TJMG 10/03/2016 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 45 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Março de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE SESSÃO
PÚBLICA
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº 5/2016 (cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa para serviços de instalação
e adequação de infraestrutura tecnológica da CMBH) que foram promovidas alterações no edital respectivo.
O texto integral do edital retificado acrescido do ofício da área demandante com as alterações promovidas, encontram-se à disposição dos
interessados nos autos do processo, na página da CMBH na Internet:
www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e no site www.comprasnet.
gov.br.
Em decorrência das alterações anteriormente citadas, a data e o horário
para a sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o
dia 23/3/2016, às 9:00 horas, por meio do site www.comprasnet.gov.
br.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Apoio a
Licitações da CMBH, na Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa
Efigênia, sala A-121, Belo Horizonte - MG, telefone (31) 3555-1249,
no horário de 9:00 às 18:00 horas dos dias úteis.
Belo Horizonte, 9 de março de 2016.
ADRIANA ALVARENGA ALENCASTRE
GOSENDE – Pregoeira
6 cm -09 805683 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMINAS
E D I TALD E C O N V O CAÇ Ã O
24ª A G O
– A ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ASSEMINAS, de acordo com os Arts. 16 - § 1º, 17 – item I,
II, III– Art.19 – item I e Art. 21 do Estatuto, convoca seus associados,
com direitos estatutários, para 24ª Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 19/03/2016, no Espaço Cultural Asseminas, situado à
Rua Aquiles Lobo – 300 – Bairro Floresta – BH/MG, em primeira convocação às 09:00h e em segunda às 09:30h, para apreciar o parecer do
Conselho Fiscal, deliberar sobre as contas do exercício findo e aprovar
as metas de gestão anual e proposta orçamentária. Belo Horizonte, 10
de março de 2016 – Luiz Antonio Soares – Diretor Presidente.
EDITAL PUBLICADO NO MG DO DIA 10/03/2016
5 cm -09 805157 - 1
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
Comunicado
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano, comunica que o Pregão Presencial 002/2016 referente à Aquisição de Equipamentos para o Hospital Bom Samaritano, com recursos do Convênio PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica, marcado para o dia 10 de março às 08h00min, sofreu processo de impugnação e será remarcado para dia 18 de março de 2016
às 8h00min. Informamos que o novo edital estará disponível dia 10
de março de 2016. Os interessados poderão retirar o edital na sala da
Comissão Especial de Licitação, Rua Nízio Peçanha Barcelos, 1567
– Vila Isa – Governador Valadares – MG. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro através do e-mail licitacoes@
hospitalsamaritano.org.br ou telefone (33) 2101-6140 no horário de
7h às 12h. Governador Valadares, 08 de março de 2016. Elvis Deivis Andrade – Superintendente Administrativo da Beneficência Social
Bom Samaritano.
4 cm -08 804612 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE– CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Edital – P
Processo nº 0025/2016 – Pregão Presencial 011 – Objeto: Aquisição
de materiais médico-hospitalares para a Unidade Centro Viva Vida
Dr. Emílio Abdon Póvoa conforme especificações do presente Termo
de Referência, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Credenciamento dia 29/03/2015 às 9h e 30min. Sessão de lances dia
29/03/2015 às 9h e 45 min.
Processo nº 0026/2016 – Pregão Presencial 012 – Objeto: Contratação
de empresa para eventual e futura prestação de serviços gráficos com
fornecimento de materiais para atender as necessidades das diversas
Unidades de Saúde sob a responsabilidade do Consórcio de Saúde CIS
– Circuito das Águas, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 29/03/2015 às 13h e 30min. Sessão de lances
dia 29/03/2015 às 13h e 45 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail
[email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.br.
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 10 de março de 2016.
Janaina Rabelo – Pregoeira
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OCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, por meio
de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, torna público aos interessados a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2016, do tipo Menor Preço por item, com o objetivo
de adotar Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de Fornecimentos de reagentes diversos, equipamentos e vidrarias
para laboratórios do Cisab e dos Municípios consorciados. Edital disponível em: www.cisab.com.br. Entrega dos Envelopes: 21/03/2016 às
09h. Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, 170, Bom Jesus, Viçosa
– MG. Viçosa-MG, 09 de março de 2016. Tânia Maria Duarte.
