TJMG 05/07/2018 ° pagina ° 51 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
com área de 33,60 m², localizada na estrada vicinal que liga a sede do
município ao Córrego dos Fernandes. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.630,64. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000705/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
COIMBRA . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 5.829,20
m², assentamento de 1.520,00 m de meio fio de concreto Tipo A e
execução de 1.520,00 m de sarjeta de concreto Tipo 1 - 50 x 5 cm,
localizados na Avenida Ernesto Lopes, Centro. Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 46.173,44. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000707/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOMBOS . Objeto: Revitalização e Reforma de Praça, inclusive construção de sanitários públicos e iluminação, na Avenida Manoel Martins de Barros, Distrito de Catuné. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 7.420,28. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000708/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VEREDINHA , com interveniência de SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Reconstrução
de ponte mista com área de 156,24 m² e fornecimento e instalação de
guarda corpo com 37,20 m, localizada sobre o Rio Itamarandiba (Ponte
do Bino) estrada entre Veredinha e o Distrito de Mendonça. Valor do
Repasse: R$ 294.128,09. Valor da Contrapartida: R$ 2.971,00. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000710/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO BRANCO . Objeto: Reforma da Casa do Artesão com 271,12
m² localizada na Avenida Antonio Francisco Lisboa no Bairro Siderurgia. Valor do Repasse: R$ 87.965,34. Valor da Contrapartida: R$
4.629,76. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000711/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VESPASIANO . Objeto: Reforma do CASI Morro Alto com área
de 881,96m² localizado na Avenida Existente, n 286 - Bairro Morro
Alto. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
76.519,98. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000713/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASÍLIA DE MINAS . Objeto: Execução de Revitalização e
Reforma do antigo Matadouro Municipal, que será transformado no
Museu Agropecuário de Brasília de Minas, localizado à Avenida Sanitária, s/nº, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 9.894,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000714/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANTÔNIO DIAS . Objeto: Execução de calçamento em blocos
pré-moldados de concreto sextavado- E = 8 cm - Fck = 35 MPa, com
1039,00 m², assentamento de 429,00 m de meio-fio de concreto prémoldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 400,00 m de sarjeta tipo 3 - 50 x 5 cm , I = 25 %, na Rua Principal (trecho 2), na
Comunidade dos Leandros. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.770,18. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000716/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNEIRINHO , com interveniência de SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Construção de
Ponte mista com área de 84,30 m² sobre o Córrego da Formiga localizado na Estrada Municipal que liga os Distritos de Estrela da Barra e
São Sebastião do Pontal. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 58.703,77. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000717/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JANUÁRIA . Objeto: Execução de 343,00 m de tubulação para drenagem, 02 bocas de lobo e 01 poço de visita(PV) nas ruas C e I (José
Augusto), município de Januária, Minas Gerais. Valor do Repasse: R$
97.901,76. Valor da Contrapartida: R$ 5.521,09. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000718/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAREAÇU . Objeto: Calçamento de 842,03 m² em bloquete , espessura
= 8cm, execução de 220,39m de meio-fio de concreto pré moldado Tipo
A (12x16x35cm), execução de 210,64 m de sarjeta de concreto Tipo 1
50x5cm, I=3%,construção de 06 unidades de poço de visita ára drenagem pluvial em concreto estrutural, dimensões internas 91x150x80cm,
construção de 12 unidades de boca de lobo simples (tipo B),qradro com
grelha e cantoneira, fornecimento, assentamento e rejuntamento de
87,00 m de tubo de concreto simples PS1 DN 400mm, fornecimento,
assentamento e rejuntamento de 66,50 de tubo de concreto simples
PS1 DN 300 mm, localizada na Rua Prefeito Antônio Ribeiro Neto no
Bairro Novo Horizonte. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.618,44. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000720/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA DE MINAS . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras em diversas ruas conforme croqui
de localização e relatório fotográfico. Valor do Repasse: R$ 40.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 955,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. N Assinatura:
04/07/2018. Vigência: 545 dias.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1528/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000515/2018-83 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS-CHASSI Nº:
9BRK19BT0J2110384) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Maria Alice Melo Coelho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1533/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.000462/2018-59 Partes: SEGOV e o LAR DE MARIA- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPINCHASSI Nº: 9BGJC7520JB233075) no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Luiz Ricardo do Nascimento, pelo donatário.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
TERMO DE CESSÃO DE USO À TÍTULO GRATUITO.
