TJMG 09/11/2017 ° pagina ° 37 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre
a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar
demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 30 de abril de 2017.
Assinatura: 18/10/2017.
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REPUBLICADO
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
contratado: GIOVANNA M. C. DI SALVO - ME
PROCESSO: 242102000042/2017
DECISÃO
CONSIDERANDO que O Diretor-Geral celebrou com a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER
termo de adesão para participação no Registro de Preço para aquisição
de sementes i) Lote 1 – Código 1406230- 23.850 unidades ( saco de 10
(dez) quilogramas) – Valor Total: R$ 2.478.771,04; ii) Lote 3 – Código
1142674- 20.000 unidades (saco de 05 (cinco) quilogramas) – Valor
Total: R$ 1.187.196,00; iii) Lote 5 – Código 1120999- 38.400 unidades (saco de 10 (dez) quilogramas) – Valor Total: R$ 1.999.488,00 (fl.
30 a 39);
CONSIDERANDO que a área demandante que solicitou autorização
para contratação da empresa vencedora, obtendo o “De Acordo” do
Diretor-Geral (fl.177);
CONSIDERANDO que foi juntada aos autos, cópia da Ata de Registro de Preços nº 167/2017, Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº
032/2017 e Planejamento SIRP nº 167/2017 (fl. 02 a 159);
CONSIDERANDO que a justificativa data para a contratação destes
produtos por meio do MEMO.DCQIR n°185/2017, da Diretoria de
Captação, Qualificação e Inclusão Regional do IDENE (fl. 161);
CONSIDERANDO que houve emissão de declaração de disponibilidade financeira e orçamentária para a compra (fl 179);
CONSIDERANDO que houve a confecção de Mapa Comparativo de
preços Detalhado (fl. 196 e 197);
Considerando a Nota Jurídica nº 77/2017 (fls. 198-206) que opinou
favoravelmente à possibilidade de contratação da empresa GIOVANNA
M. C. DI SALVO - ME para o fornecimento de semente de sorgo do
Lote 3 – Código 1162674- 10.000 unidades ( saco de 10 (dez) quilogramas) – Preço Unitário R$ 78,40; que venceu o Pregão de Registro de
Preços nº 032/2017- EMATER- MG, que o IDENE aderiu como participante, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 245/2017, nos termos
do artigo art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de Setembro de 2013. Devendo ser providenciado
a decisão de autorização de contratação da autoridade competente e
elaborado instrumento contratual neste caso, tendo por base o disposto
no art. 24, §2º, do Decreto 46.311/13, com ressalvas.
CONSIDERANDO que foram realizadas todas as verificações e resolvidas as ressalvas da Nota Jurídica N°76/2017 (fl 207 a 225).
Assim, autorizo a contratação da contratação da empresa GIOVANNA
M. C. DI SALVO - ME para o fornecimento de semente de sorgo do
Lote 3 – Código 1162674- 10.000 unidades (saco de 05 (cinco) quilogramas) – Preço Unitário R$ 78,40; que venceu o Pregão de Registro de
Preços nº 032/2017- EMATER- MG, que o IDENE aderiu como participante, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 245/2017, nos termos
do artigo art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 46.311, de 16 de Setembro de 2013. Devendo ser providenciado
a decisão de autorização de contratação da autoridade competente e
elaborado instrumento contratual neste caso, tendo por base o disposto
no art. 24, §2º, do Decreto 46.311/13,
Lavre-se o competente termo aditivo.
Publique-se.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
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Termo de Doação eletrônico nº 21/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO
DE JOSENÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens diversos, no valor total de R$91.165,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Paula Andrade Viana Alcântara, pelo Donatário.
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Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 3729/2015, EMG/SEESP e o Município de Bom Sucesso. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 26/04/2018. Assinatura: 08/11/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
5º Termo Aditivo ao Contrato Corporativo nº01/2016 - Portal de Compras nº9074722/2016. Processo de compra: 1501558 89/2016. Partes: SEPLAG (Contratante Principal) e a Minas Gerais Administração e Serviços S.A.-MGS. Objeto: Acréscimo de postos de serviços,
incluindo os demais itens que compõe o custo do posto, adequação dos
Anexos A, B, M e N, adequação de alíquota de ISSQN e/ou carga horária e a inclusão Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR como Órgão
anuente. Valor: R$19.271.897,42. Dotações Orçamentárias: 1591 04
122 701 2002 001 3390 0 71 1 e outras. Assinam: Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo
Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - EAD/ESTADO DE
MINAS GERAIS. Acordo de Cooperação firmado entre a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de
Canais de TV e RTV (“EAD”) e o Estado de Minas Gerais. Objeto:
formalizar a conjugação de esforços das instituições signatárias na
intenção de promover ações coordenadas de informação, sensibilização
e preparo das populações de Belo Horizonte, Araçaí, Baldim, Betim,
Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité,
Igarapé, Inhaúma, Itaúna, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Prudente
de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa
Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha,
Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano para o processo de transição ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD),
estabelecendo e disciplinando as responsabilidades de cada partícipe.