3 cm -09 805518 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Norte e
Jequitinhonha –CISNORJE/SAMU, através do seu Presidente, nos
termos do art. 15 do Estatuto do CISNORJE convoca a todos os consorciados para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 21 de março de 2016 às 10:00 horas na sede do CISNORJE
localizado na Avenida Alfredo Sá n.4319, Bairro Joaquim Pedrosa,
Teófilo Otoni/MG, para apreciação e deliberação da seguinte pauta:a)
Prestação de contas referente ao ano 2015.b)Eleição para composição
do Conselho Técnico Executivo do CISNORJE.c)Criação de Cargos e
funções.d)Revisão da remuneração salarial dos Empregados Públicos.
Teófilo Otoni, 03 de março de 2016.José Antonio Alves de Sousa.Presidente do CISNORJE/SAMU.
3 cm -08 804905 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE,
torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 003/2016, Tipo Menor Preço Global, Lote Único contendo
todos os itens, no dia 18 de Março de 2016, às 09 (nove) horas na sede
do CIS-URG OESTE, situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 –
Centro, Divinópolis/MG – CEP - 35.500-049, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de Sistema Integrado de Regulação com fornecimento de equipamentos, suporte, manutenção, softwares, materiais de instalação, acessórios e insumos.
Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser entregues no endereço acima citado, até as 09 (nove)
horas do dia 18/03/2016. Os interessados poderão adquirir o edital, no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 08h00min às
11h30min e de 13h00min às 17h00min horas de segunda a sexta-feira,
pelo telefone (37) 3212-5311 ou pelo site www.cisurg.oeste.mg.gov.
br. JOSÉ MÁRCIO ZANARDI Secretário Executivo do CIS-URG
OESTE. Divinópolis, 09 de Março de 2016.
5 cm -09 805239 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA DO
NOROESTE/CISREUNO- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do CISREUNO, Sr. Márcio Valeriano Corrêa, nas atribuições que
confere o Artigo 11 do Estatuto Social, convoca os Senhores Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede provisória
do Consórcio, na Superintendência Regional de Saúde, situada à Rua
José de Santana, 33, Patos de Minas - MG, no dia 01º/04/2016 (sextafeira) às 14 h, com a presença de 2/3 (dois terços), no mínimo, dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer
número, conforme o Artigo 12 do Estatuto Social, para deliberar sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: a) Prestação de contas referente ao ano
de 2015; b) Deliberação acerca da implantação da Central Operativa; c)
Deliberação sobre o índice aplicável na atualização da remuneração dos
servidores do Consórcio; d) Deliberação no âmbito da assembleia para
encaminhamento às Câmaras Municipais, para alteração da remuneração dos profissionais do SAMU e modificação do processo de alteração do Protocolo de Intenções; e) Alteração do Estatuto, para alteração
do regime aplicável aos profissionais do consórcio, com aprovação do
Estatuto dos Servidores. Patos de Minas, 08 de março de 2016. Márcio
Valeriano Corrêa, Presidente do Conselho Diretor do Consórcio.
5 cm -09 805154 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO torna publico Processo Licitatório 06/2016, Pregão Presencial 06/2016
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 22/03/2016, às 09h.00min, na
Sala de Reuniões da CPL, Sede Administrativa à Pç. Duque de Caxias,
63, Centro. Objeto: Materiais de Expediente (escritório). Julgamento:
Menor Preço por Lote. Edital à disposição de 07:00 às 13:00 hs, dias
úteis; tel.:32.3371.4477, email: [email protected],
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo
– Pregoeiro, 09.03.2016.
2 cm -09 805397 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 004/2016, Registro de Preços
nº 003/2016, modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, do tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais de higiene e limpeza para
todos os setores do DMAAE, conforme edital. O credenciamento e
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/03/2016, às 9horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio, 684,
Ouro Fino/MG, ou pelo site: www.dmaaeof.com/2015 - Edson Batista
Gomes – Diretor.
