TJMG 12/12/2017 ° pagina ° 11 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 02287/2002/006/2016 - Classe 1.
Validade: 04/12/2021. *Cerâmica Abelha Rainha Ltda. - Reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e fabricação de tijolos com incorporação de pó de balão - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 09063/2009/004/2016 - Classe 1. Validade:
01/12/2021. *Copasa - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE 02, SES
Cordisburgo - Tratamento de esgoto sanitário - Cordisburgo/MG - PA/Nº
08586/2007/002/2017 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. *Copasa - ETA
Congonhas - Tratamento de água para abastecimento - Congonhas/MG PA/Nº 26656/2017/001/2017 - Classe 2. Validade: 21/11/2021. *Cerâmica
Ventenas Ltda. Matrícula 9265 - Fabricação de tijolos de barro cozido
e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Rio Manso/MG - PA/Nº 02614/2004/003/2017
- Classe 2. Validade: 01/12/2021. *Natureza Reciclagem, Indústria e
Comércio Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros materiais não
classificados ou não especificados, exclusive produtos químicos (resíduos
classe II (não perigosos) - Congonhas/MG - PA/Nº 15221/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 30/11/2021. *Urucuia Agroindustrial Ltda. - Fabricação de aguardente; cultura de cana de açúcar com queima e padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas - Esmeraldas/MG
- PA/Nº 05034/2006/002/2008 - Classe 1. Validade: 24/11/2021. *Aguardente Irmãos Teixeira Ltda. - Fabricação de aguardente e padronização,
envelhecimento ou engarrafamento de bebidas - Buenópolis/MG - PA/Nº
10517/2006/001/2013 - Classe 1. Validade: 04/12/2021.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
11 1038765 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença Prévia concomitantemente com Licença de Instalação: *Omar
Lopes de Melo - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Delfinópolis/MG - PA/Nº 20513/2016/001/2017 DNPM nº 832.352/2015 - Classe 3. 2) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre/Loteamento Recanto das Rosas - Canais para drenagem
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº 22616/2015/001/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Jose Rogerio Lara/Fazenda Gameleira - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Carmo Rio Claro/MG - PA/Nº 10030000471/17.
DAIA nº 0033568-D. Fitofisionomia: Campo Limpo, Campo Cerrado,
Cerrado Ralo e Cerrado Strito Sensu. Estágio de Regeneração: Natural.
Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 07/12/2017. *Jose Rogerio Lara/Sitio Costa Rica Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca- Carmo Rio Claro/MG
- PA/Nº 10030000472/17. DAIA nº 0033569-D. Fitofisionomia: Campo
Limpo, Campo Cerrado, Cerrado Ralo, Cerrado Strito Sensu, Cerradão e
Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Natural. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 07/12/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de
Funcionamento para os processos abaixo identificados: *RG Pedras
Decorativas São Thomé Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 28179/2013/002/2017 Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Mineração Caldense Ltda. - Mina
Fazenda Maranhão - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro, substância
mineral bauxita - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 12993/2012/005/2017 DNPM nº 004.906/1961 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Mineração
Caldense Ltda. - Mina Fazenda Maranhão II - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de
ferro, substância mineral bauxita - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
21715/2009/006/2017 - DNPM nº 804.153/1975 - Classe 1. Validade:
04/12/2021. *Cooperativa Agropecuária de Ilicínea Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários - Ilicínea/MG - PA/
Nº 10361/2009/003/2017 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Convergence
Technology Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. - Montagem de
máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Itapeva/MG - PA/Nº 28562/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
05/12/2021. *Pedro Henrique Correia Peres - Cafeicultura e citricultura Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 33188/2015/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *José Candido da Silva CPF 13848569604 ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Candeias/MG
- PA/Nº 05621/2006/002/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Vilanova Incorporadora de Imóveis Ltda. - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São Lourenço/MG PA/Nº 39857/2013/003/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Laticínios Magnata Ltda. EPP - Preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios - Itamonte/MG - PA/Nº 02229/2005/002/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Wellington Raphael Halchuk D`Alves Dias - Cafeicultura e citricultura - Arceburgo/MG - PA/Nº 26767/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Multigrãos Armazéns Gerais Ltda.
