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TJMG ° 10 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ° Página 10

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TJMG 14/06/2018 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
23/2018 - Objeto: Aquisição de peças automotivas e acessórios, para
veículos leves, médios, pesados e máquinas da frota municipal, por
maior desconto em lote. Dia da licitação: 26/06/2018 às 07:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível
no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected].
Porteirinha/MG, 13/06/2018. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -13 1108615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. PREGÃO
(Presencial) nº 14/2018. Aviso de Licitação. O Município de Poté torna
público que fará realizar, às 9 horas, do dia 29 de Junho de 2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção e ferramentas. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG
ou no site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 12/6/2018 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -12 1108172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 069/2018, Pregão Presencial
para registro de preços n.º 033/2018. Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo 13Kg (recarga) e botijão vazio 13Kg, visando o atendimento da rede municipal de ensino, conforme descrito e especificado
no termo de referencia anexo ao edital. Data da abertura: 28/06/2018 às
13:00hs. Edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues- Pregoeiro
3 cm -12 1108242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 060/2018, Pregão Presencial
n.º 018/2018. Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços
para eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros (hortaliças, frutas,
cereais e ovos) destinados a merenda escolar, conforme quantidades
e especificações constantes no anexo I deste edital. Data da abertura:
29/06/18 às 09h30min. O edital está disponível no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues
- Pregoeiro.
3 cm -13 1108475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
O Município deRio Cascatorna pública a assinatura do Contrato BF
nº245.326/18com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em04 de abril de 2018, no valor de R$7.878.321,79 (sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e um mil e setenta e nove
centavos) com recursos do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS
NÃO REEMBOLSÁVEL”.
Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGASÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018, para registro de
preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
médicos hospitalares ADJUDICO e HOMOLOGO o presente objeto da
licitação, às empresas FLÁVIA GENELHU PENNA-ME; J. PHARMA
HOSPITALAR LTDA-ME; K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; ATUANTE COMERCIAL LTDA; DATLAN COMERCIAL LTDA-ME. Rio Casca, 11 de junho de 2018. Adriano de Almeida
Alvarenga-Prefeito Municipal.
4 cm -13 1108692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Dispensa de Licitação 01/2018
O Município de Rio Pomba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à AV. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba, até o dia 16
de julho de 2018, às 14:00 (quatorze) horas, documentos para cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação n° 01/2018 destinada
ao fornecimento, por produtores rurais, de gêneros alimentícios para a
merenda escolar. Rio Pomba, 13 de junho de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -13 1108526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 025/2018, Tomada
de Preços nº 003/2018 cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica e consultoria especializada para apoio técnico no planejamento de compras e licitações.Abertura dia 16/07/2018, às 9 horas,
na sede da Prefeitura. Edital disponível em www.ritapolis.gov.br. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356 1137. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1108238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 026/2018, Pregão
Presencial nº 015/2018 cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha.
Abertura dia 26/06/2018, às 9 horas, na sede da Prefeitura . Edital disponível em www.ritapolis.gov.br ; torna pública a abertura do Processo
de Licitação nº 027/2018, Pregão Presencial nº 016/2018 cujo objeto é
a contratação de UTI móvel por ocasião da XXXVI Exposição Agropecuária de Ritápolis. Abertura dia 26/06/2018, às 14 horas, na sede da
Prefeitura . Edital disponível em www.ritapolis.gov.br . Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356 1137. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1108185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº022/2018, cujo objeto é a prestação de serviços prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conforme processo
interno n°1580/2018 no valor global de R$341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Sabará, pelo período de 12 (doze) meses. Sabará, 13 de
Junho de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário de
Administração.
3 cm -13 1108637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
28/06/2018 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018, cujo
objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio diário nos prédios municipais, com fornecimento de mão de obra, conforme demanda da Prefeitura e em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e
Administração, conforme constante neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, ou mediante pagamento de taxa de reprodução de cópias no valor
de R$ 22,24, no protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119,
Centro/Sabará. Sabará, 13 de junho de 2018. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1108624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 146/2018 – Partes: Município de
Sabará e PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA
- EPP.Objeto: Aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio, em atendimento à Secretária Municipal de Administração e Educação. Prazo:12 Meses. Valor Anual:R$57.463,70. Data:25/05/2018.
