TJMG 05/10/2016 ° pagina ° 19 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.298058-9, Maria Áurea Leite Moura, PEB3D,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.298152-0, Rosália Maria Oliveira Maciel, PEB2L, admissão 01,
referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.316039-7,
Maria Ferreira de Souza, ASB2J, admissão 01, referente ao saldo de
05 meses; Servidor aposentado, MaSP.325930-6, Dulce do Rosário
Maia Oliveira, PEB1D, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor aposentado, MaSP.326179-9, Miriam Celeste de Almeida,
PEB1M, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; Servidor aposentado, MaSP.333246-7, Deusda Rodrigues Campos Benigno,
PEB1E, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.346240-5, Honorinda Mirtes da Silva Fernandes, PEB2M,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado,
MaSP.364964-7, Leila Regina Aragão, PEB2I, admissão 01, referente
ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.583056-7, Sandra de
Cássia Pereira Veloso, ANE2I, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor aposentado, MaSP.298075-3,
Maria da Glória Gusmão Santos, PEB2P, admissão 01, referente ao
saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.298075-3, Maria da
Glória Gusmão Santos, PEB2L, admissão 02, referente ao saldo de 03
meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 18/2016 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.297986-2, Fátima Eliane de Castro Lacerda,
PEB3O, admissão 03, a partir de 14/9/16.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 33/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.325903-3, Cecilda Ribeiro Souza,
PEB1A-Biol., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2005, data do
exerc..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 40/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9,
Maria Raquel Silva de Freitas, PEB3C, adm. 02, 10º biênio a partir de
23/12/2005 e 9º biênio a partir de 24/12/2003 e 1º e 2º biênios a partir
de 07/02/1990, data do exerc.; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB1A-Geog.,
adm. 01, 5º biênio a partir de 27/03/2005; MaSP.377218-3, Célia
Regina Mota, PEB1A-Geog., adm. 01, 6º biênio a partir de 06/04/2007;
MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB1A-Geog., adm. 01, 7º biênio
a partir de 15/04/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 41/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.869880-5, Edileusa Assunção Carvalho Morais Costa, PEB4BHist., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 24/12/2011; MaSP.297986-2,
Fátima Eliane de Castro Lacerda, PEB4B-Líng. Port., adm. 03, ref.
1º biênio a partir de 26/09/1994, data de exercício; MaSP.297986-2,
Fátima Eliane de Castro Lacerda, PEB4B-Líng. Port., adm. 03, ref. 8º
biênio a partir de 24/08/2007, 9º biênio a partir de 23/08/2009 e 10º
biênio a partir de 10/09/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.297986-2, Fátima Eliane de Castro Lacerda, PEB4B-Líng. Port., adm. 03, ref. 4º quinquênio magist. a
partir de 27/07/2011; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.585529-1,
Maria de Fátima Medeiros, PEB3B-Hist.; em ajust. func., adm. 01, ref.
4º quinquênio magist. a partir de 19/05/2011.
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto, E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
1095335-4-01 Vinícius Rocha Magalhães, PEBIA, a partir de 23/09/16;
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1181977-8-03 Júlia Cecília Neri
Nascimento, PEBIA, a partir de 23/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
663592-4-01 Ilra Maria Mota, a partir de 22/10/15, referente ao ASBIB,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 358795-3-01 José Rubens de Aguiar Villas, a partir da
data de publicação do ato, referente ao AEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macêdo, MaSP 346109-2-01 Maria da Consolação Gomes,
a partir de 30/09/16, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP
443086-4-01 Almira Prado da Silva, a partir de 21/03/16, referente ao
PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso II, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c § único do Art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016,
à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 389283-3-02 Vitória Fernanda Schettini de
Andrade , a partir de 29/09/16, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº17/16
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 1392996-3-01
Rosilene Ana de Paula Freitas para Rosilene Ana de Paula; E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 1181977-8-03 Júlia Cecília Neri Nascimento para
Júlia Cecília Neri Nascimento de Assis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 05/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 09/02/10,
por motivo de usufruição antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula no Ato nº 57/16, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 303483-2-01 Malvina Ferreira Braga
Silva, ASBIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
publicado em 09/02/10, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
Anula no Ato nº 23/2000, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado
em 12/05/2000, por motivo de vigência posterior à publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/16
Anula no Ato nº 06/95, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio, publicado em 09/05/95,
por motivo de vigência posterior à publicação e erro no número do
quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/16
Anula no Ato nº 39/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado
em 02/08/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/16
Anula no Ato nº 05/05, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado
em 16/03/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/16
Anula no Ato nº 39/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado
em 02/08/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/16
Anula no Ato nº 50/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado
em 10/12/15, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 64/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que retificou Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado
em 18/12/12, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 65/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, a parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, 4º quinquênio de exercício,
