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TJMG ° 56 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ° Página 56

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TJMG 12/08/2016 ° pagina ° 56 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo

9788571605916

A Arte de Contar Histórias no Século XXI - tradição e
ciberespaço
A arte de ler ou como resistir à adversidade
A Cor das Palavras: a alfabetização de crianças negras
entre o estigma e a transformação.
A Criança E Leitura Literária: Livros, Espaços,
Mediações
A cultura popular gerando idéias na educação infantil
A divina comédia em quadrinhos
A educação afetivo-sexual na infância e na adolescência um diálogo entre educadores
A formação do leitor jovem: temas e gêneros da literatura
A mediação de conflitos no cenário escolar
As Dimensões da Juventude no Mundo Contemporâneo:
Diversidade Cultural e Cidadania
As quatro ecologias: ambiental, política e social, mental
e integral
Através da vidraça da escola: formando novos leitores
Canção popular brasileira e ensino de história: palavras,
sons e tantos sentidos
Chico Buarque na Sala de Aula
Comunidades Quilombolas: espaços de resistência
Conceitos e práticas para refletir sobre a educação
inclusiva
Contando histórias em versos: Poesia e Romanceiro Popular no Brasil
Contos folclóricos brasileiros
Contrapontos da Literatura Indígena Contemporânea no
Brasil

9788560300945

Cordel: criar, rimar e letrar

9788532633132
9788573264395
9788571605398
9788538556022
9788564571174
9788575962299
9788532907479
9788536010496
9788571533141
9788562805134
9788560458332
9788561167530
9788565381208
9788532638878
9788571533127
9788565383295
8573263318
9788534931267

9788535625622

Culturas Africanas e Afro-Brasileiras em Sala de Aula:
Saberes para os Professores - Fazeres para os Alunos
De onde vêm as histórias
Diálogos com as Juventudes Presentes na EJA
Diferenças, igualdade
Diversidade no ambiente escolar: instrumentos para a criação de projetos de intervenção
Educação do Campo: desafios para a formação de
professores
Ensino de História e Culturas Afro-Brasileiras e Indígenas
Era uma vez uma outra história - Leitura e interpretação
na sala de aul
História da Africa Contemporânea
História Indígena na Sala de Aula
Histórias no Feminino
Inclusão & Educação
Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades
específicas: avanços e desafios
Introdução à literatura para crianças e jovens

9788560300754

Jogos para bem ensinar

9788536011578
9788579340642

Juventudes: diálogos e práticas
Leitura de literatura na escola
Leitura nas Séries Iniciais - Uma Proposta para Formação
de Leitores de Literatura
Leituras: do espaço íntimo ao espaço público
Ler Antes de Saber Ler – Oito mitos escolares sobre a leitura literária
Ler e escrever na educação infantil: discutindo práticas
pedagógicas
Ler o Mundo
Letramento Literário: Teoria e Prática
Letramento, bilinguismo e educação de surdos
Lições de Gramática em Versos de Cordel
Literatura Afro-Brasileira: 100 Autores do Século XVIII
ao XXI
Literatura Afro-Brasileira: Abordagens na Sala de Aula
Literatura Infantil – Múltiplas Linguagens na Formação
de Leitores
Literatura infantil: ler, contar e encantar crianças
Literatura na formação de leitores e professores
Local, global
Mãe África - mitos, lendas, fábulas e contos
Mediação de Leitura
Negritude, Cinema E Educação (Volume III)
Nos caminhos da literatura
Novas tecnologias para ler e escrever - Algumas ideias
sobre ambientes e ferramentas digitais na sala de aula
O dueto leitura e literatura na educação de jovens e
adultos
O mundo da música - Volume 2: Alfabetização musical 1
O prazer da leitura - Como a adaptação de clássicos ajuda
a formar leitores
Os jovens e a leitura: uma nova perspectiva
Outras terras à vista - Cinema e Educação do Campo
Outras terras, outros sons
Pele silenciosa, pele sonora: a literatura indígena em
destaque
Poesia para Crianças: Conceitos, Tendências e Práticas
Pororoca, pipoca, paca e outras palavras do tupi
Português na Prática - Vol. I: A Língua como Instrumento
Português na Prática - Vol. II: A Língua como Expressão
e Criação
Práticas de letramento: caminhos e olhares inovadores
Professor criador: fabricando livros para a sala de aula
Programa Bebelendo - uma Intervenção precoce de
Leitura
Quer ouvir uma história? Sobre as histórias que a literatura
e o cinema contam
Quilombolas Resistência, História e Cultura
Relações Étnico-Raciais e Educação no Brasil
Ruptura e subversão na literatura para criancas
Teatro Infantil: História, Leitura e Propostas
Um estudo sobre as fábulas e os contos de fadas
Um estudo sobre as obras clássicas de viagens e aventuras
Uma pitada de poesia em cada dedo de prosa - cartilha
do escrever