Partes: SEAPA e o Município de Paula Cândido. Objeto: Cessão de uso
de uma motoniveladora, conforme especificado no Anexo I. Valor total:
R$ 204.152,85 (duzentos e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e
oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
diário do executivo
Termo de Doação de Bens n° 17.2018. Partes: SEAPA e o Município
de Ataléia/MG. Objeto: Doação de um trator agrícola e de uma grade
aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 89.493,45
(oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e
cinco centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
3 cm -04 1117775 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS À TÍTULO GRATUITO.
Partes: SEAPA e o Município de Pavão/MG. Objeto: Doação de um
kit tipo “feira livre”, conforme especificado na cláusula primeira. Valor
total: R$ 8.137,80 (oito mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 03/07/2018.
Termo de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e a Assossiação dos Agricultores Familiares e da Agroindustria de Esmeraldas- AAFAE/MG. Objeto: Doação de um kit tipo “feira livre”, conforme especificado na cláusula primeira. Valor total: R$ 8.137,80 (oito
mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura:
03/07/2018.
3 cm -03 1117203 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EMATER-MG
no 001/2015 – PÓS-SUSPENSÃO
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER-MG, no uso das suas atribuições, torna pública a
Primeira Retificação da Retificação do Edital de Concurso Público
EMATER-MG nº 001/2015 – Pós Suspensão, abaixo especificada:
1. Alteração dos salários após celebração do acordo coletivo de trabalho - ACT 2017/2019.
2. Reinclusão das 03 vagas de Emprego Público de Extensionista Agropecuário II – Função Medicina Veterinária.
Essa retificação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço eletrônico da FADECIT/ Gestão Concurso, www.gestaoconcurso.com.br e da
EMATER/MG, www.emater.mg.gov.br para que todos os interessados
tomem conhecimento.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
Glenio Martins de Lima Mariano
Presidente da EMATER-MG
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Programas Especiais
1- Cessionário: Município de Rio Pomba. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para
o Município, para implantação de uma unidade de comercialização de
feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018.
2- Cessionário: Município de Itamarati de Minas. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira
livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG
para o Município, para implantação de uma unidade de comercialização
de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 28.06.2019. Valor/
dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018.
3- Cessionário: Perdigão. Juramento. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para o Município, para implantação de uma unidade de comercialização de feira
livre da agricultura familiar. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação
R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018.
4- Cessionário: Município de Chácara. Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos agrícolas, microtrator/carretinha, números patrimonial 130552 e 130300,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para
o Município, objetivando apoiar às operações agrícolas dos agricultores familiares, para melhoria de renda. Vencimento: 28.06.2019. Valor/
dotação R$20.898,36 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018.
5- Cessionário: Município de Cachoeira de Pajéu. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número
patrimonial 129940,oriundo do Decreto 297/2016, objetivando o
melhoramento genético do rebanho no município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.6057.4.182.0001.
4490.0.10.8. Data 30.06.2018.
6- Cessionário: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.
Instrumento: Termo de cessão gratuita de bem público. Objeto: cessão
gratuita ao Centro de Agricultura por parte da Emater-MG, de equipamentos agrícolas, 1 microtrator Toyma e uma carretinha, número patrimonial 130546 e 130298, oriundos do Decreto 202/2017, objetivando
apoiar às operações agrícolas dos agricultores familiares, na busca de
melhoria de renda. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36
– 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 29.06.2018.
7- Cessionário: Município de Rubelita. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos agrícolas ao Município, por parte da Emater-MG, de 1 microtrator Toyama e
1 carretinha, números patrimonial 130556 e 1303l5, oriundos do Dcreto
202/2017, objetivando apoiar às operações agrícolas dos agricultores
familiares, na busca de melhoria de renda.Vencimento:28.06.2019.
Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1.
Data 29.06.2018.
8- Cessionário: Município de Riachinho. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para o Município, de equipamentos agrícolas, 01 microtratar Toyama
e uma carretinha, números patrimonial 130550 e 130303, oriundos
do Decreto NE 202/2017, objetivando apoiar às operações agrícolas dos agricultoes familiares, na busca de melhoria de renda. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.4490.0.10.1. Data 29.06.2018.
9- Cessionário: Município de Itinga. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para o Município, de 01 microtrator Toyama e uma carretinha, números patrimonial 130569 e 130314, oriundos do Decreto NE 202/2017,
objetivando apoiar às operações agrícolas dos agricultores familiares,
na busca de melhoria de renda. Vencimento: 27.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data
28.06.2018.