publicado em 18/12/12, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 20/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 295655-5-01 Maria Bernadete Monteiro de Castro, PEBIIIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 14/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 24/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 244988-2-01 Maria da Conceição Rodrigues de
Souza, PEBIIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 27/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 24/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 259947-0-01 Maria José de Souza Ferreira, PEBIP, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 27/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 24/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 267917-3-01 Mary Leandro Guedes Guida, PEBIIP, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 27/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 091452-3-02 Conceição Aparecida Braga de
Almeida, PEBIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória,
publicado em 20/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da
Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 303683-7-01 Tânia Maria Gama de Oliveira,
ASBIII I, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 328592-1-01 Eliana Baita Cardoso, PEBIIP, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 347382-4-01 João Francisco dos Santos, PEBIIP,
a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
Anula no Ato nº 23/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 272231-2-01 Maria Ernestina de Paula Hungria
Alvim, PEBIG, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 25/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 168009-9-01 Maria Aparecida Delgado Archete,
PEBIIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 27/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 25/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 267882-9-01 Ezilma Maria da Fonseca, PEBIIP, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 27/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula no Ato nº 25/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 156987-0-02 Maria Aparecida Gonçalves Guedes, ATBIII I, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 27/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
Anula no Ato nº 25/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 245042-7-01 Lazy Murta de Castro e Silva
Almeida, PEBIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória,
publicado em 27/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da
Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
Anula no Ato nº 22/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 267885-2-01 Genísia Fonseca Figueredo, PEBIP,
a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/16
Anula no Ato nº 22/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 328579-8-01 Angela Maria Oliveira Guedes, PEBIIP, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
Anula no Ato nº 22/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 295095-4-01 Cornélia Márcia Montezano da
Mata, PEBIIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/16
Anula no Ato nº 22/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 274284-9-01 Giovanna Cascelli Schelb Pereira,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16, por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei
21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/16
Anula no Ato nº 22/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 244955-1-01 Helena Maria Albuine Delia, PEBIP,
a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/16
Anula no Ato nº 22/16, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor
(Aposentado), MaSP 267971-0-01 Nilda Paul Dala Paula, PEBIIP, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/16,
por estar em desacordo com o art. 23, § 3º da Lei 21.710/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
283394-5-02 José Torres, PEBIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/05; MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/10, dos quais já
usufruiu 02 meses, para regularizar situação funcional; MaSP 2833945-02 José Torres, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31, inciso
II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
1048577-9-03 José Carlos Arquetti Filho, PEBIA, 03 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15 (data do exercício)
e mais 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/12/15 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 49/16
Nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 13/94 de 14 de dezembro de
1994, concede Férias-Prêmio a: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, 090 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/95, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/16
Nos termos do art. 31, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 18 de 22/12/1995, concede
Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente, a: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, 03
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/00,
para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor, após revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José
Torres, PEBIP, a contar da data de publicação do ato.
03 884879 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José
Torres, PEBIP, Ato nº 32/2000, publicado em 09/08/2000, por interesse
do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição: onde
se lê: por 04 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e por 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351625-9-01 Adriana Maria
Batista Porcaro, PEBIIIP, Ato nº 21/06, publicado em 31/05/06, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 661572-8-01 Magali Cascardo
Demolinari, PEBIID, Ato nº 46/16, publicado em 20/09/16, por erro de
digitação: onde se lê: 04 meses e 22 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/12, leia-se: 04 meses e 22 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/08 e 04 meses e 09 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/12.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/16
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
283394-5-02 José Torres, PEBIP, Ato nº 58/16, publicado em 02/08/16,
por não implementar tempo para aposentadoria, a partir da data de
publicação do ato.
