TJMG 25/06/2015 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015
- Contratos decorrentes do Processo 18/2015. Pregão 08/2015. Vigência: 04/02/15 a 31/12/2015: Objeto: Fornecimento de escadas, ração
cães, extintor, vassouras garis/tintas em geral/madeiras e outros/materiais de construção e ferrmanetas/materiais de jardinagem, segurança,
ferramentas, peças e maquinas para jardinagem/materiais elétricos, de
construção, EPIs, ferragens e outros - 78/2015: Arcepatos Distribuidora
Ltda, valor: R$104.406,80. – 79/2015: Beija-florzinho Materiais para
Construção Eirelli-ME, valor: R$104.808,42. – 80/2015: Madeireira
Sucupira Ltda, valor: R$786.000,00. – 81/2015: Maria Aparecida Martins Araújo e Cia Ltda, valor: R$618.184,50. – 82/2015: Maria Augusta
da Silva Canedo –ME, valor: R$285.770,00. – 83/2015: Valda Mateus
Peres-ME, valor: R$472.974,50.
- Contratos decorrentes do Processo 22/2015. Pregão 10/2015.
Vigência: 05/02/15 a 31/12/2015: Objeto: Fornecimento de medicamentos para farmácia básica - 84/2015: BH Farma Comércio Ltda,
valor: R$148.981,64. – 85/2015: Aglon Comercio e Representações
Ltda, valor: R$17.865,90. – 86/2015: Cirurgica Pinheiro Ltda, valor:
R$7.521,16. - 87/2015: Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda, valor:
R$503.606,67. 88/2015: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$48.378,92. – 89/2015: Equipar Medico e Hospitalar Ltda, valor: R$22.984,78. – 90/2015: Help Farma Produtos
Farmaceuticos Ltda, valor: R$99.891,28. – 91/2015: Stock Comercial
Hospitalar Ltda, valor: R$52.735,35.
- Contratos decorrentes do Processo 24/2015. Pregão 11/2015. Vigência: 11/02/15 a 31/12/2015: Objeto: Fornecimento de materiais medico-hospitalares para o hospital municipal – 92/2015: PMH Produtos
Médicos Hospitalares Ltda, valor: R$85.382,00. – 93/2015: Starmed
Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, valor: R$275.053,07. – 94/2015:
Cirurgica Pinheiro Ltda, valor: R$66.366,00. – 95/2015: Equipar
Médico e Hospitalar Ltda, valor: R$25.078,25. – 96/2015: IBF Industria Brasileira de Filmes S/A, valor: R$36.521,20. – 97/2015: Biotextil Industria e Comercio Ltda, valor: R$34.600,00. – 98/2015:
Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$12.640,00. –
99/2015: Saúde e Companhia Distribuidora Ltda, valor: R$8.198,90.
– 100/2015: Wem Equipamentos Eletronicos Ltda, valor: R$14.350,00.
– 101/2015: Maxima Comercio de Artigos Medicos e Medicamentos
Ltda, valor: R$47.946,40. – 102/2015: Saúde e Vida Hospitalar-ME,
valor: R$3.513,20. – 103/2015: Stock Comercial Hospitalar Ltda,
valor: R$6.448,00.
- 104/2015: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, ar medicinal, óxido nitroso. Processo
27/2015 – Pregão 13/2015, valor: R$157.920,00. Vigência: 11/02/2015
a 31/12/2015.
- 105/2015: Marca Maior Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição de
Materiais de Lavandeira. Processo 28/2015 – Pregão 14/2015, valor:
R$389.030,04. Vigência: 11/02/2015 a 31/12/2015.
- Contratos decorrentes do Processo 33/2015 – Convite 02/2015.
Vigência: 23/02/15 a 31/12/2015. Objeto: Aquisição de Impressos Gráficos e Carimbos. – 106/2015: Gráfica e Papelaria Pioneira Ltda, valor:
R$23.275,00. – 107/2015: Gráfica Newcraj Ltda, valor: R$39.269,00.
- 108/2015: Alternativa Borrachas e Ferramentas Ltda. Objeto: Aquisição de Mangueiras prensadas, terminais e materiais para borracharia, lava-jato e oficina. Processo 31/2015 – Pregão 15/2015, valor:
R$232.858,50. Vigência: 25/02/2015 a 31/12/2015.
