TJMG 11/06/2014 ° pagina ° 13 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOTORNA PÚBLICA ERRATA à publicação do dia 07/06/2014- no
minas gerais. publicações de terceiros caderno 2. onde se lê para o
dia 25/06/2014 as 09:00 leia-se. para o dia 18/06/2014 as 09:00
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
TORNA PÚBLICA ERRATA à publicação do dia 07/06/2014- no
minas gerais. publicações de terceiros caderno 2. onde se lê para o
dia 25/06/2014 as 14:00 leia-se. para o dia 18/06/2014 as 14:00
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Aviso de Licitação
> O Município de Sericita, torna público a realização do(s)
processo(s) de licitação, conforme segue:
Processo n. 153/2014 - Pregão 09/2014. > Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de construção. > A entrega dos envelopes
contendo “proposta comercial” e “documentação” será até o dia
24/06/2014, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às 9:00h. Edital
disponível a partir desta data.
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MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna
público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.41/2014,P.L
nº.69/14 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..
Serrania,09/06/2014 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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Pref. De SerroTorna Publico retificação do Resultado do Processo
Nº: 108/2014 Concorrência Pública Nº: 007/2014 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras civis
de reforço estrutural, contenção das arquibancadas e melhorias
do Estádio Municipal Paulo Tolentino no Município de Serro MG. Empresa contratada: Construtora Gomes Ltda - ME CNPJ:
14.793.374/0001-16 Nº do Contrato: 115/2014 Valor do Contrato:
R$ 203.621,91 Vigência: 01/04/2014 a 30/03/2015.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no
Processo Administrativo n.º 044/2014, modalidade TOMADA DE
PREÇOS n.º 008/2014, TORNO PÚBLICO licitação com abertura
em 30 de junho de 2014, às 09:30 h para contratação de empresa do
ramo objetivando prestação de serviços de engenharia na construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou
pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas, 09/06/2014 >
Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU– Torna Público o resultado do Processo Administrativo nº. 043/2014, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 025/2014 Objeto: Locação de equipamentos para eventos. Vencedor: Eloy Eventos Ltda - ME, valor
R$485.870,00. Taquaraçu de Minas/MG, 09/06/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público
o extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº.
043/2014, Pregão Presencial nº. 025/2014 Objeto: Locação de
equipamentos para eventos. Vencedor: Eloy Eventos Ltda - ME,
proposta - R$485.870,00. Taquaraçu de Minas/MG. 09/06/2014.
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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Município de Teófilo Otoni– Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 022/2014 – Data e horário da sessão: 09/06/2014 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores, bicos e
prestação de serviços de reformas em pneus, para atender aos veículos da frota municipal de teófilo otoni. Empresas concorrentes:
Abc Artefatos de Borracha Coelho Ltda, Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda, Consorte Pneus Ltda, Recapagem Rio Doce Ltda e
Rj Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli – Me.
Empresas vencedoras do certame: Abc Artefatos de Borracha Coelho Ltda registrou menores preços para os itens 72, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 98, 100 e 101;
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda registrou menos preços para
os itens 38, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 53, 62, 63 e 67; Consorte Pneus
Ltda registrou menores preços para os itens 01, 02, 36, 61, 64, 65,
66, 68 e 69; Recapagem Rio Doce Ltda registrou menores preços
para os itens 73, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 99 e RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes EIRELI – ME registrou menores preços para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56,
57, 58,59, 60, 70 e 71. Nenhuma empresa manifestou interesse em
protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 09 de junho de 2014. Herlon
Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Município de Teófilo Otoni – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 022/2014 – Data e horário da sessão: 09/06/2014 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores, bicos e
prestação de serviços de reformas em pneus, para atender aos veículos da frota municipal de teófilo otoni. Empresas concorrentes:
Abc Artefatos de Borracha Coelho Ltda, Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda, Consorte Pneus Ltda, Recapagem Rio Doce Ltda e
Rj Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli – Me.
