TJMG 08/07/2014 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 08 de Julho de 2014
até 27/07/2014. Contrat.: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda. Vig.:
27/07/2014.Pouso Alto, 07 de Julho de 2014. Paulo Mancilha Rangel –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto – RATIFICAÇÃO - O Prefeito, no
uso de suas atribuições, ratifica os processos de Dispensa de Licitação
Nº 0097/2014, para: Aquisição de camisetas para premiação dos alunos
do 5º ano das Escolas Municipais: Ribeiro da Luz e Maria Ferraz Koeler
que participaram do Programa PROERD. Contrat.: Fábio Vieira - ME R$
943,00. Dispensa de Licitação Nº 0076/2014 3º T.A., para: Locação de
imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal.- Fica aditivado o
prazo do contrato até 18/10/2014. Contrat.: Dulcinéa Oliveira de Paula
Martins R$2.434,44. Dispensa de Licitação Nº 0103/2014, para: Serviços prestados em confecções de carimbos automáticos e cópias de chaves. Contrat.: Chaveiro do Ponto Ltda R$943,00. Dispensa de Licitação
Nº0104/2014, para: Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para
a revisão de 10.000 km do veículo ORC – 0891. Contrat.: Agra Motors
Comércio de Veículos Ltda R$ 955,34. Pouso Alto, 07 de Julho de 2014.
Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto – RATIFICAÇÃO - O Prefeito, no
uso de suas atribuições, ratifica o julgamento da Comissão Permanente
de Licitações referente aos Processo de InexigibilidadeNº 0099/2014
para: Contratação de atração artística Fábio Satim e Banda para realização do 41º Torneio Leiteiro - Festa da Santa Casa de 2014, promovido
pela Administração Municipal na noite do dia 17/07/2014, no Parque de
Exposições da Santa Casa de Misericórdia de Pouso Alto; Processo de
Inexigibilidade Nº 0100/2014 para: Contratação de atração artística Tonho
Prado e Banda para realização do 41º Torneio Leiteiro - Festa da Santa
Casa de 2014, promovido pela Administração Municipal na noite do dia
16/07/2014, no Parque de Exposições da Santa Casa de Misericórdia de
Pouso Alto. Processo de Inexigibilidade Nº 0101/2014 para: Contratação
de atração artística Cristian e Cristiano para realização do 41º Torneio Leiteiro - Festa da Santa Casa de 2014, promovido pela Administração Municipal na noite do dia 19/07/2014, no Parque de Exposições da Santa Casa
de Misericórdia de Pouso Alto; Processo de Inexigibilidade Nº 0102/2014
para: Contratação de atração artística “Belmonte e Amaraí” para realização do 41º Torneio Leiteiro - Festa da Santa Casa de 2014, promovido
pela Administração Municipal na noite do dia 20/07/2014, no Parque de
Exposições da Santa Casa de Misericórdia de Pouso Alto. Pouso Alto, 07
de julho de 2014. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
023/2014 – Processo 059/2014. Locação do imóvel localizado à Rua
Israel Pinheiro Filho, nº: 362, Bairro Vitoriano Veloso, Prados-MG CEP:
36.320.000, mobiliado, para funcionamento de um Ponto de Cultura integrando as atividades socioassistênciais desenvolvidas pelo Departamento
Municipal de Assistência Social, oficinas do Programa Mais Educação
realizadas pelo Departamento Municipal de Educação, bem como Projetos e intervenções culturais e turísticas a serem desenvolvidos pelo
Departamento Municipal de Cultura e Turismo, assegurando de forma
interdisciplinar o atendimento à comunidade de Prados, especialmente
a população de Vitoriano Veloso, com vista a promoção do desenvolvimento social. No valor de R$1.750,00,00 (Hum mil setecentos e cinqüenta reais) mensais. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de
dezembro de 2014. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 39/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 Abertura: 01/07/2014 Julgamento 01/07/2014- Objeto: Aquisição de veículo
novo ( zero quilômetro), tipo furgão, cor branca, alterado Modelo CAT
junto ao DENATRAN de furgão para ambulância equipada com UTI.