Recursos financeiros: cada partícipes deve arcar com os custos necessários ao cumprimento de suas atribuições. Vigência e Alteração: duração
de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
alterado durante o período. Para dirimir quaisquer litígios, fica eleito
o foro de Belo Horizonte/MG. Assinam em 02(duas) vias de igual teor
Helvécio Miranda Magalhães Júnior/Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e Antônio Carlos Martelletto/Diretor-Geral da Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de
Canais de TV e RTV. Belo Horizonte, 29 de julho de 2017.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 053/2017, processo nº 5141001231/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em medicina do trabalho para a realização de consultas admissionais, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função
e periódicos para os empregados da Prodemge e estagiários, conforme
Ata de Pregão do dia 25 de outubro de 2017, e declaro vencedora do
certame a empresa Fonomed – Medicina e Segurança do Trabalho
LTDA – CNPJ nº 04.281.459/0001-61, no valor de R$ 38.100,00 (trinta
e oito mil e cem reais). Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Chamamento Público
para Patrocínio de Evento 003/2017, visando selecionar pesssoas jurídicas parceiras que manifestem interesse em colaborar com a empresa na
realização do Evento Comemorativo de 50 anos da Fundação da Companhia. Especificações e demais condições de participação constam
no Edital a disposição dos interessados no site:www.prodemge.gov.br
ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
O prazo limite para a entrega da documentação será às 17:00 horas
do dia 24 de novembro de 2017. Belo Horizonte, 08 de novembro de
2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
075/2017, processo nº 5141001-276/2017, para contratação de empresa
para serviço de impressão de 10.000 (dez) mil exemplares da revista
fonte, sendo 5.000 (cinco) mil exemplares da edição n° 18 e 5.000
(cinco) mil da edição especial de 50 (anos) da Prodemge. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º
Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG,
BH/MG. Data da sessão: 23 de novembro de 2017 às 09:00 horas. Belo
Horizonte, 08 de novembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos Diretor Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 22/11/2017; às 09h00m – Pregão
nº. 119/2017 – Serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 09 de novembro
de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.025/2017. Objeto: Aquisição de acessórios para a rede de gases do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG (fluxômetros, reguladores de pressão e válvulas reguladoras para cilindro de gás), mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 23/11/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
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Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
365326-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Karoline Aguiar Mourão. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Karoline Aguiar Mourão.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 168473-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Maria de
Faria. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Juliana Maria de Faria.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01372/2017/AJ.DA
Ata de Registro de Preços: 4063/2017. Objeto: registro de preço
para aquisição eventual de combustíveis, referente ao Lote 1 - Gasolina Automotiva Comum e Lote 2 - Álcool Combustível Automotivo
Hidratado. Contratada: POSTO VIA À LIBERDADE LTDA. - CNPJ
06.042.596/0001-79. Valor global estimado: R$ 130.110,00. Dotação
Orçamentária nº 8176600015 - Combustíveis e Lubrificantes. Data
de validade: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com
início em 09/11/2017 e término em 09/11/2018. Data de assinatura:
08/11/2017. Fundamento legal: Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº
8.666/1993. Ratificação: Diretoria de Risco e Gestão Corporativa do
BDMG, em 07/11/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01372/2017/AJ.DA
Ata de Registro de Preços: 4064/2017. Objeto: registro de preços para
aquisição eventual de combustíveis, referente ao lote 3 - Óleo Diesel.
Contratada: POSTO RAMADAS LTDA. - CNPJ 01.673.090/0001-44.
