TJMG 17/09/2015 ° pagina ° 31 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0150 - PEM
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Lote de Tubos em concreto armado, em polietileno, em
PVC Defofo e em aço carbono. A Diretora-Presidente da COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do
processo SPAL Nº 05.2015/0150 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015
Sinara Inácio Meireles Chenna- Diretora Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0196 - PEM.
Objeto: Lanche padrão.
Dia da Licitação: 30 de setembro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150057
Objeto: prestação de serviços de consultoria, em projetos e serviços
administrativos relativos à obtenção de registros de patentes, marcas e
softwares, com vista a resguardar a Propriedade Intelectual da COPASA
MG, junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Dia: 06/10/2015 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/09/2015.
A DIRETORIA
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso: I, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.732. Objeto: Manutenção corretiva, manutenção preventiva e qualificação de equipamento (Cromatógrafo iônico Dionex ICS
2000), Prestador e valor: Dionex Brasil Instrumentos Científicos Ltda,
R$ 66.539,80. Prazo de Vigência: 06 meses. Reconhecimento do Ato:
Airis Antônio Horta – Gerente da Divisão de Pesquisa e Controle
da Qualidade de Água e Esgoto; Vanir Augusto de Assis Oliveira
– Superintendência de Apoio Técnico; Remulo Borges de Azevedo
Lemos - Diretoria Técnica e de Novos Negócios. Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
11 cm -16 744304 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato Nº 14/15 entre a Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresa e a empresa Dimoplac Divisórias Moduladas LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e instalação do sistema de fixação de trilhos das divisórias articuladas, do tipo
Dimoflex, reformas de painéis, fechamentos de vãos de acesso ao Salão
Ouro do Minascentro, fornecimento e montagem de vigas metálicas
suportes para a ampliação dos trilhos de sustentação dos painéis, para
as duas laterais do Salão Ouro do Minascentro, limpeza, lubrificação
de trilhos, reformas de roldanas dos painéis; incluindo custos de transportes, instalações, e os custos com todo e qualquer equipamento que
necessitar utilizar como base para execução dos serviços. Prazo: 120
(cento e vinte) dias. Valor anual do contrato:R$ 271.013,00 (duzentos e
setenta e um mil e treze reais).
4 cm -16 744432 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 121/2015 Inexigibilidade n.º9/2015 Objeto: Inscrição de
dez funcionários da EMATER-MG no 10º Congresso Mineiro de Projetos, Beneficiário:P.M.I Project Managemente Institute Brasil – Minas
Gerais Chapter. Valor total: R$7.500,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso
II, combinado com o art.13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -16 744185 - 1
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Processo EMATER-MG nº 67/15 – Credenciamento nº 002/2015 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para a realização exclusiva
de leilão para alienação presencial em recinto próprio da EMATER-MG,
e online em sistema próprio do Leiloeiro credenciado, de bens móveis
pertencentes ao patrimônio da EMATER-MG. Com base no parecer
técnico e na análise dos recursos administrativos, em respeito ao instrumento convocatório e em estrita observância aos demais princípios
da Licitação, de acordo com o § 4º do art. 109 da Lei 8.666/93, NEGO
PROVIMENTO aos recursos apresentados pelos leiloeiros Fernando
Moreira Filho, Jonas Gabriel Antunes Moreira e Lucas Rafael Antunes
Moreira. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro.
3 cm -16 744215 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000017/2015 com os seguintes resultados: lotes: 1 adjudicado à empresa All Work Comercial Eireli
no valor total de R$10.750,00 (dez mil setecentos e cinqüenta reais)
Ratificado em 16/09/2015.
2 cm -16 744050 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051008000098/2015
Objeto: Prestação de serviço terceirizado (apoio administrativo): jardineiro, motorista e vigias, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
01/10/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais)
ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895042 – 34895041.