HOMOLOGAÇÃO: Homologo o julgamento da licitação em epígrafe nos
termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor,
a saber : AUTO ZEMA LTDA com o valor total de R$-150,000,00( Cento
e Cinqüenta Mil Reais) Prefeitura Municipal de Pratinha-MG , Em 07 de
Julho de 2014 José Joaquim Pereira- Prefeito Municipal.
3 cm -07 580601 - 1
O Município de Raul Soares/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 21 de julho de 2014,
às 08:30 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para locação de copiadoras, conforme
especificações mínimas contidas no Anexo VII. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi,
201, Raul Soares/MG ou pelo Telefone do Setor de Licitações: (33) 33511255. Raul Soares, 04 de julho de 2014. Célio David Nesce - Prefeito
Municipal.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público Extrat. dos
seguintes contratos 68 a 76; 78 a 81. Obj. Concessão de espaço físico.
Contrat./Vlr. Paulo Antônio do Amaral/ 2.200,00; Aline Merces Câncio/
210,00; Nilza Ap. Silva/600,00; Elizabeth Bárbara Ferreira/1.560,00;
João Cláudio Pereira/900,00; Maria Ap. de Castro/1.370,00; Alessandra Ap. da Silva/1.400,00; Virgínia Dary A. Resende/2.000,00; Adriano
Antônio Leal/680,00; Luis Cláudio Vieira/1.050,00; Gelcimar de Sousa
Ramos/1.350,00; Adelson José Natividade/601,00; Velta Tássia de
Sousa/601,00. Vig. 16/07/14. Extrat. Contrato n° 77. Obj. Realização de
Rodeio; Contrat. PPR Agência Turística de Promoção e Eventos Ltda-ME/
Vlr. 50.000,00; Vig. 30/08/14. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
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PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Licitatório 042/2014. Pregão Presencial 034/2014.
Contrato Administrativo 056/2014. Contratado: Recreio BH Veículos
S/A. Objeto: Aquisição de veículo Volkswagen Gol 1.0 0Km. destinado
à Assistência à Saúde, conforme Convênio nº 1873/2013 celebrado com
a Secretaria de Estado de Saúde/MG. Valor Total: R$ 30.998,00. Vigência contratual: 06 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.01.10
.301.012.1.0013. 26/06/2014. Alessandra Cristiane de Souza – Pregoeira.
Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Licitatório 042/2014. Pregão Presencial 034/2014.
Contrato Administrativo 057/2014. Contratado: Líder Comércio e Indústria S/A. Objeto: Aquisição de veículo Chevrolet Prisma 1.4 0Km. destinado aos Serviços do Gabinete. Valor Total: R$ 46.900,00. Vigência contratual: 06 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.00
2.1.0003. 26/06/2014. Alessandra Cristiane de Souza – Pregoeira. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG. EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Licitatório 043/2014. Carta Convite 003/2014.
Contrato Administrativo 058/2014. Contratado: BRASCON BRASIL
SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: Obras de pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.720,00m², execução de 1.040,00m de sarjeta de concreto tipo 1 e assentamento de 640,00m de meio fio em concreto tipo A na Rua Joventino Rosa de Oliveira e Rua da saída para São
Domingos, Conforme Convênio 0062/2014, celebrado com a Secretaria
de Estado de Governo/MG. Valor Total: R$ 97.242,21. Vigência Contratual: 04 meses. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.00.15.452.018.
1.0023. 26/06/2014. Paulo Roberto Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: Contrato de Prestação de Serviço nº
159/2014 - Partes: Município de Sabará e Libertas Auditores e Consultores. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de auditoria externa preventiva nos documentos hábeis da despesa pública e licitação, com emissão de pareceres consultivos e ênfase
na organização das finanças públicas do Município, englobando aspectos
da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93,
Portarias Ministeriais e Interministeriais da União, Instruções Normativas
e Súmulas das Cortes de Contas Mineira e da União. Prazo: 12 meses. Dt.:
30/06/14. Valor: R$148.500,00. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal. HOMOLOGAÇÃO: Modalidade: Concorrência nº 001/2014.
