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TJMG ° 4 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ° Página 4

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TJMG 20/02/2018 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações
posteriores, Pregão Presencial nº 009/2018, para a escolha da proposta
mais vantajosa, para a aquisição de material de limpeza e utensílios
para atendimento aos setores da educação e administração da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia
19/02/2018, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140,
informações tel (35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG. A abertura
das propostas comerciais será no dia 06/03/2018, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
4 cm -19 1062224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº001/2018
Pregão Presencial nº 001/2018
Contrato nº 046/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
BALDONI & CIA LTDA – EPP
Objeto: Aquisição de combustível gasolina comum, óleo diesel comum,
óleo diesel S10(na conformidade da resolução ANP 65/2011) e etanol,
para a manutenção dos veículos pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Careaçu-MG.
Prazo: 09/02/2018 à 09/02/2019
Valor: R$ 3.792.000,00
Data: 09/02/2018
3 cm -19 1062181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
– Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP- Objeto: prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da clausula sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação- Vigência: 01/01/2018 a 13/07/2018- Valor do
Aditivo: R$1.133.899,52(um milhão cento e trinta e três mil oitocentos
e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)- Valor Global do
Contrato: R$2.169.909,83(dois milhões, cento e sessenta e nove mil,
novecentos e nove reais e oitenta e três centavos)- Data do Aditivo:
28 de Dezembro de 2017.Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– – Extrato
do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
030/2017- Pregão nº. 039/2017 Processo Licitatório nº. 216/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP- Objeto: prorrogação de
vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da clausula sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal
de Educação- Vigência: 01/01/2018 a 13/07/2018- Valor do Aditivo:
R$57.955,04(cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais
e quatro centavos)- Valor Global do Contrato: R$96.405,98(noventa e
seis mil quatrocentos e cinco reais e noventa e oito centavos)- Data do
Aditivo: 28 de Dezembro de 2017.Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– – Extrato
do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
024/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº. 0175/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa L.E.S TRANSPORTES LTDA-ME- Objeto: prorrogação de vigência, conforme o art. 57,
II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da clausula sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação- Vigência:
01/01/2018 a 13/07/2018- Valor do Aditivo: R$273.488,28(duzentos e
setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) - Valor Global do Contrato: R$512.254,49 (quinhentos e doze mil
duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)- Data
do Aditivo: 28 de Dezembro de 2017.Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº.
005/2017- PRC- 006/2017-Dispensa nº. 003/2017 ––– Partes: Município de Carlos Chagas e 3R IMOVEIS LTDA- Objeto do Aditivo:
Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei
n°8.666/93 nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e
justificativa da Secretaria Municipal de saúde- Vigência: 03/02/2018
a 02/02/2018 . Valor do termo Aditivo: R$58.860,00 (cinquenta e oito
mil e oitocentos e sessenta reais)- Data do Termo Aditivo: 26 de Janeiro
de 2018 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 001/2017-Inexigibilidade Nº. 001/2017- Processo Licitatório nº.
001/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa JMPM
CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI- Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93,
justificativa do Gabinete do Prefeito. Data da Vigência- 01/01/2018 a
31/12/2018 - Data do Termo Aditivo: 26 de Dezembro de 2017. Valor
do Aditivo: R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais)- Valor Global
do Contrato: R$232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais)-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
14 cm -19 1062471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o adiamento do PL nº10/2018- Pregão nº01/2018-RP
nº 01-2018-Obj: Aquisição futura e eventual de materiais de construção -Motivo: Mudança no edital. Entrega dos envelopes dia
08/03/2018- Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
2 cm -19 1062412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 PROCESSO Nº 040/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA PRODUZ AÇÃO CÊNICA. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público
a ratificação da Inexigibilidade de Licitação, para contratação da Associação Cultural, companhia produz ação cênica, para ministrar oficinas aos Servidores da Educação nos dias 05, 07 e 09 de Fevereiro de
2018, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor
total: R$ 4.500,00. Condições de pagamento até dia 20 de Fevereiro de
2018. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 05 de Fevereiro de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1062249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/017/2018 – Partes: Município de Congonhas X Lívia Gracielle Teixeira de Moura.
Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para
a apresentação de 01 (um) show musical. O prazo de vigência do presente instrumento será da data de sua assinatura até dia 09 de fevereiro
de 2018, quando da realização da apresentação ora contratada. Valor:
R$ 59.000,00. Data: 09/02/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/018/2018 – Partes: Município de Congonhas X
Associação Clube Osquindô. Objeto: Contratação de empresa, através
da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) show musical.