9788580540529
9788566587852
9788571606159
9788577230242
9788565383257
9788582353486
9788534704922
8536800933
9788534705073
9788580540895
9788574421537
9788582353479
9788565383363

9788585500818
9788573265361
9788578885359
9788582353448
9788526015241
9788572443098
9788577060818
9788532638991
9788534705141
9788534705158
9788506059678
9788577060221
9788535620764
9788577230488
9788534927093
9788526013926
9788571605992
9788575961391
9788571532946
9788577060832
9788574168715
9788508134557
9788573263978
9788575265062
9788574168357
9788565381215
9788538557814
9788579340901
9788572445436
9788572446198
9788577061037
9788582175736
9788526013797
9788566587609
9788534234986
9788571605459
9788526014138
9788538579199
9788569377559
9788555670480
9788571532373

Editora Vozes Ltda

9788538580713

Editora 34 Ltda

9788577060825
9788535630855
9788578882945
9788572446341

Mazza Edições Ltda
Editora Positivo Ltda

9788588642461
9788578882938
9788535616767
9788534704939
9788579340697
9788575962312
9788526019300
9788571533028
9788588456983
9788588456914
9788534705264
9788534705271
9788579340840
9788566470772
9788577060306

TÍTULO:
A inclusão na educação - Humanizar para educar melhor
A quem interessa a democratização da escola? Reflexões
sobre a formação de gestores
A Sala de Aula Inclusiva - Trabalhando com deficiências
e altas habilidades
Cultura, poder e educação de surdos
Direitos Humanos em seus Desafios Contemporâneos
Escol@ conectada: os multiletramentos e as TICs
Hortas na educação ambiental
João Cabral de Melo Neto - Um Autor em Perspectiva
Leitura é fundamental - Desafios na formação de jovens
leitores
Letramentos múltiplos, escola e inclusão social
Língua, Texto E Ensino: Outra Escola Possível
O Ensino de Filosofia e a Lei 10.639
O Saber do Negro
PEDAGOGIA DO SILENCIAMENTO: a escola brasileira e o ensino de língua materna
Políticas e práticas de inclusão escolar: mapeando diálogos, compartilhando experiências
Povos indígenas & educação

Editora Positivo Ltda
Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
Pia Sociedade Filhas de São Paulo
Editora Original Ltda
Editora Pinsky Ltda