10- Cessionário: Associação de Agricultores Agroecológicos e Biodinâmicos da Serra do Rola Moça. Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 10 barracas de feirantes, por parte da Emater-MG para a Associação, oriundo do convênio
839209/2016, objetivando a implementação de feira livre da agricultura
familiar. Vencimento: 28.06.2023. Valor/dotação: R$6.887,80 -Convênio SEAD 839209/2016. Data 29.06.2018.
11- Cessionário: Município de Iturama. Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 10 barracas de feirantes, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do convênio
839209/2016, objetivando a implementação de feira livre da agricultura
familiar. Vencimento: 28.06.2023.Valor/dotação R$6.887,80 – Convênio SEAD 839209/2016. Data 29.06.2018.
12- Cessionário: Município de Divisópolis. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 10 barracas de feirantes, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do convênio
839209/2016, objetivando a implementação de feira livre da agricultura
familiar. Vencimento: 14.03.2023. Valor/dotação R$6.887,80 – Convênio SEAD 839209/2016. Data 15.03.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
19 cm -04 1117496 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000044/2018
Pregão Eletrônico Nº 017/2018
Retificação
Objeto: Manutenção em máquinas e implementos agrícolas. Informa-se
retificações no certame conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 21/06/2018, Caderno 1
quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 51
(Diário do Executivo), página 22: Onde se lê: “abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 04/07/2018 às 09:00hs”, leia-se
“abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 18/07/2018
às 09:00hs”.
3 cm -04 1117267 - 1
MG. Vencedores: lote LC1: Rosangela de Fátima Oliveira – valor:
R$22.000,00 à vista. lote LC6: Janaína Machado Vieira Fernandes –
valor: R$20.000,00 à vista. Informações: 31 3915-7022.
3 cm -04 1117582 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, informa que a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/029/2018 Tipo: menor preço.
Objeto: IMPRESSOS PERSONALIZADOS DE USO DO IMA-ENVELOPE SACO, marcado anteriormente para o dia 04/07/2018, às
10h, fica adiado para 17/07/2018 às 10:00 horas no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: Wilson Ferreira - GLA (compras@ima.
mg.gov.br). Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -04 1117424 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
“NA PUBLICAÇÃO NO DOE-MG, EM 18/10/2017, DO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
formalizado entre SECIR e o Município de Veríssimo, ONDE SE LÊ:
Vigência: 12 meses a partir da publicação. LEIA-SE: Vigência: 18
(dezoito) meses a partir da publicação. “
1 cm -04 1117656 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1471000683/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA. Objeto: Calçamento em bloquete das ruas Capelina e São Paulode acordo com legislação vigenteno Distrito de Contrato. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 13.280,31. Dotação do Orçamento Estadual:
1471 15 451 147 4480 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471000681/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS. Objeto:
Reforma da Praça Amélia Antunes Luz, no Bairro Alvorada, na sede
do Município,conforme planilha orçamentária, projeto e cronograma
físico financeiro de acordo com legislação vigente. Valor do Repasse:
R$ 62.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 687,28. Dotação do Orçamento Estadual: 1471 15 451 147 4480 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471000678/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Objeto: Construção da Praça Nossa Senhora da Saúde, na sede do município, conforme planilha orçamentária, projeto e cronograma físico financeiro de
acordo com legislação vigente. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 24.412,78. Dotação do Orçamento Estadual: 1471
15 451 147 4480 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471000675/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA. Objeto: Pavimentação de via pública com Pré Misturado a Frio (PMF) na rua da
Saudade,em conformidade complanilha orçamentária, projeto e cronograma físico financeiro de acordo com legislação vigente. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.637,38. Dotação
do Orçamento Estadual: 1471 15 451 147 4480 0001 4440 41 01 0 10
8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471000673/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL. Objeto: recuperação
galeria pluvial da rua Rio de Contas. Valor do Repasse: R$ 60.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 667,75. Dotação do Orçamento Estadual:
1471 17 511 145 4298 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471000685/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO. Objeto: Pavimentação (Recapeamento) em vias públicas nas ruas Januário Ferreira
de Paula e São Bento em conformidade com planilha orçamentária, projeto e cronograma físico financeiro de acordo com legislação vigente.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.008,06.
Dotação do Orçamento Estadual: 1471 15 451 147 4480 0001 4440 41
01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471000696/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS. Objeto: reforma
da Praça Heleno de Andrade – rua Gasparino de Andrade, esquina com
rua Brasiel Ferreira Amorim. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 19.626,49. Dotação do Orçamento Estadual: 1471
15 451 147 4480 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018.
Vigência: 730 dias.