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Alfenas/MG - PA/Nº
01314/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Murilo da Silveira Coelho, Maurício Silveira Coelho, Roberto Silveira Coelho, Rubens
Silveira Coelho e Maria Lúcia Silveira Coelho Denipote - Cafeicultura e
citricultura - Guapé/MG - PA/Nº 05716/2014/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *SAAG Comercial Exportadora Ltda. - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Santana da
Vargem/MG - PA/Nº 00550/2003/007/2017 - Classe 1. Validade:
05/12/2021. *NKG Fazendas Brasileiras Ltda. - Fazenda Sucupira/ Paraíso/São José - Cafeicultura e citricultura - Santo Antônio do Amparo/MG
- PA/Nº 12421/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 28/11/2021. *Alex
Ander Menezes Capistrano de Alckmin - Cafeicultura e citricultura - São
Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº 27463/2015/002/2017 - Classe 1.
Validade: 28/11/2021. *Renato Del Bianco - Fazenda Boa Vista - Cafeicultura e citricultura - Cássia/MG - PA/Nº 13431/2006/002/2017 - Classe
1. Validade: 28/11/2021. *Lar São Vicente de Paulo de Passos - Parques
cemitérios - Passos/MG - PA/Nº 17429/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 27/10/2021. *Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Jacutinga
- Descarga de fundo de represa - Jacutinga/MG - PA/Nº
00415/1999/003/2017 - Classe 1. Validade: 27/11/2021. *Mineradora
Belo Vale Ltda. ME - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, substância mineral ouro - Madre de Deus de Minas/MG - PA/Nº
01070/2012/002/2017 - DNPM nº 833.544/2010 - Classe 1. Validade:
28/11/2021. *Aiurufortes Pré-Moldados Ltda. ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Aiuruoca/MG - PA/Nº
17308/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *Mauro Carneiro
- Fazenda Bom Jesus - Cafeicultura e citricultura - Cabo Verde/MG - PA/
Nº 33483/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *Fernando
Paulino da Costa - Fazenda das Paineiras - Cafeicultura e citricultura Botelhos/MG - PA/Nº 33261/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
06/12/2021. *Antônio Claret Vilela Reis - Fazenda Colibri - Matricula 34
e Colibri I - Matricula 56 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cruzília/MG - PA/Nº 39636/2014/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021.
*Comércio de Combustíveis Sal da Terra Ltda. ME - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - São Tiago/MG - PA/Nº 10282/2008/003/2017 - Classe 1.
Validade: 06/12/2021. *João Carlos Pieroni - Fazenda Nossa Senhora
Aparecida - Cafeicultura e citricultura - Itamogi/MG - PA/Nº
09128/2015/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *João Alípio da
Costa EPP - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Areado/MG - PA/Nº
00560/2002/005/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *Vanezio Afonso
de Souza - Cafeicultura e citricultura - Santana da Vargem/MG - PA/Nº
30869/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *João Pedro da
Silva Lopes Junior - Cafeicultura e citricultura - Botelhos/MG - PA/Nº
09792/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *Auto Posto
Muzambão Ltda. EPP - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Muzambinho/
MG - PA/Nº 02671/2001/002/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021.