3 cm -16 744114 - 1
Fundação Rural Mineira
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação nº 1501557-216/2015, para contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender
a demanda dos veículos da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS,
dos convênios CODEVASF E JEQUITAÍ. Abertura da sessão pública:
05/10/2015, às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br. Informações e-mail:[email protected]. BH/
MG 16/09/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -16 744393 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação:Pregão Presencial 026/2015 Processo 00211/2015.Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial, hospitalar e hospitalar com obstetrícia, de diagnóstico e terapia, na modalidade coletiva empresarial, com
adesão voluntária, custo percapita (faixa etária) com coparticipação nas
consultas, exames, terapias, procedimentos e nas internações hospitalares, através de Plano Privado de Assistência à Saúde de abrangência nacional, aos funcionários da Prominas, bem como aos respectivos dependentes e agregados, sendo facultativa a adesão do funcionário
ao plano, conforme rol de procedimentos para os planos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia editados pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro,
Belo Horizonte – MG, às 10h da manhã do dia 29/09/2015.InformaçõessolicitaçõesdeEdital: [email protected] Comissão
de Licitação.
4 cm -16 744407 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 308/14; Partes: SETOP e o Município de Guaraciama; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 16/09/2015. Vigência: 27/12/2015.
2 cm -16 744145 - 1
Retificação do Extrato do Aviso de Licitação, publicado no “MG” em
16/09/15, pág.84. Onde se lê: “nos termos do Error: Reference source
not foundError: Reference source not found e demais disposições do
edital”; Leia-se: “nos termos do Anexo VI – Plano de Exploração e
demais disposições do edital”.
1 cm -16 744148 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Extrato do Termo de Doação nº 4.125/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Associação Comunitária na Comunidade de
Vaqueijada, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar em caráter definitivo e sem encargos
para a Associação Comunitária na Comunidade de Vaqueijada, 10(dez)
barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 16/09/2015.
2 cm -16 744208 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.124/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Associação de Educação, Ecologia e Solidariedade, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar em caráter definitivo e sem encargos para
a Associação de Educação, Ecologia e Solidariedade, 150(cento e cinquenta) caixas plásticas. Data de assinatura: 16/09/2015.
2 cm -16 744206 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.126/2015 . Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Associações de Produtores Orgânicos do Sul
de Minas, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar em caráter definitivo e sem encargos
para a Associações de Produtores Orgânicos do Sul de Minas, 10(dez)
barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 16/09/2015.
2 cm -16 744204 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato PRC-22.032/13. Objeto: O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado até o dia 01.01.18. Processo nº 9.603/13-1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
INDUSTRIAL LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato PRC-22.022/12. Objetos: I – Renova-se o contrato por um
período de 01 ano, contado a partir de 04.09.15. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da
Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 580/583, do
Processo n.º 157.062/13-1. III - O valor do contrato ora aditado após
o enquadramento é estabelecido em R$2.909.445,36, com preços iniciais de OUTUBRO/11, já aplicado o desconto de 3,10%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação. IV - Dotação Orçamentária:
2301.26.782.035.4657-0001-44.90.51.1.25.1.
Contratantes: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de Minas
Gerais, SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
– SETOP/MG e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG. Instrumento: Apostila nº
001/2015 ao Convênio 4037/2015. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei
8.666/93. Objeto: registre-se a retificação da Dotação Orçamentária indicada no Convênio n.º 4037/2015, celebrado entre DER/MG, a
SETOP e a CODEMIG, nos seguintes termos: 1 – Da Cláusula Décima
Primeira – da Dotação Orçamentária: Onde se lê 2301-26.782.035.11100001-4490.51.06.1.70.1,
Leia-se:
2301-26.782.035.1110-00014490.51.07.1.70.1 e 2301-26.782.216.4076-0001-4490.51.07.0.70.1.
2 - Do Plano de Trabalho XI – Reservado ao Concedente: Onde se
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 311/14; Partes: SETOP e o Município de Guaraciama; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 16/09/2015. Vigência: 27/12/2015.
lê: Classificação Orçamentária – DER: 2301-26.782.035.1110-00014490.51.06.1.70.1, Leia-se: Classificação Orçamentária – DER: 230126.782.035.1110-0001-4490.51.07.1.70.1 e 2301-26.782.216.40760001-4490.51.07.0.70.1. Processo n.º SIPRO – 0070091/2015-1
– SIGED – 75975-2301-2015.