Empresas vencedoras do certame: Abc Artefatos de Borracha Coelho Ltda registrou menores preços para os itens 72, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 98, 100 e 101;
Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda registrou menos preços para
os itens 38, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 53, 62, 63 e 67; Consorte Pneus
Ltda registrou menores preços para os itens 01, 02, 36, 61, 64, 65,
66, 68 e 69; Recapagem Rio Doce Ltda registrou menores preços
para os itens 73, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 99 e RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes EIRELI – ME registrou menores preços para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56,
57, 58,59, 60, 70 e 71. Nenhuma empresa manifestou interesse em
protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 09 de junho de 2014. Herlon
Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Município de Teófilo Otoni – Resultado Parcial do Pregão (Presencial) nº 011/2014 – Data e horário da sessão: 09/06/2014 – 15
horas. Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de materiais de limpeza e embalagens para atender as
secretarias municipais. DECISÃO: Após análise do recurso Administrativo protocolizado pela Empresa Distribuidora Brasileira
Ltda, o Pregoeiro decidiu pela manutenção das desclassificações
proferidas em desfavor das empresas Atacadista Três Vales Ltda,
Distribuidora Brasileira Ltda, Goval Embalagem Ltda, Stop Shop
Supermercado Ltda e TM e Comércio Ltda, conforme Ata lavrada
em 13 de maio de 2014, por considerar que a amostra deve ser
reputada como uma manifestação concreta da proposta formulada;
isso quer dizer que a amostra apresentada deve guardar estreita
relação com o item / produto cotado na fase licitatória específica.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Para o Autor Marcal Justen Filho “Existe uma presunção absoluta
de que a amostra se configura como uma demonstração fiel e precisa da conduta do licitante, seja no tocante a proposta formulada,
seja quanto a prestação contratual executada” (Pregão – Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico, 6ª Edição, Ed.
Dialético, pág. 34). Teófilo Otoni, 09 de junho de 2014. Herlon
Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2012 - Contratante:
Município de Teófilo Otoni/MG – Contratado: Torre L&M Engenharia Ltda - Referência: Concorrência Pública n° 001/2012 ––
Objeto: prorrogação do prazo de execução das obras. Do Prazo:
fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu término
no dia 18 de novembro de 2014. Da Justificativa: A alteração contratual justifica-se em razão da assinatura do contrato com a contratada ter sido em novembro de 2012, porém a obra não foi iniciada
no corrente ano da administração passada; iniciada a nova administração iniciou-se a obra, no entanto o prazo não foi suficiente para
concluí-la devido ao processo de mudança de administração municipal. T. Otoni, 16 de maio de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
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EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº
008/2014
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
AUDITIVA AMBULATORIAL E DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PARA ATENDER Á MICRO REGIÃO DE TEÓFILO OTONI.–
VALOR: TABELA SUS - T.Otoni, 06/06/2014 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2014
Pregão Presencial Nº: 019/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, torna público o
Processo Licitatório nº: 023/2014, Pregão Presencial nº: 019/2014,
objetivando a aquisição de um (01) veiculo automotor tipo VAN,
para o transporte de equipe de saúde atuantes no Município
mediante convênio nº: 235/2013 celebrado com a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e conforme disposições, especificações e condições contidas no termo de referencia. A sessão de
credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 26
de junho de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes.
Demais informações pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email:
[email protected].
Silvio Batista Barbosa – Pregoeiro Municipal
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: ONDE
SE LÊ: mod. Pregão Presencial nº029/2014, destinada à Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor (...),
(SES/CONVÊNIO Nº 2302/201 e 883/2013), LÊ-SE: mod. Pregão
Presencial nº029/2014, destinada à Contratação de empresa para
aquisição de 01 (um) veículo automotor (...), (SES/CONVÊNIO
Nº 883/2013). PREF.M. TURMALINA-MG, 10 de junho de 2014.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Uberaba/MG. Extrato do contrato de
financiamento BDMG/bf nº 181.279-4. Agente financeiro: Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais s.a.-bdmg. Beneficiário:
Prefeitura Municipal de Uberaba. Valor do financiamento: R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Finalidade: Aquisição de
máquinas e equipamentos. Data de vencimento: 10/03/2019. Prazo
de carência: 06 meses. Sistema de amortização: sac. Amortização
(principal+encargos): 48 parcelas mensais. Vencimento 1ª parcela: 10/11/2014. Vencimento última parcela: 10/03/2019. Encargos financeiros: juros remuneratórios à taxa efetiva de 8 (oito por
cento) % ao ano, calculados conforme a clausula encargos financeiros. Eng° Roberto Luiz de Oliveira. Secretário Municipal de
Infraestrutura.
