TJMG 20/10/2017 ° pagina ° 25 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
termos do Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
ATO Nº 375/2017
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias, ao Defensor Público:
0707, Henrique Vilaça Belo, a partir de 11/10/2017.
ATO Nº 376/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias ao Servidor Público:
904.909-9, Edson Augusto Veloso, Assistente Executivo de Defesa
Social IV-E, exercendo a função gratificada FGD-7, a partir de
02/10/2017.
ATO Nº 377/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias a Defensora Pública:
0226, Claudia Cristina Reis Pereira, a partir de 05/10/2017.
19 1020785 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATO AGE N° 2150, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 30-A, §1º, I, da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, REMOVE,ex officio,
no interesse do serviço, em função do excesso de quadro de Procuradores, da Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte, a Procuradora do Estado Maria Cristina Castro Diniz, Masp 1.327.206-7, com classificação no Núcleo de
Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 19 de
outubro de 2017.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
19 1020751 - 1
ATO AGE N° 2.149, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a deliberação do Conselho Superior da AGE, tomada na
Sessão Ordinária de 4 de agosto de 2017, que aprovou o relatório da
avaliação do estágio probatório procedida pela Corregedoria da AGE,
DECLARA ESTÁVEL no serviço público estadual a partir de 9 (nove)
de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), a Procuradora do Estado Alexandra Magalhães Neves, Masp 1.373.905-7.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 19 de
outubro de 2017.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado, em exercício
19 1020783 - 1
ATO AGE N° 2.148, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição
do Estado; no art.7º B, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro
de 2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o
Advogado Autárquico ALOISIO ALVES DE MELO JÚNIOR, Masp
1.074.016-5, para responder pela Procuradoria do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – IGAM, no período de 16/10/17 a 07/11/2017, em
que o Procurador do Estado RAFAEL FERREIRA TOLEDO, Masp
1.332.856-2, se encontrará em férias regulamentares.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 16 de
outubro de 2017.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado, em exercício
19 1020750 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAO DE PESSOAL
- Torna sem efeito Ato de Retificação de Vantagens publicado no Diario Oficial do Estado nº. 192 de 17/10/2017. Considerando que durante
auditoria da pasta funcional da servidora civil n. 100.938-0, MARIA
ANTÔNIA ROCHA FONSECA, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: QUINQUÊNIO Onde se lê: 1º QQ a contar de
29/05/1992, BI 36, DE 08/09/1992; 2º QQ a contar de 29/05/1997, BI 22,
DE 26/10/1998; 3º QQ a contar de 24/09/2000, BI 18, DE 27/08/2001;
4º QQ a contar de 15/07/2005, BI 67, DE 06/09/2005; Leia-se: 1º QQ
a contar de 04/05/1992; 2º QQ a contar de 13/07/1995; 3º QQ a contar
de 11/07/2000; 4º QQ a contar de 13/07/2005; BIÊNIO Onde se lê: 1º
BIENIO a contar de 01/02/1993, BI 09, DE 01/03/1993; 3º BIENIO a
contar de 01/02/1995, BI 35, DE 28/08/1995; 4º BIENIO a contar de
02/02/1997, BI 03, DE 15/01/1996; 5º BIENIO a contar de 04/03/1999,
BI 28, DE 14/07/2003; 6º BIENIO a contar de 17/04/2001, BI 28, DE
14/07/2003; 7º BIENIO a contar de 08/01/2003, BI 28, DE 14/07/2003;
8º BIENIO a contar de 08/01/2003, BI 28, DE 14/07/2003; 9º BIENIO
a contar de 08/01/2005, BI 34, DE 15/09/2005; 10º BIENIO a contar
de 09/09/2006, BI 16, DE 10/05/2007; Leia-se: 1º BIENIO a contar de
04/05/1992; 2º BIENIO a contar de 04/05/1992; 3º BIENIO a contar de
