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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo João Manzano Filho Joaquim Ribeiro da Silva José Maximino Aveiro José Rodrigues Figueiredo José Sab Neto José Teodoro de Miranda Josiane da Conceição Faria Jovelina Luiza da Silva Juarez Batista Juscelino José Caetano Leir Cândido Santos Leonardo dos Reis Azevedo Lourival Gonçalves Franco Luiz Carlos Fadini Nelson Rodrigues Alves Nilson Rodrigues de Oliveira Nivaldo Bueno Osvaldo Fernandes Soares Paulo Bitenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 28º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de João Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00. Vigência: 03/04/2020 até 31/12/2020. 2 cm -02 1341909 - 1 EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo a contar de 01/03/2015, findando-se em 28/02/2016. Ficam convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 01/03/2015 até a data de assinatura deste termo aditivo. VALOR: O valor previsto é R$ 1.742.363,67 assim discriminados: aporte de R$1.741.935,38, e saldo em conta de R$428,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.24 3.020.4321.0001.335043.01.1.10.1. DATA: 13.04.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Viviane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001064/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Espinosa. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 28/09/2020. Processo SEI nº 1300.01.0007551/2020-45. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 47890/2020 ao Convênio nº 1301001299/2017. Partes: SEINFRA e o Municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 28º BPM x Prefeitura de João Pinheiro/MG. Convênio 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de João Pinheiro, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 66.000,00. Vigência: 03/04/2020 até 31/12/2020. 2 cm -02 1341909 - 1 EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0600/2013/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monjolos. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira – Objeto, para ampliação de meta física, com fins de acrescer: “Aquisição de 01 carreta basculante hidráulica capacidade de 5.000kg” mediante a utilização de R$ 13.330,00 do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo ao processamento de frutas . valor do Repasse: R$ 76 .566,33 . valor da Contrapartida: R$ 773,39 . Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 71 12421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias . Extrato do Termo de Convênio nº 2421001192/2016 . Partícipes: iNSTiTUTO DE DESENvOLviMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MiNAS GERAiS e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE PADRE CARvALHO . Objeto: Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 31 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 346/2014 NOTIFICAÇÃO DEMANDANTE: GESUP/ALMOXARIFADO CENTRAL. FORNECEDOR: LG RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – ME – CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11. Ao representante legal da empresa LG RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS - EIRELI – ME – CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11. Senhor representante legal: Em cumprimento da determinação do Senhor Ordenador de Despesas