TJMG 17/06/2014 ° pagina ° 57 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCENDIO PO QUIMICO - MARCA ACEPEX - MODELO MC 8
ABC(1)un. VENTILADOR NAO INDUSTRIAL - MARCA VENTIDELTA - MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ESFIGMOMANOMETRO
TIPO ANEROIDE - MARCA SOLIDOR (1)un. REFRIGERADOR
- MARCA MIDEA - MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR
DE AGUA - MARCA IBBL - MODELO FR 600 (1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MARCA LEXMARK MODELO E260 DN(1)un. ROTEADOR MARCA 3COM - MODELO
3CRWE776075(1)un. BALANÇA HOSPITALAR - MARCA WELMY
- MODELO W-200A(1)un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA
BRANCO - MARCA GOEDERT (3)un. QUADRO MAGNETICO
TIPO FIXO - MARCA MULTI QUADROS - MODELO MQ-20(1)
un. ARMARIO PARA ESCRITORIO PARA PASTA SUSPENSA MARCA MADEMOVEIS(1)un. ESCADA DOBRAVEL DE ALUMINIO - MARCA PRIMA(1)un. QUADRO DE AVISO ALUMINIO(1)
un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO - MARGA SA GONDOLAS(1)
un. SELADORA DE MESA - MARCA R. BAIAO - MODELO SELAMIL PORTATIL(1)un. IMPRESSORA TERMICA - MARCA EPSON
- MODELO TM-T20(1)un. WEBCAM - MARCA MULTILASER MODELO WEBCAM WCO 40(1)un. . VALOR: R$ 7860.21. DATA
DE ASSINATURA: 13/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1500.2013.1.17772. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CASCALHO
RICO . OBJETO(S): Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca
WELCH ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5.(1)un. . VALOR: R$
311.04. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1783.2014.1.20541. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO
. OBJETO(S): APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA-SOM
BUCAL - MARCA DABI ATLANTE - MODELO PROFI NEO(3)
un. MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA DENTEMED MODELO
MAGNUS OURO ANATOMOC(3)um. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA ORTUS, MODELO LEDLUX I(3) . VALOR: R$
3.303,00. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1240.2013.1.17802. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPETINGA .
OBJETO(S): Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH
ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5.(1)un. . VALOR: R$ 311.04.
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0510.2013.1.18283. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BAMBUÍ . OBJETO(S):
OFTALMOSCÓPIO MARCA WELCH ALLYN MODELO POCKET
JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA:
09/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1240.2013.1.19737. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPETINGA .
OBJETO(S): ROUPEIRO PARA VESTIARIO 06 VAOS - MARCA SA
GONDOLA - MOD. ROP. 06 PG(1)un. . VALOR: R$ 417.12. DATA
DE ASSINATURA: 09/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0340.2014.1.20993. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ . OBJETO(S):
ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR (1)un. . VALOR: R$ 549.00.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1783.2011.1.14626. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO . OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR (ESTAÇÃO DE TRABALHO), MODELO AVANÇADO. MARCA TRINKCENT RE.(1)un.
. VALOR: R$ 2708.07. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1783.2014.1.20548. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO . OBJETO(S): IMPRESSORA TERMICA(1)un. ROUPEIRO
PARA VESTIÁRIO(1)um. WEBCAM MARCA MULTILAZER(1) .
VALOR: R$ 805,34. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2014.
33 cm -16 572411 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 199/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sacramento. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado exclusivamente ao apoio as equipes da
estratégia saúde da família-PSF. Valor R$ 31.071,00 (trinta e um mil,
setenta e um reais) sendo R$ 29.517,45 (vinte e nove mil, quinhentos e
dezessete reais e quarenta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual, e R$ 1.553,55 (um mil, quinhentos e cinquenta
e três reais e cinquenta e cinco centavos) sob a dotação orçamentária:
02.011.002.10.122.0067.1003.0006.4.4.90.52.00 referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Bruno Scalon Cordeiro
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 200/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao atendimento PSF.
Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hélcio Antônio Chaga Reis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 201/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Tombos. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 16/06/2014.
Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Oscar Jose Bastos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 202/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de van para transporte de pacientes oncológicos. Valor R$ 110.900,00
(cento e dez mil e novecentos reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos
reais) sob a dotação orçamentária: 02.04.01.10.10.301.1003.3.002 referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aluisio Borges de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 203/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de José Gonçalves de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aécio Rodrigues Motoso (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 205/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carvalhópolis. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora de domicílio.