3 cm -09 805182 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DESERÇÃO DE ITENS – Processo 004/2016 – Pregão 003/2016 – O Diretor
Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, torna público, que:
Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira
efetivada em 23/02/2016, ratificando a adjudicação da mesma, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao
Processo, nos termos da legislação vigente e declaro deserto os itens 02,
04, 05, 06, 07, 08, 12, 21. Ponte Nova (MG), 07/03/2016. Guilherme
Resende Tavares/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2016 - Processo 004/2016 – Pregão 003/2016 – Partes: DMAES e COPACABANA CESTAS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 280
pacotes de 05 kg de Açucar Cristal – Valor Unitário R$ 10,90 (Dez
Reais e Noventa Centavos. Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário:
17.122.0048.4001.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total:
R$ 3.052,00 (Três Mil e Cinquenta e Dois Reais). Ponte Nova (MG),
07/03/2016. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
5 cm -08 805099 - 1
ESTACIONAMENTO SÃO JOSÉ LTDAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria do Estacionamento São José Ltda. convoca os cotistas da sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 19h30 do dia 24 de março
de 2016, na sede: Rua Tupis, nº 70, bairro Centro, Capital, (escritório), em primeira convocação, e em segunda convocação às 19h45 na
mesma data e local, nos termos da cláusula 10ª do Contrato Social a fim
de: a) Deliberar sobre o balanço e contas do exercício social findo em
dezembro de 2015; b)Votar a previsão orçamentária para o exercício de
2016; c) Eleger o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal, fixando-lhes
os respectivos honorários; d) Deliberar e efetivar a exclusão de sócio
reiteradamente em mora quanto ao pagamento do rateio de despesas; e)
Outros assuntos de interesse da Sociedade. As procurações deverão ser
entregues antes do início da Assembléia Geral, a partir das 18h00 ao
Conselho Fiscal. JOÃO EDUARDO R. DINIZ, EUGÊNIO GUIMARÃES, e MARCIO T. DO CARMO - DIRETORES DO ESTACIONAMENTO SÃO JOSÉ LTDA.
4 cm -01 802106 - 1
SINDICATO Intermunicipal das empresas de Geração,
Transmissão e Distribuição de Energia do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato Intermunicipal das empresas de Geração, Transmissão e
Distribuição de Energia do Estado de Minas Gerais convocados para
uma Assembleia Geral a se realizar no dia 28 (vinte e oito) de abril de
2016, no período de 09:00 às 17:00 horas, na Rua Santo Agostinho,
1.717 - Horto, no município de Belo Horizonte - MG, para eleição da
Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de
chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço acima, no
período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso.
Belo Horizonte, 10 de março de 2016. RICARDO VINHAS CORRÊA
DA SILVA - PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO REDESIGNAÇÃO – A Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público, que por ordem administrativa,
os procedimentos relativos a Licitação nº 177/2015 - Pregão Presencial nº 170/2015, cujo objeto constitui-se da Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares,o qual estava suspenso “sine die”, conforme
publicado nos jornais: Órgão Oficial do Município, nº 1025, página
46, do dia 03/03/2016, Jornal Hoje em Dia, página 22 e Minas Gerais,
caderno 2, ambos do dia 04/03/2016, fica Redesignada paraa data de
28/03/2016, às 14h.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 049/2016 – Pregão Presencial nº 048/2016 – do tipo“Menor
Preço”,tendo porobjeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais e Peças de Reposição para os Equipamentos do Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
29/03/2016, às 14h. Aquisição de Edital: [email protected]. Infs:
(035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 050/2016 – Pregão Presencial nº 049/2016 – do tipo“Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados para a realização de exames de Ressonância Magnética, para os Pacientes Internados da Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 30/03/2016, às 8:30h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
6 cm -09 805656 - 1
GESTHO – GESTÃO HOSPITALAR S/A.CNPJ sob n.º
03.490.958/0001-04 - NIRE 3130001429-1. Aviso aos Acionistas.
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede desta companhia, na Av. Presidente Antônio Carlos, 1.694, 8º andar, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG - CEP 31130-122, os documentos a que
se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social
encerrado em 31.12.2015. Belo Horizonte, 08 de Março de 2016.