06/06/1992; 4º BIENIO a contar de 06/06/1994; 5º BIENIO a contar de
05/06/1996; 6º BIENIO a contar de 05/07/1998; 7º BIENIO a contar de
18/08/2000; 8º BIENIO a contar de 23/08/2002; 9º BIENIO a contar de
24/08/2004; 10º BIENIO a contar de 27/08/2006; FÉRIAS PRÊMIO
Onde se lê: 1º LUSTRO a contar de 30/07/1995, BI 46, DE 11/11/1996;
2º LUSTRO a contar de 29/07/2001, BI 17, DE 13/08/2001; 3º LUSTRO a contar de 26/05/2003, BGPM 46, DE 26/06/2003; 4º LUSTRO a
contar de 30/11/2007, BGPM 25, DE 03/04/2008; 5º LUSTRO a contar
de 10/12/2012, BGPM 30, DE 23/04/2013; Leia-se: 1º LUSTRO a contar de 03/12/1992; 2º LUSTRO a contar de 02/12/1997; 3º LUSTRO
a contar de 01/12/2002; 4º LUSTRO a contar de 03/12/2007; 5º LUSTRO a contar de 09/12/2012;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAO DE PESSOAL - Torna sem efeito Ato de Retificação de Gozo de Férias Prémio
publicado no Diario Oficial do Estado nº. 192 de 17/10/2017. Considerando que durante auditoria da pasta funcional da servidora civil n.
100.938-0, MARIA ANTÔNIA ROCHA FONSECA, vislumbraram-se
incorreções. Retifica os seguintes atos: GOZO DE FÉRIAS PREMIO
Onde se lê: Conceder o gozo de 2 (dois) meses de férias prêmio, a
partir de 02/10/2000, referente ao 1º lustro, MG186, de 22/09/2000;
Leia-se: Conceder o gozo de 2 (dois) meses de férias prêmio, a partir de
02/10/2000, referente ao 1º e 2º lustro .
19 1020635 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.296.824-6, Paulo Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 23/09/2016, totalizando 20 meses.
MASP.297.083-8, Gilberto Simão de Melo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 17 meses.
MASP.340.958-8, Dagenil Marçal Júnior, 15 (quinze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/1995, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/12/2000, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 05/12/2015.
MASP.342.292-1, Wagner Schettini Mafaldo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.348.344-3, Wanmir Schettini Mafaldo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/06/2017, totalizando 07 meses.
MASP.349.294-9, Nicelia Maria Soares Vieira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.358.479-4, José Dimas Resende, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes 5º qq. adquiridos em 15/11/2008 e 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 14/11/2013, totalizando 18
meses.
MASP.378.646-4, Maria de Fátima Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 02/02/2015, totalizando 10 meses.
MASP.457.933-0, Valdemir Silva de Abreu, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.458.333-2, Marlon Otaviano Soares, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses.
MASP.1.061.024-4, Jurandir Rodrigues César Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 09
meses.
MASP.1.061.026-9, Sérgio Rodrigo Vilas Boas, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.061.038-4, José Francisco da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.039-2, Marcílio Ulisses Vieira Melo Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.042-6, Sirlei Silveira Santos, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando
08 meses.
MASP.1.061.044-2, Leonardo Boscolly Campos Silva, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.050-9, Sérgio Adriano David Ribeiro, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.063-2, Mário Ronaldo Lopes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.061.071-5, Eduardo Francesi de Souza Vaz, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07
meses.
MASP.1.061.075-6, Bruno Augusto Campos Andrade, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.076-4, Rodrigo Gonçalves Pinto, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.079-8, Leonardo Lauriano, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/04/2017, totalizando
08 meses.
