TJMG 05/10/2016 ° pagina ° 18 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato
nº 09/10, publicado em 28/04/2010, por incorreções, onde se lê: 02
meses referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 3º
e 4º Quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335421-4, Ana Maria de
Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 29/92, publicado em
24/11/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º Biênios a
contar de 01/02/1992(data do inicio do contrato), leia-se: 1º Biênio a
contar de 27/08/1990(data do inicio do exercício) e 2º Biênio a contar
de 15/08/1991; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T1A,
Adm 01, Ato nº 46/08, publicado em 22/05/2008, por vigência incorreta, onde se lê: 5º Biênio a contar de 19/08/2005, leia-se: 5º Biênio a
contar de 29/06/2005; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm
02, Ato nº 18/95, publicado em 17/05/1995, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 16/03/1995, leia-se: 3º Biênio a contar
de 25/12/1994; MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB
1IP, Adm 02, Ato nº 11/97, publicado em 23/04/1997, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 21/03/1997, leia-se: 4º Biênio a contar de 08/01/1997; MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 15/99, publicado em 18/05/1999, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 14/02/1999,
leia-se: 5º Biênio a contar de 08/01/1999; MasP 246553-2, Maria
Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 04/01, publicado em
08/03/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de
13/02/2001, leia-se: 6º Biênio a contar de 15/01/2001; MasP 246553-2,
Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 09/03, publicado em 13/03/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 08/02/2003, leia-se: 7º Biênio a contar de 25/01/2003;
MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 02, Ato
nº 46/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 8º Biênio a contar de 12/05/2005, leia-se: 8º Biênio a contar de
07/04/2005; MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP,
Adm 02, Ato nº 46/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 20/08/2007, leia-se: 9º Biênio a contar de 16/06/2007; MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 46/09, publicado em 29/12/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar de 12/10/2009,
leia-se: 10º Biênio a contar de 04/08/2009; MasP 368089-9, Marília
da Terra Pereira Baia, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 19/04, publicado em
26/08/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar
de 18/04/2004, leia-se: 10º Biênio a contar de 11/08/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP,
Adm 02, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/11/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 04/08/1992,
leia-se: 1º Quinquênio a contar de 30/06/1992; MasP 335421-4, Ana
Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 79/97,
publicado em 28/08/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
Quinquênio a contar de 24/07/1997, leia-se: 2º Quinquênio a contar de
29/06/1997; MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB
1IP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 12/12/2002, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 02/07/2002, leia-se:
3º Quinquênio a contar de 28/06/2002; MasP 335421-4, Ana Maria de
Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 26/09, publicado em
15/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a
contar de 03/07/2007, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 27/06/2007;
MasP 267771-4, Dalva Rodrigues de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 31/93, publicado em 03/08/1993, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio a contar de 28/03/1993, leia-se: 2º Quinquênio a
contar de 29/01/1993; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB
T1A, Adm 01, Ato nº 46/08, publicado em 22/05/2008, por vigência
incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 20/08/2005, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 29/06/2005.
04 885117 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 10/7/14, MaSP.889537-7, Maria das Mêrces Lima,
ASB1B, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 10/7/14,
data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 11/3/15, MaSP.895092-5, Durvalina Caldeira de Moura,
ASB1C, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 11/3/15,
data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015; FRANCISCO DUMONT,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 25/6/14, MaSP.595032-4, Nágma
Rosa da Silva, ASB1G, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 25/6/14, data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 16/4/14,
MaSP.581131-0, Maria Eunice Silva Teixeira, ASB1E, admissão 01,
onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se:
afastamento prelim. à aposent. a partir de 16/4/14, data da publicação
do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 15/4/15,
MaSP.847678-0, Maria das Neves Rodrigues Pereira, ASB1F, admissão
01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se:
afastamento prelim. à aposent. a partir de 15/4/15, data da publicação
do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 17/12/14,
MaSP.850768-3, Maria do Carmo Oliveira, PEB1D, admissão 01, onde
se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 17/12/14, data da publicação do
ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 10/7/14,
MaSP.1062990-5, Marilena Souza de Freitas, PEBT1A, admissão 01,
onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se:
afastamento prelim. à aposent. a partir de 10/7/14, data da publicação
do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 8/10/14,
MaSP.804251-7, Ana Francisca dos Santos Rocha, ASB1F, admissão
01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se:
afastamento prelim. à aposent. a partir de 8/10/14, data da publicação
do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
62/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.974662-9, Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2G, adm. 01,
Ato n.º 17/2008 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub.