Valor R$ 110.490,00 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 10.490,00 (dez mil, quatrocentos e noventa reais) sob a dotação
orçamentária: 020601.1030100102.028449052 referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gilson Ferreira de
Moraes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 206/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Natércia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao uso do PSF Ângelo de Castro Junho. Valor
R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 300,00 (trezentos reais)
sob a dotação orçamentária: 02.06.02.10.01.0003.1.017.4.4.90.52 referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cristiano
Antônio Caetano Junho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 221/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lamim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tio van para o transporte de pacientes fora do domicílio
hemodiálise/oncologia. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
10.302.0003.1018.4.4.90.52.00 referente á contrapartida do município.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Nogueira Reis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 207/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guaxupé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para o centro de diagnóstico Pio Damião. Valor
R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) sob a dotação
orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Jarbas Correa Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 222/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mirabela. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal São Sebastião. Valor
R$ 101.355,00 (cento e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.355,00 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) sob a dotação
orçamentária: 02.03.04.10302.0015304144905200 referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlúcio Mendes Leite
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 208/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Contagem. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e material permanente para o centro materno
infantil de contagem. Valor R$ 249.272,00 (duzentos e quarenta e
nove mil, duzentos e setenta e dois reais) sob a dotação orçamentária
4291.10.302.044.1174.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Magno de Moura Soares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 209/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Manso. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e
novecentos reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais)
sob a dotação orçamentária: 02.08.01.10.122.0052.3033.4.4.90.52.00
referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Neide de
Morais Melo Lucena (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 210/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juruaia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do programa saúde
da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Álvaro Mariano Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 211/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Entre Folhas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 16/06/2014.
Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Edson Rogerio da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 223/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Jacutinga. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos para atender ao pronto socorro municipal Dr. Américo
Prado Pennacchi. Valor R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
02.08.04.10.301.0007.2.038.449052 referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Noé Francisco Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 224/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores de Campos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo par atender as equipes estratégia saúde da família.
Valor R$ 32.368,00(trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais)
sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8
Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 16/06/2014.
Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Antônio Américo Ramalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 225/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dona Euzébia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento fora
do domicílio em oncologia e hemodiálise. Valor R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
02.006.10.301.0007.1023-449552, referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Itamar Ribeiro Toledo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 212/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Varjão de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walter Pereira Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 226/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pintópolis. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para o centro de saúde Maria de Lourdes
em atendimento a pacientes em urgência. Valor R$ 63.000,00 (sessenta
e três mil) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária:
10.122.0002.3183.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Arguinel Paixão Souza Pinto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 213/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pirapora. Objeto: Investimento, visando à aquisição de van destinado a pacientes fora do domicílio. Valor R$ 109.990,00
(cento e nove mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Heliomar Valle da Silveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 227/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Felizburgo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado a saúde. Valor R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edmario
Dias da Rocha (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 214/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jampruca. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para atender pacientes da sms em oncologia e hemodiálise. Valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) sob a
dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Renato Vieira Cacique
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 228/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Raposos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise Fora do Domicílio. Valor R$ 106.600,00 (cento
e seis mil e seiscentos reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
sob a dotação orçamentária: 02.07020.10.302.0585.1545.4.4.90.52.00,
referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos
Alberto Coelho de Azevedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 215/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Presidente Olegário. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo para transporte de pacientes fora
do domicilio hemodiálise/oncologia. Valor R$ 117.000,17(cento e
dezessete mil reais e dezessete centavos) sob a dotação orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Cláudio Godinho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 216/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibiraci. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao PSF Olavo Pinto da Cunha. Valor R$
29.707,00(vinte e nove mil, setecentos e sete reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Fernando Hermógenes de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 217/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana de Cataguases. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 61.808,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oito reais)
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.808,00 (um mil, oitocentos e oito reais) sob a dotação orçamentária: 02.005.10.301.0012.1036.449052 referente á contrapartida do
município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Manoel Luiz Mathias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 218/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Antônio Prado de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção para unidade de saúde Idalina Franzini. Valor R$ 60.600,00 (sessenta mil e
seiscentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 600,00 (seiscentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.02.10.301.0010.1085.4.4.90.52.00 referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Abelar Manoel Costa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 219/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guaranésia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo para apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Carlos Minchillo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 220/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Crucilândia. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcântara (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 229/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itaverava. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Nicolau de Carvalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 230/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capela Nova. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do Programa
Saúde da Família. Valor R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) sendo
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.04.03.1
0.301.0250.1101.4.4.90.30.00, referente á contrapartida do município.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Gonzaga da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 231/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Patrocínio. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo para atender as equipes Estratégicas do Programa Saúde da
Família. Valor R$ 36.844,00 (trinta e seis mil e oitocentos e quarenta e
quatro reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 1.844,00 (um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 02.01.07.01.10.122.0012.2.030.