*Auto Posto Gomes e Andrade Ltda. - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Ibiraci/MG
- PA/Nº 17705/2010/006/2017 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Gezo
Moreira da Silva CPF 100.328.248-23 ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 05889/2009/002/2017 Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Marmoraria Aclima Comércio Ltda. ME
- Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
28948/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *José Eurípedes
Ferreira dos Santos EPP - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive de cerâmica - Cássia/MG - PA/Nº
24357/2009/002/2017 - Classe 2. Validade: 04/12/2021. *Joel Mendes
Ferreira - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Heliodora/MG - PA/Nº 00457/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Com. Caixa Industria e Comercio de Embalagens
Eireli - Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos, simples ou plastificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
08598/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *Sérgio Caetano
Pimenta - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/
Nº 29788/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Adilson
Levindo Pereira - Cafeicultura e citricultura. - Três Corações/MG - PA/Nº
01862/2011/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *João Batista
Tregancini - Fazenda Lagoinha - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº 28699/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *João Batista Tregancini - Fazenda Cachoeirinha Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº 28671/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 06/12/2021. *André da Silva Roque - Fabricação de produtos
alimentares, não especificados ou não classificados - Maria da Fé/MG PA/Nº 21427/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/12/2021. *AgroPecuária RS Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
34120/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/12/2021. *João Batista
Tregancini - Cafeicultura e citricultura - Campanha/MG - PA/Nº
28668/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/12/2021. *Fabrício Silveira Vasconcelos - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca
esportiva tipo pesque-pague - Três Pontas/MG - PA/Nº
31425/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/12/2021. *Cooperativa
Agropecuária Mista de São Vicente de Minas Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou classificação - São Vicente de Minas/MG - PA/Nº 08998/2006/002/2017
- Classe 1. Validade: 07/12/2021.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
11 1038628 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1. Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental: * Fernando
Fontes Filho/Fazenda Uburana - Supressão de cobertura vegetal nativa,
sem destoca - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 12040000277/13. Motivo:
Não atendimento a informações complementares. * Ricardo César de
Almeida Rocha/Fazenda Boa Vista - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Brasília de Minas/
MG - PA/Nº 12010000671/14. Motivo: Não atendimento a informações
complementares.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
08 1038316 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de
Funcionamento para os processos abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Serralheria Vasconcelos
Ltda - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Barbacena/MG
- PA/Nº 9657/2005/002/2017 - Classe 1. Validade: 25/09/2021. *Auto
Posto Confiança Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis –
Leopoldina/MG - PA/Nº 339/2015/001/2017 - Classe 1. Validade:
23/10/2021. *Posto Valente Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Paula Cândido/MG - PA/Nº 1496/2001/001/2017 - Classe 1. Validade: 23/10/2021. *Lumem - Comércio e Indústria Alimentícia Ltda
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Rio Pomba/
MG - PA/Nº 11114/2005/002/2017 - Classe 1. Validade: 29/11/2021.
*Janluiz de Souza Oliveira ME - Descaracterização de veículos – Cataguases/MG - PA/Nº 23502/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
29/11/2021. *Sidnei de Souza Medeiros ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial – Cataguases/MG - PA/Nº
14718/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 29/11/2021. *Agroveterinária
Alves & Souza Ltda EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins – Caputira/MG - PA/Nº
14932/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 29/11/2021. *Arroba Alimentos Ltda ME - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e
preparação de conservas – Rochedo de Minas/MG - PA/Nº
13048/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. *João Batista de
Souza Neto - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Suinocultura (ciclo completo) – Urucânia/MG - PA/Nº
90197/2003/004/2017 - Classe 1. Validade: 04/12/2021. *DEER/MG Pedra Bonita - Implantação ou duplicação de rodovias, Pavimentação e/ou
melhoramentos de rodovias – Pedra Bonita/MG - PA/Nº
25726/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Souza & Nery
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Carangola/MG - PA/
Nº 1986/2001/005/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Nilson Vieira
Mendes Junior - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, Fabricação
de outros de metal não especificados ou não classificados sem tratamento
químicos superficial, exclusive móveis, Jateamento e Pintura – Manhuaçu/
MG - PA/Nº 33768/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/12/2021.
*Mineração Lopas Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Quartzo – Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 24995/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021. *Mauro Faria Marinho - Abate de animais de pequeno
porte (aves, coelhos, rãs, etc), Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais, Cafeicultura e Citricultura, Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação – Espera Feliz/MG - PA/Nº 11728/2004/001/2017 - Classe 1.
Validade: 29/11/2021. *J & C Transportes de Combustíveis Eireli ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 28897/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 29/11/2021. *Agropecuária Avenida Ervália Ltda
EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Ervália/MG - PA/Nº 14559/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Auto Posto Rio Doce Ltda - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ponte Nova/MG - PA/Nº 01138/2001/005/2017 Classe 1. Validade: 05/12/2021. *Luiz Carlos Trindade Chirico & Cia
Ltda - Fabricação de móveis estofados sem fabricação de espuma – Ubá/
MG - PA/Nº 32966/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 29/11/2021.
*Marcos Antônio de Cristo ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Simonésia/MG - PA/Nº
24715/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. *Posto de Serviço 3D de Além Paraíba Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Além Paraíba/MG - PA/Nº 576/2011/002/2017 - Classe 1.
