TJMG 14/08/2014 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014
Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de Itabirito à Avenida Queiroz Júnior nº 635 - Bairro Praia - Itabirito/MG - CEP:
35.450.000 e no site da Fundação Renato Azeredo www.gestaoconcurso.
com.br, a partir do dia 18 de agosto de 2014.
Itabirito, 14 de agosto de 2014.
Alexander Silva Salvador de Oliveira
Prefeito Municipal de Itabirito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG – CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 001/2014 – A Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a 1ª Retificação referente ao Edital 001/2014. RIO ESPERA, 14 DE
AGOSTO DE 2014 – MARCILIO OLIVEIRA MOREIRA MIRANDA –
PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA M. DE BOCAIUVA/MG- Aviso de Licitação. Proc.
Lic. 84/14, PP 51/14. Objeto: Aquis. gases. Sessão dia 28/08/14 às 9h.
Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana
Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.
[email protected]. Simone C. Vieira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGProcesso Licitatório Nº 099/2014-Pregão Presencial Nº 071/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas
do dia 29/08/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz,
nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “PREGÃO
PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO UTILITARIO; VISANDO ATENDER
O TERMO CONVENIO 155/2014 (SEDESE) E O MUNICIPIO DE
FRANCISCO DUMONT-MG; OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL”. A íntegra
do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação,
na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 090/2014Pregão Presencial Nº 063/2014. Torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará às 14:00 horas do dia 29/08/2014, na sala do
Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, licitação destinada a “PREGÃO PRESENCIAL – TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR; OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município
à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone:
(38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont
- MG, 13 de Agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO DE
CONTRATO: Proc. Lic. 61/14, PP 36/14. Objeto: Aquis. equipamentos
hospitalares. Cont. nº. 56/14. Parte: Dormed Hospitalar Eireli- EPP. Vr.
R$ 150.871,00. Cont. nº. 57/14. Parte: Alphalab Produtos para Saúde
Ltda- ME. Vr. R$ 36.235,00. Cont. nº. 58/14. Parte: Emigê Materiais
Odontológicos Ltda. Vr. R$ 2.276,70. Cont. nº. 59/14. Parte: BH Laboratórios Ltda- EPP. Vr. R$ 27.250,00. Vigência: 31/12/14. Ricardo A.
Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0030/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE VEICULO
AMBULANCIA O KM, no dia 27/08/2014. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TECNICO ESPECIALIZADO COM O OBJETIVO DE INTERPOR
RECURSO ADMINISTRATIVO JUNTO A SEF - MG,REFERENTE ÀS
MERCADORIAS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PRODUZIDAS NO
MUNICIPIO E COMERCIALIZADOS NAS UNIDADES DO CEASA –
MG. REALIZANDO A APURAÇÃO DO VAF(VALOR ADICIONADO
FISCAL). ACOMPANHAMNETO E FISCALIZAÇÃO DO CREDITO
EXTERNO DOS CONTRIBUINTES SEDIADOS FORA DO MUNICIPIO), ACOMPANHAMNETO E CONTROLE DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS PRODUTORES RURAIS SEDIADOS NO
MUNICIPIO(VAF-B), JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA(SEF-MG). E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE POLITICA DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO,
REALIZAÇÃO DO INVENTARIO NO CUMPRIMENO DAS EXIGENCIAS DA DELIBERAÇÃO Nº 02/2012 DO CONEP/MG E DA
LEI ESTADUAL 18.030/2009, NO QUESITO ICMS DO PATRIMONIO
CULTURAL, no dia 27/08/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032/2014 O MUNICÍPIO
DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: ORIENTADORES SOCIAIS E FACILITADORES DE OFICINAS, no dia 28/08/2014. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2014 O MUNICÍPIO DE
MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
0002/2005, para LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS,
SOM DE PEQUENO E MEDIO PORTE, ILUMINAÇÃO DE PEQUENO
E MEDIO PORTE E PALCO DE PEQUENO E MEDIO PORTE, no dia
29/08/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana
Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Miravânia
13 de Agosto de 2014.