3 cm -10 569759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
098/2014. Objeto: Aquisição de painel de controle de 20/48 canais
digitais com monitor (mesa digital), conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega:
máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
12/06/2014 às 13h59min do dia 26/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 26/06/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 26/06/2014. Valor
estimado da licitação: R$ 14.486,67. Fonte de recurso: CONVÊNIO. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
oficial do Município
de Compras Eletrônico – BOLSANET:
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 ou e-mail:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 099/2014. Objeto: Aquisição de diversos eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e móveis, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo
de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamento: Lei
Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar
nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008
e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 13/06/2014 às
13h59min do dia 27/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 27/06/2014. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 15 horas do dia 27/06/2014. Valor estimado da licitação: R$ 534.170,10. Fonte de recurso: Vinculado. O edital deste
processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, pode ser baixado pelo link:
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis
a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos
que este edital também está disponível no Portal de Compras
Eletrônico - BOLSANET:
junho de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 100/2014. Objeto: Aquisição de material elétrico, conforme
especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento
da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
13/06/2014 às 08h59min do dia 27/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 27/06/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 27/06/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 4.850,04. Fonte de recursos: Vinculados. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
pelo portal oficial do Município
“Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal
da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil:
informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938
ou e-mail:
10 de junho de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL
RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 101/2014. Objeto: aquisição de materiais de informática e de
processamento de dados, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: máximo de
10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei
Complementar nº 123/2006 regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008; Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 13/06/2014 às 08h59min
do dia 27/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às
09 horas do dia 27/06/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 27/06/2014. Valor estimado da licitação:
R$ 1.354,09. Fonte de recurso: Vinculado. O edital deste processo
licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
pode ser baixado pelo link:
e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este
edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico –
BOLSANET:
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail:
Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal de Administração.
(Autoridade Competente).
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 102/2014. Objeto: Aquisição de diversos materiais e
acessórios para escritório, conforme especificações constantes no
ANEXO I que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo
de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento
das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
13/06/2014 às 08h59min do dia 27/06/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 27/06/2014. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 27/06/2014.
Valor estimado da licitação: R$ 8.344,59. Fonte de recurso: Vinculado. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações
do Banco do Brasil:
e-mail:
de junho de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto. Secretário Municipal
de Administração. (Autoridade competente).
30 cm -10 570014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG.
Termo de SUSPENSÃO da Licitação Concorrência Pública nº
1191/2013. O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes,
tendo em vista a necessidade de alteração do §3º, do art. 17 da
Lei 11.494/13 que “Dispõe sobre a regulamentação das atividades
dos profissionais em Transporte de Passageiros – Mototáxi e dos
Serviços de Transporte Remunerado de mercadorias – motofrete,
motocicletas e motonetas no município de Uberlândia, e dá outras
Providências” Decide Suspender “sine die” o Edital de Concorrência Pública nº 1191/2013, cujo objeto é a exploração, mediante
Outorga de Permissão, das atividades dos profissionais em transporte de passageiros em veículos automotores tipo motocicleta e
motoneta – mototáxi, por meio de pessoas físicas, na condição de
autônomas ou empresários individuais.Uberlândia 09 de junho de
2014. Alexandre de Souza Andrade - Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
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LEI N.º 577/2014,
DE 05 DE JUNHO DE 2014.
“CRIA O DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PAMPÔ.
A Câmara Municipal de Umburatiba – MG, pela maioria de seus
representantes, decreta, e eu, LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica criado, no território deste município, o Distrito denominado SÃO PEDRO DO PAMPÃ, com sede na povoação de São
Pedro.