- Contratos decorrentes do Processo 26/2015. Pregão 12/2015. Vigência: 25/02/15 a 31/12/2015: Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais para o hospital municipal – 109/2015: Central de Artigos para
Laboratorio Ltda, valor: R$100.918,60. – 110/2015: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda, valor: R$55.630,00. – 111/2015: Lab
Shopping Diagnóstica Ltda, valor: R$6.600,00. 112/2015: Orangelife
Comércio e Indústria Ltda, valor: R$22.700,00.
- 113/2015: Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda.
Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ de 5.715,40 m² nas Ruas
04, 05, Antonio Alves Ferreira e Praça Tamboril - na Comunidade
Cabeludo. Processo 19/2015 – TP 01/2015, valor: R$187.092,70.
Vigência: 25/02/2015 a 30/06/2015 (recursos do Governo Estadual SEGOV/PADEM/ Convênio Nº 0145/2014 e Contrapartida do Município).Vazante-MG, 25/06/2015. José Benedito dos Reis Calçado - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº.
016/2015, visando a eventual aquisição de produtos alimentícios para
compor a cesta básica para atendimento a população carente, bem como
para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo
conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs e
30min às 10hs e a abertura às 10hs, ambos no dia 07/07/2015. O Edital
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG
ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs.
Vieiras/MG, 23 de junho de 2015. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial
nº. 017/2015, visando a eventualaquisição de 02 (duas) Motocicletas
novas, ano/modelo 2015, potência igual ou superior a 150 cilindradas,
com aproximadamente 2.060mm de comprimento com 1.138mm de
altura e acessórios para as motos, para atendimento ao setor de epidemiologia do Município, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos
no dia 07/07/2015. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº.
56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no
horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 23 de junho de 2015. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Tomada de Preços n o 01/2015. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Tomada de Preços, no dia 15/07/2015, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal , localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de fechamento, reparo
de piso, construção de depósito na Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos “Campos dos Melados”, localizada na zona
urbana do Município de São Brás do Suaçuí. A visita técnica acontecerá
nas datas 06, 07 e 08 de julho de 2015 às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 24 de junho de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- Aviso de
Licitação:Pregão Presencial nº 052/2015, abertura dia 08/07/2015, às
09h00, objetivando a aquisição de materiais médico-hospitalar destinados ao Hospital Municipal. JP/MG, 24/06/2015, Juarez Moura da Silva:
Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no sitewww.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38.770000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
2 cm -24 712339 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ/MG.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.A Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2015, para Aquisição
de um veiculo 0km para manutenção dos serviços da Câmara Municipal. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de junho de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 712625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- Aviso de
Revogação de Licitação – Concorrência Nº 08/2015. O Município de
Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados
que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do procedimento licitatório, em virtude da complexidade do serviço público a
ser prestado, envolvendo dispêndio de autos valores e tempo considerável de outorga da concessão, e, tendo em vista as alegações constantes
do instrumento impugnatório ofertado, gerando dúvidas e merecendo
melhor análise, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, cujo objeto consiste na concessão dos serviços de transporte
coletivo urbano de passageiros dentro do Município de Campo Belo/
MG. Campo Belo 23 de Junho de 2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 093/2015 – Tomada de Preços 007/2015- torna
público que realizará no dia 10/07/2015 às 14:00 horas, o Processo
Licitatório n° 093/2015, na modalidade Tomada de Preços n° 007/2015.
Objeto: A presente licitação tem por objeto: contratação de empresa
para execução da reforma da unidade da ESF ( Estratégia Saúde da
Família) localizada na Rua Minas Gerais, 609, Bairro Juiz de Fora, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações podem ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268,
Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@
doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá 22 de junho de 2015. Tatiane
Antunes Santiago – Presidente da CPL
3 cm -24 712478 - 1
O Município de Gonçalves torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 035/2015, Tomada de Preços nº 002/2015. Objeto: Obra de
melhoramento de via pública no bairro “Córrego da Foice” (Pavimentação em Bloquetes). Valor Estimado: R$ 24.626,45. Data de abertura:
14/07/2015, às 14 horas. Edital completo disponível em www.goncalves.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Informações: (35) 3654-1222 ou (35) 9812-3555. Gonçalves, 24 de junho de
2015. a) Márcio Vieira de Paula – Pregoeiro.
2 cm -24 712540 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA - COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA PELA PORTARIA LEGISLATIVA Nº
09/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Na forma do art. 5º. do inc.