O prazo de vigência do presente instrumento será da data de sua assinatura até dia 13 de fevereiro de 2018, quando da realização da apresentação ora contratada. Valor: R$ 11.000,00 Data: 09/02/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/019/2018 – Partes:
Município de Congonhas X IN Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação
de serviços, para a apresentação de 07 (sete) shows musicais. O prazo
de vigência do presente instrumento será da data de sua assinatura até
dia 13 de fevereiro de 2018, quando da realização da ultima apresentação contratada. Valor: R$ 51.200,00 Data: 09/02/2018. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/007/2018 – Partes: Município
de Congonhas X Gustavo Sousa Barcelos 06304227612. Objeto: Contratação de empresa, através da apresentação de 01 (um) show musical. O prazo de vigência do presente instrumento será da data de sua
assinatura até dia 10 de fevereiro de 2018, quando da realização da
apresentação. Valor: R$ 7.000,00. Data: 05/02/2018. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/009/2018 – Partes: Município de
Congonhas X Sandro Eder Pinto 71656936615. Objeto: Contratação
de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de
01 (um) show musical. O prazo de vigência do presente instrumento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
será da data de sua assinatura até dia 11 de fevereiro de 2018, quando
da realização da apresentação. Valor: R$ 7.700,00. Data: 06/02/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/010/2018 – Partes: Município de Congonhas X Instituto Provavi-Projeto Valorizando
a Vida. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) show musical. O prazo de vigência do presente instrumento será da data de sua assinatura até dia 10
de fevereiro de 2018, quando da realização da apresentação. Valor: R$
8.500,00. Data: 08/02/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/011/2018 – Partes: Município de Congonhas X Antônio Eduardo Silva Nicácio. Objeto: Contratação de empresa, através
da prestação de 01 (um) show musical. O prazo de vigência do presente instrumento será da data de sua assinatura até dia 10 de fevereiro
de 2018, quando da realização da apresentação. Valor: R$ 9.000,00.
Data: 08/02/2018.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/012/2018 – Partes: Município de Congonhas X Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda. Objeto: Contratação de empresa, através
da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) show musical. O prazo de vigência do presente instrumento será da data de sua
assinatura até dia 11 de fevereiro de 2018, quando da realização da
apresentação. Valor: R$ 7.000,00. Data: 08/02/2018. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/014/2018 – Partes: Município de
Congonhas X Seu Show Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa,
através da prestação de serviços, para a apresentação de 02 (dois) show
musical. O prazo de vigência do presente instrumento será da data de
sua assinatura até dia 13 de fevereiro de 2018, quando da realização da
apresentação contratada. Valor: R$ 13.500,00. Data: 08/02/2018.
13 cm -19 1062298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial para contratação de
ME/EPP para aquisição de pastas classificadoras e suspensas para atender a diversos setores do Município. Data de Credenciamento e recebimento das propostas e documentação: dia 05/03/2018 às 14:00 hs , na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 19/02/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
4 cm -19 1062518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC080/2018
Processo Licitatório n°. 080/2018, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 06/2018, objeto Registro de Preços para Futura e
eventual aquisição de oxigênio medicinal e gás liquefeito de petróleo
(GLP), para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas, por um período de 12
meses. A abertura da sessão será às 12h30min horas do dia 02 de março
de 2018. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego
Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br,
[email protected] ou no telefone 037-3322-9202.Córrego Fundo, 16 de fevereiro de 2018. Dep. Licitações: Maiza Maria
Guimarães - Pregoeira Municipal
3 cm -19 1062367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 008/2018, Pregão Presencial nº 006/2018, Registro
de Preço nº 001/2018. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios em geral para atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches e atendimento a diversas Secretarias do Município de
Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 07/03/2018, a partir das 09h.
Proc. Licitatório nº 009/2018, Pregão Presencial nº 007/2018. Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (gás de cozinha), registro com mangueira e vasilhames para GLP para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 08/03/2018, a partir
das 09h. E-mail: [email protected] ou Site: www.cristalia.
mg.gov.br . Cristália/MG, 16 de fevereiro de 2018. Pregoeiro: Edilson
Braz de Sousa.