Validade: 29/11/2021. *Laci Valentim Dias Filho - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro – Ponte Nova/MG - PA/Nº 27957/2013/002/2017 Classe 1. Validade: 04/12/2021. *Rodrigo Mayrink Barbosa - Sítio
Inhame - Avicultura de postura – Jequeri/MG - PA/Nº 25080/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 01/12/2021. *Jaime Gomes Ferreira EPP - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Raul
Soares/MG - PA/Nº 37900/2016/001/2017 - Classe 1. Validade:
01/12/2021. *Comercial Oliveira Monteiro Ltda EPP - Torrefação e moagem de grãos – Ponte Nova/MG - PA/Nº 26990/2012/002/2017 - Classe 1.
Validade: 29/11/2021. *José Geraldo do Carmo Gomes - Fazenda São
Lourenço - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (confinados), Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de
caldeireiro, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais, Suinocultura (ciclo completo) – Raul Soares/MG - PA/Nº
13752/2006/002/2017 - Classe 1. Validade: 29/11/2021. *Carla Viana dos
Santos ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Ponte Nova/
MG - PA/Nº 37129/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 04/12/2021.
*Ângela Maria de Paula Lage - Fazenda do Retiro - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou classificação, Cafeicultura e Citricultura – Manhuaçu/MG - PA/Nº
8994/2006/003/2017 - Classe 1. Validade: 30/11/2021. *Auto Posto
Petrolina 1 Minas Gerais Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Reduto/MG - PA/Nº 39278/2013/002/2017 - Classe 1. Validade:
23/11/2021. *Renan Werner da Gama - Fazenda Bom Jesus - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Cafeicultura e Citricultura, Silvicultura –
Manhuaçu/MG - PA/Nº 19875/2012/001/2017 - Classe 1. Validade:
30/11/2021. *Geraldo Magela Pereira e Cia Ltda ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos
e de artigos de caldeireiro – Guiricema/MG - PA/Nº 17026/2009/003/2017
- Classe 1. Validade: 29/11/2021. *Ricardo Garcia Dornelas - Fazenda
São José - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc),
Cafeicultura e Citricultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague
-Matipó/MG - PA/Nº 22/2005/001/2016 - Classe 1. Validade: 29/11/2021.
*Prefeitura Municipal de Ubá - Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos – Ubá/
MG - PA/Nº 32955/2013/003/2017 - Classe 1. Validade: 23/11/2021.
*Rosalina Marques de Freitas - Sítio Pau D’alho - Suinocultura (crescimento e terminação) – Teixeiras/MG - PA/Nº 31085/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 23/11/2021. *Wagton Cezar de Almeida - Corrego dos
Botelhos - Avicultura de corte e reprodução – Raul Soares/MG - PA/Nº
6264/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 23/11/2021. *Gilmar Moreira
Gomes - Sìtio Jabuticabeiras - Suinocultura (crescimento e terminação)
– Capela Nova/MG - PA/Nº 16269/2009/002/2017 - Classe 1. Validade:
23/11/2021. *Geraldo Magela Carvalho Dutra - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Manhuaçu/MG - PA/Nº
27424/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 08/12/2021. *Viçosa Natural
Lab Ltda ME - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos –
Viçosa/MG - PA/Nº 2067/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/12/2021.
*Sistema de Esgotamento Santiário de Pedro Teixeira - Interceptores,
Emissários, Elevatórias e Reversão de esgoto, Tratamento de esgotos
sanitários – Pedro Teixeira/MG - PA/Nº 7727/2013/003/2017 - Classe 1.
Validade: 06/12/2021. *Braga e Araújo Comercial Eireli ME - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Caputira/MG - PA/Nº 35962/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 06/12/2021.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Zona da Mata.
11 1038892 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Coaço Ltda. EPP – Depósito de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos – Itaúna/
MG - PA/Nº 04354/2006/005/2017 – Classe 2. Validade: 20/11/2021.
*Cerâmica Shekyna Ltda. – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Igaratinga/MG – PA/
Nº 09024/2007/005/2017 – Classe 1. Validade: 20/11/2021. *Geraldo
José dos Santos - ME – Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Igaratinga/MG – PA/
Nº 10522/2013/003/2017 – Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Morro do
Ferro Participações Ltda. – Depósito de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas
ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, prestação de
outros serviços não citados ou não classificados, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Itaúna/
MG - PA/Nº 12589/2011/002/2017 – Classe 1. Validade: 27/11/2021.