MASP.1.061.082-2, Douglas de Lacerda Marques, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.088-9, Eric José Cardoso Rodrigues, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/05/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.095-4, Luiz Fernando Afonso Gonçalves, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.097-0, Leiliane da Silva Braga, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.099-6, Esrom Antunes de Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.100-2, Daniel Ferreira e Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.1.061.104-4, André Gustavo de Lima Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.061.107-7, Gilberto da Silva Braga, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.061.110-1, Ricardo Figueiredo Fonseca, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.114-3, Carlos Henrique Zuim Lara, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.061.117-6, Cláudio Luís dos Santos Guedes, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/04/2017, totalizando 03
meses.
MASP.1.061.162-2, George Ardson Silva Andrade, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.163-0, Filipe Coutinho, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.166-3, Inaria Dornelas dos Reis Veloso, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.168-9, Daniel Antunes Machado, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/05/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/05/2017.
MASP.1.061.169-7, Adriano Kilson Cardoso Gomes, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.172-1, Ravi Ribeiro Barbosa, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.174-7, José Antônio Lima, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.195-2, Eroebis de Andrade, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.196-0, Érico Virgílio do Pilar, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.200-0, Rafael Alves Palhares Teixeira, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.201-8, Gustavo Cavalcanti Rocha, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.061.203-4, Jimmy Casseano Andrade, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012.
MASP.1.061.204-2, William Aparecido dos Santos, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2017.
MASP.1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.174.241-8, Bernardo Mesquita Valle, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.188.258-6, André Vinícius Corazza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.242.557-5, Giuliano Dias Campolina de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/08/2016, totalizando 05
meses.
MASP.1.256.165-0, Helder Pereira da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.190-8, Rodrigo Meira de Freitas Lins, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.539-3, Elvécio Prais Drumond, 01 (um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 08/02/2018, restandolhe um saldo de 10 meses.
MASP.340.472-0, Nelson Pereira dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 14/03/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.340.494-4, Vander Gomes, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2018, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.342.166-6, Francisco Rosa Neto, 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.342.336-5, José Ricardo Rezende, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.347.513-4, Fernando Augusto Gattini Júnior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.349.025-7, Ediléia Tinum dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.063-8, Katia Lucas dos Santos Calegari, 06 meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 06/02/2018.
MASP.349.294-9, Nicelia Maria Soares Vieira, 07 (sete) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/02/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.370.189-3, Euler Rodrigues de Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 02/12/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/03/2018,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.374.847-2, Valter Mendes da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 19/02/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.385.994-9, Francisco Teixeira de Matos Neto, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 29/09/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.387.610-9, Oliveira Lima Júnior, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.387.631-5, Sidnei Milanez da Silva, 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 07/02/2018, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.457.913-2, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 06/02/2018, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.458.114-6, Cloves Wilken Reis, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 01/01/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.458.165-8, Jefferson Antônio de Paula, 06 meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 09/02/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.458.333-2, Marlon Otaviano Soares, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação, a contar de 06/02/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.667.775-1, Rodrigo Vicente de Oliveira Maia, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.903.902-5, Cecília Maria de Souza e Silva, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 16/07/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.174.241-8, Bernardo Mesquita Valle, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.242.065-9, Danielle de Cássia Soares Santos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 28/01/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.242.557-5, Giuliano Dias Campolina de Souza, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 29/01/2018, restando-lhe um saldo de
04 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
Motivo: Publicação original incorreta devido ao tempo da Acadepol
não computado e falta não computada.
MASP.348.344-3, Wanmir Schettini Mafaldo
Retificação do MG de 20/04/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 18/07/1997...
sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 25
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 23/05/1997 ...
Retificação do MG de 07/06/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 17/07/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 22/05/2002...
Retificação do MG de 27/08/2013
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 16/07/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 21/05/2007...
Retificação do MG de 27/08/2013
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 29/07/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 03/06/2012...
Motivo: Publicação incorreta das datas de concessões de fériasprêmio.
MASP.349.063-8, Katia Lucas dos Santos Calegari
Retificação do MG de 07/10/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 27/06/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 19/03/2007...
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 23/06/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 15/06/2012....