Objeto: Locação, operação e manutenção de equipamentos de infraestrutura urbana – retro escavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, rolo compactador e trator de esteira – visando a execução
de obras e outras intervenções no Município, para atender a Secretaria
Municipal de Obras. Prazo: 12 meses. Valor: R$4.607.829,60. Homologado em 03/07/14 e adjudicado à empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda. Sabará, 07 de julho de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira
Silva – Secretária Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ – EXTRATOS: Termo de Contratualização nº 001/2014 Partes: Município de Sabará e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabará - APAE. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado
à Pessoa com Deficiência do SUS/MG pela Contratada, por intermédio
da pactuação de metas e indicadores. Dt.: 01/06/2014. Prazo: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Valor R$2.143.987,20
(dois milhões, centro e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos) de acordo com o Anexo Técnico II – Sistema
de Pagamento, referentes aos 60 meses de vigência contratual. Termo
de Contratualização nº 002/2014 - Partes: Município de Sabará e Santa
Casa de Misericórdia de Sabará. Objeto: Execução de atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS pela contratada, por
intermédio da pactuação de metas no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino. Dt.: 01/06/014. Prazo:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total estimado
de R$1.081.865,04 (hum milhão oitenta e um mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e quatro centavos), anual. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal. Sabará, 07 de julho de 2014.
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O Município de Sabinópolis/MG . Errata nº 01. Tomada de Preços nº
13/2014 - Proc. nº 66/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado e pintura do prédio da Escola Municipal
de Segundo Grau de Sabinópolis bem Tombado Decreto 927/2001, nesta
cidade de Sabinópolis/MG. Abertura dia 11/07/2014, às 09h00min. Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Luciana Q. Barroso
- Pregoeira.
O Município de Sabinópolis/MG. Errata nº 01. Tomada de Preços nº
14/2014 - Proc. nº 69/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma da Ponte do Sampaio, sobre o Rio
Guanhães, nesta cidade de Sabinópolis/MG. Abertura dia 17/07/2014 às
09h00min. Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Luciana
Q. Barroso - Pregoeira.
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OMUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA, TORNA
PUBLICA A RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
nº 008/2014 - PROCESSO Nº 041/2014.
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou
a Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, a favor da Empresa
SILK EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
FIBRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.566890/0001-38, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral, nº 187, - Cep: 45810-000 no valor de R$ 7.860,00
(Sete mil oitocentos e sessenta reais) Globais, objetivando a aquisição
de 130(cento e trinta) tachões bidirecionais e de 300 (trezentas) tachinhas bidirecionais , conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , uma vez que o processo se
encontra devidamente instruído. Publique-se. Salto da Divisa MG, 07 de
Julho de 2014. RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG- EDITAL
DE CREDENCIAMENTO n. 005/14 Objeto: credenciamento de empresa
para prestação de serviços de tratamento de dependência química e transtornos mentais em regime de internação. Período: 08/07/14 a 23/07/14. O
edital desse credenciamento encontra-se à disposição dos interessados no
site www.santabarbara.mg.gov.br (link mural) e na Divisão de Compras
da Prefeitura. Santa Bárbara, 07/07/14. a) Cláudio Alves Braga – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 – Abertura da sessão de lances marcada para dia
10/07/2014 às 9hs.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– extrato de contrato nº
70/2014, Concorrência nº 07/2014, ref. a reforma da USB do bairro Industrial. Contratada: Ferreira e Vasconcelos Prestação de Serviços Ltda, valor
global de R$ 102.021,32 (cento e dois mil e vinte e um reais e trinta e dois
centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 07/07/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
010/2014 – pavimentação asfáltica da rua Dr. Atherton, no bairro Industrial. A empresa Sales e Rolim Pavimentação Ltda venceu o certame.
Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em 07/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação. Processo 085/2014 Pregão Presencial 043/2014. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pães, manteiga, água, sucos, refrigerantes, salgados e quitandas para atender as
diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 23/07/2014 às 13h00min. Abertura da Sessão: Dia 23/07/2014
às 13h30min. Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
2 cm -07 580784 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG.Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 045/2014. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância 0 km, conforme Convênio nº 013/2014 - EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de Santo Antônio do Grama, visando à aquisição de 01 (uma) ambulância destinada exclusivamente à assistência à
saúde. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min, do dia
22/07/2014, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Tel (31) 3872-5005.
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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de licitação: Tomada de Preço 005/2014 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para andamento
da obra de construção do Terminal Rodoviário Municipal – Convênio
269/2014 (SEGOV) – Visita Técnica: Dias 09 e 10 de julho de 2014, das
09h00min às 16h00min – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de julho de 2014
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de julho 2014 às 10h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332
- 1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -02 578765 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 018/2014 – Tipo: menor preço km rodado –
Objeto: Registro de Preço para Contratação do Serviço de Transporte de
Escolares – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de julho de 2014 às 14h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 15 de julho de 2014 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -03 579589 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2º aditivo
de prazo e acrescimo ao contrato 290/2013. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Moraleida & Braga Lanchonete Ltda - Vigência
01/07/2014 à 01/01/2015 e Valor R$ 78.670,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo de prazo ao contrato 214/2013. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Primavera Lanches Ltda -ME Vigência 01/07/2014
à 01/01/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Referente ao
Pregão Presencial N.º 086/2014 – AQUISIÇÃO MATERIAIS DE ELETRICO atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação
da P.M.S.G.R. ABAIXO. A Pregoeira e equipe de apoio informa que:
COMERCIAL CAUE LTDA teve sua proposta financeira desclassificada;
Luminar LTDA teve amostra desclassificada conforme consta em ATA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIO. Deste modo a Pregoeira e equipe de
apoio CONVOCAM o licitante Karaiba Materiais de Construções LTDA
para apresentar as amostras dos itens, conforme previsto no edital de licitação. Prefeitura Municipal – São G. do R. Abaixo 07 de JULHO de 2014
– Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
TERMO DE RETIFICAÇÃO: Objeto: Contr. empresa p/ locação Show
Pirotécnico em SGRA, (...) Onde se lê Termo de contrato n° 302/2014
leia-se Termo de contrato n° 301/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 7º aditivo ao contrato 089/2013. Partes: PMSGRA e Horebe Locações, Serviços e Eventos Ltda. Valor: 36.080,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO G. DO RIO ABAIXO – Termo de
Contrato n° 211/2014 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da
quadra do Patrimônio, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: PMSGRA e Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda-EPP.
Vigência: 21/07/2014 a 17/01/2015. Valor: R$ 251.475,91.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público, sob a modalidade Tomada de Preço N.º 011/2014 – Contratação
de empresa para fornecimento de material gráfico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Recebimento/abertura das
propostas deverão ser entregues até às 08:30 horas do dia 24/07/2014.
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, solicitação edital e-mail licitações@
saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R. Abaixo 07 de julho de 2014. Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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Inexigibilidade de Licitação N.º 76/2014 – Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical
do Grupo “Samba de Roda”, para se apresentar após o jogo da Copa do
Mundo; através da empresa Wanderson de Souza Simões Lego – ME,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 2.000,00. Termo de Contrato N.º 306/2014.
Inexigibilidade de Licitação N.º 77/2014 – Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da
Banda “Social Samba”, para se apresentar após o jogo da Copa do Mundo;
através da empresa Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 2.600,00. Termo de Contrato N.º 307/2014.
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SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG- Reajuste de preços PL
00006/2013 Pregão Presencial 00003/2013, que celebram entre si, o
Município e a Empresa: PEDRO AMERICO BORGES - ME, REAJUSTE: Bacon de R$ 11,90 para R$ 14,39; Lingüiça tipo calabresa de R$
9,45 para R$ 12,66. REAJUSTE DE PREÇOS PL 00008/2013, Pregão
Presencial 00005/2013 que celebram entre si, o Município e a Empresa
PEDRO AMÉRICO BORGES-ME, REAJUSTE: Carne em pedaço acém/
paleta de R$ 10,90 para R$ 12,53; Carne de pedaço músculo/fraudinha
de R$ 10,20 para R$ 12,53; Carne moída acém/paleta de R$ 10,45 para
R$ 12,00; Carne moída músculo/fraudinha de R$ 10,45 para R$ 12,00.