ÔZé Editora LTDA - EPP
Editora Peirópolis Ltda

11 868272 - 1

Editora Lê Ltda - EPP
Edelbra Editora Ltda
RHJ Livros Ltda
Rona Editora Ltda
Mar de Ideias navegação cultural Ltda
Instituto Cultural Aletria Ltda - ME
Autêntica Editora Ltda
Editora Vozes Ltda
RHJ Livros Ltda
Editora Gutenberg Ltda
Editora 34 Ltda
Pia Sociedade de São Paulo
Mazza Edições Ltda
Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos
Humanos Ltda
Fino Traço Editora Ltda
Bamboo Editorial Ltda
Mazza Edições Ltda
BERLENDIS Editores Ltda
Editora Gutenberg Ltda
Editora Gutenberg Ltda
Pallas Editora e Distribuidora Ltda
Editora DCL - Difusão Cultura do Livro
Pallas Editora e Distribuidora Ltda
Fino Traço Editora Ltda
Editora Miguilim Ltda - ME
Editora Gutenberg Ltda
Editora Gutenberg Ltda
Pia Sociedade Filhas de São Paulo
Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos
Humanos Ltda
Edelbra Editora Ltda
Parábola Editorial Ltda - EPP
Editora Projeto Eireli - EPP
Editora 34 Ltda
Editora Original Ltda
Editora Gutenberg Ltda
Global Editora e Distribuidora Ltda
Editora Pinsky Ltda
Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
Editora Vozes Ltda
Pallas Editora e Distribuidora Ltda
Pallas Editora e Distribuidora Ltda
Editora Melhoramentos Ltda
Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
Pia Sociedade Filhas de São Paulo
BERLENDIS Editores Ltda
Pia Sociedade de São Paulo
Global Editora e Distribuidora Ltda
Mazza Edições Ltda
Editora Peirópolis Ltda
RHJ Livros Ltda
Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
Callis Editora Ltda
Editora Ática S.A.
Editora 34 Ltda
Autêntica Editora Ltda
Callis Editora Ltda
Autêntica Editora Ltda
Editora Positivo Ltda
Parábola Editorial Ltda - EPP
Editora Pinsky Ltda
Editora Pinsky Ltda
Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda
Autêntica Editora Ltda
Global Editora e Distribuidora Ltda
Bamboo Editorial Ltda
Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda
Mazza Edições Ltda
Global Editora e Distribuidora Ltda
Editora Positivo Ltda
Eureka Soluções Pedagógicas Ltda - ME
Eureka Soluções Pedagógicas Ltda - ME
RHJ Livros Ltda

Categoria 4:
Obras pedagógicas de referência acerca da temática da Gestão democrática participativa
ISBN:
9788535639711

Minas Gerais - Caderno 1
Preconceito e Repetição: Diferentes Maneiras de Entender o Bullying
Saúde, sexualidade e gênero na educação de jovens
Ser professor e dirigir professores em tempos de mudança
Sustentabilidade no Ambiente Escolar
Temática Indígena na Sala de Aula, A

PARTICIPANTE:
Pia Sociedade Filhas de São Paulo
Outras Letras Editora Ltda.
Editora Original Ltda
Pia Sociedade Filhas de São Paulo
Pallas Editora e Distribuidora Ltda
Parábola Editorial Ltda - EPP
Editora Peirópolis Ltda
Global Editora e Distribuidora Ltda
RHJ Livros Ltda
Parábola Editorial Ltda - EPP
Parábola Editorial Ltda - EPP
Pallas Editora e Distribuidora Ltda
Pallas Editora e Distribuidora Ltda
Parábola Editorial Ltda - EPP
Edelbra Editora Ltda
Editora Mediação Distribuidora e Livraria Ltda