Valor global estimado: R$ 995,70. Dotação Orçamentária nº 8176600015
- Combustíveis e Lubrificantes. Data de validade: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com início em 09/11/2017 e término em
09/11/2018. Data de assinatura: 08/11/2017. Fundamento legal: Artigo
24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: Diretoria de
Risco e Gestão Corporativa do BDMG, em 07/11/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01366/2017/AJ.DA
Contrato: 4059/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
ao projeto “I Congresso Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Mulher”, a ser realizado em 14/11/2017, em Itanhandú/MG, conforme Edital de Seleção Pública de Patrocínio nº 01/2017. Patrocinada: VANESSA LOPES LEO - CNPJ: 14.745.455/0001-40. Valor:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária conta nº
8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/12/2017. Data da assinatura: 08/11/2017. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 31/10/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Vigésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Topus Construtora S/A. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e de execução das obras de construção da sede da Contratante, até 30/04/2018. Data de assinatura: 31/10/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Frederico Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da
Topus Construtora S/A
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo Simplificado ao Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº
21.14/15 para Execução do Projeto “Implementação da Máquina da
Inovação e Manutenção das Atividades do SIMI, Projeto Integrante
da Ação Rede de Inovação Tecnológica – Programa do Minas Digital”. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes
– FUNARBE. Objeto: prorrogar “de Ofício” a vigência do projeto executado por meio do TCT 21.14/15, por mais 24 (vinte e quatro) dias, a
partir de 19/11/2017 até 13/12/2017. Data de assinatura: 31/10/17. Ass)
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
10.281/17.Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais
– UFMG, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG.
Objeto: cooperação mútua entre as partes para a execução do Projeto
Startup Universitário que tem por objetivo despertar e desenvolver a
cultura empreendedora nas Universidades Mineiras.Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.Data de assinatura:
30/10/2017.
Valor global estimado: R$ 9.133.777,57 (nove milhões cento e trinta
e três mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).Dotação Orçamentária: 2071 19 573 116 1070 0001 339039 0
101 2071 19 573 116 1070 0001 445042 0 101 2071 19 573 116 1070
0001 449039 0 101Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG, Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Ado
Jorio de Vasconcelos – Pró-Reitor de Pesquisa, por Jaime Arturo Ramírez – Reitor da UFMG, Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da
FUNDEP, Rochel Montero Lago – Coordenador do Projeto e Roberto
Maia Rosenbaum – Responsável SEDECTES.Evaldo Ferreira Vilela
Presidente da FAPEMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 57/2017
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 22 de novembro de 2017, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para Contratação de empresa especializada para fornecimento
de água mineral, de acordo com as especificações constantes do Edital
disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº
8.136/2017. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Sociedade Educacional Uberabense - SEU, mantenedora da Universidade de Uberaba UNIUBE. Objeto: permissão de uso de bem público, a título precário e
gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equipamentos constantes
da relação anexa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 06/11/17. Valor total dos equipamentos: R$ 7.157,72 (sete mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marcelo Palmério –
Presidente da SEU e Andre Luís Teixeira Fernandes – Pró-reitor de
Pesquisa -UNIUBE
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
cag ; red-00521-16 ; rede ciência, tecnologia e inovação em leite e derivados ; virgílio de carvalho dos anjos ; 2071.19.573.50.4104.0001.445
042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora
; R$ 796.772,32 ;
csa ; pep-01469-17 ; 45º encontro nacional de economia ; philipe scherrer mendes ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33903
0.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.39039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/12/2017 ;
15/01/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 1.500,00 ; cex
; pri-00486-17 ; fangorn forest (f2): a machine learning approach to
classify genes and genus in the family geminiviridae ; thales francisco
mota carvalho ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.39039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 18/11/2017 ;
17/02/2018 ; universidade federal de viçosa ; R$ 3.169,00 ; cex ; pce01207-17 ; v encontro brasileiro de espectroscopia raman ; celly mieko
shinohara izumi ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.39039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 03/12/2017 ;
06/01/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 6.930,00 ; csa ;
pep-01464-17 ; 45° encontro nacional de economia ; geraldo moreira
bittencourt ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33903
0.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.39039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/12/2017 ;
15/01/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.500,00 ; csa ;
pep-01437-17 ; 45° encontro nacional de economia ; michel deliberali
marson ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.39039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/12/2017 ; 15/01/2018
; universidade federal de alfenas ; R$ 1.500,00 ; csa ; pep-01462-17 ;
45o encontro nacional de economia ; leonardo gomes de deus ; 2071.1
9.573.050.4111.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.39039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/12/2017 ; 15/01/2018 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 1.500,00 ; csa ; pep-01470-17 ; 39 encontro
brasileiro de econometria ; rodrigo jardim raad ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.01.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3
39039.0.10.1 ; 12/12/2017 ; 14/01/2018 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 1.500,00 ;
che ; bpv-00543-17 ; debora cristina lopez ; marcelo kischinhevsky ;
2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24.1 , 2071.19.573.050.4102.00
01.335043.0.10.1 ; 02/11/2017 ; 01/05/2018 ; universidade federal de
ouro preto ; R$ 33.465,68 ;
10 cm -08 1026673 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 09/2017 –
PROCESSO 2311021 000088/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 09/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO PARA EQUIPAMENTOS DO CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 27/11/2017, às09h00min.,
na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e
de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio
06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras
informações deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios
www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 08 de
novembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -08 1026375 - 1
Extrato do Contrato nº 9162549/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.491.832/0001-05 - JEOVA JIRE CRIACOES IND.