Publique-se e cumpra-se, Benedito Álvaro Cunha, Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Sapucaí-MG 07 julho de 2014.
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1ª Retificação Do Edital Da Tomada De Preços Nº 013/2014
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público 1ª Retificação
Do Edital Da Tomada De Preços Nº 013/2014: Alteração Da Clausula Iii
Do Edital Do Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/066/2014, Cujo Objeto
É Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras Relativas À Construção De Muros, Reforma Dos Banheiros, Pintura Externa,
Cobertura Da Entrada Da Escola E De Uma Quadra Escolar Coberta Na
Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira, Situada Na Rua João Barbosa
De Castro, Nº 270, Bairro Taquaril No Município De São Gotardo/MG.
Fica Mantidas A Data De Abertura Para O Dia 11/07/2014 - Entrega Dos
Envelopes Até As 14h00min – Abertura Dos Envelopes: 14h00min, Na
Sala Do Departamento De Licitação. Prorrogação Da Visita Técnica Para
O Dia 09/07/2014 Das 14h00min As 15h00m. O Edital Completo Estará
Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG (Http://
Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Através Dos Telefones (34)
36713226.
Seiji Eduardo Sekita.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA- A Prefeitura
Municipal de São João da Lagoa/MG, torna publico a RETIFICAÇÃO
da data de abertura do Pregão Presencial nº 0043/2014, Processo Administrativo nº PMSJL055/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de som, iluminação, palco,
geradores, banheiros químicos e tendas, para eventos de médio porte do
Município. Critério menor preço - por item. Credenciamento e Abertura:
14/07/2014 às 09:00 horas. Informações com a comissão de licitação, das
08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de
Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail: [email protected].
br. João Antônio Ramos Almeida, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA/MG- Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2014 - Processo nº 057/2014. O Prefeito de
São João da Lagoa - MG, cumprindo o que determina art. 25, III c/c art.
26 da Lei 8.666/93, torna público que ratificou inexigibilidade de licitação para contratação da empresa DIAS & Silva Sociedade de Advogados
- ME, CNPJ nº 17.543.160/0001-80, com indicação para prestação dos
serviços da advogada Lucinea Dias, OAB/MG n.º 102.720. Valor mensal
de R$ 3.000,00 (três mil reais). João Antônio Ramos Almeida - Prefeito
Municipal.
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APrefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura do
processo de licitação nº 060/2014, Pregão Presencial nº 021/2014 (Registro de Preços), do tipo menor preço, para Futura e eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento
de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São João del-Rei (Abertura dia 22/07/2014, às
09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@
saojoaodelrei.mg.gov.br
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APrefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração
das referidas atas de registro de preço: 4° Termo de Aditamento ao Contrato 029/2012, inclusão de 2 pontos de internet, R$1.040,00, Conecta,
CNPJ 00.988.887/0001-78. 6º Termo de Aditamento a Ata 066/2013,
aditamento quantitativo de 6 itens, R$60.880,00, Tempo Livre Promoções, CNPJ 00.765.329/0001-43. 9º Termo de aditamento ao Contrato
045/2010, prorrogação de vigência, Josiane Martins Giarola Silva-ME,
CNPJ 01.160.307/0001-12. 10º Termo de Aditamento ao Contrato
042/2009, prorrogação de vigência, Antônio Carlos Batista ME, CNPJ
06.121.429/0001-13. 2º Termo de Aditamento a Ata 045/2013, prorrogação de vigência, Alaor Braga Moreira EPP, CNPJ 06.987.236/0001-40.