III, do Decreto-Lei 201/67, nos termos do art. 5º, inc. LV da Constituição Federal e nas demais normas que regulam a matéria, por meio
do presente edital de Notificação, a Comissão Processante instaurada
na Câmara Municipal de Ressaquinha/MG, pela Portaria Legislativa
nº 09/2014, em cuja denúncia figura como Denunciante o Sr. Jesus
Fagundes de Oliveira e como Denunciado o Sr. Denilson Alberto da
Cruz, Prefeito do Município de Ressaquinha/MG, não logrando êxito
em efetivar a notificação do Denunciado, em que pese inúmeras tentativas infrutíferas, como restou constatada a ausência do Denunciado do
Município de Ressaquinha/MG nas datas de 08/06/2015, 10/06/2015,
12/06/2015, 15/06/2015, conforme certidões anexas ao procedimento,
serve-se do presente para: a) Comunicar a realização de audiências
para a inquirição das testemunhas arroladas para o dia 26 de junho de
2015, a realizar-se na sede da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG,
a partir de 09:00 horas como segue: Adeniz Pereira Avelino e Souza,
às 09:00hs, Alcir Carlos Avelino, às 09:30hs, Lourdes Aparecida de
Souza, às 10:00hs, Carlos Eduardo Patrício Alvim, às 10:30hs, Ednea
Ferreira de Oliveira, às 11:00hs, Denise Aparecida Duarte, às 11:30hs,
Eduardo Vieira Leal, às 12:00hs, Alexandre de Souza Lima, às 13:30hs,
Jair da Fonseca Pinto, às 14:00hs, José Miguel de Souza Vieira Filho,
às 14:30hs, Martinho Miguel Marinho (Tem. Martins) , às 15:00hs ,
Ricardo Morais, às 15:30hs, Matilde Lourdes de Moura e Souza Marinho, às 16:00hs; b) Notificar o Denunciado para prestar depoimento
pessoal, caso queira, no dia 26 de junho de 2015, a realizar-se na sede
da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG, a partir de 16:30hs. c) Por
fim, notifica-o para tomar ciência que foram juntados aos autos os
seguintes documentos: cópias dos ofícios 01/2015 e 02/2015, resposta
do ofício 01/2015 (Ofício nº 060/2015 da Câmara Municipal de Ressaquinha, e também resposta do ofício nº 002/2015,Ofício nº 403/2013
da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, ata da 27ª Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Ressaquinha, Ofício nº 85/2013 com o orçamento de 2014 da Câmara Municipal de Ressaquinha com 03 (três) vias
anexo, Ofício nº 244/2014 da Prefeitura Municipal de Ressaquinha, Ata
da 64ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ressaquinha, Ofício nº 83/2014 da Câmara Municipal de Ressaquinha, Certidão emitida
pela Comissão Processante com data de 22 de abril de 2015, Resposta
do Prefeito Denilson Alberto da Cruz quanto à notificação nº 004/2015,
Convocação do Secretário da Comissão Processante Márcio Adriano
Estevam, Atas da 6ª reunião da Comissão Processante nomeada pela
Portaria Legislativa nº 09/2014,Justificativa da ausência do secretário
da Comissão Processante Márcio Adriano Estevam por não ter comparecido à reunião do dia 05 de maio de 2015, Cópia da notificação
nº 005/2015. Certidão e boletim de ocorrência do relator da Comissão
Processante, Notificações das testemunhas, ofício da Empresa Barraca
Turismo LTDA. Ofício nº 136/2015 da 13º Região PMMG. Ofício nº
76/2015 e anexos, do presidente da Câmara. Ofício nº 77 e 79/2015
da Comissão Processante e avisos de recebimento das notificações,
Ata da 7ª reunião da Comissão Processante, Procuração do Denunciado ao Dr. Agnelo Sad Junior OAB 88.382, Notificação nº 06/2015,
Ofício da Empresa Barraca Turismo Ltda., de 01/06/2015, Certidão
de 1º/06/2015 da Secretaria da Câmara, Ofício nº 29/2015 do Presidente da Comissão Processante, Ofício da testemunha Adeniz Pereira
Avelino e Souza, Ata da 8ª reunião da Comissão Processante, Certidão de 02/06/2015 da Secretaria da Câmara, Requerimento do vereador Márcio Adriano Estevam, Notificação nº 06/2015, Ata da 9ª reunião da Comissão Processante, Certidões de 08/06/2015, 10/06/2015,
12/06/2015 e 15/06/2015, Ofícios nº 110/2015 e anexos, Notificação
nº 07/2015, Ofício nº 42/2015, certidão assinada pelo presidente da
Comissão Processante datada de 17 de junho de 2015 e ata da 10ª reunião da Comissão Processante e Notificação nº 08/2015. d) Cientificar
formalmente o Denunciado Sr. Denilson Alberto da Cruz que, está disponível a entrega na sede da Câmara Municipal de Ressaquinha, situada na AV. Princesa Izabel, 44, Centro, Ressaquinnha/MG, de cópia da