CONTRATO Nº 150/2018 – Partes: Município de Sabará e NOVO DIA
SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma dos prédios
da Secretária Municipal de Educação, incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais, em atendimento à Secretária Municipal de Educação. Valor Global:R$350.000,00 Prazo:12Meses Data:06/06/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -13 1108453 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 016/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2018, Processo Interno nº 144/2018, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de fórmulas
alimentares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim
apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas
MSR Produtos de Dieta Eireli - ME, itens 7, 8, 9, 20 e 22, no valor total
de R$55.290,00, Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli,
itens 1, 3, 12, 13, 15 e 19, no valor total de R$260.715,00, Nutriminas
Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda - EPP,
itens 11,17 e 21, no valor total de R$45.120,00, Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda – ME, itens 2, 4, 5 e 6, no valor total de R$
109.125,00 e Prodiet Nutrição Clínica Ltda., itens 10, 14, 16 e 18, no
valor total de R$160.000,00. Sabará, 13 de junho de 2018. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 1108668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº021/2018, Processo Interno nº1644/2018, cujo objeto é a
prestação de serviços para realização de etapa do Circuito Mineiro de
Trekking, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. Valor
total: R$12.000,00. Sabará, 12 de junho de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário de Administração.
3 cm -13 1108389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2016 –
Partes: Município de Sabará e SABRIL PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de execução de obras de engenharia e serviços de infraestrutura urbana na via
de acesso ao Bairro Castanheira, com fornecimento de mão de obra e
materiais – Convênio SETOP nº 258/2010, em atendimento à Secretária
Municipal de Obras. Prazo:11/12/2018. Data:08/06/2018. 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2015 – Partes: Município de
Sabará e CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA.Objeto: Prorrogação
do prazo de execução de obra de implantação da estrutura da pista de
atletismo no Campo de Futebol do Ferroviário, em atendimento à Secretária Municipal de Esportes, incluindo o fornecimento de mão de obra
e matérias. Prazo:31/12/2018. Data:08/06/2018. 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 087/2010– Partes: Município de Sabará e SRAS.
MARILDA RIBEIRO DA ROCHA, LUCIANA LOPES DE FARIA,
JULIANA LOPES DE FARIA E POLIANA LOPES DE FARIA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do
imóvel localizado na Rua Creta, nº 137, Bairro Ana Lúcia, Sabará, destinado a funcionar como base de apoio ao desenvolvimento das operações e ações nas escolas, aparelhos da Prefeitura e comunidade em
geral. Prazo:11/06/2019. Valor Anual:R$39.791,40. Data:06/06/2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2015 – Partes: Município de Sabará e TECNOLOGIA GLOBAL LTDA.Objeto: Acréscimo
do valor global do contrato de fornecimento de uso dos sistemas integrados de Gestão Pública, conforme Processo Interno nº 4135/2015.
Valor Global:R$70.547,40. Data:06/06/2018 (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
6 cm -13 1108512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE
ABERTURA DE CRÉDITO Nº 20/02000-7. Partes: Município de
Sabará e Banco do Brasil S.A. Objeto: Contratação de financiamento
para aquisição de caminhão, constante da Lei Orçamentária Anual –
LOA e autorizado pela Lei Municipal nº 2320, de 15/01/2018. Prazo:
Até 10/01/2019. Valor: R$176.000,00. Data: 11/06/2018. (a) Wander
José Goddard Borges e Eurico Teixeira dos Santos Filho.
2 cm -13 1108736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizarno dia
26/06/2018, às 09h00, o Pregão Presencial nº 028/2018, cujo objeto
da presente licitação é a aquisição de fraldas descartáveis para cumprimento de ação judicial da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos. O edital na íntegra se
encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo,
localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$15,24. Sabará, 12 de junho de
2018. Wander josé Goddard Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1108366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG .
Aviso de Pregão 28/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no 097/2018, na modalidade Pregão no 28/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa para fornecimento de Material de limpeza em geral para o
Município de Santa Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 28/06/2018 até 09h00min. Local: Rua Capitão Luiz
Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo
telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira
– Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -13 1108611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG .
Aviso de Pregão 29/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no 098/2018, na modalidade Pregão no 29/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veiculo Ambulância de
Transporte para remoção simples e eletiva sem risco de vida TIPO A
para o Município de Santa Cruz do Escalvado/MG conforme Termo
de Compromisso nº 3157401712191006156- Ministério da Saúde.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 03/07/2018 até 08h30min.
Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -13 1108605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG .
Aviso de Pregão 27/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no 096/2018, na modalidade Pregão no 27/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto Registro de preço para contratação de
empresa para fornecimento de papelaria em geral para o Município de
Santa Cruz do Escalvado-MG.. Credenciamento e abertura dos envelopes: 29/06/2018 até 09h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31)
3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia
Travassos Vieira.
4 cm -13 1108618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – Adiamento abertura
Objeto: Aquisição de Material médico hospitalar para curativos. Alteração do edital na descrição do item 5 e nas quantidades dos materiais. Nova data de Abertura dos envelopes dia 29/06/2018 às 09:00
hs, na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090.
O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
3 cm -13 1108724 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato de Termo de RescisãoBilateral – Ata de Registro de Preços n.
012/2017 - Pregão Presencial n. 053/2017. Rescinde-se, a Ata de Registro de Preços de forma amigável, por acordo entre as partes, de conformidade com art. 79, inc. II da Lei 8.666/93, com a empresa Francisco
Carlos Siqueira CPF 201.586.459-87 - ME em 13/06/2018, o qual tem
como Objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de expediente,
destinados á manutenção das diversas secretarias deste município. SMI
13/06/2018- Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Extrato do
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2017 firmado entre o Município
de Santa Maria de Itabira e MS Comércio e Locação de Equipamentos
Ltda - EPP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
locação de máquinas copiadoras para atendimento as diversas secretarias desta Prefeitura. Fica prorrogado pelo período de 14 de Junho de
2018 a 13 de Junho de 2019 o prazo do contrato e, acrescida a quantia
de R$ 18.432,00. S.M.I. 13 de Junho de 2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -13 1108650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção de impressoras e computadores, com sessão marcada para o dia 26 de junho de 2018, às 14:00h.
O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Suaçuí, em 14/06/2018.
3 cm -13 1108614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
Aviso de Licitação -Extrato de Contrato. Processo nº 077/2018 - Tomada
de Preço nº 002/2018. O Município de Santana do Manhuaçu-MG, torna
a público o Extrato de Contrato referente a TOMADA DE PREÇO:
002/2018. Contrato firmado em 04/06/2018; Prazo: 04 (quatro) meses;
Contratantes: Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu. Contratato: MPC EDIFICA LTDA-ME, CNPJ: 26.918.654/0001-92; Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Pavimentação de Ruas
02, 03, 04 e 05 do Bairro Novo Oriente e Rua 26 de Julho no bairro
Colina, no Município de Santana do Manhuaçu, conforme, Número de
Convênio 1491001823/2017; Valor Global: R$ 313.269,08 (trezentos
e treze mil duzentos e sessenta e nove reais e oito centavos); Modalidade de Tomada de Preço de Licitação nº 002/2018. Dotação Orçamentária 02009. 1545100211.007 44905100000 (Ficha 212). Elemento
de Despesa: 4490510; Fonte de Recurso: Convênio 1491001823/2017.
Maiores informações poderão ser esclarecidas através Telefone 0333373-1149. Santana do Manhuaçu, 13 Junho 2018. Rosa Luzia Mendes
Assis, Prefeita Municipal.
4 cm -13 1108489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 009/2018, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. RATIFICA os procedimentos
à ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES SANTANA DO PARAÍSO
valor global R$ 70.783,00 (setenta mil setecentos e oitenta e três reais)
e ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COMUNIDADES QUINQUINS E
AGOSTINHO valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita Municipal. Santana do Paraíso, 12/06/2018.
2 cm -13 1108628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2018 Pregão
RP nº 025/2018 – Aquisição de material escolar e material de expediente. Contratada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
com o valor global de R$ 71.659,50 (setenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinqüenta centavos); ARTE MINAS COMÉRCIO
EIRELI ME com o valor global de R$ 106.248,30 (cento e seis mil
duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); COLORS COMERCIO LTDA com o valor global de R$ 149.423,67 (cento e quarenta
e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos); DONATA DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$
16.166,99 (dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove
centavos); MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP com o valor global
de R$ 9.552,15 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze
centavos); NILZA RODRIGUES EIRELI com o valor global de R$
157.619,58 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e dezenove reais
e cinquenta e oito centavos); SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA com o valor global de R$ 240.317,67 (duzentos
e quarenta mil trezentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: 13/06/2018 à 12/06/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
Santana do Paraíso, 13/06/2018.