8 cm -16 744362 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2013 celebrado entre
o IDENE e EDUCCAPE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência e ratificar as demais cláusulas pactuadas no
contrato inicial. Vigência: por mais 90 (noventa) dias, até 21/11/2015.
Assinatura: 27/08/2015.
1 cm -16 744335 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000110/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de equipamentos para sala de vídeo conferência, conforme
descrições, especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I
parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 29/09/2015 às 10h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 18/09/2015 às 14h00min e TÉRMINO dia 29/09/2015, às
09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
3 cm -16 744150 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Juiz de Fora/MG – Cessão de Uso nº
04.2015.103 (PMMG 74/2015). Ref.: Decreto nº 12.356/2015. Objeto:
Instalação da sede da 31ª Cia PM. Vigência: a partir de 01/09/2015.
Valor: gratuito.
1 cm -16 744016 - 1
PMMG-CAE x FJP – Contrato 04/2014-16.872 – 01 T.A. – Obj.: Prorrogação de vigência até 31/12/2015 e acréscimo de 14,68% ao valor
inicial representando R$ 112.500,00. Data: 31/07/2015. /// PMMGCAE – Pr. Pres. 02/2015 – HOMOLOGAÇÃO – Obj. Concessão
Administrativa de uso de espaço público para instalação de barbearia.
DESERTO. Data: 25/08/2015.
2 cm -16 744057 - 1
Partes – PMMG -12º BPM x AGROLUZ FERRAGENS LTDA; Contrato 9043077/2015 – Processo:1251411-035/2015; Objeto: Fornecimento fornecimento de materiais de construção e pintura, referente ao
lote 01 do edital, para o 12º BPM. Vigência: 16/09/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 23.999,74.
Partes – PMMG -12º BPM x PEREIRA & PEREIRA MANUTENÇÃO
ELETRICA LTDA - ME; Contrato 9043078/2015 – Processo:1251411035/2015; Objeto: Fornecimento fornecimento de materiais elétricos,
referente ao lote 02 do edital, para o 12º BPM. Vigência: 16/09/2015 a
31/12/2015. Valor: R$ 8.000,00.
3 cm -16 744147 - 1
PMMG X José Carlos Batista. 7º Termo aditivo ao contrato 8.596/2008
de locação de imóvel da 39ª Cia PM do 18° BPM. Prorrogação de
vigência até 16/09/2016. Novo Valor: 5.000,00.
1 cm -16 744153 - 1
PMMG–19º BPM x APJ – Aprender Produzir Juntos. Convênio
005/2015. Objeto: cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Teófilo Otoni/MG, por meio de serviços de manutenção em viaturas da Unidade, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 17/09/2015 a
30/09/2016.
2 cm -16 744008 - 1
PMMG – 14º BPM x AMC Informática LTDA; Contrato 14643/2012.
3º Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores de locação e custo da página
para atender a demanda da 12ª RPM/14º BPM e prorrogar a vigência
para até 09/09/2016. Valor anual: R$ 1890,72.
PMMG – 14º BPM x AMC Informática LTDA; Contrato 14644/2012.
3º Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores de locação e custo da página
para atender a demanda do 14º BPM e prorrogar a vigência para até
09/09/2016. Valor anual: R$ 2.913,12.
PMMG – 14º BPM x AMC Informática LTDA; Contrato 14647/2012.
3º Aditivo. Objeto: Reajuste dos valores de locação e custo da página
para atender a demanda da 196ª Cia ET/14º BPM e prorrogar a vigência
para até 09/09/2016. Valor anual: R$ 1890,72.
PMMG – 14º BPM x Serralheria Santa Helena da Cruz & Mastrominas – Eireli – ME; Contrato 9042868/2015. Objeto: Prestação de serviço para 12ª Cia Mesp/14º BPM. Vigência: 08/09/2015 a 07/09/2016.
Valor: R$ 32.150,00.