03 884880 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 aos servidores: Miraí: Servidor em adjunção à APAE
de Miraí, MaSP 274193-2-02 Ana Maria Medeiros, PEBIIIP, a partir
de 23/09/16; Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 390240-0-02
Rosana do Carmo Castro, PEBIIIP, a partir de 20/09/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 58/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP
344398-3-01 Sandra Maria Pereira de Paula Mayrink, PEBIIIP, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
MaSP 344398-3-03 Sandra Maria Pereira de Paula Mayrink, PEBIIIM,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 59/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 980701-7-01 Cláudia Maria Ferreira Mantovani,
PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16; Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 338880-8-01
Luzia Mariane de Carvalho Ramos, PEBIIA, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16; E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 389283-3-02 Vitória Fernanda Schettini de Andrade,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José
Torres, PEBIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/10/16; E.E. Silveira Brum, MaSP 350512-0-01 Angela
Maria Berto de Souza, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; MaSP 318335-7-01 Jacqueline Neto Faria, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/16; E.E. Silveira Brum, MaSP 346111-8-01
Maria da Luz Fogal Oliveira, PEBIO, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/16
Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos dos incisos I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 358795-3-01 José Rubens de
Aguiar Villas, AEBIIP, concedidas pelos atos publicados em 06/03/93,
24/11/95 e 18/08/99, 05 meses referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio
de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: MaSP 295094-7-01 Angela
Cristina Fava de Souza Schettini, PEBIIH, aposentada em 14/09/16,
referente ao saldo de 05 meses e 25 dias; Muriaé: MaSP 329458-4-01
quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 19
Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; MaSP 351661-4-01 Maria Rosângela da Costa, PEBIJ, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo de
02 meses e 06 dias; MaSP 354426-9-01 Marlucia Aparecida de Souza
Silva, PEBIIP, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 349170-1-01 Norma Soares de Souza, ANEI IIJ, aposentada em
14/09/16, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 140440-9 Maria Adelina
Coelho Vargas, PEBIIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 30/08/16; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267921-5 Maria Aparecida Gomes de
Freitas, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274613-9 Maria Catarina Veggi, PEBIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319400-8 Maria de
Fátima Pimentel, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 107735-3 Maria de Lourdes Dutra de
Souza, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 02/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 244699-5 Rita de Cássia
Rosa da Silva, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 244679-7 Roseli
Fumian Costa Caldas, PEBIP, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 19/08/16.
03 884881 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 615/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
1273559-3, Aline Marina Caldeira Nicácio, para Aline Marina de
Ambrosina Nicácio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 616/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1416966-8, Ernestina Sales da Costa Rosário, ASBD1A,
1°cargo, a partir de 06/09/2016; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf,
MaSP 1414918-1, Lúcio Antônio Tadeu, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 06/09/2016; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
1190222-8, Aparecida Mônica Ferreira de Araújo, PEBD1A, 1° cargo,
a contar de 21/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 617/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, á servidora: Dionísio, E.E. José Martins Drumond,
MaSP 378830-4, José Eudes Araújo Vieira, ATB3I, 1° cargo, a partir
de 03/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
618/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, á servidora: São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 1129644-9, Patrícia Nunes Sartori, PEB2D, 1°
cargo, a partir de 02/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
621/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 351603-6, Mariza
Cláudia Silva Chaves a partir de 03/10/2016, referente ao 1º cargo,
PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 2h/a
de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 622/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era, em processo
de aposentadoria, MaSP 335750-6, Maria Helena Martins, PEB3P, 2º
cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato s/nº, publicado
em 20/08/94, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 623/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, E.E. José
Modesto Ávila, MaSP 832726-4, Elci Rosária Crepalde Cota, PEB2L,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; MaSP1000583-3, Leila Aparecida Rosa, PEB2J, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP
550471-7, Edilma Marina Vieira Martins, PEB1F, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2016;
E.E. José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Taís Rodrigues Garcia,
PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira
de Magalhães, MaSP 804970-2, Sirlene Martins Gonçalves Coura,
PEB3I, 1º cargo, na função de vice-diretor, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; E.E. Professora
Palmira Morais, MaSP 804970-2, Sirlene Martins Gonçalves Coura,
PEB3G, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 335756-3, Maria Ruth de Castro Almeida Barbosa,
PEB3P, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP 892269-2, Rosimeire Geralda Gonçalves, ATB2H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/10/2016; CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP 391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade Macedo,
PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 813654-1, Valéria Coelho Soares da Luz, PEB3J, 1º cargo, na
função de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 354820-3,
Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; São Domingos do
Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 822696-1, Elenice Aparecida Martins Alves, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP 817189-4, Marisa Lemos
de Castro, PEB3N, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2016; MaSP 265933-2, Luiza de Marilac Nascimento Linhares, PEB1A, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 856766-1, Márcia Aparecida de Lima,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2016 e 01 mês do 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2016; MaSP 552288-3, Regina Célia Bueno,
PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.
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