denúncia e de todos os documentos que a instruem, como acima narrado, pessoalmente e/ou através de procurador constituído. Assim, fica
o Denunciado Sr. Denilson Alberto da Cruz NOTIFICADO da existência da Comissão Processante, de todo o conteúdo da denúncia, de
todos os documentos que a instruem, da concessão de novo prazo para
realização de audiências e depoimento pessoal, ficando-lhe garantido o
direito constitucional de ampla defesa, contraditório e devido processo
legal. Ressaquinha, 18 de junho de 2015. JOSÉ EUGÊNIO FURTADO,
Presidente da Comissão Processante.
16 cm -24 712586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0018/2015 - MENOR
PREÇO POR LOTE. A P. M. de Periquito/MG, torna público o aviso
de licitação de Pregão Presencial, cujo o objeto da presente licitação e
a contratação de serviços de locação ônibus para o transporte escolar
municipal da Zona Rural do Município de Periquito, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial 018/2015, Abertura: 03/07/2015 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Eq. de
Apoio. Periquito/MG, 22/06/2015. Victor P. Rocha – Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital De Pregão Presencial Nº 071/2015 Data Da Abertura: 09 de julho de 2015, às 09:30 horas
local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de
material para reforma de prédio público destinado ao CAPS – Centro
de Apoio Psicossocial em Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor
preço por lote. Recursos: Próprio. Informações: Tele-fax: 34-32518508 – e-mail: [email protected] Horario: 08:30h às
17:00h Condições De Participação: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário,
conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00
(dez reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de
Santa Vitória MG, aos 25 dias do mês de junho de 2015. Juliano Silva
Souza - Pregoeiro
3 cm -24 712491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG- Pregão Presencial Nº 04/2015 - através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº 29/2015, modalidade Pregão Presencial Nº 04/2015,
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza
e descartáveis, para manutenção das diversas secretarias do município
de Jampruca. A abertura será dia 08 de julho de 2015, às 09:00 horas
na Prefeitura Municipal de Jampruca, Praça Jorge Agostinho, 56 – Centro, Jampruca. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 25 de
junho a 07 de julho de 2015, das 8 às 16hs. Informações pelo tel/ fax
(0xx)3513-9100 com Vanessa Cristina Gangá– Presidente da CPL.
3 cm -24 712492 - 1
O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG– Suspensão Pregão Presencial
n.º 023/2015, torna público que por razões de interesse público fica
SUSPENSO o Processo Licitatório n.º 035/2015, Pregão Presencial n.º
023/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em veículos da frota municipal - linha leve, pesada e veículo da
polícia militar, conforme termo de referência deste edital (anexo I).
Serão processadas algumas alterações no Edital e nova data será marcada para o certame. Piraúba/MG, 24 de junho de 2015. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de
Paiva Benevenuto – Pregoeira.
3 cm -24 712538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG- Extrato de contrato N°28/2015. Partes prefeitura municipal de sardoá/MG X Empresa
analab laboratório de analises clínicas ltda-me: Objeto Credenciamento
de Pessoas Jurídicas interessadas em firmar Contrato para a prestação,
de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição
de exames laboratoriais constantes da Tabela do SUS - Sistema Único
de Saúde. Vigência19/06/2015 até 31/12/2015. Cleber Pereira da SilvaPrefeito
2 cm -24 712493 - 1
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais- Pregão Presencial nº. 049/2015 - O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia 09/07/2015,
Pregão Presencial nº. 049/2015, Processo Nº. 104/2015, Tipo: menor
valor por item, Objeto: prestação de serviços com veículo ônibus para
transporte de estudantes, maiores informações, pelo telefone (38) 32381135 ou pelo [email protected] - Eleazaro Pereira
- Pregoeiro Oficial.