4 cm -15 743946 - 1
PMMG – CTInt. Pregão Eletrônico. Objeto: Serviço de confecção de
peças de apoio alusivas à solenidade do Centro de Treinamento de Inteligência, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:00h de 21/09/2015 até às 08:59h de 01/10/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action.
2 cm -16 744154 - 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 06/2015; Processo de Compra nº 1256876 000012/2015; Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços contínuo de conservação, higienização e limpeza
predial a serem executados nas Unidades do 47º BPM na cidade de
Muriaé, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:00h de 21/09/2015 até às 09:50 de 06/10/2015. Início da sessão
do pregão: 06/10/2015 às 10:00. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -16 744244 - 1
PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção e Revisões Programadas conforme Manual do Fabricante
de Veículos da linha MITSUBISHI, com emprego de Peças e Acessórios Genuínos, através de suas Concessionárias Autorizadas, mediante
contrato e disponibilidade de crédito, para atender as Unidades da
Guarnição de Juiz de Fora/MG no exercício de 2015, conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:15 horas de 22/09/15
até 8:30 horas de 01/10/15. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 744156 - 1
PMMG – CTS – Publicação do 4º Termo Aditamento do contrato nº
13.274/2011; Inexigibilidade de Licitação nº 02/2011;
celebrado com a empresa Intersystems do Brasil Ltda; prorrogação da
vigencia contratual por um periodo de 12 meses.
1 cm -16 744084 - 1
PMMG/RCAT - Pregão Eletrônico nº 16/2015, Processo de Compras
nº 1250403.000050.2015; Data: 29/09/2015; Objeto: Reforma de Equipamentos Agrícolas (Tratores); Envio de Propostas: entre 08h00min de
18/09/2015 às 08h29min de 29/09/2015; www.compras.mg.gov.br.
1 cm -16 744171 - 1
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9.039.346. Partes:
PMMG x Gonçalves e Castro Materiais Básicos Ltda-Epp. Prorrogação do prazo de entrega dos materiais por mais 40 dias, estendidos até
01/10/2015, mantendo inalterado às demais condições contratuais.
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9.040.539. Partes:
PMMG x Gonçalves e Castro Materiais Básicos Ltda-Epp. Prorrogação do prazo de entrega dos materiais por mais 40 dias, estendidos até
01/10/2015, mantendo inalterado às demais condições contratuais.
2 cm -16 744040 - 1
PMMG–CAA 17. Pregão Eletrônico, homologação em 09/09/15; Processo 44/15. Objeto: Peças para manutenção das viaturas da PMMG/17
RPM.
1 cm -16 744079 - 1
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PMMG PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO - Torna público a REVOGAÇÂO do Pregão Eletrônico Nº 03-2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE
SUPRIMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. Processo: Nº 125013300021/2015 – CAP.
PMMG–CAP. Pregão Eletrônico n. 03/2015; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPRIMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E
PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da
Diretoria de Recursos Humanos – DRH, Diretoria de Apoio Operacional – DAOP, Centro de Administração de Pessoal – CAP e Centro de
Gestão Documental – CGDOC da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – PMMG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre o
dia 17/09/2015 até o dia 29/09/2015, às 08h39min59-Ter. www.compras.mg.gov.br
4 cm -16 744146 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 24/2012, firmado entre
o IPSM e a Drogaria Nutrir LTDA.; Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato n.º 24/2012, referente à prestação de serviços de comercialização de medicamentos e atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da PMMG/CBMMG/IPSM - Sisau; Alterar a tabela praticada a partir de 01/06/2015 e reajustar o valor mensal da Permissão Onerosa de
Uso.; Valor anual estimado: R$ 2.352.000,00; Vigência: de 10/09/2015
a 09/09/2016; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33
90 39 29 49 1 0; Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos
não alteradas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
09/09/2015; Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de
Saúde do IPSM, por contratante e Renata Fernandes de Paiva Bernardo,
Sócia/Diretora da Nutrir, por contratada.
