TJMG 20/10/2017 ° pagina ° 26 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
1º lugar: Conata Engenharia Ltda: R$1.915.041,38;
2º lugar: Companhia da Obra Engenharia e Construções Eireli :
R$1.915.466,27;
3º lugar: Construtora Itamaracá Ltda: R$1.978.566,59;
4º lugar: Extra Engenharia Ltda: R$2.061.142,95;
5º lugar: Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$2.162.717,73.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte,19 de outubro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5258 – EMPRESA UNIDA
MANSUR & FILHOS LTDA X CODEMIG – Objeto: Permissão de uso
de espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura; Valor total: R$ 5.447,76; Assinado em 02/10/2017.
- O Cmt-Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 04Ago17 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a
partir de 03Ago17, o nº 100.656-8, Subten BM Marcélio Geraldo Leite,
do 6º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 12Abr17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 26Dez16 e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a
partir de 25Dez16, o nº 100.892-9, Subten BM Luciano Lopes da Cruz,
da 2ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º
quinquênio e o adicional trintenário desde 03Out15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 24Jul17 e o promove a Graduação de Subten QPRBM, a partir de 23Jul17, o nº 105.200-0, 1º Sgt BM Antônio Henrique Pereira da
Silva, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação,
ao 6º Quinquênio e o adicional Trintenário desde 22Jul17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4659. Contratado: SEMPRE EDITORA LTDA., CNPJ n° 26.198.515/0004-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura:
14/09/17.
- Transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 15Jul17 e o promove a Graduação de 1º Sgt
QPRBM, a partir de 14Jul17, o nº 092.642-8 , 2º Sgt BM Sérgio Tavares Godoy, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 8º Quinquênio desde 14Abr16 e o Adicional Trintenário desde
22Set07.
Extrato do Contrato nº 5260. Processo Interno n° 275/17. Contratado:
PENIZOLO & VERÍSSIMO LTDA, CNPJ n° 25.299.473/0001-62.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de pessoal e insumos necessários. Prazo de Vigência: 20 meses. Valor Global: R$ 265.879,98. Data
da Assinatura: 19/10/17.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 05Mai2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 04Mai2017, o nº 113.313-1, 2º Sgt BM Luiz Paulo da Silva,
do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 5º
Quinquênio desde 26Mai2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 06Jul17 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 05Jul17, o nº 092.636-0 , 3º Sgt BM Rogério de Jesus, da AAS.
Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio e
o Adicional Trintenário desde 05Fev16.
19 1020742 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
Extrato do Termo de Permissão de Uso n.º 5259 – TRANSPORTE
COLETIVO JUATUBA LTDA X CODEMIG – Objeto: Permissão
de uso de espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura; Valor total: R$ 5.447,76; Assinado em
29/09/2017.
Extrato do Contrato nº 10006. Processo Interno n° 385/17. Contratado:
AMIS ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS, CNPJ n°
17.511.734/0001-38. Objeto: Patrocínio ao evento 31º CONGRESSO
E FEIRA SUPERMERCADISTA E DA PANIFICAÇÃO - SUPERMINAS FOOD SHOW. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$
250.000,00. Data da Assinatura: 16/10/17.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL Decisão referente ao
Processo Administrativo Punitivo instaurado pela notificação enviada
e recebida em 16/08/2017. Pregão Eletrônico para Registro de Preço
nº 259/2015, Planejamento SIRP nº 185/2015. Diante da ausência de
manifestação da notificação enviada e recebida em 16/08/2017 pela
empresa Total Distribuidora e Atacadista Ltda, nos termos do artigo
87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cominada com a letra C do
artigo com o complemento do §1º, do artigo 38, do Decreto nº 45.902
/2012 APLICO à empresa “TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA” a penalidade de: 1- Multa de 20% (vinte por cento)
sobre o valor dos produtos contratados e não fornecidos que perfaz a
quantia R$ 263,60 (duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). FICA ABERTO o prazo para recurso, previsto nos arts. 41 e 42
do Decreto Estadual nº. 45.902/2012. Belo Horizonte, 19 de outubro de
2017. TANCREDO Antônio NAVES Subsecretário de imprensa oficial
4 cm -19 1020474 - 1
Gabinete Militar do Governador
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2012,
instaurado pela Portaria/SUASE nº 15/2012, com extrato publicado no
Diário Oficial de 7/8/2012, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, o Parecer/Núcleo Técnico nº 215/2017 e o julgamento proferido, aplica a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Everton César da Cunha Miguel, Masp:
1.195.612-5, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, da hodierna Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos termos do artigo 244, inciso VI, por descumprir os deveres previstos no
artigo 216, incisos V e VI, incorrer no disposto no artigo 246, inciso
I, e praticar a conduta prevista no artigo 250, inciso IV, todos da Lei
nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 19 de outubro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
19 1020743 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 02/2017. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 381/2017. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas na prestação de serviços para a execução das obras
de “Reforma e Revitalização do Edifício BEMGE para implantação
do projeto P7 Criativo”. Data da sessão pública: 07/12/2017, às 10:00
horas, na sede da CODEMIG. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 19 de outubro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Resultado de julgamento de propostas de preços em processo
licitatório
CONCORRÊNCIA: 09/2017- PROCESSO INTERNO: 282/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução da obra de construção da sobrecobertura do Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da conformidade e dos valores apresentados nas propostas de preços das licitantes
habilitadas e emitiu o seguinte julgamento:
Resumo do contrato nº 39/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa RS
de Paula Indústria e Comércio Gráfico Ltda. Objeto: a confecção e
a impressão de até 600 (seiscentas) carteiras funcionais, para a adequada identificação dos integrantes do Gabinete Militar do Governador
(GMG). Valor: é de R$6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021">1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.42.0.10.1. Vigência: 06 (seis)
meses, a partir da sua assinatura em 18/10/2017. Signatários: Ten Cel
PM Juliano Cançado Dias e Renato Soares de Paula.
RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n. 43.817, de 14/06/2004, nos termos do art. 26 da Lei Nacional n. 8.666/1993 e com base no Parecer Jurídico n. 211/2017, emitido
pela Assessoria Jurídica deste órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato
de Inexigibilidade de Licitação n. 04/2017, exarado pelo Subchefe do
Gabinete Militar do Governador, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei
Nacional n. 8.666/1993, objetivando a aquisição de 100 (cem) kits de
vigilância T03-00047-AAAA para Transceptor Portátil TP 9460, de 2
fios, compatível com o transceptor portátil P25, fase 2, da série TAIT
TP 9400 com interfaces discretas de microfone e de fone de ouvido
(terminal Portátil APCO 25, modelo TP 9400, marca TAIT), no valor
total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), com a sociedade empresária
TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.
67.116.715/0001-85, pela dotação orçamentária n. 1071.06.091.033.2
021.0001.3390.30.15.0.10.1. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017.
CEL PM FERNANDO ANTÔNIO ARANTES, Chefe do Gabinete
Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil
7 cm -19 1020510 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bens nº 3.410/2017.
Partes: SEAPA e EMATER-MG. Objeto: Rescindir parcialmente o
Termo de Cessão de Uso de Bens, excluindo de seu objeto original o
equipamento Grupo Moto Gerador, marca Gera Power Brasil, patrimônio nº 3187238-7.
Assinam: Pedro Cláudio Coutinho Leitão, pela SEAPA, e Glenio
Martins de Lima Mariano, pela EMATER-MG. Data de Assinatura:
18/09/2017
Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP 372/2017,através do site www.compras.mg.gov.br.
Processo EMATER-MG n.º 127/2017 - pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 042/2017 Objeto: Aquisição de veículos. Retifica-se
a data para o recebimento das propostas e disputa publicada no dia
30/09/2017, caderno I, página 72 para o dia 08/11/2017.Informações:
e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085 Fax: (31)
3293-3252. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017.Comissão Permanente de Licitação
2 cm -19 1020528 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 471/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Multiplier Distribuidora
Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de material de limpeza para ordenha.
Valor: R$38.181,65. Processo Licitatório nº 3051002000086/2017-PE
44/2017. Data de Assinatura: 19/10/2017. Vigência: 20/10/2017 a
20/10/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Eleusa
D.da Silva-Multiplier
Nº. 472/2017 - Convênio - Partes: EPAMIG e Consórcio Público para
o Desenvolvimento do Alto Paraopeba . Objeto: Cooperação entre as
partes para o conhecimento técnico científico no âmbito da agricultura.
Data de Assinatura: 19/10/2017. Vigência: 20/10/2017 a 20/10/2022.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) José de Freitas
Cordeiro-CODAP.
3 cm -19 1020682 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Homologação
Tomada de preços Nº 004/2017
Objeto: Serviço de engenharia para Reforma Casa – Centro Integrador de Pesquisa – EPAMIG/CESR. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000068/2017 com o seguinte resultado: Lote 1: Rimus Construtora Ltda – EPP, no valor total de R$ 145.771,68 (cento e quarenta
e cinco mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Ratificado em 19/10/2017.
3 cm -19 1020761 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS.
Homologação – Pregão Eletrônico 60/2017
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000106/2017, referente a
Viveiros Telados - EPAMIG/Sudeste. Com o resultado: Lote 01 - fracassado. Ratificado em 18/10/2017.
2 cm -19 1020352 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base Legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: Manutenção e
Reparo em Equipamentos de Laboratório – EPAMIG/Sul. Contratante:
EPAMIG, contratado: Tecnalise Piracicabana Comercio e Assistência Técnica Ltda – AF 078/2017, no valor total de R$ 2.250,00 (dois
mil duzentos e cinqüenta reais). Rui da Silva Verneque – Presidente
da EPAMIG.
2 cm -19 1020717 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio 1471001002/2016. Convenentes: SECIR/ Município de Capitólio. Objeto: adequação do Plano
de Trabalho, com aporte de R$5.402,07 na contrapartida. Assinatura:
19.10.2017.
