nº 0446/2018 – Inexigibilidade nº
0106/2018 – Objeto: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE
CUSTEIO DAS AÇÕES DO CENTRO MAIS VIDA (TERMO DE
COMPROMISSO Nº. 499/2603) DA MACRORREGIÃO NORTE
DE MINAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE
DE FARIA - UNIMONTES. Contratado: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - UNIMONTES. Valor: R$1.906.842,88
(um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: O presente contrato terá vigência de
08 (oito) meses, com termo inicial contado a partir da competência de
Maio/2018. Contrato assinado em 30 de outubro de 2018. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 30 de novembro de 2018.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -30 1170689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 178-2018 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 0170/2018 – Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros-MG. P rocesso homologado em
01/11/2018. Vencedores:
JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA R$ 136.779,99
EXPERT COMÉRCIO SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE
NEGOCIOS R$ 47.032,50
Vigência: Entrega Imediata.
Montes Claros (MG), 03 de dezembro de 2018.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -03 1171106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de abertura da Licitação PP 136/2018, Registro de Preços
052/2018, PRC 548/2018, tipo menor preço por item, para a aquisição
de material de construção para as Diretorias da Prefeitura de Monte
Sião, far-se-á no dia 18/12/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1170843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 139/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 139/2018. Objeto: aquisição de produtos lácteos para a Secretaria Municipal de Educação, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 18/12/2018 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de Dezembro de
2018. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 140/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 140/2018. Objeto: aquisição de cesta
de frutas e legumes para distribuição aos servidores municipais e a
população em situação de vulnerabilidade, destinando itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 20/12/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 03 de Dezembro de 2018. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 141/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 141/2018. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas por sucção a vácuo
e o transporte dos dejetos para local devidamente licenciado. Data de
realização 21/12/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 03 de Dezembro de 2018. A Pregoeira.
8 cm -03 1170909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 079/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2018
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a prestação de serviços de coordenador geral, monitores e coordenador técnico
pedagógico para implantação do projeto seleções do futuro, conforme
convênio n° 848740/2017, junto ao Ministério do Esporte , com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 14/12/2018 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
03 de Dezembro de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -03 1170730 - 1