4 cm -16 744076 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- CSM. Centro de Suprimento e Manutenção – 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 3216 /2013 – Pregão Eletrônico n° 1401269000075/2013.
Partes: CBMMG x Perphil Serviços Especiais e Monitoramento Eletrônico EIRELI. Objeto: Contratação de um jardineiro para as Dependências do CSM, mediante substituição de um servente de limpeza. O valor
global passará de R$ 166.728,00(Cento e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e oito reais) para R$174.546,00 ( Cento e setenta e quatro
mil e quinhentos e quarenta e seis reais).Demais cláusulas permanecem
inalteradas. Foro: Belo Horizonte/MG. Contagem, 04 de setembro de
2015. Signatários: Erenito Alves Azeredo Ten Cel BM ordenador de
despesas e Francisco José Oliveira de Souza Timo representante legal.
- DAL. Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 155/15 do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155/15. O Coronel BM
Diretor de Apoio Logístico, torna público que registrou os preços para
aquisição de Material Operacional de Bombeiros e Atendimento PréHospitalar - APH, todos discriminados, conforme segue e com valores unitários. Primeiras empresas habilitadas no certame: Fornecedor
Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate Ltda.- ME, Lote
02 – derivante (divisor) Capital – 18 un., Valor sem ICMS R$ 1.478,00
(mil quatrocentos e setenta e oito reais), valor com ICMS R$ 1.744,04
(mil setecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos); Lote 08
- proporcionador de espuma - Capital – 84 un., Valor sem ICMS R$
1.040,00 (mil e quarenta reais), valor com ICMS R$ 1.227,20 (mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Lote 09 - Item 1 - esguicho regulável 1 1/2” – Capital – 160 un. e Item 2 - esguicho regulável
2 1/2” – Capital – 85 un., ambos os itens com o Valor sem ICMS de R$
2.285,71 (dois mil duzentos e oitenta cinco reais e setenta e um centavos), Valor com ICMS R$ 2.697,13 (dois mil seiscentos e noventa e
sete reais e treze centavos); Lote 10– redução – Capital - 110 un., Valor
sem ICMS R$ 100,85 (cem reais e oitenta e cinco centavos), Valor com
ICMS R$ 119,00 (cento e dezenove reais);Lote 11- canhão monitor portátil– Capital– 03 un.,Valor sem ICMS R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos
reais), Valor com ICMS R$ 9.794,00 (nove mil setecentos e noventa e
quatro reais); Lote 12– esguicho formador e lançador de espuma– Capital – 94un.,Valor sem ICMS R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais),
Valor com ICMS R$ 578,20 ( quinhentos e setenta e oito reais e vinte
centavos); Lote 13 - gancho croque – Capital – 50 un., Valor sem ICMS
R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), Valor com ICMS R$
568,76 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos);
Lote 15 - termômetro clínico digital – Capital – 212 un., Valor sem
ICMS R$ 25,55 (vinte cinco reais e cinquenta cinco centavos), Valor
com ICMS R$ 30,14 (trinta reais e quatorze centavos); Lote 29 - imobilizador pediátrico – Capital – 30 un. e Interior - 134 un., ambas as
localidades com o Valor sem ICMS de R$ 243,90 (duzentos e quarenta
e três reais e noventa centavos), Valor com ICMS R$ 287,80 (duzentos
e oitenta e sete reais e oitenta centavos); Lote 33 - flutuador salva vidas
(Life Belt) – Capital – 270 un., Valor sem ICMS R$ 250,00 (duzentos
e cinquenta reais), Valor com ICMS R$ 295,00 (duzentos e noventa e
cinco reais); Lote 34 - nadadeira para mergulho e salvamento – Capital – 390 un., Valor sem ICMS R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais),
Valor com ICMS R$ 159,30 (cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos); Lote 38 - saco de resgate para salvamento aquático – Capital –
184 un., Valor sem ICMS R$ 80,00 (oitenta reais), Valor com ICMS R$
94,40 (noventa e quatro reais e quarenta centavos); Lote 40 - compressor de alta pressão de ar respirável – Capital – 06 un., Valor sem ICMS