5 cm -13 1108606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 34/2018 – Aquisição de camisas para o PROERD. Venceu o certame a empresa COMERCIAL UNIESPORTES
EIRELI itens 1 e 2. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 13/06/2018.
1 cm -13 1108434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 040/2018. OBJETO:
Contratação de Serviços de Digitalização de Imagens (Raio X), destinados ao atendimento do Hospital Dr. Brício de Castro Dourado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco/MG. Credenciamento: 28/06/2018: de 08:00 hs
às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -13 1108393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
- Aviso de de Licitação - PL 27/18, PP nº 14/17, SRP 11/18- Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gás 13kg e 45kg para atendimento
das secretarias municipais. Abertura dia 27/06/18 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail [email protected]. 13/06/18. Wallison
Willian Guimaraes - Pregoeiro.
2 cm -13 1108654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório 76/2018 - Pregão Presencial Nº 48/2018 – Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo
do Rio Abaixo. A Pregoeira informa que conforme Ata Circunstanciada
da Realização da Sessão Pública de Abertura do Pregão Presencial N.º
048/2018 os licitantes foram considerados vencedores: Minas Med
Brasil Ltda.-ME item 19219, CNA Multiformato e Logística Ltda EPP
itens 19218, 21226. Organização Ouroclean Indústria e Comércio de
Produtos de Limpeza Ltda. – ME item 19220. HMED Serviços e Distribuição de Produtos Médicos Ltda., itens 19222, 19224, 19223, 19221.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 13 de junho de 2018.
1º termo aditivo ao contrato 047/2017. Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Máximo Distribuidora Ltda. Valor: 17.168,00.
4 cm -13 1108599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
TORNA PÚBLICO o Proc. Lic. 056/2018 T.P. 010/2018. Ampliação
do Hospital Municipal São Geraldo, Convênio n°187/2014 que entre
si celebram o estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, Órgão Gestor do SUS de Minas Gerais/ Fundo Estadual de Saúde e o Município de São João da Ponte- MG. Abertura:
29/06/2018 ás 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email [email protected]. São João
da Ponte 13/06/2018-Rafaela Rosana Pereira– Presidente da CPL.
2 cm -13 1108522 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 080/2018, Pregão
Presencial nº 038/2018, aquisição de areia, cascalho, manilha e afins.
Abertura dia 28/06/2018, às 10h. Processo de Licitação nº 081/2018,
Pregão Presencial nº 039/2018, aquisição de material para manutenção e reforma. Abertura dia 26/06/2018, às 09h. Processo de Licitação nº 109/2018, Pregão Presencial nº 050/2018, aquisição de roçadeira
hidráulica. Abertura dia 04/07/2018, às 10h. Processo de Licitação
nº 110/2018, Pregão Presencial nº 051/2018, aquisição de concreto
usinado. Abertura dia 03/07/2018, às 9h. Processo de Licitação nº
113/2018, Pregão Presencial nº 052/2018, aquisição de mata-burros em
aço. Abertura dia 02/07/2018, às 9h. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br.
3 cm -13 1108348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna público o Processo Licitatório nº. 046/2018 de Adesão às Atas de
Registro de Preço firmadas através do Pregão Eletrônico nº. 440/2017
do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a “Aquisição de medicamentos”, pelo valor total estimado de R$ 57.618,12 (cinquenta e sete
mil, seiscentos e dezoito reais e doze centavos).
São José da Barra, 14/06/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1108688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna público o Processo Licitatório nº. 045/2018 de Adesão às Atas de
Registro de Preço firmadas através do Pregão Eletrônico nº. 335/2017
do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a “Aquisição de medicamentos”, pelo valor total estimado de R$ 22.572,00 (vinte e dois mil,
quinhentos e setenta e dois reais).
São José da Barra, 14/06/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1108536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Retificação. Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 113/2018 - Pregão
Presencial nº 033/2018. Objeto: Torna público que se encontra aberto o
procedimento de Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo menor preço por lote, visando à contratação de prestadores dos
seguintes serviços: 1 - Manutenção preventiva e corretiva, higienização,
acondicionamento, conservação de instrumentos musicais; 2 - Execução de publicidade volante, por meio de veículo adaptado com sistema
de som externo; 3 - Locação de equipamento de sonorização mecânica.