14 cm -04 1117874 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS
Nº 36/2013 E 37/2013 DE FORNECIMENTO,
firmado entre a ARSAE-MG e os fornecedores 33.337.122/0001-27 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e 26.179.697/0001-01 UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA, Processo nº 2441002 000005/2013,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da ARSAE - MG, com
instalação de dispositivo eletrônico nos veículos Reajuste no percentual
de 4,53%. Valor do reajuste R$ 10.576,00. Valor total: R$ 243.998,00.
Dotações Orçamentárias nº: 2441.17.665.038.4076.0001.339030.26.0.
60.1; 2441.17.665.038.4077.0001.339030.26.0.60.1; 2441.15.122.701.
2002.0001.339030.26.0.60.1. Assinatura: 03/07/2018. Signatários: pela
contratada Leonardo de Castro Brandani, Daniela do Nascimento Leite,
Marcos Pinheiro Pereira Diniz, Eduardo Pereira da Silva.: pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
4 cm -04 1117345 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO 002/2018
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Convênio celebrado com
o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas - MLB, datado de
26.06.2018. Objeto: concessão de subsídio temporário para provimento
de moradia às famílias beneficiárias em situação habitacional de vulnerabilidade temporária ou de emergência da denominada “Ocupação
Carolina Maria de Jesus”, em Belo Horizonte/MG, correspondente a
R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, a serem pagos com
recursos do Fundo Estadual de Habitação – FEH. Prazo: 24 meses.
Valor total: R$2.798.400,00.
3 cm -04 1117588 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180097
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Remanejamento e Implantação de Adutoras de Água Tratada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Comunicamos que
conforme estabelece a lei complementar 123/06 (EPP’s / ME), foi realizada uma consulta à segunda colocada desse certame a empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI que apresentou uma proposta de
descontos de, 31,25% sobre a planilha de serviços e 26,15% sobre a
planilha de materiais, cobrindo a proposta apresentada pela empresa
BMC ENGENHARIA S/A. Perfazendo um total de R$ 593.687,29
(quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte
nove centavos). A sessão de Abertura do envelope n° 2 – documentos
de habilitação da licitante CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI
será dia 06/07/18 às 10:00 horas, no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180110
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração
do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do
Timóteo (APA Municipal Serra do Timóteo), Unidade de Conservação
do município de Timóteo/MG. Dia: 06/09/2018 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/07/2018.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180094
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reforma das estruturas de concreto do reservatório do Aglomerado da Serra e de reforço de laje da sala de operação da unidade
São Lucas Sul. Vencedora: CONSTRUTORA SAPUCAÍ LTDA. Valor:
R$230.272,69.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180120
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de substituição dos perfis de decantação das Estações de Tratamento de Água - ETA’s dos Sistemas de Santo Antônio do Jacinto e
Divisópolis - MG. Dia: 26/07/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 05/07/2018.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180093
Objeto: Serviços de fiscalização e gerenciamento das obras, localizadas
em municípios no âmbito da Divisão de Apoio e Fiscalização Norte –
DVET. Informamos que a empresa BECK DE SOUZA ENGENAHRIA
LTDA., interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão
que habilitou a empresa CONESTOGA ROVERS E ASSOCIADOS
ENGENHARIA LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0416 – PES
Objeto: Serviço de Banco Liquidante e Escriturador Mandatário. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0245 – PEM
Objeto: Detector Portátil Multigás. Proposta vencedora: Big Store
Comércio e Serviços Ltda., no valor total de R$ 39.250,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0459 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 05/07/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Adequação do procedimento licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0484 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e qualificação
com reposição de peças originais em cromatógrafo iônico. Dia da Licitação: 19 de julho de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0488 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Sistemas Substratos Enzimáticos. Dia da Licitação: 19 de julho
de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0489 – PEM. .
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 19 de julho de 2018
às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 102.532. Objeto: Aquisição emergencial de cabos elétricos
necessários para retomada da operação da ETE Olhos D’água. Prestador e Valor: Othon de Carvalho e Cia Ltda. R$8.033,00. Prazo de vigência: 060 dias. Reconhecimento do Ato: David Araújo Bichara Simão.
Superintendência de Operação de Serviços e Tratamento de Efluentes. – Rômulo Thomaz Perilli. Diretoria de Operação Metropolitana.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
26 cm -04 1117758 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000576/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE;
Objeto: Realização de oficinas culturais; Valor: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 04/06/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da Concorrência CO 007/2018 – alienação de
lotes na quadra I – CH Antonio Laranjo, em Oliveira/MG em Oliveira/
Extrato do Convênio nº 1271000577/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIRGINA; Objeto: Realização de evento cultural; Valor: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$5.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 04/06/2018.
Vigência: 365 dias.