Ata 035/2014, aquisição de tendas, R$63.845,00, Valente Tendas Coberturas & Eventos Ltda, CNPJ 18.787.519/0001-27. Contrato 043/2014,
aquisição de trator agrícola, R$105.000,00, Igarapé Dist. Agrícola e
Com. Ltda, CNPJ 45.942.349/0001-80. Contrato 044/2014, aquisição
de roçadeira deslocável, R$9.140,00, Comercial Licita Ltda EPP, CNPJ
15.513.036/0001-46. Contrato 045/2014, aquisição de carreta agrícola,
R$7.930,00, Early Itamar Gonçalves EPP, CNPJ 10.449.391/0001-80.
Contrato 046/2014, plantio de grama esmeralda, R$22.692,00, Fruticultura Plantar Ltda-ME, CNPJ 14.308.564/0001-09. Helvécio Luiz Reis,
Prefeito Municipal.
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O Município de São João Nepomucenofaz saber que foram firmados os
seguintes contratos no mês de junho de 2014.
Contrato n° 0141/2014
Licitação n° 0106/2014 Modalidade de Tomada de Preço n° 003/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 00.711.110/0001-61 Empresa localizada na RUA MARQUÊS DE
MARICÁ nº 474 Bairro: SANTO ANTÔNIO –B. HORIZONTE/MG
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE),
SOBRE POLIÉDRICO EXISTENTE EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Valor: R$823.464,95 (oitocentos e vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)Data da Assinatura
04/06/2014 Vigência: 06/10/2014
Contrato n° 0145/2014
Licitação n° 0115/2014 Modalidade de Carta Convite n° 018/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e P.M.A.
CONSTRUTORA LTDA – EPP
CNPJ: 17.538.603/0001-44 Empresa localizada na RUA RICARDO PEIXOTO MORAIS nº 311 Bairro: C. DO OURO –S. DUMOND/MG
Objeto: Contratação de Empresa para forn. e adm. da MÃO DE OBRA,
neces. para a exec. das obras de R DA ESTAÇÃO ROD.
Valor: R$ 68.384,32 (sessenta e oito mil e trezentos e oitenta e quatro
reais e trinta e dois centavos)Data da Assinatura 17/06/2014 Vigência:
17/10/2014
Contrato n° 0146/2014
Licitação n° 0122/2014 Modalidade de Dispensa n° 050/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e JOAQUIM HENRIQUES LEITE
CPF: 332.013.076-53 Empresa localizada na FAZENDA DONA JOAQUINA, s/n° – ZONA RURAL - DIST. ROÇA GRANDE – S.J.NEP./
MG
Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA VAZADOURO DE LIXO NO
DISTRITO DE ROÇA GRANDE.
Valor: R$ 6.550,92 (seis mil e quinhentos e cinqüenta reais e noventa e
dois centavos) Data da Assinatura 05/06/2014 Vigência: 05/06/2015
Contrato n° 0147/2014
Licitação n° 0128/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 054/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e JAMIR
MARTINS
CPF: 397.335.807-91 Empresa localizada na TRAVESSIA GILSON DE
PAULA nº 04 BAIRRO: CENTRO – MARIPÁ DE MINAS/MG
Objeto: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA COMUNIDADE
DE CAFÉS.
Valor: R$42.240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais)Data
da Assinatura 12/06/2014 Vigência: 07/04/2015
Contrato n° 0152/2014
Licitação n° 0124/2014 Modalidade de Pregão Presencial n° 048/2014
Partes: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO e LUIS
CARLOS DE SOUZA - MEI
CNPJ: 17.717.585/0001-68 Empresa localizada na AV. CARLOS ALVES
n° 03 Bairro: CENTRO – S.J.NEP./MG
Objeto: CONTRAT. DE P. JURÍDICA P/ P. DE SERV. DE ELETR. DE
ALTA E B. TENSÃO P/ MAN. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
Valor: R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais)Data da Assinatura 07/05/2014
Vigência: 18/05/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 054/2014, Modalidade
Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 039/2014. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, utensílios
de cozinha destinados a atenderem as necessidades do Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 21/07/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde que
solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 055/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 040/2014. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais da construção civil, elétrico,
hidráulico, cimento e pré-moldados de cimento para atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
23/07/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José
da Varginha/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail
desde que solicitado pelos telefones 0xx37 3275-1170 / 3275-1221. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo
0105/2014 – Concorrência Pública nº 0002/2014– Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial
- Tipo CAPS AD III. Visita Técnica dias 13/08, 14/08 e 15/08 credenciamento até as 12h45min e saída para visita as 13h00min dos mesmos dias.