2 cm -24 712661 - 1
Município de Astolfo Dutra- Estado de Minas Gerais - Retificação
I do edital do Concurso Público Nº 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse
público os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº 001/2015 supracitado: 1 - Passa a vigorar no corpo do Edital nº
001/2015, o subitem 5.4.10.1, com a seguinte redação; “5.4.10.1 Os
documentos referentes à alínea “D”, da tabela do subitem 5.4.9, serão
aceitos somente para os cargos de Nível Médio com Habilitação para
Modalidade Normal Superior e/ou Magistério - Professor de Pré Escola
e Professor de 1ª a 4ª série.” 2 - Os subitens 3.4.1, 3.4.2, 9.12 e 9.13 passam a vigorar com as seguintes redações; “3.4.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do
estabelecimento, endereço e sala) e cargo, assim como orientações para
realização das provas estarão disponíveis a partir do dia 14 de setembro de 2015, no endereço eletrônico do IDECAN (www.idecan.org.br),
devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação
de Inscrição (CCI). As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento do IDECAN, através de e-mail [email protected] e telefone 0800-033-2810... 3.4.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate
que sua inscrição não foi aceita, deverá entrar em contato com a Central
de Atendimento do IDECAN, através de e-mail atendimento@idecan.
org.br ou telefone 0800-033-2810, no horário de 9h00min às 17h30min,
considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, impreterivelmente, até
o dia 16 de setembro de 2015... 9.12 A validade deste Concurso Público
é de 2 (dois) anos, contado da data de sua homologação, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período..... 9.13 O candidato que desejar
relatar ao IDECAN fatos ocorridos durante a realização do Concurso
Público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto ao IDECAN pelo e-mail: [email protected].
br e site www.idecan.org.br, ou pelo telefone 0800-033-2810.” 3 - No
subitem 1.5.2 na tabela “Áreas de atuação dos agentes comunitários de
Saúde” em “Total de Acs Áreas Vagas” nas “Zona Urbana Periférica
PSF 1 e Zona urbana periférica PSF 2” passam a vigorar com as seguintes redações respectivamente; Zona Urbana Periférica PSF 1 - 1- Rua
José de Matos, Rua Emiliano Lavorato e Praça Domingos Gomes de
Oliveira - 1 (vaga reservada para Pessoa com Deficiência); Zona Urbana
Periférica PSF 2 - 1- Rua Páscoa Benini, Rua Hermínio Bigogno, Rua
Augusto Benini e Rua Mauricio Bigogno - 1 (vaga reservada para Pessoa com Deficiência); 4 – No subitem 5.4.9 no “Quadro de atribuição
de pontos para a avaliação de Títulos” em “Título” na “Alínea D” passa
a vigorar com a seguinte redação; D- Diploma, devidamente registrado,
de conclusão de curso de graduação para lecionar na Educação Infantil, na área de pedagogia e/ou normal superior (quando este não for
requisito específico para investidura no cargo), Acompanhado Preferencialmente do respectivo histórico escolar. 0,5 - 0,5 5 - No “ANEXO
III - Atribuições sintéticas dos cargos” em “Nível Superior nas demais
Áreas” no cargo de “ASSISTENTE SOCIAL” passa a vigorar com a
seguinte redação; “Supervisionar, coordenar e orientar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico da comunidade em seus
aspectos sociais; fazer levantamento da situação do indivíduo, usando
técnicas de questionamento, entrevistas, contatos diretos, visitas etc.,
procurando formular diagnósticos da situação do indivíduo e de todas
as variáveis intervenientes no processo; procurar fazer aconselhamento,
buscando soluções possíveis para um ajustamento pessoal e social; promover, enfatizar e motivar o funcionamento de vários grupos com objetivo de sua interação social; detectar as lideranças comunitárias; levantar os recursos existentes e funcionalizar a comunidade para resolução
de problemas que dificultam o alcance do bem-estar social coletivo;
executar outras atividades afins; executar o trabalho dentro de normas
de higiene e segurança no trabalho, bem como as competências previstas nos termos dos arts. 4º e 5º da Lei nº 8.662, de junho de 1993.” 6
- O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta
Retificação. 7 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Astolfo Dutra/MG, 24 de junho de 2015. Arcílio Venâncio Ribeiro
- Prefeito Municipal
15 cm -24 712688 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 034/2015. Objeto: Registro de Preços de
suplementos alimentares e fraldas geriátricas. Credenciamento: de
12h30 as 13h00 do dia 07/07/2015. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
1 cm -24 712628 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
nº 025/2015. Procedimento Licitatório nº 029/2015. Sessão Oficial dia
09/07/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Medicamentos para Atender demanda do Fundo Municipal de Saúde
(REMUME), Ordens Judiciais e Emergências do Município de São
Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 24 de Junho de
2015. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE GUARANI -Número do Contrato: 141/2014. Nº
Processo: 090/2014. TOMADA DE PREÇOS 008/2014. Contratante: Município de Guarani - CNPJ Contratado: 62652961000138.
