TJMG 21/01/2016 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. RATIFICAÇÃO.
Inexigibilidade nº 01/2016 - O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de18/01/2016 a Inexigibilidade nº 01/2016, Processo Administrativo nº 01/2016. Objeto:
contratação de Valério Rodrigues, Rabello & Santana Advogados, inscrita no CNPJ nº 08.829.500/0001-42, para a prestação de serviços
profissionais de advocacia atinentes a produção de material jurídico
especializado para orientar, defender e subsidiar os interesses e a competência constitucional da Câmara Municipal de Itabirito, em matérias
que envolvam o conhecimento especializado no direito administrativo,
constitucional, ambiental, urbanístico, regulatório e em práticas de processo legislativo, que não configure tarefas jurídicas rotineiras e de
baixa complexidade técnica, a juízo exclusivo da Contratante. Valor:
R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Vigência: 31/12/2016.
Dotação: 01.031.0001 2006 - 3.3.3.90.35.00.00 - Ficha 11.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO n 039/2015 – Processo Adesão Pregão nº 112/2015–
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG.
CNPJ20.229.423/0001-95 – CONTRATADA Ativa Editora Ltda. CNPJ 11.784.566/0001/78 – OBJETO – Fornecimento de Livros Educativos, destinados a Ação de conscientização da População do Município.
VALOR R$ 39.600,00(Trinta e nove mil e seiscentos reais) VALIDADE: 31/12/2015 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001.3.3.90
.30-00 – Ficha 09 – Material de Consumo. - Agnaldo Pereira da Silva
– Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG– Extrato
Contrato 18/15 – Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade
Sócio Cultural de Minas Gerais-IDESSC- Elaboração de projeto arquitetônico para restauração e ampliação do imóvel tombado, onde será
instalada a nova sede da Câmara – R$75.710,25 dotação: 01.031.0001
.2.010- 3.3.90.39 – ficha 32;
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG. torna-se público abertura de processo licitatório Pregão Presencial nº
01.2016, para contratação de mão de obra de oficina mecânica. Presidente José Irineu de Resende
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Dispensa
002/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público a Ratificação e assinatura do Contrato
nº003/2016 referentes ao Processo de Dispensa nº002/2016, ambos assinados no dia 18/01/2016. Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont
e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
17.404.302/0001-28. Objeto: Publicações de atos desta Câmara Municipal. Valor global: R$ 7.973,10 (sete mil novecentos e setenta e três
reais e dez centavos). Vigência: 12 meses. Cláudio Paes - Presidente da
Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato
do Contrato nº001/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o Contrato nº001/2016, referente ao Pregão Presencial nº010/2015. Partes: Câmara Municipal de
Santos Dumont e P. HENRIQUE FERREIRA MIRANDA - ME,CNPJ
11.474.116/0001-89, vencedor do Procedimento Licitatório 023/2015.
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de site, streaming,
suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva do site e do serviço de streaming. Valor global: R$6.060,00 (seis mil e sessenta reais).
Assinatura: 07/01/2016. Vigência: 12 meses. Cláudio Paes - Presidente
da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
001/2016. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que
fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa para licenciamento de uso de software de gestão
pública municipal por prazo determinado. Data do credenciamento e
recebimento das propostas e documentação: 04/02/2016 às 9h00 min,
na sede da mesma, no endereço à Av. Getúlio Vargas, nº231, Centro,
Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação no
endereço informado ou pelo telefone (32) 3252-9600, no horário de
13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cláudio Paes – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna público o cancelamento parcial dos Itens: 20, 21, 22, 23, 24 e
25 do contrato nº 16/2015. Empresa INFODIRECT LTDA CNPJ:
12.949.463/0001-64 Processo Nº 12/2015, Pregão Nº 05/2015, Pregoeiro (a): Rosemar Rezende dos Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
TORNA PÚBLICO, PAC. 03/16 Disp. 03/16, c/ Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-CISMEP. obj:.Prestação de serviço médicos e ambulatoriais, retificação do valor do contrato, onde se Le o Vl.:
1000.000,00 leia se Vl: 3.100.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG. Extrato do 3°
Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014, ref. aInexigibilidade nº 02/2014.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Alfetur – Alfenas
Transportes e Turismo Ltda,inscrita no CNPJ nº 18.935.650/0001-94.
Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de
21/01/2016 até 20/01/2017. Alfenas, 09/12/2015. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014, ref. aInexigibilidade nº 01/2014. Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Alfetur – Alfenas Transportes e
Turismo Ltda,inscrita no CNPJ nº 18.935.650/0001-94. Do Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de 22/01/2016
até 21/01/2017. Alfenas, 17/12/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Processo Licitatório 16/2016 Tomada de Preço Nº 02/2016. Objeto: Contratação de
mão de obra para cobertura da quadra do Parque do Jucão. Informações
e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das
13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 12 de fevereiro de 2016
às 09hs00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 003/2016 - Processo Licitatório 320/2015. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das escolas da rede municipal de ensino e
para atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Setores do
Município de Alvinópolis no ano de 2016. Dia da Sessão: 02/02/2016.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00 horas às 09:30
horas. Abertura dos envelopes: 09:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31)
3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS– Concorrência
001/2016 -Processo Licitatório 276/2015 – Errata 001 - O Município
de Alvinópolis torna pública a alteração do Aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 16/01/2016.
Onde lê-se: Concorrência 001/2015; leia-se: Concorrência 001/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de
uma Unidade de Escola Infantil – tipo B 220v, denominada de Creche do distrito de Fonseca, localizada no Distrito de Fonseca, conforme
memoriais descritivos, planilhas, projetos e Cronograma Físico-Financeiro. Dia da Sessão: 02/03/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação: Proc. n° 008/2016, Preg.Pres. n° 006/2016. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 02/02/2016, Horário: 09:00 h. Informações: (35)3325-1432. Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia-MG, 19/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato
N° 035/2015 Concernente Ao Processo Nº. 028/2015, Dispensa Nº
012/2015 - Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Para A Data
de 31/12/2016 E Atualização da Rubrica Orçamentária – Prazo do Aditivo: 30/12/2015 A 31/12/2016 – Contratada: Patricia Alves Laviola –
Valor Total do Contrato R$ 7.980,00 – Dot. Orçam: 02.09.02.23.695.0
058.2105.3.3.90.39.00 Ficha 274 Fonte 1.00.00 – Abelar Manoel Costa
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 004/2016, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 002/2016, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10. Tipo da Licitação: Menor Preço
por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/02/2016 até às 10:00h. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:
[email protected], Henrique Simão de Barros– Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2016
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que
fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 003/2016,
na modalidade Concorrência Pública n° 003/2016, que tem por finalidade a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”,
para empresas do ramo da fabricação de artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; fabricação
de artefatos de cerâmica e barro, para uso na construção e comércio
de materiais de construção – cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação:
10/03/2016, às 09:00 h. Reunião Inaugural: 10/03/2016, às 09:15 h.
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo,
n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00
às 13:00 horas e pelo email [email protected].
br. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Lindamar de
Araújo Rabelo - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2016
- A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 002/2016, na
modalidade Concorrência Pública n° 002/2016, que tem por finalidade
a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos Obrigacionais, de
lotes do Distrito Industrial “Prefeito João Francisco Fonseca”, para
empresas do ramo da prestação de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores e motocicletas. Prazo máximo
para protocolo de envelopes propostas e documentação: 09/03/2016,
às 09:00 h. Reunião Inaugural: 09/03/2016, às 09:15 h. Informações na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado
de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP
37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo
email [email protected]. João Batista Nogueira
Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 005/2016, Sequência da Modalidade Nº 002/2016, sendo uma Concorrência pública do
tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a Contratação de empresa especializada para a execução
de obras de drenagem pluvial e pavimentação a ser executado em vias
públicas no município de Barão de Cocais, nas ruas Afonso Pena e Conceição Caldeira, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos constantes do respectivo procedimento licitatório, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.
Protocolo dos envelopes: até as 17:30 hs do dia 24/02/2016, na Sala
do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 25/02/2016, às
09:00 horas, na Sala de Licitações. O Edital e os anexos estão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– CO 002/2016. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L..
Barão de Cocais, 20 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO. Prc nº 045/2015 – Inexigibilidade nº
002/2015. Objeto: Chamada Pública – SESAP - para credenciamento
de empresas para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares e outros para usuários do SUS conforme o conjunto de obrigações
pactuadas para o município. Entrega de documentos: do dia 25/01/2016
até 29/02/2016 no horário compreendido entre 12:00 e 17:00 horas.