4 cm -16 1062104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Pregão Presencial nº 10/2018
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna pública a abertura
do Processo n° 14/2018 , Edital 10/2018 e Pregão Presencial 10/2018
referente a Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda
escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Delfim Moreira – MG. Data do certame: 02/03/2018 às 09:00. O edital
se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para
maiores informações: E-mail: [email protected] tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -19 1062204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de
sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório
nº 010/2018, Pregão 005/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais e/ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios, pesados, maquinas pesadas e motocicletas a frota do
município de Divino, bem como os conveniados com o mesmo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com exclusividade de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e
Microempreendedores Individuais-MEI. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 05/03/2018 às 09:00 horas. Informações pelo
Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/
MG, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Número 05, Centro,
CEP 36.820-000. Divino/MG, 19 de fevereiro de 2018. Luziane Piler
Gonçalves - Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna
a público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2018, Pregão
006/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura
e eventualaquisição de pneus e câmaras de ar, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, com exclusividade de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor
Individual – MEI, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Mivino/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 05/03/2018 às 13:30 horas. Informações pelo Telefone:
(32) 3743-2362, e-mail: [email protected], ou pessoalmente
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado
na Rua Marinho Carlos de Souza, Número 05, Centro, CEP 36.820000. Divino/MG, 19 de fevereiro de 2018. Luziane Piler Gonçalves Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Divino/MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna
a público a abertura do Processo Licitatório nº 012/2018, Pregão
007/2018, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa á Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS/CREAS e GESTÃO do
Programa Bolsa Família do município de Divino/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, com exclusividade de
Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor Individual – MEI. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 06/03/2018 às 09:00 horas. Informações pelo Telefone: (32)
3743-2362, e-mail: [email protected], ou pessoalmente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado na
Rua Marinho Carlos de Souza, Número 05, Centro, CEP 36.820-000.
Divino/MG, 19 de fevereiro de 2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial
11 cm -19 1062277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018– Município de Divino das
Laranjeiras X Daniel Nascimento Bretas -Objeto:Prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico do Hospital Divino Espírito Santo para fins de adequação e reforma conforme RDC 50/02 e
aprovação do mesmo junto à Vigilância Sanitária do Estado de Minas
Gerais.-Valor:R$ 22.500,00 –Data:07/02/2018 -Vigência:07/02/2018 a
31/12/2018 - Romilson Alves – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO

ADITIVO AO CONTRATO Nº.46/2017publicado em 05/01/2018
Município de Divino das Laranjeiras X E & L Produções de Software
Ltda:onde se lê R$ 49.500,00, leia-se R$ 40.800,00. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº.05/2018 -Município de Divino das Laranjeiras X RKM Informática06/2018 -Município de Divino das Laranjeiras X Clínica Neuro Face
Ltda – EPP -07/2018 -Município de Divino das Laranjeiras X Jubert
Lahmon de Oliveira Portes Eireli publicados em 03/02/2018: onde se
lêVigência:31/01/2018 a 31/01/2018, leia-seVigência:31/01/2018 a
31/12/2018. - Romilson Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -19 1062368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°. 001/2018 - Tipo:
Menor Preço por ltem – Processo Administrativo N.º 014/2018 - DATA:
07/03/2018 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Prestação de serviços médicos e Pediatria. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 16 de
Fevereiro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1061923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/17. Promover Registro de Preço para
futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos. Vencedor: Lote 01: Limpeza e Brilho Ltda. – EPP - valor: R$ 539.300,00
Lote 02: Brumadinho Papel e comercio Ltda. me - valor: R$ 263.057,90
lote 03: Jaci de oliveira - valor: R$ 165.496,00 lote 04: Jaci de oliveira- valor: R$ 122.000,00 lote 05: Woltine comercio e representação
Eireli - valor: R$ 382.899,00 lote 06: Brumadinho Papel e comercio
Ltda. me - valor: R$ 27.999,00 Lote 07: Woltine comercio e representação Eireli - valor: R$ 150.000,00 Lote 08: Jaci de oliveira – me valor: R$ 77.999,91 Lote 09: Jaci de oliveira – me - valor: R$ 16.400,00
Lote 10: Lunal comercial Ltda. – me - valor: R$ 36.660,00 Lote 11:
Jaci de oliveira – me - valor: R$ 261,80 Lote 12: Woltine comercio e
representação Eireli - valor: R$ 34.669,30 Lote 13: Woltine comercio
e representação Eireli - valor: R$ 12.600,00 Lote 14: Limpeza e brilho
Ltda. – Epp - valor: R$ 51.999,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso vi da lei 8.666/93 em
15/02/2018.
