modalidade normal superior

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 18279 envolvidos. De outra ordem, a Lei nº 8.666/93, nos artigos 27 a 56, estipula à É cediço que a Constituição Federal estabeleceu a educação como Administração uma série de cuidados para evitar a contratação de um direito social (art. 6º) e atribuiu ao Estado, em todas as suas empresas inidôneas e para se garantir quanto ao descumprimento esferas (Uni�

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 18272 verifica, na medida em que os interesses das partes envolvidas são justamente porque os convênios administrativos são acordos convergentes, comuns. (...) Por sua vez, os convênios também firmados para realização de objetivos de interesse coincidente dos surgem como ajustes celebrados visando atingir interesses comuns, envolvidos. mas por pessoas de diferen

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 18285 a iniciativa privada...". É cediço que a Constituição Federal estabeleceu a educação como um direito social (art. 6º) e atribuiu ao Estado, em todas as suas O saudoso jurista Hely Lopes Meirelles in "Direito Administrativo esferas (União, Estados e Municípios), o dever de proporcionar os Brasileiro" (Malheiros Editores, 2005, 31a ed., p. 404) afirma que me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 2572 Processo 0000256-97.2009.8.26.0172/01 - Precatório - Multa Cominatória / Astreintes - Cleide Donizeti de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - Vistos.Proceda a serventia as correções necessárias, como determinado na sentença de fls. 37/38 dos autos de embargos, e mantida pelo acórdão de fls.70.Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3087 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Itararé - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Carlos Augusto Prado - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. REEXAME NECESSÁRIO MEDICAMENTO E INSUMOS FORNECIMENTO GRATUITO PACIENTE PORTADOR DE DIAB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 38298240 ou fax (31) 3829-8248, de 12 às 18 h. Lúcio Crus dos Reis, Secretário Municipal de Comunicação Social, em 22/01/15. 3 cm -22 654508 - 1 MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 169/2014-SMS – Vasilhame de botijão de gás. ABERTURA: 04/02/2015 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Calde

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 034/2015 P.P. 019/2015 R.P. 018/2015 - P.M de São João do Paraíso/MG torna público P.L. nº 034/2015 P.P. 019/2015 R.P. 018/2015, serviço de implantação e operação de gerenciamento de frotas de veículos e máquinas, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2015 EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº 029/2015 – Processo nº 047/2015. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização da Pregão nº 029/2015 – Objeto: registro de preço de diversos produtos odontológicos. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 27/05/2015, às 13 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito. Município d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 - Contratos decorrentes do Processo 18/2015. Pregão 08/2015. Vigência: 04/02/15 a 31/12/2015: Objeto: Fornecimento de escadas, ração cães, extintor, vassouras garis/tintas em geral/madeiras e outros/materiais de construção e ferrmanetas/materiais de jardinagem, segurança, ferramentas, peças e maquinas para jardinagem/materiais elétricos, de construção, EPIs, ferragens e outros - 78/2015: Arcepatos Distribuidora Ltda, valor: R$104.406,80. – 7