MG de 25/06/2008, motivo inclusão do Art. 290, da CE/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
23/02/2008, leia-se: 05 meses e 09 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 16/02/2008; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.585362-7, Antônio Geraldo Vieira Rocha, PEB2P-Geog.,
adm. 01, Ato n.º 32/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º,
2º e 3º quinqs., pub. MG de 29/08/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 26/01/2005, data do exerc.,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
01/02/2006, data do exerc., 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc. e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
MaSP.871422-2, Maria Lúcia Brant Mariz, PEB1A, adm. 01, PUB, em
ajust. func., Ato n.º 43/2010 de conc. de férias prêmio oport., ref. 2º
quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I
da CE/1989 e incorreção da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/01/2004, leia-se: 03 meses e
03 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 25/02/2004;
E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson
Araújo, PEB1P-Matem., adm. 01, Ato n.º 55/2016 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/08/2011, motivo omissão do MaSP. e do nome, onde se lê: PEB1P, Matematica, adm. 01,
leia-se: MaSP.830688-8, Carlos Adaílson Araújo, PEB1P, Matemática,
adm. 01; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.338647-1, Maria
Jaqueline de Almeida, PEB1N, adm. 01, Ato n.º 23/1999 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 07/07/1999, motivo
inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 03 meses e 20 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq..
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 29/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3,
Célia Regina Mota, PEB1A-Geog., adm. 01, Ato n.º 74/2010 de retif.
4º biênio, pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/06/2003, leia-se: 4º biênio a
partir de 13/03/2003.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 52/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.560130-7, Myrna Salette de
Andrade Silveira, PEB3A, adm. 01, Ato n.º 49/2010 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 03/09/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 31/08/2010;
SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, Ato n.º 48/2010
de conc. 2º quinq., pub. MG de 24/11/2010 e Ato n.º 48/2010 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/04/2005, 3º quinq. a partir de
29/04/2010, leia-se: 2º quinq. a partir de 12/01/2005, 3º quinq. a partir
de 11/01/2010.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 30/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lélis
Leite, PEB4B, adm. 01, Ato nº 35/2010 de conc. do 8º biênio pub. MG
de 10/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 22/01/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 16/11/2011, conforme P.A. Nº 102/2016; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.869880-5, Edileusa Assunção Carvalho Morais Costa, PEB4BHist., adm. 01, Ato nº 63/2010 de conc. do 7º e 8º biênios pub. MG
de 24/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 18/06/2007 e 8º biênio a partir de 16/04/2009, leia-se: 7º biênio a partir de 22/10/2007 e 8º biênio a partir de 12/12/2009, conforme
P.A. Nº 103/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 63/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.298100-9, Maria Marli Coimbra Martins Vieira, PEB3O-Mat.,
adm. 02, retif. Ato n.º 20/2016 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 28/09/2016, motivo alteração no número de meses, onde
se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
22/10/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq.
a partir de 22/10/2016; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338598-6, Ely Ribeiro Chagas Braga, PEB2O,
adm. 01, retif. Ato n.º 01/2006 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 19/01/2006 e Ato n.º 10/2006 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 12/04/2006, motivo interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de
01/02/2006 e 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a
partir de 13/04/2006, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2006 e 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 13/04/2006; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.315915-9, Maria Aparecida Pereira Guimarães, ASB3J,
adm. 01, retif. Ato n.º 17/2000 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 26/04/2000 e Ato n.º 36/2003 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 07/08/2003, motivo incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º
quinq. a partir de 01/05/2000 e 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2003, leia-se: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 2º quinq. a partir de 01/05/2000 e 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2003; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.286137-5, Ilma Filomena Santos Rabelo, PEB3G, adm. 02, retif. Ato n.º 20/2016 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 28/09/2016, motivo a pedido
do servidor, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e
4º quinqs. a partir de 22/10/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 07/10/2016.