Barbacena, 20/01/2016. Simone R. da Costa – Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian – Coordenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– GERÊNCIA
DE LICITAÇÃO - PRC 048/2015 - PP 001/2016 Objeto: contratação de empresa especializada para organização das festividades do
carnaval/2016 na cidade de Barbacena. ENTREGA E ABERTURA
DOS ENVELOPES DIA 02/02/2016 – 09:00 hs. Informações 32-33392026 ou [email protected]. 20/01/2016. Simone R. Costa
– GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM / MG - EDITAL Nº
001/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. ERRATA 001/2016 O Município de BETIM - MG, torna público que o edital 001/2015 –
Regulamento do Concurso, de 21 de dezembro de 2015, que estabelece
normas relativas à realização do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos efetivos vagos do poder executivo do município de Betim - MG, está sendo retificado pela ERRATA 001/2016.
Informações adicionais poderão ser obtidas no PROMUNICÍPIO, pelo
email: [email protected]. Wagner Lara Braga - Secretário Adjunto de Administração, Regina Lúcia Rezende - Secretária
Municipal de Assistência Social, Mary Rita de Cássia do Prado - Secretária Municipal de Educação, Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
- Procuradora-Geral do Município, Luiz Paulo Barros - Secretário
Adjunto de Fazenda. 20/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS-MG- CHAMADA
PÚBLICA 001/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 E 005/2016 Torna público que se encontram abertos os processos de licitação listados - CHAMADA PÚBLICA 001/2016 - Tipo Menor Preço - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Abertura da Proposta e documentação: 05/
FEVEREIRO/2016 - Horário: 13:00. - PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2016 - “Tipo Menor Preço por Item”. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios, Destinados a Merenda Escolar. Abertura da Proposta
e documentação: 02/FEVEREIRO/2016 - Horário: 13:00 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016 - “Tipo Menor Preço por Item”. Objeto:
fornecimento de passagens, realização do transporte de passageiros no
itinerário Bicas/Juiz de Fora/Bicas. Abertura da Proposta e documentação: 03/FEVEREIRO/2016 - Horário: 13:00 - Sendo que os respectivos Editais e seus anexos estão publicados no site www.cidadecompras.
com.br - Fone: (32) 3271-6660.
4 cm -20 787514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso de
Edital - Pregão Presencial SRP nº 126/2015. Objeto: Aquisição futura
de alimentos diversos - remanescentes. Tipo: Menor preço unitário.
Sessão pública dia 01 de fevereiro de 2016, às 09 horas. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Informações: [email protected] ou 37- 3521-3746.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG– Avisos
Licitação – Tomada de Preço nº 28/2015: Contratação de empresa para
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para obra de infraestrutura em iluminação pública na Praça do
Matadouro, município de Bom Despacho-MG. Sessão: 05/02/2016, às
14h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 3521-3746 ou licitacao@
[email protected]. Fernando
Cabral, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 16 de Fevereiro de 2016. Objeto: Aquisição de Material de Escritório para Atender aos Setores da Prefeitura Municipal. O
edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: tel. (32)
3292-1601, E-mail: [email protected] e Site:
www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -20 787490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 15 de Fevereiro de 2016. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Atender aos Setores da Prefeitura Municipal. O
edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: tel. (32)
3292-1601, E-mail: [email protected] e Site:
www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Contrato - Processo Licitatório 097/2015, Pregão Presencial nº 050/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público
o Extrato do Contrato firmado com as empresas EQUIPAR MÉDICO
E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.725.813/0001-70;DISFARMOC
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME,
CNPJ nº 10.463.662/0001-51;CIRURGICA JOÃO PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 64.440.668/0001-03;UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ
nº 06.244.376/0001-28; NELSON LEITE FERREIRA ME/ CENTRO
NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ nº 13.345.635/000172;DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.820.165/0001-42, Objeto: “aquisição de
material médico hospitalar”. Valor Global: R$ 195.496,77 (Cento e
noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais setenta e sete
centavos) Vigência: 11/01/2016 a 10/01/2017. Bonito de Minas/MG,
20/01/2016. Rodrigo Pinto do Reis, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Contrato - Processo Licitatório 097/2015, Pregão Presencial nº 050/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público
o Extrato do Contrato firmado com a empresa DALIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 05.960.774/0001-88;
Objeto: “aquisição de material médico hospitalar”. Valor Global: R$
62.074,80 (Sessenta e dois mil e setenta e quatro reais e oitenta centavos) Vigência: 13/01/2016 a 12/01/2017. Bonito de Minas/MG,
20/01/2016. Rodrigo Pinto do Reis, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
015/2016 –PREG 009/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de construção com
maior desconto baseado na tabela SINAPI para manutenção dos departamentos da prefeitura. Abertura dos envelopes 03/02/2016 às 16:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 20 de janeiro de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
2 cm -20 787322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
016/2016 –PREG 0010/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de empresa especializada em execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do departamento de saúde. Abertura dos envelopes 04/02/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 20 de
janeiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa
Alves - Pregoeira.