Contratado: POWER ENGENHARIA LTDA – EP – CNPJ Nº:
08.834.824/0001-79 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para realização de Recapeamento em PMF
de diversas ruas no Município de Guarani, MG. Fundamento Legal: art.
24, IV, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: vigência do
referido contrato, se por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 23 de
junho de 2015. Valor Total: O valor do contrato será de R$ 149.416,85
(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta em
cinco centavos). Data de Assinatura: 23/6/2015.
3 cm -24 712432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG -Tomada de
Preço n. 021/14 - Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 068/2014 - Processo nº. 0345/14 – Tomada de Preço n. 021/14
- Partes: Município de Machado / TOME & CODGNOLE LTDA ME
- Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 30 de julho de
2015. - Assinatura: 02/06/2015 - Vigência: 30/07/2015
2 cm -24 712417 - 1
MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG- Pregão Nº
023/2015 - O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 028/2015 - Pregão Nº
023/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de material médico-hospitalar, para a Secretaria Municipal de
Saúde. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 09/07/2015
às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-36751121. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de junho 2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG - Unidade Afonso Pena, situado na Av. Afonso Pena, 2.918 - 11º
andar - Funcionários. Edital com prazo de dez dias (para conhecimento
de terceiros). Ação: Desapropriação. Processo nº 024.09.653.564-6.
Expropriante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Advogado(a):
Thiago Penido Martins- OAB/MG 112.454. Expropriados: IMOVEIS
A P LTDA, REINALDO FERNANDES FERREIRA ELISABETE
LOPES VIDAL, ZOÉ DOS ANJOS SALES, IEDA VALERIA DA
SILVA SALES e HELIO DOS REIS FERREIRA, advogado (a): Francisco Maia Neto, OAB/MG 71.923, Andre Barros de Moura, OABMG
75.626, André Gregório Silva, OABMG 91.037, Iuri Guevara Sales,
OABMG 102.782, Livingsthon José Machado, OABMG 51.276, Christiane Castro Florencio, OABMG 119.471. Finalidade: Conhecimento
de terceiros, na forma do art. 34, do Decreto Lei 3365/41, da Desapropriação dos lotes nº 22 a 30 e 33, todos da quadra 75 do Bairro Juliana.
Registrado sob o nº 70.321, 70.322, 70.323, 70.324, 70.325, 70.326,
70.327, 70.328, 70.329 e 70.332 do 5º Ofício de Registro de Imóveis de
Belo Horizonte, índice cadastral 959075 022 0014, 959075 023 0019,
959075 024 0013, 959075 025 0018, 959075 026 0012, 959075 027
0017, 959075 028 0011, 959075 029 0016, 959075 030 0019 e 959075
033 0012, respectivamente com limites e confrontações de acordo com
a planta respectiva. Por força do Decreto Municipal 13.301, de 22 de
setembro de 2008, foi declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel no endereço acima descrito. Belo Horizonte, 30
de abril de 2015. Eu,Cybelle de Medeiros Cuba, escrivã judicial, subscrevo e assino, por ordem da MM. Juíza de Direito, Simone Lemos
Botoni.
MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG- Pregão Nº
022/2015 - O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 027/2015 - Pregão Nº
022/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 08/07/2015 às 09:00 horas.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de junho 2015. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira.
MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG- Pregão Nº
024/2015 - O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 029/2015 - Pregão Nº
024/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Materiais Odontológicos para manutenção dos serviços do Programa Saúde Bucal deste Município. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 10/07/2015 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou
pelo telefone: 0xx38- 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de
junho 2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
7 cm -24 712662 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 026/2015. Procedimento Licitatório nº 030/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 10/07/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender demanda do Fundo Municipal de
Saúde do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede
do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 24 de Junho de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
5 cm -24 712454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 120/2015 Pregão nº 056/2015 Objeto: Locação de som, iluminação e palco, para o aniversário da
cidade nos dias 18 e 19 de julho de 2015, bem como, telão e serviços
de segurança desarmada, destinados ao aniversário da cidade e outras
datas comemorativas, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do
dia 08/07/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
– ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 23/06/2015 Jovelino
Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -24 712427 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- EXTRATO CONTRATUAL
- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 142/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 - Processo Licitatório n°
072/2014 - Tomada de Preços nº 003/2014. Objeto: Realização de
obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta em diversas ruas
do Município, em conformidade com os Contratos de Repasses n°
779.325/2.012 e 779.892/2.012, celebrados com o Ministério das Cidades representadas pela Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA - CNPJ 07.636.375/0001-91 - Contrato
n° 142/2014. Motivo aditamento: Acréscimo Contratual - Item/Lote 02:
R$ 58.287,75. Fundamento: Art. 58, I e Art. 65, I alínea
“b” da Lei 8.666/93. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal. Candeias/MG, 22/06/2015.
3 cm -24 712632 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Aviso deLicitaçãoProcesso Licitatório 30/2015 - Pregão Presencial para Registro de
Preços 14/2015, do tipoMenor Preço por hora aula.Objeto:Prestação
de serviço de promoção ao acesso à arte à criança, contribuindo para
a formação plena do individuo, ministrar aulas de teatro.Credenciamento e abertura:08/07/2015 às 9h00min.O Edital esta disponível no
Site:“www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”. Informaçõesna Prefeitura
Municipal à Rua: Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG,
no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 15h00 min. Tel. (32) 33571235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
3 cm -24 712500 - 1
A Prefeitura Municipal de Luz/MG- Pregão nº 028/2015. A Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização de Processo
Licitatório Prc nº 01159/2015 - Pregão nº 028/2015. Objeto: Aquisição
de Medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica
em atendimento ao Convenio nº 1759/2014, firmado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão
Gestor do SUS/MG/FES e o Município de Luz/MG, Tipo Menor Preço
Global. Abertura: 09.07.15 ás 08:00 horas. Local: Depto. de Compras
da Prefeitura, a Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 34213030, R. 32, horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 23.06.15. www.
luz.mg.gov.br. Denise V. M. Chaves - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Luz/MG- Pregão nº 029/2015. A Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização de Processo
Licitatório Prc nº 01164/2015 - Pregão nº 029/2015. Objeto: Aquisição
de Medicamentos para estruturação dos serviços Municipais de Saúde,
destinados exclusivamente à assistência a saúde em atendimento ao
Convenio nº 931/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do SUS/
MG/FES e o Município de Luz/MG, Tipo Menor Preço Global. Abertura: 09.07.15 ás 09:30 horas. Local: Depto. de compras da Prefeitura,
a Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, R. 32,
horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 23.06.15. www.luz.mg.gov.
br. Denise V. M. Chaves - Pregoeira.
5 cm -23 712170 - 1
Editais de Comarcas
6 cm -22 711371 - 1
COMARCA DE BETIM – SECRETARIA DA 5º VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. Robert Lopes
de Almeida, MM. Juiz de Direito da 5º Vara Cível, desta Comarca de
Betim-MG, na forma da Lei, etc... Faz saber aos que o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramitam os
autos do processo eletrônico nº 6000709-87.2015.8.13.0027, Procedimento Ordinário, requerido por Ari de Araújo Júnior e Outros em face
de Espólio de Olga Assunção Cardoso. Tem o presente a finalidade de
CITAR, como de fato citado fica o requerido, Espólio de Olga Assunção Cardoso, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido,
para todos os termos da ação proposta, e para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo que, não sendo
a mesma contestada, nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e não seja alegada ignorância, expede-se o presente que será publicado e afixado no local de
costume, na forma da lei. Betim, 17 de junho de 2015. Eu, (a), Débora
Debian Braichi Guimarães, Escrivã Judicial, o fiz digitar e subscrevi.
(a) Robert Lopes de Almeida – Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
4 cm -24 712463 - 1