Recebimento de envelopes dia 25/08/2014 até as 13h. Abertura dos envelopes de documentação dia 25/08/2014 às 14h. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.
br – Janaína Oliveira dos Santos – Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Extrato do
Contrato nº 053/2014 – Processo nº 038/2014 – Tomada de Preços
nº 001/2014. CONTRATANTE: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 – CONTRATADA: CONSTRUTORA LPR LTDA
– EPP - CNPJ: 01.974.561/0001-54.OBJETO: Recapeamento asfáltico
com CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a Quente das Ruas: Rússia,
Antonia Lara de Resende, Luís de Freitas e Avenida dos Expedicionários, conforme Convênio n° 621/2014 celebrado entre a Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas-SETOP e o Município de São
Tiago/MG. VIGÊNCIA: 26/06/2014 à 26/09/2014. VALOR DA OBRA:
R$505.942,35 (quinhentos e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais
e trinta e cinco centavos). São Tiago, 04 de junho de 2014.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 08/2014 O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de inexigibilidade nº 08/2014, da Comissão de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para
que se proceda a contratação do agricultor familiar Geralda Maria Martins Parreiras, DAP: SDW0990046236041010111119, ao valor total de
R$8.208,00 ( Oito mil duzentos e oito reais), Dotação Orçamentária:
Atividade: 12 306 0802 2.036 – Distribuição de Merenda Escolar – Elemento da Despesa: Material de Consumo – Fichas: 109 (PNAE) e 110
(SEMINC), Atividade: 12 365 1202 2.036 –Manut. Educação Infantil
Creches/Pre-esc.– Elemento da Despesa: 339030 Material de Consumo
– Fichas: 176 (PNAE) e 177 (SEMINC).
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 09/2014 - O
Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer de inexigibilidade nº 09/2014, da Comissão de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se
proceda a contratação do agricultor familiar Vanda Damasceno Ferreira,
DAP: SDW0793072566911612130200, ao valor total de R$ 18.020,00 (
Dezoito mil e vinte reais), Dotação Orçamentária: Atividade: 12 306 0802
2.036 – Distribuição de Merenda Escolar – Elemento da Despesa: Material de Consumo – Fichas: 109 (PNAE) e 110 (SEMINC).
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 10/2014 - O
Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer de inexigibilidade nº 10/2014, da Comissão de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que
se proceda a contratação do agricultor familiar Nadir Gonçalves de Freitas Lana, DAP: SDW0823858746871912111006, ao valor total de R$
8.208,00 ( Oito mil duzentos e oito reais), Dotação Orçamentária: Atividade: 12 306 0802 2.036 – Distribuição de Merenda Escolar – Elemento da Despesa: Material de Consumo – Fichas: 109 (PNAE) e 110
(SEMINC).
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 11/2014 - O
Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer de inexigibilidade nº 11/2014, da Comissão de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se
proceda a contratação do agricultor familiar João Altino de Freitas, DAP:
SDW0315348306000702120933, ao valor total de R$8.208,00 ( Oito mil
duzentos e oito reais), Dotação Orçamentária: Atividade: 12 306 0802
2.036 – Distribuição de Merenda Escolar – Elemento da Despesa: Material de Consumo – Fichas: 109 (PNAE) e 110 (SEMINC).