2 cm -20 787560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG - Processo n.º
004/2016 – Tomada de Preços 002/2016 - Objeto: Execução de obra de
pavimentação de vias públicas com bloco sextavado de concreto – ProMunicípios Convenio 672/2014 – SETOP. Data: 18/02/2016 as 13:00
horas. Informações Telefax: 0xx38-3756-2196 – E-mail:licitacao@
buenopolis.mg.gov.br - CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG- EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PRC 043/2016 – DISP Nº. 003/2016 – HOMOLOGAÇÃO: 11/01/2016. OBJETO: Prestação de serviços de locação de concentradores para oxigenoterapia domiciliar, para uso em
pacientes da Rede Municipal de Saúde, com recursos do PAB, com
fundamento no art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$
32.500,00. ADJUDICADO: MINAS OXIGÊNIO LTDA.
PRC 043/16 – DISP Nº. 003/16 – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer jurídico emitido
pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a Inexigibilidade
de licitação, nos termos do art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 00005/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00006/2016 tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação, Montagem Desmontagem Monitoramento de Equipamentos para Realização
de Festividades Carnavalescas do dia 5 a 9 de Fevereiro de 2016 . A
bertura 01/02/2016 às 09:00horas . Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP 37165-000 ou
no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319Reginaldo Pereira – Pregoeiro – Campo do Meio – MG, 20 de Janeiro
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 00006/2016 – Pregão Presencial nº 00007/2016 tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Aquisição de
Pães e Diversos Itens de Padaria para Lanches para Uso em Diversas
Secretarias . A bertura 03/02/2016 às 09:00horas . Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Rua
Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP
37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone
35 3857 1319- Reginaldo Pereira – Pregoeiro – Campo do Meio – MG,
20 de Janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00004/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00005/2016 tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para Uso em Diversas Secretarias. Abertura 02/02/2016 às 09:00horas. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo do Meio-MG, CEP 37165-000 ou
no site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319Reginaldo Pereira – Pregoeiro – Campo do Meio – MG, 19 de Janeiro
de 2016.