03 884873 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
50/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.266761-6, Efigênia
Pereira Rosa, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 4 h/a (EX.C); BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide
Cesário de Oliveira Ferreira, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 14
h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.352540-9,
Herlânia Luiza Barbosa Simões, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 15
h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 30/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.377251-4, Leia Irany
Alves Almeida, PEB1A, admissão 02, a partir de 9/2/12, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a e 4 h/a
(EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 31/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.591208-4, Morgana Maria Xavier Almeida, EEB1A, admissão
01, a partir de 17/6/16, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, parágrafo 2º, Inciso
III, da Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art. 1º § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 96/2016 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, MaSP.587360-9, Terezinha Afonso Vieira, PEB1D,
admissão 01, na parte que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, publ. MG 7/9/16 por retificação indevida; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.582786-0,
Marilda Caldeira Brant, PEBT1A, admissão 01, na parte que concedeu
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, publ. MG 7/9/16
por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 41/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira Azevedo,
ATB5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/08/2016; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.365381-3, Rosina Aparecida Silva Guimarães,
PEB3N-Geog., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
21/09/2012; MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB1F-Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2015; E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.352549-0, Jesus Maria Oliveira, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 03/08/2016; E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9,
Maria Raquel Silva de Freitas, EEB2F, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/04/2013; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Pereira, PEB1J, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 26/12/2010, 4º quinq. a partir de 25/12/2015;
MaSP.899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, PEB2H-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2015; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377985-7, Antônio Mario Afonso Ruas, ATB5I, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 06/08/2014; MaSP.595672-7, Jane Alves Cardoso, PEB1L, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 20/06/2016; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.940546-5,
Edson Durães Leite, PEB1O-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/05/2015; MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB1P-Hist., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 02/05/2015;
MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB1P, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 03/05/2010; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.325903-3, Cecílda Ribeiro Souza, PEB1D-Biol., adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 01/05/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.560130-7, Myrna Salette de Andrade Silveira, PEB1H,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/08/2015; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.286340-5, Maria Cleonice Aguiar Oliveira, EEB2F, adm. 02, ref.
3º quinq. a partir de 09/02/2016; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro,
TDE3F, adm. 01, na função FGD-5, ref. 3º quinq. a partir de 16/09/2016;
MaSP.368571-6, Norma Sueli de Azevedo Quintino, ANE3I, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 01/09/2016; MaSP.1144182-1, Ivone Beatriz Cardoso, TDE2C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 26/05/2016;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma de Jesus
Alves Vieira Saraiva, PEB3P-Matem., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir
de 11/04/2016; E.E.Carlos Versiani, MaSP.1062951-7, Elizete Pimentel Borburema, ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2016;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.584245-5, Gil Rodrigues Neto, PEB1OGeog., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 09/08/2014;
MaSP.323762-5, Maria Vânia Fagundes Capuchinho, PEB2P-Port.,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 06/04/2012; MaSP.587035-7, Mariléia de Jesus Correa Ferreira, PEB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
14/07/2012; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.621908-3, Hebert
Silva Santos, PEB1N-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 11/03/2014;
E.E.Irmã Beata, MaSP.1004960-9, Marly Vieira Lima, PEB3J, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 06/09/2016; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.336036-9, Berenice de Oliveira Pimenta, PEB3PGeog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/07/2015; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.596674-2, Eliene Silveira Ferreira, PEB3N-Biol., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2014; MaSP.839558-4, Idenilda Rosa
de Almeida Xavier, PEB3M-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º
quinq. a partir de 16/06/2014; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.297986-2,
Fátima Eliane de Castro Lacerda, PEB3O-Port., adm. 03, ref. 4º quinq.
a partir de 27/07/2011; MaSP.297986-2, Fátima Eliane de Castro
Lacerda, PEB3O-Port., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 25/07/2016;
MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Xavier, PEB3P-Inglês,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 14/09/2016; MaSP.1019486-8, Eliene
Ribeiro Soares, EEB1I, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2016;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.388700-7, Elisana Patrícia
Alves Cardoso, PEB2P-Sociologia, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
24/01/2008; MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso, PEB2PSociologia, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/02/2013; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.1006075-4, Izabel Custódio dos Santos Cardoso,
ATB5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 29/02/2016; MaSP.947148-3,
Girarde Aleixo Gonçalves Mendes, PEB2D-Hist., adm. 01, em ajust.
func., ref. 3º quinq. a partir de 11/02/2016; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.804381-2, Hellen Gracimar Alves Dias, PEB1I-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/01/2015; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina
Mota, PEB1L-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/01/2016;
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha,
PEB1L-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 10/2016 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.974662-9, Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2G, adm. 01,
06 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/02/2013.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 102/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
102/2016, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, P.N.L.L.,
MaSP.336122-7, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 7º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 8º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
104/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
104/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, W.M.B.N.