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A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, através de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de
Agosto de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 046/2014,
Objeto- fornecimento de forma parcelada de matérias Permanente móveis
E outros atendendo a solicitação da Secretaria de Educação.Informações
e cópia do Edital poderão ser obtidas pelas empresas interessadas, na sede
da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 13h00min, pelo fone (38) 36318274 ou email: [email protected]. Prefeitura Municipal de
Pintópolis/MG 13 de agosto de 2014. Emanuel Cássio Lopes – Pregoeiro
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P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório n°
078/2014 – P.P n° 061/2014, R.P n° 052/2014, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão da Atenção básica de
Saúde Municipal, a realizar no dia 27.08.2014 as 09h00min. Informações
Fone (38) 3832-1135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia
Silva – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº 049/2014, para aquisição de microcomputador, servidor, notebook, HD, nobreak, impressora, maq. xerox, camera
digital e GPS. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/08/2014 até às 09:00h. Informações
e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº 050/2014, para aquisição de gás cozinha
botijão 45 Kg. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/08/2014 até às 15:30h. Informações
e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato Do Contrato Do -Pregão Presencial Nº. 023/2014. Partes: Prefeitura Municipal
de Sardoá X MV Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda-ME Objeto:
contrataçao de empresa para locação de palco, sonorização, grid de iluminação, grupo gerador móvel, banheiros químicos, tendas, cercamento,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
telão, estrutura de alumínio, show pirotécnico e contratação de seguranças
e locação, para realização das festas no Municipio de Sardoá. Vencedora
do Item: 07. Valor total: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta
reais). Data do Contrato: 25 de julho de 2014. Vigência: 05 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da Cruz. Cleber Pereira da
Silva – Prefeito
Extrato Do Contrato Do -Pregão Presencial Nº. 023/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Diamante Promoções Ltda-ME Objeto:
contrataçao de empresa para locação de palco, sonorização, grid de iluminação, grupo gerador móvel, banheiros químicos, tendas, cercamento,
telão, estrutura de alumínio, show pirotécnico e contratação de seguranças e locação, para realização das festas no Municipio de Sardoá. Vencedora do Item: 01,02,05,08,09,10,12. Valor total: R$ 52.990,00 (cinquenta
e dois mil e novecentos e noventa reais). Data do Contrato: 25 de julho de
2014. Vigência: 05 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira
da Cruz. Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 023/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02, Homologo Os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em
favor das empresas: Diamante Promoções Ltda-ME, MV Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda-ME Data Homologação: 18 de julho de 2014
. Cleber Pereira da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato de
Aditivos - 2º Termo Aditivo ref. Contrato: 072/2013; PR 042/2013 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Transportadora Alves e Araújo ME.
Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência: 21/07/2014 a
31/08/2014; Valor acrescido: R$9.405,00; Recursos financeiros e Dotação
Orçamentária: do ano em curso
4º Termo Aditivo ref. Contrato: 107/2012; TP 12/2012 Partes: Prefeitura
Mun. Santa Vitória e Conpev – Construtora Pedra Verde Ltda; Objeto:
alteração da vigência; Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014; Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:040/2014 - Pregão Presencial Nº:028/2014, com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de
Materiais Odontológicos em geral, destinados a manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde. A abertura será dia 27/08/2014 às 10h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email:
[email protected]. Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:041/2014 - Pregão Presencial Nº:029/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para locação de software, compreendendo os seguintes módulos: Gestão Tributária; Recursos Humanos e
Folha de Pagamento; Compras, Contratos e Licitações; Almoxarifado;
Controle de Bens Patrimoniais; Contabilidade Pública Eletrônica; Controle de Frotas; Portal da Transparência, em atendimento às necessidades da Administração e as exigências do SICOM. A abertura será dia
27/08/2014 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo,
121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: [email protected]. Miriane
Aparecida Pereira da Cruz– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGcomunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 28/2014, menor preço por item, cujo objeto é acontratação
de empresa especializa na prestação de serviços de hotelaria.A abertura
será dia 27 de agosto de 2014, às 13h00m, na Prefeitura Municipal de São
Felix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de Minas/
MG. Informações sobre o edital nos dias de 14 de agosto à 27 de agosto de