*Lajes Marqueza Ltda. ME – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso – Bom Despacho/MG - PA/Nº 10997/2005/001/2017
– Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Helio Vital das Chagas ME – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Bom Despacho/MG - PA/Nº 17621/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 28/11/2021.
*Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. – Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados pata animais – Bom Despacho/
MG - PA/Nº 01717/2005/004/2017 – Classe 2. Validade: 21/11/2021. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Mozar José da Silva/
Fazenda Perobas – Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite – Biquinhas/MG
– PA/Nº 28864/2011/001/2016 – Classe 1. Motivo: Não atendimento a
informações complementares. *José Donizete Borges de Pádua/Fazendas
Bebedouros I, Bebedouro II, Bebedouro III, Canaã, Canteiros, Fábrica,
Nova República – Silvicultura, cultivos agroflorestais com espécies florestais exóticas, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (confinados) – Vargem Bonita/MG – PA/Nº
19348/2016/001/2016 – Classe 1. Motivo: Perda do objeto. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do
Alto São Francisco.
11 1038901 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta
do processo abaixo identificado:
* Figueiredo e Botelho Ltda. ME - Lavra a céu aberto ou subterrânea em
áreas cársticas com ou sem tratamento, obras de infraestrutura (pátios de
resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril,
britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Mirabela/MG - PA/Nº 34774/2015/001/2017 - Classe: 3.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 08/12/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
11 1038945 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*José Luiz de Oliveira/Fazenda Barreiro – Lama, lugar denominado Fazenda Santa Lúcia, Mat. 39.666 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 29303/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 10/04/2021. *José Queiroz/Fazenda Santa
Rosa de Baixo, Mats. 1.565; 1.636; 7,892; 13.614; 13.615 e 11.362 –
Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
32999/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/04/2021. *Campofert
Diesel Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Conceição das Alagoas/MG - PA/
Nº. 21938/2005/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/04/2021. *Pec Agro
Comércio de Produtos Agropecuários Eireli - EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 21717/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/04/2021.
*Antônio Francisquini Baptista/Fazenda João de Campos, lugar denominado Zarambado, Mat. 1.526 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/
MG - PA/Nº. 34120/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/04/2021.
*Joaquim Teresvaldo dos Santos Neto/Fazenda Recanto dos Sonhos, Mat.
15.473 do CRI de Nova Ponte - Culturas anuais, excluindo a olericultura Santa Juliana/MG - PA/Nº. 38054/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
24/04/2021. *Leopoldo Atílio Najem Gallette e outra/Fazenda Barreiro,
lugar denominado Santa Cândida, Mat. 20.964 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 20611/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 12/04/2021. *Transportadora Santa Maria Ltda
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 04542/2013/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 24/04/2021. *Marco Antônio Senju/Fazenda Santo
Antonio, Mat. 2.035 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/
MG - PA/Nº. 12751/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/04/2021.
*Antônio Francisquini Baptista/Fazenda Castelhana, Mat. 28.380 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 34419/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 27/04/2021. *João Augusto Dedemo Prado/
Fazenda Santa Maria, Mat. 25.536 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Veríssimo/MG - PA/Nº.
11421/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/04/2021. *Santa Clara
Comércio de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº. 19305/2011/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 06/04/2021. *Companhia Energética Vale do São Simão/
Fazenda Indiana, Mat. 19.795 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Santa Vitória/MG - PA/Nº. 33614/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
11/04/2021. *Adriano Soares Barbosa e outros/Fazenda Córrego do Ouro,
Mat. 44.782 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº. 01838/2015/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 27/04/2021. *Juarez Graffitti/Fazenda Charqueadense, Mat. 5.657 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Romaria/MG - PA/Nº.
16353/2005/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/04/2021. *SJC Bioenergia Ltda/Fazenda dos Baús, Mat. 3.544 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Capinópolis/MG - PA/Nº. 30110/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 05/04/2021. *Prefeitura Municipal de Perdizes/Estação de Tratamento de Esgotos - ETE - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - nível secundário - Perdizes/MG - PA/Nº.