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quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
Licitação – Pregão 001/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos – Data: Dia 04 de
fevereiro de 2016 às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/
MG – [email protected] – Fone (035) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Credenciamento-Inexigibilidade 001/2016Processo Administrativo 008/2016
O Município De Cantagalo/MG, torna-se público que estará recebendo
na sede da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, localizada Rua
Antônio Leal, 134,Centro no período de 21/01/2016 a 05/02/2016, das
12:00 as 18:00 horas, a documentação e proposta para CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2016 Inexigibilidade 001/2016 de credenciamento de profissionais FARMACÊUTICOS para integrar o cadastro de
farmacêuticos para a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal
de Saúde. Cantagalo, 20 de janeiro de 2016 – José Roberto Ferreira,
Prefeito Municipal. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal – [email protected] (33) 3411-9001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial 007/2016
torna-se publico aviso de licitação pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇO 007/2016, Constitui objeto da presente licitação a
futura contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares
e escritório para manutenção das atividades das Secretarias e Departamentos Municipais, compreendendo a doação a estudantes carentes
desta municipalidade, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 007/2016. Abertura: 02/02/2016 as 09:00 horas. Prefeitura
Municipal Cantagalo/MG, 19 de janeiro de 2016 – Luanda Mourão
Pinto Coelho – Pregoeira. Maiores informações, de segunda a sextafeira das 12h00min as 18h00min pelo email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
(EXTRATO DO DECRETO Nº 002/2016) – Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público promovido pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPELINHA e organizado pela empresa ELO
ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., nos termos do
Edital nº 01, de 09/11/2015, consoante classificação final dos candidatos. CAPELINHA (MG), 14/01/2015. José Antônio Alves de Sousa
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial 01/2016. Objeto da publicação: correção de
erro material na publicação realizada na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais (“Minas Gerais”) do dia 20/01/2016, onde constou como
objeto do certame a “Contratação de Mão de Obra para Execução de
obrade Estrutura e de COBERTURA DA RAMPA da UBS do Povoado
de Pirapetinga município de Caputira/MG”, sendo correta a seguinte
descrição, da forma que consta do referido edital: Contratação de execução de Obra de COBERTURA DA RAMPA da UBS do Povoado de
Pirapetinga município de Caputira/MG com fornecimento de materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caputira/MG”. Prefeitura Municipal de Caputira/MG, tel:313873-5138. Caputira, 20 de janeiro de 2016. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 010/2016, Pregão
Presencial nº. 008/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, por hora, de manutenção prentiva e corretiva dos
condicionadores de ar, para atendimento a todos os setores da Prefeitura
Municipal, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura
às 09hs e 30 mim, ambos no dia 04/02/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG, ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 20 de
janeiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 009/2016, Pregão
Presencial nº. 007/2016. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caixas para medição polifásica para forneciemento de energia
eletrica a serem utilizadas em espaço publico, tudo conforme Edital e
seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a
abertura às 09hs e 30 mim, ambos no dia 03/02/2016. Informações na
Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
em Carangola/MG, ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 20
de janeiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016, PROCESSO LICITATÓRIO 008/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará
realizar o Processo Licitatório Nº 008/2016 na modalidade Pregão Presencial Nº 02/2016 cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores conforme especificados, com entregas parceladas de acordo com
a necessidade e solicitação das secretarias municipais, menor preço por
item. Data de entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação 04/02/2016 até às 8:30 horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata,
na Praça Presidente Vargas, 190, centro .Carmo da Mata, 20/01/2016.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 828 do PL Nº. 102/15 PP Nº. 94/15. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de leite pasteurizado Tipo
“C”, com fornecimento parcelado durante o exercício de 2016, visando
à assistência as famílias carentes. Empresa Vencedora: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Valor R$ 85.536,00. Vigência: 13/01/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 829 do PL nº. 103/15 – PP nº. 95/15. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para
atender aos pacientes cadastrados no serviço de oxigenioterapia domiciliar e pacientes atendidos pelas unidades de saúde. Empresa Vencedora: JR OXIGENIO LTDA. Vigência: 13/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO E DOS CONTRATOS
nº540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553,
554 e 555/2014DO PL 02/2014 PP nº 02/2014. Objeto: Contratação de
serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. Contratados. Alberto Nogueira dos Santos, Camilo
Joaquim Nogueira, Expresso Cajuru Ltda, Alves Martins, José Liberio
Gonçalves da Fonseca, José Lucio Fonseca Lima, José Ricardo de Oliveira, Julio Gualberto Ferreira de Souza, Leandro de Souza Camargos,
Lucas Felipe Rabelo Camargos, Sander Nogueira Lima, Tânia Lopes
do Nascimento Oliveira, Trans Martins Ltda, Valdemar Lima de Oliveira, Vicente Gualberto Soares de Souza, e Wilson Flavio de Oliveira,
com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência: 07/02/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO E DOS CONTRATOS nº
575, 577 e 578/2014 DO PL 16/2014 PP nº 15/2014. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino. Contratados. Auto Viação São josé Ltda, Leandro
de Souza Camargos e Sonia Maria Nogueira, com sustentação jurídica
no artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 05/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, torna publico aos
interessados a realização da Dispensa n.º 0062015, Chamada Pública
nº 001/2015 Processo nº 541/2015, cujo objeto é a seleção de proposta
para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar e/ou empreendedores familiares rurais para alimentação dos
alunos da educação básica, matriculados nas escolas municipais, no
âmbito doPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. : data