(a) Augusto da Cunha Campos Gonçalves – Diretor Presidente. (a)
Rodrigo Martins Sales - Diretor Técnico.
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INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL DE SANTA LUZIA- Publica 1° termo de aditivo ao contrato
nº 001/2015, celebrado em 11 de março de 2015, com Sr. Paulo Henrique Reis para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica.
1 cm -09 805266 - 1
SAAE - CARMO DO CAJURU - Aviso de Licitação – PL nº 31/2016
TP nº 07/2016. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Entrega dos
envelopes dia 28/03/2016 às 13h00min, abertura às 13h15min. Edital e
inf. (37) 32441303 [email protected]
1 cm -09 805437 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG. EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
– P.L. Nº 2428/2016 – Inexigibilidade nº 003/2016 - Contratante: SAAE
– Contratado: Banco do Brasil S.A. - Vr. Custo “0” zero. Período:
04/03/2016 a 04/03/2017. Objeto: Contratação de empresa – sociedade
de economia mista p/ utilização pelo SAAE de Sistema Eletrônico de
Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos p/ a aquisição de bens e serviços comuns.
TR nº 108/2016. Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.Sete
Lagos/MG, 04 de março de 2016. Marcos Joaquim Matoso – Diretor
Presidente
3 cm -09 805133 - 1
COWAN PETRÓLEO E GÁS S.A.
CNPJ/MF N° 08.560.890/0001-06 - NIRE Nº 3130002437-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: 31 de dezembro de 2015, às 11:00 horas,
na sede da Companhia, localizada à Rua Aurélio Pires, nº 121, Anexo
I – Sala 404, Bairro Liberdade, CEP 31270-430, Município de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. PRESENÇA: Presente a totalidade
dos acionistas da Companhia conforme assinaturas constantes do
Livro Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em
virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme art. 124,
§4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Saulo Wanderley
Filho; Secretário: Sr. Bruno Wanderley. ORDEM DO DIA: (I)
Aumento do capital social da Companhia; (II) Redução do capital
social da Companhia; e (III) Nova redação do caput do Artigo 5º do
Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Na conformidade da Ordem do
Dia, instalada a presente Assembléia, as seguintes deliberações foram
tomadas por unanimidade de votos: (I) Deliberaram pelo aumento do
capital social em R$ 5.000.000,00 mediante a emissão de 5.000.000
novas ações ordinárias nominativas, neste ato, totalmente subscrito
e integralizado pela acionista CONSTRUTORA COWAN S.A.
com a incorporação de parte do saldo da conta “2.4.4.01.01.001 –
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC – Construtora
Cowan S.A.”, conforme Boletim de Subscrição (ANEXO I). Os
demais acionistas renunciam ao direito de preferência para subscrição
das novas ações emitidas. (II) Deliberaram pela redução do capital
social no valor de R$ 20.000.000,00, com o cancelamento de
20.000.000 ações ordinárias nominativas, pertencentes a Acionista
&RQVWUXWRUD&RZDQ6$$UHGXomRMXVWL¿FDVHSRUWHUVLGRRFDSLWDO
social considerado excessivo, nos termos do art. 173 da Lei n.
6.404/76. A restituição do valor da participação será feita mediante
pagamento para a Construtora Cowan S.A., em moeda corrente, em
até 360 dias corridos contados desta AGE. (III) Em decorrência das
deliberações acima, foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 5º: O Capital Social da Companhia, totalmente
subscrito e integralizado, é de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de
reais) dividido em 60.000.000 (sessenta milhões) de ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Ainda
em Assembléia, os acionistas deliberaram que os arquivamentos e
publicações legais fossem realizados, bem como fossem os livros
VRFLHWiULRV WUDQVFULWRV SDUD RV GHYLGRV ¿QV OHJDLV 1DGD PDLV
havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi
lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas
presentes. ASSINATURAS: Acionistas: CONSTRUTORA COWAN
S.A. (Saulo Wanderley Filho) e SAULO WANDERLEY. Presidente
da Mesa – Saulo Wanderley Filho e Secretário – Bruno Wanderley.