Motivo: Publicação original incorreta
MASP.349.294-9, Nicélia Maria Soares Vieira
Retificação do MG de 23/03/2002
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 22/03/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 20/03/2002...
Retificação do MG de 04/07/2007
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 21/03/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 19/03/2007...
Retificação do MG de 08/11/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 19/03/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 17/03/2012...
Motivo: Publicação incorreta.
MASP.1.060.959-2, Flávio Henrique Ferreira
Retificação do MG de 11/10/2017
Onde se lê: ... 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017...
Leia-se: ... 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq.
adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 09 meses...
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada
(3 dias em agosto/2002 e 1 dia em setembro/2002).
MASP.1.061.063-2, Mario Ronaldo Lopes.
Retificação do MG de 12/09/2008
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 14/04/2007…
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista a não consideração de 01
(um) dia de suspensão em julho de 2007.
MASP.1.061.079-8, Leonardo Lauriano
Retificação do MG de 20/08/2008
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 11/04/2007...
Motivo: Publicação original incorreta devido ao tempo da Acadepol
não computado na concessão original (101 dias).
MASP.1.061.100-2, Daniel Ferreira e Silva
Retificação do MG de 24/09/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 20/07/2007 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007 ...
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 18/07/2012 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/04/2012 ...
Motivo: Publicação incorreta tendo em vista a não consideração de 23
(vinte e três) dias de faltas em janeiro de 2004.
MASP.1.061.117-6, Cláudio Luís dos Santos Guedes
Retificação do MG de 30/05/2009
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/04/2007...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 03/05/2007…
Retificação do MG de 18/03/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 08/04/2012...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 01/05/2012…
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 11/10/2017
MASP.298.605-7, Adma Sebe Temponi
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13/09/2017 a
partir de 11/10/2017.
Motivo: Pedido de exoneração.
MASP.1.189.268-4, Lediane Mendonça Dias
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 14/06/2017 a
partir de 11/10/2017.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Indeferido por decisão do membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes Ferreira, 01 (um) mês a contar
de 01/01/2018.
MASP.1.083.462-0, Márcio Prudente Leite, 01 (um) mês a contar de
06/02/2018.
MASP.1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, 01 (um) mês a contar de
15/02/2018.
MASP.1.111.436-0, Patrícia Barbosa Rosa, 01 (um) mês a contar de
01/01/2018.
MASP.1.111.535-9, Francine Vinhais Santos, 01 (um) mês a contar de
15/02/2018.
MASP.1.112.954-1, Paulo Fernando Silva Abrahão, 01 (um) mês a contar de 15/03/2018.
MASP.1.113.851-8, Bruno Nogueira Soares, 01 (um) mês a contar de
02/01/2018.
MASP.1.174.104-8, Guilherme Mitsuo Yugue, 01 (um) mês a contar
de 26/03/2018.
MASP.1.174.383-8, Kelen Cristina Rezende dos Santos, 05 (cinco)
meses a contar de 01/10/2017.
MASP.1.188.481-4, Leandro Custódio Zucoloto, 01 (um) mês a contar
de 01/02/2018.
MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 01 (um)
mês a contar de 02/01/2018.
MASP.1.214.084-4, Mateus Gonçalves da Silva Gomes, 01 (um) mês
a contar de 08/02/2018.
MASP.1.236.921-1, André Luís de Campos, 01 (um) mês a contar de
01/02/2018.
MASP.1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, 01 (um) mês a contar de
15/03/2018.
MASP.1.256.823-4, Rodolfo Alves Gomes, 01 (um) mês a contar de
01/01/2018.
MASP.1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, 03 (três) meses a
contar de 01/01/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o 1º § 2° do Decreto nº 44.391/2006, ao
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de Vandercil Rodrigues Faria, MASP.391.352-2, referentes a 02 (dois)
meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio em complementação adquiridos em 14/10/2000.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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