1 cm -19 1020628 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da fase de habilitação das Concorrências abaixo,
destinadas à construção de unidades habitacionais:
1-CO 008/2017 (Passos/MG ):
habilitadas: Conata Eng. Ltda, Const. Lealt Ltda, Const. Itamaracá
Ltda; inabilitada: FM Engenharia Ltda.
2-CO 010/2017 (Itambacuri/MG) habilitadas: FM Engenharia Ltda,
Construtora Lealt Ltda; empresas inabilitadas: E2 Engenharia e Empreendimentos Ltda, EF Projetos e Engenharia Ltda.
Outras Informações 31 3915-7022.
4 cm -19 1020558 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
2 cm -19 1020543 - 1
Extrato de Rescisão do Termo de Compromisso Concessão de Estágio
nº 2.753/2016. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o estudante Matheus Augusto Sousa Fonseca, com interveniência da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: Rescindir o Termo de
Compromisso de Concessão de Estágio n° 2.753/2016, celebrado entre
as partes em 10 de novembro de 2017, a partir de 15 de setembro de
2017, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.
Data da assinatura: 15/09/2017.
2 cm -19 1020641 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0480 - PES
Objeto: Serviço de manutenção corretiva, instalação e desinstalação
de equipamento e sistemas de telecomando, telemetria e rádio modem.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 31/10/2017 às 14:15
horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequações no Procedimento
Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3060 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 07 de novembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/10/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0494 – PEM
Objeto: Reservatórios Metálicos Apoiados. Dia da Licitação: 07 de
novembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/10/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0262 – PEM
Objeto: Hidrômetro velocimétrico com saída pulsada. Dia da Licitação: 07 de novembro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0507 – PEM
Objeto: Motor elétrico 300 cv. Dia da Licitação: 08 de novembro 2017
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 24/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0471 – PEM
Objeto: Kits CKDS para Hidrômetros. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170121
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção do muro frontal, muro de fundos, drenagem pluvial
e tubulação de extravasão da Estação Elevatória de Esgoto Lago Azul,
na cidade de Ibirité – MG. A Proposta Comercial da empresa, PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA foi desclassificada, detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: BRALOC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$ 184.547,88.
Data: 19/10/2017.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3047 – PES
Objeto: Serviços de Escavação com Utilização de Retroescavadeiras.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pelas
empresas Maia Construção Ltda., Terraza Engenharia Ltda., e contrarrazões apresentada pela empresa Coima – Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda., e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Maia
Construção Ltda. e Terraza Engenharia Ltda., e declarar vencedora
do certame a empresa Coima – Construtora De Infra Estrutura E Meio
Ambiente Ltda.;
2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 24/08/2017, registrando
os preços da empresa Coima – Construtora De Infra Estrutura E Meio
Ambiente Ltda., no valor ajustado, conforme item 9.2.4 do Edital de
R$ 5.917.919,44;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0397 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido
A Diretora Presidente conheceu os teor do recursos interpostos pelas
empresas Avana Indústria Química Ltda. e Guaíba Química Indústria
e Comércio Ltda decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Avana Indústria
Química Ltda. quanto a sua inabilitação e, via de consequência, desconsiderar a mensagem que a inabilitou, bem como as demais mensagens
posteriormente enviadas que fazem referência ao lote 02;
2. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Guaíba Química Indústria e Comércio Ltda. no sentindo de manter a desclassificação de sua proposta para o lote 01;
3. reiniciar este Pregão a partir da etapa de habilitação com a empresa
Avana Indústria Química Ltda. para o lote 02;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
22 cm -19 1020753 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados – setembro de 2017- continuação
17.2170-Município de Três Corações- Termo de cessão de uso à
COPASA MG, pelo município de três corações, do direito de uso de
parte do imóvel de sua propriedade, que se encontra livre e desimpedido, para instalação de estação elevatória esgoto/feira de gato, em área
de terreno de 196,34 m², situada no parque dondinho, em três corações
mg.-19/09/2017-INDETERMINADO---17.2171-Município de Três
Corações-Termo de autorização de uso à COPASA MG, pelo município, de uso de parte do imóvel de sua propriedade, que se encontra livre
e desimpedido, para implantação do interceptor de esgoto do ribeirão
espraiado. Terreno de área 508,05m², localizado entre as ruas 1 e 7, parque das colinas, em três corações mg.-19/09/2017-INDETERMINADO---17.2169-Município de Três Corações-Termo de autorização de
uso à COPASA MG, pelo município de três corações, de uso de parte do
imóvel de sua propriedade, terreno de área 707,91m², localizada à rua
joaquim luiz, nº 75, jardim paraíso para implantação do interceptor de
esgoto do ribeirão espraiado.-19/09/2017-INDETERMINADO--CONTRATOS ASSINADOS / RETIFICAÇÃO
No dia 18/10/2017, nos cadernos 90 a 93 neste mesmo jornal, publicamos os contratos 17.1749 a 17.2132. Onde se lê: Contratos assinados –
agosto de 2017, leia-se: Contratos assinados – setembro de 2017.
6 cm -19 1020752 - 1
http://www.uaitec.mg.gov.br/