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Publicações Judiciais II ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : GUILHERME PANTAROTTO COELHO ADV : SP330385 ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00100AMS 316698 0025619-62.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.025619-5 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : KLUBER LUBRIFICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA ADV : SP183257 TATIANA MARANI VIKANIS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF V

Publicações Judiciais II ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DOJUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVA NETO (RELATOR). 0103AI-SP 456073 0031987-49.2011.4.03.0000 00173243120114036100 RELATOR :JUIZ CONV. SILVA NETO AGRTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) :HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ S/A ADV :RJ085746 LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA ORIGEM :JUIZO FEDERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Gerente Administrativo do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1197 de 08 de junho de 2016, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 47 de 23/10/2015, publicada no Diário Oficial de Min

Publicações Judiciais I ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : ACÓRDÃO DE FLS. CEREALISTA AGROFRED LTDA MARLI JACOB COVOLATO e outro JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. I.Os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação do julgado, sob o argumento de existência de obscuridade, contradição ou omissão. II.No caso dos autos, anteriorm

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 785 Arati Incensos Ltda., R$ 726,00 Areta Indústria e Comércio de Pastas Ltda., R$ 2.873,84 Artbel Indústria e Comércio Ltda., R$ 1.422,86 Arte News Importação e Exportação Ltda., R$ 2.631,32 Artik Manufatura e Comércio Ltda., R$ 424,94 Artnova Comercial Ltda., R$ 15.644,14 Artplas Indústria e Comércio de Artefatos Ltda., R$ 1.661,61 Artu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FULAN E SP102121 - LUIS FELIPE GEORGES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO ACEIRO) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. 0014299-88.2003.403.6100 (2003.61.00.014299-4) - FERRO E ACO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA(SP050688 - MIRIAM JACOB E SP083322 - MARLI JACOB E SP083322 - MARLI JACOB) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOUTINHO FILHO E SP182760 - CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE E SP058730 - JOAO TRANCHESI JUNIOR E SP169941 - GUILHERME RIBEIRO MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, em 15 (quinze) dias, tornem ao arquivo.Int. 0047970-15.1997.403.6100 (97.0047970-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004112127.1997.403.6100 (97.0041121-4)) RADIO PANAMERICANA S/A(SP057519 - MARIA ELISABETH DE ME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FULAN E SP102121 - LUIS FELIPE GEORGES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO ACEIRO) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a este Juízo, para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. 0014299-88.2003.403.6100 (2003.61.00.014299-4) - FERRO E ACO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA(SP050688 - MIRIAM JACOB E SP083322 - MARLI JACOB E SP083322 - MARLI JACOB) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes da baixa dos autos a es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOUTINHO FILHO E SP182760 - CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE E SP058730 - JOAO TRANCHESI JUNIOR E SP169941 - GUILHERME RIBEIRO MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, em 15 (quinze) dias, tornem ao arquivo.Int. 0047970-15.1997.403.6100 (97.0047970-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004112127.1997.403.6100 (97.0041121-4)) RADIO PANAMERICANA S/A(SP057519 - MARIA ELISABETH DE ME

Publicações Judiciais I ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na constituição do crédito tributário destinada a prevenir a decadência, relativo a tributos e contribuições de competência da União, cuja exigibilidade houver sido suspensa na forma do inciso IV do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.§ 2º A interposição da ação judicial favorecida com a medida liminar interrompe a incidência da multa de mora, desde a concessão da medida judicial, até 30 dias após a data da publicação da decisão judicial que considerar devid