2014, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas ou Tel/fax: (33) 32469041, e-mail:[email protected] Jadeon Oliveira de Matos –
Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de São Felix de Minas/MG comunica que abrirá
licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
27/2014, menor preço por item, cujo objeto é acontratação de fornecimento parcelado de refeições prontas para servidores e pessoas a serviço dessa municipalidade.A abertura será dia 26 de agosto de 2014, às
13h00m, na Prefeitura Municipal de São Felix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de Minas/MG. Informações sobre o edital
nos dias de 14 de agosto à 26 de agosto de 2014, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 horas ou Tel/fax: (33) 3246-9041, e-mail:licitapmsfm@
hotmail.comcom Jadeon Oliveira de Matos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG- Edital 01/2014 Programa Segundo Tempo – A Prefeitura Municipal De Sardoá/Mg através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, torna
público o Processo Seletivo simplificado para contratação por tempo
determinado de: Professor de Núcleo e Monitor para Atividades Esportivas, para atuarem no Programa Nacional de Esporte Educacional – Programa Segundo Tempo, instituído pelo Governo Federal e executado pelo
Governo Municipal de Sardoá através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer conforme Lei Municipal 240/2013 e Normas do Convênio de nº 759278/2011. As inscrições serão realizadas dos
dias 15 a 22 de AGOSTO de 2014, na Secretaria Municipal de Esportes
de Sardoá, Endereço para atendimento é na Rua Padre Sady Rabelo, 121,
Centro, Sardoá – MG, no horário de 08 às 16 horas. Maiores informações
– 32961116 ou 88286503. Marcos Vinícius dos Reis – Secretário de Educação, Cultura e Desporto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Torna público o
Processo nº. 069/2014 - Tomada de Preço nº. 013/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação em bloquetes sextavados no Distrito de Lagoa
de Baixo. Convênio 037/2014 Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. Entrega dos
envelopes de documentação e propostas até o dia 05/09/2014, tendo seu
julgamento em 08/09/2014 às 09:00hs na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida, nº.
406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000. Maiores informações pelo
fone (38) 3843-1102. O edital poderá ser retirado no setor de licitação
no endereço acima citado ou solicitado no e-mail: licitarubelita@outlook.
com. Rubelita/MG, 13 de Agosto de 2014. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Torna público o
Processo nº. 070/2014 - Tomada de Preço nº. 014/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para Reforma do Grupo Escolar na comunidade Chapéu de Couro.
Entrega dos envelopes de documentação e propostas até o dia 05/09/2014,
tendo seu julgamento em 09/09/2014 às 09:00hs na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de
Almeida, nº. 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000. Maiores informações pelo fone (38) 3843-1102. O edital poderá ser retirado no setor de
licitação no endereço acima citado ou solicitado no e-mail: licitarubelita@
outlook.com. Rubelita/MG, 13 de Agosto de 2014. Uarley Moreira Silva
- Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a contratação de serviços
funerários, incluso mão de obra, fornecimento de urnas e outros recursos dentre eles transporte, em atendimento aos serviços público à classe
menos favorecida. Processo Licitatório nº. 065/2014 - Pregão Presencial
nº. 034/2014. Abertura dos envelopes dia 28.08 às 09:00 hs. O edital está
disponibilizado na íntegra no site do Município: www.conegomarinho.
mg.gov.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG, torna
público o Aviso de Licitação, objetivando a contratação de pessoa física,
com habilidade em artesanatos e capoeira, para prestação de serviços na
área social, conforme detalhado no Termo de Referência. Processo Licitatório nº. 066/2014 - Pregão Presencial nº. 035/2014. Abertura dos envelopes dia 28.08 às 14:00 hs. O edital está disponibilizado na íntegra no site
do Município: www.conegomarinho.mg.gov.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG, torna
público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição de equipamentos
de informática, móveis de escritório e eletrodomésticos, para estruturação
das secretarias que compõe a esfera administrativa do Município. Processo Licitatório nº. 067/2014 - Pregão Presencial nº. 036/2014. Abertura
dos envelopes dia 29.08 às 09:00 hs. O edital está disponibilizado na íntegra no site do Município: www.conegomarinho.mg.gov.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG, torna
público o Aviso de Licitação, objetivando o registro de preço para a futura
e eventual aquisição de combustível na sede do Município a abastecimento em trânsito, conforme detalhado no termo de referência. Processo
Licitatório nº. 068/2014 - Pregão Presencial nº. 037/2014. Abertura dos
envelopes dia 01.09 às 09:00 hs. O edital está disponibilizado na íntegra
no site do Município: www.conegomarinho.mg.gov.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG, torna
público a republicação do aviso de licitação para contratação de empresa
de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obra remanescente do Pró Infância tipo C, considerando que houve alteração na
planilha orçamentária torna público a prorrogação para abertura dos envelopes. Processo Licitatório nº. 062/2014 - Tomada de Preço nº. 008/2014,