11 cm -09 805346 - 1
UNIVAÇO – UNIÃO EDUCACIONAL DO VALE DO AÇO
LTDA - CNPJ 01.757.902/0001-30 - NIRE: 3120707868-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A administradora da Univaço, signatária da presente, e também sócia,
comunica os senhores sócios da Univaço acerca do adiamento da
Reunião de Sócios designada para o dia 07 de março de 2016, às 14:00
horas, em primeira convocação, na sede social da Univaço, na Rua
João Patrício Araújo, nº 179, Bairro Veneza I, na Cidade de Ipatinga;
e convoca os senhores sócios da Univaço a se reunirem em 18 de
março de 2016 para a Reunião de Sócios, às 14:00 horas, em primeira
convocação, que será realizada na sede social da Univaço, na Rua
João Patrício Araújo, nº 179, Bairro Veneza I, na Cidade de Ipatinga,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme o caso: (i)
Aprovação do aumento de capital social da Univaço de R$150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) para R$5.245.095,00 (cinco milhões,
duzentos e quarenta e cinco mil e noventa e cinco reais), mediante a
capitalização de parte da “Reserva de Lucros” no valor de
R$5.095.095,00 (cinco milhões, noventa e cinco mil e noventa e cinco
reais), com a consequente emissão de 3.396.730 (três milhões, trezentos
e noventa e seis mil, setecentas e trinta) novas quotas do capital social,
no valor de R$1,50 (um real e cinquenta centavos) cada; (ii) Apreciação
e aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Univaço –
União Educacional do Vale do Aço Ltda. e Incorporação da Parcela
do Acervo Cindido para sociedade a ser constituída para esse fim
(“Incorporadora”); (iii) Ratificação da contratação da empresa
especializada que avaliou o patrimônio da Univaço para os fins da sua
cisão parcial, seguida de incorporação, pela Incorporadora, de parcela
do acervo cindido da Univaço; (iv) Aprovação do laudo de avaliação
patrimonial da Univaço referente à parcela do acervo cindido da
Univaço a ser incorporado pela Incorporadora; (v) Cisão Parcial, que
consistirá na segregação dos imóveis contabilizados no Balanço da
Sociedade, na conta 1.2.03.01, e seus desdobramentos 1.2.03.01.0001,
1.2.03.01.0002 e 1.2.03.01.0003, deduzida a depreciação acumulada;
(vi) Aprovação da redução do capital social da Univaço, em decorrência
do item (v) acima e, consequentemente, alteração da Cláusula IV do
Contrato Social da Univaço; e (vii) A assinatura de contrato de locação
com a Incorporadora, pelo prazo de 20 (vinte) anos, ao preço total
bruto de R$212.000,00 (duzentos e doze mil reais) por mês, atualizados
anualmente pelo IPCA. Nos termos do artigo 1.074 da Lei 10.406 de
10 de janeiro de 2002, conforme alterada, a reunião de sócios será
instalada com a presença de ¾ do capital social em primeira convocação
e, em segunda convocação, com qualquer número, sendo que os sócios
podem ser representados nos termos legais. Os documentos mencionados
nesta Convocação permanecem à disposição dos sócios na sede da
Univaço. Univaço – União Educacional do Vale do Aço Ltda. Por:
Rosangela de O. Tavares Esteves Cargo: Sócia e Diretora Presidente
10 cm -08 804846 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG– CNPJ: 24.996.845/0001-47 – Extrato
de licitação - Dispensa de Licitação nº 002/2016- Objeto: Locação de
01 (um) imóvel situado na Rua Gov. Milton Campos, 113 – Centro –
Sete Lagoas/MG, para atender aos setores Administrativos da Autarquia. Tal contratação se baseia no Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/1993. Proposta pelo setor de licitações autarquia em 09/03/2016
e ratificada pelo Diretor Presidente do SAAE, Sr. Marcos Joaquim
Matoso em 09/03/2016.
2 cm -09 805254 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 33/2015, entre o SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ-MG e a empresa
ALERTA SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. Acréscimo de
valor de 25% do contrato. Valor: R$ 2.445,00 (Dois mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais). Com fundamento na Lei nº. 8666/93. Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada:
Maria Aparecida Costa Campos.
2 cm -09 805440 - 1