TJMG 05/07/2018 ° pagina ° 52 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
diário do executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000579/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.787,37
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4440.410
1.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000587/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARANÉSIA; Objeto: Aquisição de mobiliários e livros para a
Biblioteca Pública Municipal; Valor: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.707,84 Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140
.4364.0001.3340.4101.1.10.8 e 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101
.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000580/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK; Objeto: Manutenção de instrumentos musicais; Valor: R$ 14.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 150,00
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.410
1.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000581/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAPADA DO NORTE; Objeto: Realização da Festa de Nossa
Senhora do Rosário dos Homens Pretos; Valor: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 81.450,00 Dotação Orçamentária Estadual: 127
1.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000582/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONJOLOS; Objeto: Realização da Festa do Trabalhador; Valor: R$
28.666,66. Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00 Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000584/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJINHA; Objeto: Realização de evento cultural; Valor: R$ 50.100,00.
Valor da Contrapartida: R$ 700,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000585/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO PRETO; Objeto: Realização da Festa de Nossa Senhora do
Rosário no Distrito de Glaura no Município de Ouro Preto; Valor: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00 Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000586/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO; Objeto: Reforma do Casarão João Veloso; Valor: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 46.338,01 Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000588/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUISLÂNDIA; Objeto: Aquisição de equipamentos de som, iluminação e instrumentos musicais; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.268,48 Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392
.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000589/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOLTA GRANDE; Objeto: Realização de evento cultural; Valor: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000590/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANHUAÇU; Objeto: Realização de evento cultural; Valor: R$
40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.600,84 Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação do Convenio celebrado entre a SEC e o PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 13/06/2018, página 33,
Editais e Avisos, onde se lê: Extrato do Convênio nº 1271000140/2018;
leia-se: Extrato do Convênio: 1271000583/2018 e onde se lê: Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.01.3340.4101.1.10">0001.3340.4101.1.10.
4; leia-se: Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.00
01.3340.4101.1.10.4
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000666/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE; Objeto: Realização de 04 seminários intitulados
Cultura e Pensamento em Belo Horizonte; Valor: R$ 500.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 12
71.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 480 dias.
30 cm -04 1117651 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Cultura
Cessionário: Fundação Clóvis Salgado
Objeto: Constituir Convênio de Cooperação Técnica entre Cedente e Cessionário por meio de cessão, pela SEC, dos servidores efetivos relacionados
no anexo I, para exercício de suas funções na Fundação Clóvis Salgado.
Prazo: 24 (vinte e quatro meses, contados de 01/01/2018), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Assinatura: 03/07/2018, signatários: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos (SEC) e Augusto Nunes Filho (FCS).
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
N°
1
ANEXO I
RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA SEC CEDIDOS À FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
1.376.165-5
Flávia Cristina Franco
C.E – TÉCNICO DE TV, NIVEL I – GRAU B
8 cm -04 1117572 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
nº 1641001313/2016, Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Convenente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VIÇOSA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do convênio em 196 (cento e noventa e seis) dias. Fundamento legal:
Decreto Estadual n° 46.319/2013. Signatários: Alexandre de Lima
Chumbinho (concedente), Nilda de Fátima Ferreira Soares (convenente). Data de assinatura: 14 de junho de 2018.
2 cm -03 1117225 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato 9195084 de prestação de serviços entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), e a MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços S.A, com fulcro no art. 24, VIII da Lei 8.666/1993. Objeto:
contratação da MGS para prestação de serviços de apoio administrativo
e serviços de apoio operacional da SEDA. Vigência: 9 (nove) meses a
partir da data da publicação. Valor R$ R$2.554.110,27 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e dez reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1641 20 122 701 2002 0001 339037 04
10 0 1. Assinatura: 04/07/2018.
DESPACHO
PROCESSO DE COMPRA: 1641003-11/2018 / REFERÊNCIA:
PARECER JURÍDICO N° 195/2018 / ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas considerações constantes nota Jurídica n.º 195/2018
do assessoramento Jurídico da SEDA, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelos
Decretos n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no
artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.°s 8.666/1993, na hipótese
de Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de controle de
entrada e saída de bens e pessoas, apoio administrativo e operacional,
pela MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A,
CNPJ 33.224.254/0001-42, com valor total estimado da contratação
para o período de 09 (nove) meses de R$ 2.554.110,27 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e dez reais e vinte e sete
centavos) para atendimento da SEDA s e suas respectivas dotações
orçamentárias:
1641 20 122 701 2002 0001 339037 04 10 0 1
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em Exercício
Contratante Principal
8 cm -04 1117922 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº3 /2018.
Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE ALMENARA-MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO WEEK HLX Placa
HMH0937) no valor total de R$ 9.540,00. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo
Doador e Ademir Costa Gobira, pelo Donatário.
Termo de Doação eletrônico nº2 /2018. Partes: IDENE e MUNICÍPIO
DE BANDEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (FIAT/UNO MILLE FIRE Placa HMH0985) no valor total de
R$8.497,51. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Antônio Rodrigues
dos Santos, pelo Donatário.
3 cm -04 1117647 - 1
D E C I S Ã O: O PROCESSO DE COMPRA 2421020000062/2017,
considerando o PARECER TÉCNICO, o objeto é fundamental para o
desenvolvimento das atividades do IDENE, o apoio á comercialização
dos produtos da Agricultura Familiar representa ganhos significativos
na geração de renda deste segmento, esta Diretoria é favorável a prorrogação do prazo, para que se conclua o processo, observando o seguinte:
Seja encaminhado ao fornecedor a comunicação formal do prazo de
entrega para 07/08/2018. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
2 cm -04 1117860 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 138/2018 – PROCESSO SEI Nº
2420.01.0000569/2018-37- Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MIRAVANIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
Bomba P-15/3 K BR 5,0 CV MONOF, patrimônio 2804853-9, no valor
total de R$ 3.700,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo
doador e Raimundo Nonato Pereira Luna, pelo donatário.
2 cm -04 1117824 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº1 /2018.
Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL-MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (FIAT/PALIO WEEK
HLX Placa HMH0717, FIAT/UNO MILLE FIRE Placa HMH0982) no
valor total de R$ 22.807,51. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Oseas
Almeida Junior, pelo Donatário.
2 cm -04 1117363 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 353/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JESUÂNIAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Donizette Nogueira, pelo
Donatário.
Doação nº 355/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ALAGOAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eJuliano Diniz de Oliveira, pelo
Donatário.
Doação nº 356/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eMarcelo Rodrigues da
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 357/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BARÃO DO
MONTE ALTO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Alexandre
Pereira Moreira Neres, pelo Donatário.
Doação nº 358/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO ALEGRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Carlos da
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 359/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Romário Vicente
Alves Ferreira, pelo Donatário.
Doação nº 362//2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Wagner Mol Guimarães, pelo Donatário.
Doação nº 364//2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Wagner Mol Guimarães, pelo Donatário.
Doação nº 354/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ILICÍNEA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Edvaldo Bellinelli, pelo
Donatário.
12 cm -04 1117885 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 677/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos para
implantação de”Parque Infantil”na Praça da Saúde II, localizada na
Av. Dom José André Coimbra com Av. Jacinto Barbosa e Praça Rotary
Internacional, localizada nas Avenidas José Amando de Queiroz com
Av. Dr. Walter Pereira Nunes, Av. das Cerejeiras e Av. Altino Guimarães no município de Patrocínio/MG Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 686/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDINA. Objeto: Apoio financeiro para construção de alambrado
em campo de futebol localizado no bairro Saudade, no Município de
Medina/MG. Valor do Repasse: R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 5.017,71. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 694/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamento
esportivo para implantação de “Parque Infantil”, nas Praças do Conjunto Habitacional Francisco Mendes Moreira e Residencial João Sapateiro no Bairro Céu Azul no município de Lagoa Grande/MG. Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.190,00. Dotação
do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 697/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI. Objeto: apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva,
com execução de alambrado, pintura, instalações elétricas, localizada
na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Volta do Lago no município de
Lambari/MG Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 39.763,60. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 700/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos para
instalação de “Parque Infantil” na Estação Ferroviária, s/nº, localizada
no bairro Centro, no município de Tapiraí/MG Valor do Repasse: R$
40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação do Orçamento
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 703/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
equipamentos para implantação de parquinhos infantis na Praça no
Bairro Flamengo/Loteamento Renascer e Praça João Bento de Arantes,
Bairro Sagrada Família no município de Monte Alegre de Minas/MG.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
13 cm -04 1117896 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 643/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamento esportivo para implantação de “Parque Infantil” nas Praças
Zezinho Florêncio, no Bairro Saltador e Praça Sem Nome no Bairro
Mateus Caixeta no Município de Presidente Olegário/MG.Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.310,00. Dotação
do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 666/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA. Objeto: apoio financeiro para reforma do Ginásio poliesportivo
José Romualdo de Azevedo, localizado na Rua Rezende Costa no Centro do município de Heliodora/MG Valor do Repasse: R$ 130.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 7.179,21. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 669/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDINA. Objeto: Apoio financeiro para reforma das quadras poliesportivas e vestiários, localizados no Distrito de General Dultra e Tuparecê no Município de Medina/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 9.060,20. Dotação do Orçamento Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 469/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para
implantação de “Parque Infantil”, nas Praças Vereador Fernando da
Silva Melo e Wagner José da Silva, no Município de Verissímo/MG.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.396,68.
Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 02/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 470/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DO SALITRE. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos “Parque Infantil” para implantação na Rua Espanha, nº 135, no
bairro Nações, no município de Serra do Salitre/MG Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 02/07/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 468/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO
VERDE. Objeto: apoio financeiro para aquisição de equipamentos para
instalação de “Parque Infantil” nos Bairros Rurais: Fundão dos Cardosos e Coelhos, no município de Cabo Verde/MG Valor do Repasse:
R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 02/07/2018. Vigência: 365 dias.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do CONVÊNIO nº 471/2018. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos
para implantação de “Parque Infantil”, na Praça Adélia Soares Vilela e
Praça Rufina Perpetua de Toledo, no Município de Carneirinho/MG.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Dotação do Orçamento Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 02/07/2018. Vigência: 365 dias.
14 cm -04 1117721 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9143335/2017 celebrado entre SEPLAG e PRODEMGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
05/06/2018, Caderno 1, pág. 37, onde se lê: “Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste do preço dos serviços
continuados em 23,92%, alteração e exclusão de itens e subitens de
cláusulas.”, leia-se: “Prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, reajuste do preço dos serviços continuados em 24,92%,
alteração e exclusão de itens e subitens de cláusulas.”.
3 cm -04 1117731 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Administrativo nº 04/2018. Partes: SEPLAG e LÍVIA HELENA
JUNQUEIRA FERREIRA CAGNANI. Objeto: Prestação de serviços
de Médico na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da
data da publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 05/2018. Partes: SEPLAG e MICHEL
ALVES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa
31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da data da publicação,
considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N°
1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 06/2018. Partes: SEPLAG e FERNANDA
FILGUEIRAS MACIEL. Objeto: Prestação de serviços de Médico na
Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza
da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da data da
publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da
A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 07/2018. Partes: SEPLAG e VANUSA DE
MONTALVÃO DIÓGENES. Objeto: Prestação de serviços de Médico
na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza
da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da data da
publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da
A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 09/2018. Partes: SEPLAG e LEANDRO
NAVES SORNA. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa
31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da data da publicação,
considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N°
1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 011/2018. Partes: SEPLAG e KARLA
FERNANDA BICALHO. Objeto: Prestação de serviços de Assistente
Social na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS da
Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da
data da publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 012/2018. Partes: SEPLAG e ANA PATRÍCIA MENDES COSTA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS da
Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da
data da publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 013/2018. Partes: SEPLAG e CARMINA
KÁTIA MOREIRA PEDROSO. Objeto: Prestação de serviços de Assistente Social na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da
data da publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 014/2018. Partes: SEPLAG e ANDREA
HENRIQUE DA COSTA BRUM. Objeto: Prestação de serviços de Assistente Social na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da
data da publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
14 cm -04 1117719 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9193537/2018 – Processo de Compra 1501122 71/2018.
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de
informática: manutenção de sistemas de informação (sem manutenção
emergencial) e suporte técnico em sistemas de informação. Valor total
do contrato: R$ 76.992,00. Dotação: 1501 04 122 190 4063 3390 4003.
Fonte de recursos: 10.1. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação.
Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende pela SEPLAG, e Gustavo
Daniel Prado e Gustavo Guimarães Garreto, pela PRODEMGE.
2 cm -04 1117419 - 1
Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 009-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 024/2018, empresas:
Luigi Tavares Reis da Silva - ME, CNPJ 29.332.265/0001-79; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração ANPAD, CNPJ 42.595.652/0001-66 - Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo.
2 cm -04 1117853 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA – FJP/PJ-064/18
– FJP x Município de Morro do Pilar. Objeto: Aprimoramento da Gestão Pública - Projeto Prinagem. Vigência: 12 meses. Belo Horizonte, 03
de julho de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
1 cm -04 1117542 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Controladoria-Geral do Estado/CGE. Objeto: Cessão de servidor. Vigência: a partir de 01/01/2018, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Eduardo
Martins de Lima – Controlador-Geral do Estado. Data da assinatura:
03/07/2018.
2 cm -04 1117655 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços a serem executados de forma contínua de suporte técnico
mensal do software – denominado FORPONTO, por meio da empresa
Maxis Informática Ltda., inscrita no CNPJ n° 65.146.037/0001-78, no