nova abertura dos envelopes dia 02.09 às 09:00h. O edital está disponibilizado na íntegra no site do Município: www.conegomarinho.mg.gov.br.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/
MGTORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL
N°. 053/2014, do tipo menor preço unitário, destinado a serviços de fretes em atendimento as Secretarias Municipais, realização do certame dia
27/08/2014 às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL N°. 054/2014, do tipo
menor preço unitário, destinado a aquisição de materiais para manutenção
de prédios públicos, realização do certame dia 27/08/2014 às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 055/2014, do tipo menor preço unitário,
destinado a aquisição de combustíveis para manutenção de veículos da
frota Municipal, realização do certame dia 27/08/2014 às 15h00min. Os
editais se encontram disponíveis na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101,
Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo local em que se realizarão os certames. Ronaldo Lourenço Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 042/2014. O Município de Itaobim torna público
que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor
preço por item para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, no sistema registro de preços. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 28/08/2014, às 09:00h. As cópias do Edital nº.
053/2014 - PAL Nº. 063/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2014,
bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33)
3734-1157. E-mail: [email protected]. Robson José Chaves Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -13 595557 - 1
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização do Pregão Presencial 033/2014 - Processo 066/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de
urnas, coroas de flores, vestuários, translado, dentre outros itens. Dia
02/09/2014, às 09h00min - O edital pode ser solicitado gratuitamente
através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos pelo
fone: (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo Brito - Pregoeira Oficial.
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Extrato de Licitação e Contrato - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATIS/MG torna público o Resultado Final e Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório n°. 104/2014, Inexigibilidade n°. 005/2014,
cujo objeto é Contratação de serviços de divulgação e participação no
campeonato futsal InterTV, e Festas da Cultura deste Município de Patis/
MG. Contrato nº. 206/2014. Contratada: Intervisão Emissão de Rádio e
Televisão Ltda. Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) - Data
assinatura: 08/08/2014. Milton Tardiê Nunes Ferreira - Presidente CPLJ.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - AVISO/COMUNICADO: de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº. 10.520/2002 COMUNICAMOS que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 102/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EXPOPEC 2014 - foi REVOGADO
nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 12 de agosto de 2014. Sandro Batista
Salomão - Diretor.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público que
realizará no dia 28/08/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2014, para aquisição de equipamentos funcionais, de informática e audiovisuais para o Museu da Cachaça de Salinas. Recurso: Convênio nº. 122675/2009 SEC/IEPHA/MG. Solicitação
do edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13/08/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA- Processo Licitatório
033/2014 - Tomada de Preços nº. 003/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAPA, CNPJ Nº. 42.774.281/0001-80, após feito diligência nas
propostas das licitantes habilitadas na referida TP, estando em acordo com
o art. 48 incisos II, § 2º da lei 8666/93, torna-se público que: A licitante
CONSTRUTORA PIERONI EIRELI, foi declarada vencedora do certame
seguindo a ordem de classificação. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na Pça. Pedro Firmino Barbosa,
176, Centro. Kleyton Carlos dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -13 595664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Edital - Chamada Pública nº.
02/2014 - Processo Administrativo nº. 49/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 05/09/2014, no horário de expediente do serviço geral de protocolo da Prefeitura, localizado na Praça Dom Otávio,
nº. 240, bairro Centro, Turvolândia, projeto de venda do produtor rural
(Grupo formais e informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. Mais
informações pelo telefone (35) 3242-1161 ou pelo e-mail: [email protected]. Turvolândia, 13 de Agosto de 2014 - Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -13 595649 - 1
Extrato de Edital - APREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/
MGtorna público que realizará LICITAÇÃO PRC. Nº. 494/2014 - Pregão Presencial nº. 039/2014, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93,
publica no seguinte teor: Objeto: Referente aquisição de equipamento
para o Pronto Atendimento, conforme CONVÊNIO Nº. 176/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Saúde/
SES. O recebimento e a abertura das propostas serão até às 09h00min
horas do dia 28/08/2014 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de
Souza Dias, nº. 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível
para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.
arceburgo.mg.gov.br.