19255/2007/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/04/2021. *Dinaldo
Lourenço - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Conquista/MG - PA/Nº. 01186/2013/002/2017 DNPM
830.406/2009 - Classe 1.VALIDADE: 17/04/2021. *Cooperativa de Produtores de Leite da Bacia do Rio Paranaíba - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Abadia dos Dourados/
MG - PA/Nº. 12731/2008/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 19/04/2021.
*Elenita Silva Bergamo - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Conceição das Alagoas/MG - PA/
Nº. 25694/2016/001/2017 DNPM 830.759/2016 - Classe 1.VALIDADE:
19/04/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *São Lucas Distribuidora de Petróleo Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Uberlândia/MG - PA/Nº 22044/2008/003/2017 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 05/12/2017. 2) Licença de Operação: *Construtora Triunfo S.A ( BR 153 KM 123) - Usinas de produção
de concreto comum; extração de rocha para produção de britas com ou
sem tratamento; usinas de produção de concreto asfáltico - Prata/MG PA/Nº 19984/2014/003/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA
terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 11
DA CONCESSÃO: 05/12/2017. 3) Licença de Operação em Caráter
Corretivo: *Hélio Eustáquio Carneiro/Fazenda Cupins/Granja Cupins,
Mat. 985 - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; cafeicultura e citricultura; suinocultura (ciclo completo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação. - Carmo Paranaíba/MG - PA/
Nº 90052/2000/003/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 07/12/2017 .(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público que
BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D, Mat. n° 87.981 e 80.987 por meio do
PA/ nº 20278/2016/001/2017 - Classe 5 solicitou Licença de Operação
em Caráter Corretivo para as atividades avicultura de corte e reprodução; avicultura de postura; suinocultura (ciclo completo) e silvicultura no
município de Uberlândia/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min às 16h. Comunica que
os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de
23/12/1994, na SUPRAM TMAP localizada na Praça Tubal Vilela nº 03,
Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
08 1038331 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona da
Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Serralheria Vasconcelos Ltda - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Barbacena/
MG - PA/Nº 9657/2005/002/2017 - Classe 1. *Auto Posto Confiança
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Leopoldina/
MG - PA/Nº 339/2015/001/2017 - Classe 1. *Posto Valente Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Paula Cândido/MG - PA/
Nº 1496/2001/001/2017 - Classe 1. *Lumem - Comércio e Indústria Alimentícia Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
– Rio Pomba/MG - PA/Nº 11114/2005/002/2017 - Classe 1. *Janluiz de
Souza Oliveira ME - Descaracterização de veículos – Cataguases/MG PA/Nº 23502/2017/001/2017 - Classe 1. *Sidnei de Souza Medeiros ME
- Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial – Cataguases/MG - PA/Nº 14718/2017/001/2017 - Classe 1. *Agroveterinária Alves & Souza Ltda EPP - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Caputira/MG - PA/Nº
14932/2011/002/2017 - Classe 1. *Arroba Alimentos Ltda ME - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas
– Rochedo de Minas/MG - PA/Nº 13048/2017/001/2017 - Classe 1. *João
Batista de Souza Neto - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Suinocultura (ciclo completo) – Urucânia/
MG - PA/Nº 90197/2003/004/2017 - Classe 1. *DEER/MG - Pedra Bonita
- Implantação ou duplicação de rodovias, Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias – Pedra Bonita/MG - PA/Nº 25726/2017/001/2017
- Classe 1. *Souza & Nery Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Carangola/MG - PA/Nº 1986/2001/005/2017 - Classe 1. *Nilson Vieira Mendes Junior - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro,
Fabricação de outros de metal não especificados ou não classificados sem
tratamento químicos superficial, exclusive móveis, Jateamento e Pintura
– Manhuaçu/MG - PA/Nº 33768/2016/001/2017 - Classe 1. *Mineração
Lopas Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Quartzo – Visconde do
Rio Branco/MG - PA/Nº 24995/2017/001/2017 - Classe 1. *Mauro Faria
Marinho - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc),
Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais, Cafeicultura e Citricultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Espera
Feliz/MG - PA/Nº 11728/2004/001/2017 - Classe 1. *J & C Transportes de Combustíveis Eireli ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Juiz de Fora/
MG - PA/Nº 28897/2017/001/2017 - Classe 1. *Agropecuária Avenida
Ervália Ltda EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Ervália/MG - PA/Nº 14559/2013/002/2017
- Classe 1. *Auto Posto Rio Doce Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Ponte Nova/MG - PA/Nº 01138/2001/005/2017 - Classe 1.