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 12/2014 - O
Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer de inexigibilidade nº 12/2014, da Comissão de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se
proceda a contratação do agricultor familiar Jair Vicente da Silva, DAP:
SDW0140495466042911111153, ao valor total de R$ 15.907,98 (Quinze
mil novecentos e sete reais e noventa e oito centavos), Dotação Orçamentária: Atividade: 12 306 0802 2.036 – Distribuição de Merenda Escolar – Elemento da Despesa: 339030 Material de Consumo – Fichas: 109
(PNAE) e 110 (SEMINC), Atividade: 12 365 1202 2.036 –Manut. Educação Infantil Creches/Pre-esc.– Elemento da Despesa: 339030 Material de
Consumo – Fichas: 176 (PNAE) e 177 (SEMINC).
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 13/2014 - O
Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer de inexigibilidade nº 13/2014, da Comissão de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que
se proceda a contratação do agricultor familiar Darlan Damasceno Ferreira, DAP: SDW00152068368518090908, ao valor total de R$ 5.305,80
( Cinco mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos), Dotação Orçamentária: Atividade: 12 306 0802 2.036 – Distribuição de Merenda Escolar – Elemento da Despesa: 339030 Material de Consumo – Fichas: 109
(PNAE) e 110 (SEMINC), Atividade: 12 365 1202 2.036 –Manut. Educação Infantil Creches/Pre-esc.– Elemento da Despesa: 339030 Material de
Consumo – Fichas: 176 (PNAE) e 177 (SEMINC).
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 15/2014 - O
Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica
o Parecer de inexigibilidade nº 15/2014, da Comissão de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que
se proceda a contratação do agricultor familiar Associação dos Produtores Rurais de Brumadinho, CNPJ: 04.157.793/0001-08 e DAP de pessoa
jurídica SWD0415779300011103141146, ao valor total de R$25.864,44
(Vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), Dotação Orçamentária: Atividade: 12 306 0802 2.036 – Distribuição de Merenda Escolar – Elemento da Despesa: 339030 Material de Consumo – Fichas: 109 (PNAE) e 110 (SEMINC), Atividade: 12
365 1202 2.036 –Manut. Educação Infantil Creches/Pre-esc.– Elemento
da Despesa: 339030 Material de Consumo – Fichas: 176 (PNAE) e 177
(SEMINC) e Atividade: 12 366 1201 2.040 – Manut. Educação de Jovens
e Adultos, Elemento da Despesa: 339030 – Material de Consumo, Ficha:
185 (EJA) Sarzedo, 07 de Julho de 2014.
20 cm -07 580793 - 1
Prefeitura Municipal de Senador Firmino– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 041/2014 – Processo licitatório nº 060/2014 - Objeto:
Aquisição de veiculo. Data para Credenciamento: até 22/07/2014, as
08h30min. Abertura dos envelopes dia 22/07/2014 as 08h30min. Copias
do edital poderão ser retiradas na Praça Raimundo Carneiro, nº 48, Centro, Senador Firmino – MG. Pregoeira Drª Maria Silvia Cabral Vieira.
Senador Firmino, 07 de julho de 2014.
2 cm -07 580866 - 1
PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
PL 70/14, Dispensa. 16/14. Obj:. Contratação de empresa autorizada p/
a realização de revisões periódicas nos veículos que encontram-se em
garantia pertencentes a frota municipal. Contratado: Saint German Veículos. Valor: R$ 20.000,00. Sra. dos Remédios, 01/07/2014. Denílson J.
R. Resende – Pref. Mun.
PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG.Aviso de Licitação. PL 71/14, PP
43/14. Obj: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para realizar a
prestação de serviços de transporte de passageiros da localidade denominada “Zé Simão”, zona rural do Município de Sra dos Remédios. Abertura dia 21/07/14, 09:00 h. Tel: 32-3343-1145. Site: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Solicitar edital: [email protected].
Cláudia AP. C. P. Dias - Presidente da CPL
PREF MUN SRA REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL 72/14,
PP. 44/14. Obj: Aquisição de equipamentos e mobiliário de escritório
em atend. ao Setor de Vigilância Epidemiológica com recursos Fortalecimento/Vigilância em saúde e Investimento SISVAN. Abertura dia
21/07/14, 14:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected]. Cláudia AP. C. P. Dias - Presidente da CPL
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