3 cm -13 595443 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo 050/2014 - Pregão Presencial 023/2014. Objeto: Prestação
de serviço de profissionais diversos. Data de abertura e julgamento: Dia
29/08/2014 às 08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis,
nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax: (38) 3632-1106. Santa
Fé de Minas/MG, 13 de Agosto de 2014. Marinália Gonçalves Barbosa
- Pregoeira.
2 cm -13 595716 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG . Contratante:Prefeitura Municipal de Funilândia/MG.Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda.PL 080/2014, Adesão 005/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos, comprimidos e injetáveis. Valor:R$ 26.547,30. Vigência: 12
meses. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público o Processo Licitatório n° 083/2014 - Convite n° 051/2014. Para contratação de Empresa especializada em engenharia/construtora para efetuar construção de espaço de
convivência comunitária, praça pública, na Localidade de São Bento, conforme Convênio n° 051/2013/SEDRU, a realizar-se no dia 22.08.2014 às
09h00min. Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.
[email protected]. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -13 595658 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. A viso de Licitação Processo 048/2014 - Pregão Presencial 021/2014. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem e
alimentação na Cidade de Santa Fé de Minas/MG. Data de abertura e julgamento: Dia 28/08/2014 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Rui
da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo Telefax: (38) 36321106. Santa Fé de Minas/MG, 13 de Agosto de 2014. Marinália Gonçalves
Barbosa - Pregoeira.
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O Município de Perdigão/MG.Chamada Pública nº 03/2014, para a
Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, às Unidades da Rede Municipal de
Ensino. Prazo para Apresentação de propostas: Os grupos formais deverão apresentar as documentações para habilitação e propostas até as
14h00min, do dia 01/09/2014, no Departamento de Compras, localizada
na Av. Santa Rita, 150, no Centro de Perdigão.
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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luz/
MG torna pública a realização de Processo Licitatório Prc. nº 02144/2014
- Pregão nº 057/2014. Objeto: aquisição de antropometros, balanças, equipamentos de informática, mobiliário e outros em atendimento a resolução SES nº 3.732/2013 para o incentivo ao Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar. Tipo Menor Preço Por Item. Abertura: 28.08.14 às
08:00 horas. Local: departamento de compras da Prefeitura Municipal de
Luz/MG, situada a Rua 16 de março, 172, Centro, Luz/MG. Informações
(37) 3421-3030, ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG,
13.08.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luz/
MG torna pública a realização de Processo Licitatório Prc. nº 02145/2014
- Pregão nº 058/2014. Objeto: Aquisição de antropometros, balanças em
atendimento a portaria NR 2975/2011 para apoio a estruturação da vigilância alimentar e nutricional. Tipo Menor Preço Por Item. Abertura:
28.08.14 às 09:30 horas. Local: departamento de compras da Prefeitura
Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de março, 172, Centro, Luz/
MG. Informações (37) 3421-3030, ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00
horas. Luz/MG, 13.08.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Pregoeira.
5 cm -13 595720 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG.Extrato de 10º
Termo Aditivo, ao Contrato Administrativo nº 36/2012. Objeto: Prorroga
o prazo de vigência para conclusão da obra: Execução de Obras da rede
física escolar, na forma de empreitada por preço global, conforme convenio nº 62.13.1809/2011/EMG/SEE/Município, pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a contar do Dia: 23 de Abril de 2014. Empresa: Construtora
Extrema Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ:11.144.130/0001-14.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 18a VARA FEDERAL. 18a VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM O PRAZO DE 30
(TRINTA DIAS). ALEX FABIANO BRITO MOSQUEIRA. CPF N°
677.485.896-15. A Dra. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES,
Juíza Federal da 18ª Vara, faz saber que por este Juízo tramitam os autos
da AÇÃO MONITÓRIA N° 2001.38.00.013953-8, tendo como autora,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e como ré, CLEUSA DE ASSIS
MARCOS, fica INTIMADO o executado ALEX FABIANO BRITO
MOSQUEIRA, nos termos dos artigos 231, II, 232 e 475 do CPC, para
cumprimento do julgado da ação proposta com o devido pagamento da
dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, valor de R$34.575,75, atualizado até
16-12-2008, sob pena de multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J, do
CPC. Belo Horizonte/MG, 20 de junho de 2014. Eu, .............. MÁRCIO
INÁCIO ASSUNÇÃO, Diretor de Secretaria da18a Vara, em substituição, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pelo MM. Juiz.
VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES. Juíza Federal da 18ª Vara.
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COMARCA DE UBERLÂNDIA, 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E
AUTARQUIAS, AUTOS DE Nº: 702.073.915.630, EDITAL DE INTIMAÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), PRAZO DE VALIDADE
DE TRINTA (30) DIAS. O Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
e Autarquias da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem, que or este juízo e respectiva Secretaria processam-se os termos
e atos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, atuada sob o nº:
702.073.915.630, movida por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A em face de
CONSTRUTETO ATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e OUTROS,
e como o(a-s) EXECUTADO(A-S) encontra(m)-se em lugar incerto, pelo
presente Edital, que será afixado no lugar público de costume, na sede do
Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, situado na Rua Martinésia, 34, Centro e publicado na forma da Lei, INTIMA os executado(a-s)
LUIZ AFFONSO BEVILACQUA (CPF de nº: 262.941.926-68) e JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA CPF de nº: 595.719.776-91), para efetuar ao pagamento da quantia de R$ 36.881,11 (trinta e seis mil oitocentos
e oitenta e um reais e onze centavos), atualizada em 06/08/2012, ao credor acima nominado, sob pena de, assim não procedendo, ser acrescida
MULTA de 10% (dez por cento), sob o montante da condenação, além
de ser-lhe(s) penhorado(s) tanto(s) bem(ns) quanto(s) baste(m) ao pagamento integral do débito, conforme dispõe o artigo 75-J do Código de
Processo Civil. DADO E PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos
16 de julho de 2014. Eu, (a) Alessander Silva de. Paiva, Oficial de Apoio
Judicial, o digitei. O Dr. João Ecyr Mota Ferreira, Juiz de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias, o assina.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que a advogada adiante nomeada fica notificada a comparecer à Rua Albita, 260, Bairro Cruzeiro,
Capital, no dia 18/08/2014 às 14:00 horas, para tratar de assuntos de seu
interesse.
Andrea Elizabeth de Leão Rodrigues OAB/MG 95219
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Luis Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
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EDITAL PARA IMPUGNAÇÃO
A Diretoria do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Minas Gerais, nos termos do caput do art. 8º, do Provimento n.º 102/2004
(com alterações de relação introduzidas pelos Provimentos 139/2010,
141/2010 e 153/2013) do Conselho Federal da OAB, tendo em vista o
processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de Desembargador destinada a advogado noEg.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, torna pública a redação
dos pedidos de inscrição deferidos para que terceiros possam apresentar
impugnação, caso queiram,noprazo de 05 (cinco) dias, contados a partir
do dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, no Minas Gerais.
Pedidosdeferidos, quanto aos(às) seguintes advogados(as):1.Dra. Andréa
de Campos Vasconcellos– OAB/MG 64.721 – B.Hte./MG; 2.Dra. Daniela
Muradas Reis– OAB/MG 77.212 - B.Hte./MG; 3.Dr. Guilherme Oliveira
Cruz– OAB/MG 59.500 - B.Hte./MG; 4.Dr. Humberto Marcial Fonseca– OAB/MG 55.867 - B.Hte/MG; 5.Dr. Joel Rezende Júnior– OAB/
MG 50.034 - B. Hte./MG; 6.Dr. Léucio Honório de Almeida Leonardo–
OAB/MG 50.263 - B.Hte./MG e 7.Dra. Paula Oliveira Cantelli- OAB/
MG 70.195 - B.Hte./MG.
As impugnações deverão ser encaminhadas ao Setor de Protocolo desta
Seccional, no seu horário de funcionamento, de 09:00 às 18:00 horas, de
2ª-feira à 6ª-feira, à Rua Albita, n. 260, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.310-160. Decorrido o prazo para oferecimento de impugnações, o(a) candidato(a) será notificado(a) para apresentação de recurso
ou defesa do(a) advogado(a) impugnado(a), em 05 (cinco) dias, nos termos do § 1º do art. 8º do Provimento citado. Belo Horizonte, 13 de agosto
de 2014.
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES,Presidente
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