*Luiz Carlos Trindade Chirico & Cia Ltda - Fabricação de móveis estofados sem fabricação de espuma – Ubá/MG - PA/Nº 32966/2017/001/2017
- Classe 1. *Marcos Antônio de Cristo ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Simonésia/MG PA/Nº 24715/2017/001/2017 - Classe 1. *Posto de Serviço 3D de Além
Paraíba Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Além
Paraíba/MG - PA/Nº 576/2011/002/2017 - Classe 1. *Laci Valentim
Dias Filho - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Ponte
Nova/MG - PA/Nº 27957/2013/002/2017 - Classe 1. *Rodrigo Mayrink
Barbosa - Sítio Inhame - Avicultura de postura – Jequeri/MG - PA/Nº
25080/2017/001/2017 - Classe 1. *Jaime Gomes Ferreira EPP - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Raul
Soares/MG - PA/Nº 37900/2016/001/2017 - Classe 1. *Comercial Oliveira Monteiro Ltda EPP - Torrefação e moagem de grãos – Ponte Nova/
MG - PA/Nº 26990/2012/002/2017 - Classe 1. *José Geraldo do Carmo
Gomes - Fazenda São Lourenço - Criação de equinos, muares, ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais, Suinocultura (ciclo completo) – Raul
Soares/MG - PA/Nº 13752/2006/002/2017 - Classe 1. *Carla Viana dos
Santos ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Ponte Nova/MG
- PA/Nº 37129/2013/002/2017 - Classe 1. *Ângela Maria de Paula Lage
- Fazenda do Retiro - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Cafeicultura e
Citricultura – Manhuaçu/MG - PA/Nº 8994/2006/003/2017 - Classe 1.
*Auto Posto Petrolina 1 Minas Gerais Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis – Reduto/MG - PA/Nº 39278/2013/002/2017 - Classe 1.
*Renan Werner da Gama - Fazenda Bom Jesus - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação, Cafeicultura e Citricultura, Silvicultura – Manhuaçu/MG PA/Nº 19875/2012/001/2017 - Classe 1. *Geraldo Magela Pereira e Cia
Ltda ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Guiricema/
MG - PA/Nº 17026/2009/003/2017 - Classe 1. *Ricardo Garcia Dornelas
- Fazenda São José - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos,
rãs, etc), Cafeicultura e Citricultura, Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação,
Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesquepague -Matipó/MG - PA/Nº 22/2005/001/2016 - Classe 1. *Prefeitura
Municipal de Ubá - Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos
- Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos – Ubá/MG - PA/Nº
32955/2013/003/2017 - Classe 1. *Rosalina Marques de Freitas - Sítio Pau
D’alho - Suinocultura (crescimento e terminação) – Teixeiras/MG - PA/
Nº 31085/2017/001/2017 - Classe 1. *Wagton Cezar de Almeida - Corrego dos Botelhos - Avicultura de corte e reprodução – Raul Soares/MG
- PA/Nº 6264/2013/001/2017 - Classe 1. *Gilmar Moreira Gomes - Sìtio
Jabuticabeiras - Suinocultura (crescimento e terminação) – Capela Nova/
MG - PA/Nº 16269/2009/002/2017 - Classe 1. *Geraldo Magela Carvalho
Dutra - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
– Manhuaçu/MG - PA/Nº 27424/2017/001/2017 - Classe 1. *Viçosa Natural Lab Ltda ME - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos –
Viçosa/MG - PA/Nº 2067/2013/001/2017 - Classe 1. *Sistema de Esgotamento Santiário de Pedro Teixeira - Interceptores, Emissários, Elevatórias
e Reversão de esgoto, Tratamento de esgotos sanitários – Pedro Teixeira/
MG - PA/Nº 7727/2013/003/2017 - Classe 1. *Braga e Araújo Comercial
Eireli ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Caputira/MG - PA/Nº 35962/2013/002/2017 - Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Zona da Mata.
11 1038890 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/09/2017- pág. 15)
Onde se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta
do processo abaixo identificado:
* Florestal Casamassima Ltda. - Buritizeiro/MG - PA/Nº
00774/2005/003/2017 - Classe: 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura: 11/09/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.