COM. E FACCOES LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021
000055/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE JALECOS E CAMISAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NAC.
DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - MEDIO TEC
- CONV. 9144837. Valor total: R$ 8.699,40. Vigência: 12 meses, de
24/10/2017 a 23/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
63.193.4533.0001.339030.01.0.36.1. Assinatura: 24/10/2017. Signatários: pela contratada Vinicius Marcus Alves de Faria, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -08 1026484 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 07/2017 –
PROCESSO 2311021 000087/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 07/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de CONSTRUÇÃO DO DEPOSITO DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 27/11/2017, às15h00min.,
na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e
de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06
(anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes.
br. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios www.
unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 08 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -08 1026373 - 1
Extrato do Contrato nº 9162874/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 21.183.848/0001-73 - RILDO ARAUJO SANTOS - EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000073/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOLDOS, BARRACAS, TENDAS E SIMILARES, PARA
ATENDER DEMANDA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO. Valor
total: R$ 19.849,99. Vigência: 12 meses, de 08/11/2017 a 07/11/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.19.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.19.0.10.1. Assinatura:
07/11/2017. Signatários: pela contratada Rildo Araujo Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -08 1026760 - 1
Extrato de Contrato Administrativo
Retifica o extrato do Contrato Administrativo Nº 036/2017 - Aline
Ferreira Cardoso - C.H.: 30, Nº 037/2017 - Verônica Nunes Vieira C.H.: 30, Nº 033/2017 - Eduardo Silva - C.H.: 30, Nº 0334/2017
-Sandro Souza de Oliveira - C.H.: 30, Nº 035/2017 -Tatiana Barbosa
Costa - C.H.: 30, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia
01/11/2017, para a seguinte forma:
Onde se lê: Objeto: Prestação de Serviço de Médico Universitário.
Leia-se: Objeto: Prestação de Serviço de Técnico Universitário da
Saúde.
Retifica o extrato do Contrato Administrativo Nº 038/2017 - Aline Ferreira Cardoso - C.H.: 24, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 01/11/2017, para a seguinte forma:
Onde se lê: Objeto: Prestação de Serviço de Médico Universitário.
Leia-se: Objeto: Prestação de Serviço de Analista Universitário da
Saúde.
4 cm -08 1026843 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 76/2017, Unidade 2311076,
Processo 178/2017 – Materiais de consumo de laboratório de análises
clínicas e patologia. Houve alteração no anexo I a saber: No item 4 - Da
cessão do equipamento: Especificações técnicas do equipamento: Onde
se lê Velocidade das reações: no mínimo 500 (quinhentos), módulo
ISE independente do número de reagentes e tipo de reação. Leia se
Velocidade das reações: no mínimo 500 (quinhentos) testes. Teste com
modulo ISE e testes fotométricos. Onde se lê As cubetas de reação
deverão ser descartáveis. Leia-se As cubetas de reação deverão ser descartáveis ou cubetas fixas. Fica acrescido: Todos os reagentes deverão ser da mesma marca e fabricante e da mesma marca comercial dos
equipamentos. Diante disso, o referido certame teve sua DATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
28/11/2017, às 09h, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min
do dia 28/11/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: [email protected]. Demais cláusulas e
condições permanecem inalteradas.
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 82/2017,
unidade 2311076, processo 193/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais, peças e acessórios para equipamentos para o setor
de manutenção biomédica. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 24/11/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 24/11/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
9 cm -08 1026775 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 08/2017 –
PROCESSO 2311021 000086/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 08/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 28/11/2017,
às10h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de
habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089.
Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser acessado, por meio
dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 08 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -08 1026374 - 1