MaSP.899347-9, PEB1A-Hist., adm. 2, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 105/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 105/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
MaSP.587035-7, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
(1º quinquênio magistério) e 3º quinquênio (2º quinquênio magistério)
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
106/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
106/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.M.F.P.,
MaSP.332048-8, EEB2B, adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
103/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
103/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.A.C.M.C.,
MaSP.869880-5, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 6º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 7º e
8º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
107/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
107/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.G.B.P.,
MaSP.974853-4, PEB3B-Inglês, em ajust. func., adm. 2, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
108/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
108/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, F.E.C.L.,
MaSP.297986-2, PEB4B-Líng. Port., adm. 3, pela não retificação do 2º
ao 7º biênios e 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
109/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
109/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.P.V.,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.388726-2, PEB4C-Mat., adm. 1, pela não retificação do 1º ao 7º
biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
111/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
111/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.M.,
MaSP.585529-1, PEB3B-Hist., em ajust. func., adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
110/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
110/2016, referente ao servidor (a): VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, Z.P.S., MaSP.369054-2, ATB1A, adm. 1, pela não retificação
do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 42/2016 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3,
Marília Aves do Nascimento Pereira, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 20/05/2016.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 97/2016 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lélis Leite,
PEB4B, adm. 01, Anula Ato nº 17/2012, publicado em 10/03/2012, na
parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 22/02/2011, por
motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1115770-8, Ana
Flavia Ladeia Rodrigues, PEB1D, Adm. 01, a partir de 23/09/2016;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva
Vasconcelos, PEB3H-Inglês, Adm. 01, a partir de 15/09/2002 por não
ter sido publicado à época e para regularização da situação funcional
da servidora; MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB3G-Inglês, Adm. 02, a partir de 15/09/2002, por não ter sido
publicado à época e para regularização da situação funcional da servidora; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEB2E-Geog., Adm. 02, a partir de 05/04/2016;
MaSP.390247-5, Caroline Prates Eulálio, PEB1A, Adm. 03, a partir de
15/08/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’ana,
MaSP.598391-1, Gildeth Souza Rocha,PEB2F-Ciências, Adm. 02,
a partir de 12/08/2016; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do
Mundo Novo, MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A/
SE-V, Adm. 03, a partir de 01/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1051849-6, Adilson Nassau Júnior, PEB1F-Ed.
Física, Adm. 01, a partir de 15/09/2016; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1195950-9, Rayssa Gontijo Azevedo, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 13/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo
31, inciso II da Constituição do Estado ao(s) Servidor(es): GRÃO
MOGOL, E.E.Juca Maria, MaSP.315915-9, Maria Aparecida Pereira
Guimarães, AJSG1B, Adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
26/11/1995, por ter usufruído e não publicado à época e para regularização da situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.354669-4, Júnia Maria Freire Carneiro Prado, EEB2F, Adm. 02,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.336036-9, Berenice de Oliveira
Pimenta, PEB3P-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 22/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.872684-6, Elma
Nogueira Aguiar, TDE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 10/10/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
98/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento,
ATB5I, adm. 01, Anula Ato nº 17/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016, pub. MG de
28/09/2016, motivo mudança de lotação da servidora; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.377764-6, Bebiana de Fátima Batista Pinto, ATB5M,
adm. 01, Anula Ato nº 60/2016 de retificação de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 22/09/2016, motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 99/2016 – Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.1163198-3, Gesse Kelly Gonçalves Neves,
PEB1A, adm. 03, Anula Ato nº 07/2016 de afastamento por motivo de
casamento, pub. MG de 10/08/2016, motivo incorreção no ato.
03 884868 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor
aposentado, MaSP.315987-8, Maria das Dores Benevides, ASB3E,
admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; BOTUMIRIM, Servidor aposentado, MaSP.573308-4, José do Nascimento Matos, PEB1A,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado,
MaSP.331638-7, Maria das Graças Oliveira Silva, PEBT2B, admissão 02, referente ao saldo de 06meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.336043-5, Crispiana Nobre Santos, PEB1D,
admissão 01, referente ao saldo de 1 mês; Servidor aposentado,
MaSP.335639-1, Maria de Fátima Gonçalves de Sene, PEB2F, admissão 02, referente ao saldo de 11 meses e 15 dias; CRISTÁLIA, Servidor
aposentado, MaSP.286994-9, Maria de Lourdes Nunes Leite, PEBT1I,
admissão 01, referente ao saldo de 15 meses; FRANCISCO SÁ, Servidor aposentado, MaSP.315438-2, Almerita Soares da Silva Alves,
ASB1I, admissão 01, referente ao saldo de 11 meses; GRÃO MOGOL,
Servidor aposentado, MaSP.316218-7, Maria Terezinha dos Santos,
ASB3E, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; LONTRA,
Servidor aposentado, MaSP.286455-1, Maria Gorete Pinto Vieira,
PEB1D, admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.230954-0, Maria Célia Apolinário,
EEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Servidor aposentado, MaSP.263076-2, Hélio Alberto Ribeiro Fonseca,
PEB2J, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.286286-0, Mary de Fátima Corrêa, PEB1P, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.286331-4,
Maria do Carmo Fernandes Carvalho, PEB1N, admissão 01, referente
ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.286362-9, Maria
Cristina Freire Barbosa, PEB4P, admissão 01, referente ao saldo de
01 mês; Servidor aposentado, MaSP.286533-5, Maria Justina Alencar
Gomes, PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.297993-8, Geralda Maximiana Mota da Silva,