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1616/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIUVA
79499 – EE João Osório de Queiroz
MASP 1175189-8, Solange Aparecida Reis, PEBDIA – admissão 3,
DV, a contar da publicação até 25/12/2016, em substituição ao MASP
1180397-0, Ellen Claudiane Pereira, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1617/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIUVA
79499 – EE João Osório de Queiroz
MASP 285985-8, Doralice Leal de Moura Morais, PEBDIA – admissão 3, a contar da publicação até 25/12/2016, em substituição ao MASP
1175189-8, Solange Aparecida Reis, afastada para assumir a direção
da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1618/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98302 – EE Professor Botelho Reis
MASP 328900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO –
admissão 1, a contar de 28/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1619/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98302 – EE Professor Botelho Reis
MASP 370473-1, Maria do Rosário Bianque, PEBDIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1620/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81752 – EE Monsenhor Gustavo
MASP 892782-4, Iara de Fátima Pimentel Veloso, PEBIIIE - admissão
1, a contar de 02/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1621/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81752 – EE Monsenhor Gustavo
MASP 890789-1, Cleude Anísia Barbosa, PEBIIIL - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1622/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141852 – EE Professor João Fernandino Júnior
MASP 598940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIIJ-admissão 1, a contar de 06/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1623/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141852 – EE Professor João Fernandino Júnior
MASP 893870-6, Virgínia Maria Soares Álvares, PEBIP-admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1624/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174033 – EE Bárbara Heliodora
MASP 1244255-4, Emanuel Aparecido Pereira da Silva, PEBIA-admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1625/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 – EE Dom Silvério
MASP 1001332-4, Marco Antônio Coelho Mendes, PEBID – admissão
2, a contar da publicação.
11 868271 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1082/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 473, de 22 de julho de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Educação Especial Raios de Sol, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Constantino Muniz Louzada, 650,
Centro, em Iapu, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Caratinga

PORTARIA n.º 1083/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 14 de junho de 2016, a mudança da Escola
Estadual Professora Maria Antonieta Romano Salgado, de Ensino
Médio, da Rua 8 de Maio, 688, Centro, em Olímpio Noronha para a
Rua 13 de Maio, 126, Centro, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1084/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 471, de 22 de julho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Praça José Gregório dos Santos, s/nº, Centro, em
São José do Divino, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1085/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 491, de 26 de julho de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Elisabeth Rombach Ltda – EPP e prorrogado, pelo período
de 30 de maio de 2015 a 30 de junho de 2016, o reconhecimento do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica Elisabeth Rombach, situada na R. Batista de Oliveira, 680, Centro,
em Juiz de Fora, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1086/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 475, de 22 de julho de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Produção de Moda, ministrado pelo
INAP – Instituto de Arte e Projeto, situado na R. Niquelina, 50, B. Santa
Efigênia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1087/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 476, de 22 de julho de 2016,
fica reconhecido os cursos Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em
Mecatrônica e Técnico em Soldagem, todos com saídas intermediárias,
ministrados pela Escola CENTECON, situada na R. Marajó, 495, B.
Amazonas, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1088/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 482, de 26 de julho de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Jaqueline Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Jaqueline, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Januário Pereira
Gonçalves, 135, B. Jaqueline, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1089/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 487, de 26 de julho de 2016,
fica divulgada a alteração societária, recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Alves & Ribeiro Ltda – ME e
ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Centro Educacional Geólogo Thomaz de Aquino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Geólogo Thomaz de Aquino, 61,
B. Itapoã, em Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1090/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Raio de Sol, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua do Rosário, 245 e 247, B. São João, em Bom Despacho.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Raio de
Sol, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1091/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 497, de 29 de julho de 2016, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Ponto de Luz,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Flamboyant, s/nº,
Bairro Horto, em Pavão, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
11 868319 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 43/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Juliana Rodrigues de Alcântara, MASP 1.000.892-8, Técnico da Educação, I, A, da SRE Metropolitana B.
11 868041 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
138/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – PECON de Felisburgo,
Masp 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, PEBIL, Adm. 02, Ato
nº 02/05, publicado em 18/01/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a/c de 08/11/01, leia-se: 2º quinquênio a/c de 23/07/02
(data do exercício no cargo efetivo); Jequitinhonha – E.E. Prefeito
Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3, Marilene de Souza Carmona,
PEBIIN, Adm. 01, Ato nº 34/2010, publicado em 01/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 19/12/09, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 25/12/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 139/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 611.155-3, Marilene de Souza Camona, PEBIIN,

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