4.4.90.52.00.00, referente á contrapartida do município. Assinatura:
16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Lucas Campos de Siqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 232/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rochedo de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulância para Simples Remoção. Valor R$ 65.200,00
(sessenta e cinco mil e duzentos) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 200,00 (duzentos reais)
sob a dotação orçamentária: 10.301.008.1.0037-4.4.90.52, referente
á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sergio Colleta da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 233/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alterosa. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos e insumos hospitalares para utilização nas Unidades
Básicas de Saúde do município. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo
Nunes de Souza (Prefeito).
terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 57
Extrato do Termo de Convênio nº. 234/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lajinha. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao Programa Saúde da Família.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lúcio Sebastião dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 235/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iturama. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van destinados a pacientes em tratamento
Oncológico e Hemodiálise Fora do Domicílio. Valor R$ 246.924,00
(duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e vinte e quatro reais)
sendo R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 26.924,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinte e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 2.12.1-10.302.051-2.132-44
.4.90.52.00.01.0002.0500.0500, referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Cláudio Tomaz de Freitas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 236/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mato Verde. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento de Hemodiálise, Quimioterapia e Radioterapia. Valor
R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais) sendo R$ 89.990,00
(oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 910,00 (novecentos e dez reais) sob a dotação orçamentária: 05.01.03.10.302.0015.3028-44905200, referente á contrapartida do município. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Generino de Sales Pinto
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 237/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Passa Tempo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado exclusivamente para apoio ás Equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF. Valor R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Antônio Júlio Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 238/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Claudio. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção, visando melhoria do atendimento a população, proporcionando mais conforto, segurança e eficiência. Valor R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 16/06/2014. Vigência:
15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Rodrigues Barroso de Araújo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 239/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Montes Claros. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos para apoio as equipes Estratégia
Saúde da Família - PSF. Valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
sendo R$ 80.000,00 (oitenta e mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.12.0210.301.0063.3.067-4.4.90.52, referente á contrapartida do município.
Assinatura: 16/06/2014. Vigência: 15/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ruy Adriano Borges Muniz (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 091/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência de
03 de junho de 2014 até 03 de junho de 2015. Assinatura: 02/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile
Jesus Pedrosa (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1759/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, município de Caeté. Objeto: prorrogar a vigência de 06 de junho de 2014
até 04 de setembro de 2014. Assinatura: 05/06/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Maria Claret Chagas (Provedor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1669/2013, publicado
no DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 19/12/2015.
LEIA-SE: vigência: 19/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2136/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: vigência: 22/12/2014.
LEIA-SE: vigência: 22/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 666/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catas Altas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 30 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 16/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
100 cm -16 572575 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30.625/2012 de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa
AeC Centro de Contatos S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 09 meses a partir de 31/05/2014.
Valor total R$ 11.515.538,73
D.O:4291.10.301.237.1090.0001.339039.10-1
Ass: 30/05/2014.
2 cm -16 572522 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico 1321127-199/2014
OBJETO: Prestação de serviços de Contratação de Seguro Aeronáutico
para cobertura total de CASCO (Aditivo A) e 2º risco absoluto Limite
Único Combinado (LUC), bem como todos os seus acessórios e equipamentos especiais instalados, da aeronave Helicóptero EC145, PR-UEA
de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do procedimento licitatório citado acima está suspensa, bem como adiada sine die,
em decorrência de maior atendimento ao interesse público.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Diretoria de Compras (NCS)
4 cm -16 572579 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 105/2014,
Processo nº 2320310.000105/2014 para aquisição de “MOBILIÁRIO
MÉDICO HOSPITALAR e Outros”. A sessão será realizada às 09:00
horas do dia 03 de julho de 2014, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de junho
de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -16 572306 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3480/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CELSO ANTÔNIO DA SILVA
- ME. Pedidos 002 e 003/14. Objeto: Aquisição de água mineral sem
gás e Gás combustível para o Hemonúcleo de São João Del Rei.