4 cm -19 1062222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2018. Origem: Dispensa 135/2017. Partes:
Município de Esmeraldas e Iveta do Carmo Diniz Rezende.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 33.600,00 Dotação Orçamentária
10.122.0013.2093.3.3.90.36.00. Vigência: 02/02/2018 a 01/02/2019.
Assinatura: 02/02/2018.
2 cm -19 1062443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG
torna público Homologação/Adjudicação e Extrato de contrato do
Proc. n° 004/2018, PP. nº. 001/2018, aquisição de equipamento agrícola (retro escavadeira) e máquina (carreta de madeira) para manutenção de estradas vicinais em atendimento ao contrato de repasse
844296/2017/mapa/caixa, empresas vencedoras: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda, v. total R$212.000,00 e Triama Norte
Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda, v. total R$6.000,00.
Homologação/Adjudicação e Extrato de contrato do Proc. n° 006/2018,
PP. nº. 002/2018 Registro de preços objetivando a aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel
S10), empresa vencedora: Luis Claudio Durães Canuto Ltda, v. total
R$746.160,00.Realização do Proc. n° 019/2018 PP n° 008/2018 Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de utensílios domésticos, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de
higienização destinados á manutenção dos departamentos da prefeitura.
Abertura dos envelopes 05/03/2018 ás 09:00 hs – no Depart. Licitações
da Prefeitura. Inf: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail: [email protected]. Ricardo Rocha– Prefeito.
4 cm -19 1062542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 011/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 009/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°009/2018, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para lanches, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 05/03/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
3 cm -19 1062555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 001/2018, 002/2018 E 003/2018. O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia 02/03/2018
às 09H00MIN o Pregão Presencial 001/2018 para contratação de
empresa visando a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, incluído o fornecimento de materiais, mão-de-obra e
deslocamento, em praças, jardins, bairros, distritos e sede, para atender as necessidades do Município de Franciscópolis, realizará no dia
02/03/2018 às 14H00MIN o Pregão presencial 002/2018 para contratação de empresa para realização de serviço de sonorização e propaganda volante para eventos e ações da administração do município de
Franciscópolis e realizará no dia 05/03/2018 às 09H00MIN o Pregão
Presencial 003/2018 para aquisição de refeições self service em restaurante localizado no município de Teófilo Otoni para atendimento das
necessidades das secretarias municipais de Franciscópolis – MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação– fone (33)
3514.8000, horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas.
Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
4 cm -19 1062203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO - CONTRATO Nº 002/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA – EPP
- CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Refere-se a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva em Pontos de Iluminação Pública, no Município, englobando o perímetro urbano, rural, aglomerados urbanos mais afastados
tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. CNPJ: 15.253.614/0001-52
PRAZO: O prazo será por mais 12 (doze) meses, com início em
02/02/2018 e término em 01/02/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015. Fruta, 01 de fevereiro de
2018. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
4 cm -19 1062303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– AVISO DE CANCELAMENTO PREEGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Aquisição
de Oxigênio e Outros para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura, revogando o andamento da licitação por interesse
público, para nova abertura, oportuna publicada, objetivando a readequação do objeto. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
2 cm -16 1062120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
ADESÃO A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2017 - ORGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO- CONSORCIO
INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA
- CIMVALPI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
15.253.614/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de execução
de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, conforme especificações e

condições descritas no Edital, especialmente os Anexos I e II. VALOR
GLOBAL: 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais). PRAZO:
O prazo será até 27/07/2018, obedecendo assim o prazo final da Ata ora
compartilhada. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0012/2017 DA CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 001/2017 - CARONA Nº 001/2018 – PRC 058/2018
Frutal, 30 de janeiro de 2018.
Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
5 cm -19 1062304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA – EPP
- CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Refere-se a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva em Pontos de Iluminação Pública, no Município, englobando o perímetro urbano, rural, aglomerados urbanos mais afastados
tais como comunidades, povoados e distritos, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. CNPJ: 15.253.614/0001-52
PRAZO: O prazo terá duração de 12 (doze) meses, com início em
02/02/2017 e término em 01/02/2018. ALTERAÇÕES: Cláusula Terceira – DAS RESPONSABILIDADESDA CONTRATADA: I – Realizar o atendimento /reparo das lâmpadas acessas durante o dia; II – Realizar os atendimentos emergenciais (três pontos sequenciais, porta de
hospitais, porta de escolas e prédios públicos) em 24 horas após ordem
de serviço da Contratante, considerando dias normais, ou seja, dias não
chuvosos; III – Executar fielmente o objeto contratado após ordem de
serviço autorizada pela Contratante no prazo de 72 horas, considerando
dias normais, ou seja dias não chuvosos; IV – A Contratada deverá obrigatoriamente utilizar lâmpadas e materiais nacionais com certificado
do INMETRO. V – Executando o objeto a contratada responsderá pela
solidez com garantia do evento pelo período de 12 meses dos materiais e mão de obra; VI– Ficará a cargo da Contratada a destinação do
descarte de materiais acumulados; VII – Manter uma equipe permanente disponível para execução/reparo dos serviços e em caso de estarem ociosos poderão os mesmos se ausentar.VIII – O Descumprimento
dos itens II e III, desta cláusula, acarretará multa de 20% (vinte por
cento) sobre o valor do serviço, por cada dia de atraso. Cláusula Quarta
– DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE: I – Ficará a
sua expensa a ronda fiscalizatória dos serviços prestados, detectando
os pontos de iluminação pública que necessitam de reparo, passando
relatório ao responsável, mantendo os prazos estipulados, como também para confirmar o reparo realizado a Contratante. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2015. Fruta, 01 de
fevereiro de 2017. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL
8 cm -19 1062300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2017
Aviso de Resultado I. O Município de GovernadorValadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 137/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018. através do Sistema de Registro de Preços Nº 00118/2017 . Respeitada a classificação
obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13,
e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do
compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: S&P
Comercio Atacadista Ltda - ME nos itens (lote 1) no valor de R$ 1,60
(lote 4) no valor de R$ 1,99 (lote 6) no valor de R$ 1,85 (lote 8) no
valor de R$ 1,98 (lote 10) no valor de R$ 1,67 (lote 11) no valor de
R$ 2,36 (lote 13) no valor de R$ 1,29 (lote 17) no valor de R$ 3,69
(lote 19) no valor de R$ 1,22 (lote 21) no valor de R$ 2,80 (lote 23)
no valor de R$ 2,16 e (lote 24) no valor de R$ 2,16 no valor total de
R$ 616.674,50. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 02 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal Administração.
6 cm -19 1062407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 003/2018. Processo Nº
008/2018. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinado ao HMGV/DADT. Tipo de Julgamento:
Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 02 de março de
2018. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração,
Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador
Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 16 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -19 1062405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2017
Aviso de Resultado I. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 138/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente a Aquisição de frios e congelados, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional
de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018. através do Sistema
de Registro de Preços Nº 119/2017 . Respeitada a classificação obtida
ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o
presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do
Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: S&P
Comercio Atacadista Ltda - ME nos itens (item 7/lote 7) no valor de
R$ 7,34 e (item 8/lote 8) no valor de R$ 7,34 no valor total de R$
134.615,60. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 07 de fevereiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal Administração.
5 cm -19 1062408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a suspensão do edital do Processo nº 030/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018. Menor preço por item. Objeto: Registro de
preço para aquisição de medicamentos manipulados. Motivo: Adequação do Anexo I. Oportunamente nova data será publicada. Guaranésia,
19/02/2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1062299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº 033/2018 – Pregão Presencial nº 016/2018. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de ovos
de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino. Data de abertura: 05.03.2018 às 09h. Processo nº 034/2018 –Pregão Presencial nº
017/2018. Menor valor do item. Objeto: Aquisição de pad para captura
de assinatura eletrônica para emissão de Carteira de Trabalho por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico.
Data de abertura: 05.03.2018 às 14h. Guaranésia, 20.02.2018 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1062384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
Aviso de Licitação. Proc. 010/18 - PP 006/18. Objeto: AQUISIÇÃO DE
LANCHES E PRODUTOS DE PADARIA. Data de abertura: 05/03/18.
Horário: 09:00 horas. Lei 10.520. Informações, fone (32) 3347-1209.
www.ibertioga.mg.gov.br. Alex José de Paula - Pregoeiro.
1 cm -19 1062248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO : Processo 014/2018 - Pregão Presencial 07/2018. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material permanente. Abertura dos envelopes dia 05/03/18 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -19 1062470 - 1

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