Nova data de abertura da Sessão: 27/06/2018, às 12:15 horas. Edital
à disposição: www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3858-5121 e pelo e-mail: [email protected]. São
José do Goiabal, 13 de Junho de 2018.
3 cm -13 1108622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG
Processo nº 037/2018, Pregão Presencial nº 009/2018. AVISO DE
RETIFICAÇÃO. Torna público aos interessados a retificação do edital.
ONDE SE LÊ: Item 02 – unidade. LEIA-SE: Metro quadrado. Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1108378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o Ext. do Contrato 032/2018 – Proc. 033/2018 – Inexigibilidade: 003/2018. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Pedro Paulo Leite Ferreira, CNPJ:
14.569.715/0001-74. Obj: Contratação de clínica de reabilitação de
dependente químico para internação e tratamento de adolescente. Vr.
total: R$16.200,00. Vig.: 29/05/18 a 31/12/18. São Tiago, 13/06/18.
2 cm -13 1108296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o Ext. do Contrato 033/2018 – Proc. 034/2018 – Dispensa: 004/2018. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Máster Comércio Derivados de
Petróleo Ltda, CNPJ: 01.372.378/0001-89. Obj: Contratação de
empresa para fornecimento de 500 litros de Óleo Diesel S10 e 800 litros
de Gasolina Comum. Vr. total: R$5.935,00. Vig.: 29/05/18 a 30/06/18.
São Tiago, 13/06/18.
2 cm -13 1108297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 030/2018, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 024/2018 – Proc. Lic. 036/2018 – Obj.: Contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio novos/
acessórios e a prestação de serviços de manutenção/recargas e testes
hidrostáticos em extintores. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h
do dia 27/06/2018 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se
disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago,
13/06/2018. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -13 1108307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço. No. 002/2018. Extrato da ata de habilitação. Objeto
da licitação: Serviços de execução de obra pública construção de alambrando noperímetrodo campo – Distrito de São Bartolomeu. Objeto
Publicação: Extrato da ata – julgamento fase de habilitação: Empresas
participantes: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA
E CIA LTDA.-ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16 e TOWERS
ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 14.272.475/0001-41;
empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA.-ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Sem
Peixe, 12 de junho de 2018.
3 cm -13 1108478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
“O Município deSem-peixetorna pública a assinatura do Contrato BF
nº245.332/18com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em04 de abril de 2018, no valor de R$4.726.993,07 (quatro milhões,
setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e sete centavos) com recursos do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO
REEMBOLSÁVEL”.
2 cm -12 1108182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO 05/2018
O Município de Sericita, torna publico a realização do Pregão Presencial nº 05/2018 para aquisição de microcomputadores. Sessão dia
28/06/2018, as 9:00 horas.
Credenciamento nº 04/2018 (Processo nº 110/2018, Inexigibilidade
nº 05/2018) - Credenciamento para serviços de transporte com veículo
de aluguel para atender à demanda da Administração. Os interessados
deverão apresentar-se para habilitação no período de 18/06/2018 até as
14:00 horas do dia 29/06/2018, em conformidade com as normas do
edital referenciado.
3 cm -13 1108338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico Pregão Presencial nº. 011/2018, aquisição dos gêneros de panificadora para atender os diversos setores descritos, sendo
estes: Educação, Saúde, CRAS e Gabinete. ABERTURA: 26 de junho
de 2018 às 08h00min horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av.
Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
2 cm -13 1108371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 031/2018. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 13/06/2018, 10:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para eventual e futura prestação de serviços de confecção de uniformes
e bolsas para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Comercial Uniesportes Eireli-ME foi considerada vencedora
dos itens especificados no Relatório de Lances em anexo, totalizando
R$ 46.000,00; TM Comércio Eireli – ME foi considerada vencedora
do item especificado no Relatório de Lances em anexo, totalizando
R$ 15.380,00 e Zênite Comercial Ltda-ME foi considerada vencedora
dos itens especificados no Relatório de Lances em anexo, totalizando
R$ 30.150,00. Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni,
13/06/2018. Wanderléia Gonçalves Batista. Pregoeira do Município.
3 cm -13 1108402 - 1

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