Art. 2°. O Distrito que compõem o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo IGA:
quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 13
DIVISAS INTERDISTRITAIS
Entre os distritos de São Pedro do Pampã e Umburatiba(sede):
Começa na foz do ribeirão Rancho de Casca, no rio Pampã, no
limite com o Município de Crisólita, desta foz, segue descendo
pelo rio Pampã, até a foz do córregoManoelãosobe por este córrego até a foz do córrego Muquem ou Zacarias, desta foz sobe o
espigão fronteiro e segue pelo divisor de águas da margem direita
do córrego Sítio Novo, contorna as cabeceiras do córrego Itaúna
ou Jardim e alcança o divisor de águas entre os rios Pampã e Alcobaça ou Itanhém, segue por este divisor até a divisa com o estado
da Bahia.
Art. 3°. O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor
tão logo se publique, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/
MG, 05 de junho de 2014.
LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL
Prefeita Municipal
8 cm -10 569705 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE UMBURATIBA E A EMPRESA:
RD COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Objetivo do Contrato: Contratação de Empresa para a Execução
de Obras de Pavimentação de vias Publica em Pré-Moldados de
Concreto- Bloquete Hexagonal, nas ruas: Rua João Ribeiro, Rua
Severino Carneiro, Rua Augusto Ferraz, Rua O, Rua I, Rua P,
Rua F, no Município de Umburatiba/MG, através do Contrato
OGU 100.2390-37/2012. Vigência do Contrato: 120 (cento e vintes) dias a contar da ordem de serviço. Valor Global do Contrato:
R$298.977,00 (duzentos noventa e oito mil novecentos e setenta
e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0213.3034Abertura/Melhor/Pavimentação Vias Urbanas.
4.4.90.51.00- Obras de Instalação. Ficha 381. Umburatiba, 31 de
março 2014.
3 cm -10 569851 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA
PUBLICO – Resultado do Pregão Presencial nº 023/2014. Aquisição de veículos e motocicletas. Termo de homologação completo
no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no
tel. (38) 3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG. Marcelo Lepesqueur
Torres - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA
PUBLICO – Contrato n. 091/2014, firmado entre a municipalidade
de Unai e a empresa Juliana Tavares de Brito e Cia Ltda ME –
Valor R$ 41.220,00 ( quarenta e um mil, duzentos e vinte reais )
Vigência de 02/06/2014 à 01/12/2014. Extrato completo no site :
www.prefeituraunai.mg.gov.br – maiores informações no tel. (38)
3677 – 9610, ramal 9016, Unaí-MG. Devito Alves da Silva Filho
- Prefeito.
3 cm -10 569741 - 1
APrefeitura Municipal de Urucuia, Estado de Minas Gerais,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 044/2014- Adjudicando a Empresa- Taluz
Transporte e Locação de Máquinas Ltda-ME, CNPJ sob o nº
03.979.249/0001-89- Itens- 01; 02; 03; 04. Urucuia/MG, 10 de
junho de 2014 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito
Municipal.
2 cm -10 569869 - 1
O Município de Vargem Alegretorna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 122/2014 – Processo Administrativo Nº. 021/2014 – Tomada de Preços Nº. 005/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização das obras
de pavimentação com blocos de concreto e drenagem pluvial
das ruas Otávio Gonçalves Oliveira (Bairro Antônio Quirino do
Carmo) e Jovelino Machado Franco (Bairro Crispim Elias Campos) do Município de Vargem Alegre (Recurso ProMunicípio –
Convênio 263/2014 SETOP/SEGOV). Contratada: Construminas
Máxima Ltda. – EPP CNPJ 09.623.235/0001-04 – Valor Global R$
262.346,98 (Duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta
e seis reais e noventa e oito centavos) – Prazo: 06 (seis) meses
– Dotação Orçamentária: 066/124 00000203.1545200041.006
e 066/100 00000203.1545200041.006. Data da Assinatura:
10/06/2014. Vargem Alegre/MG. Jaconias de Almeida Franco
Junior – Prefeito Municipal.
4 cm -10 569523 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a
dispensa de licitação nº 017/2014, Processo nº 048/2014, nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para aquisição de medicamentos, Contratada: Marcos Paulo F. Murca - ME,
CNPJ: 07.194.932/0001-61 com valor estimado em R$ 5.225,86
(Cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos)
– Varzelândia 10 de junho de 2014 – Felisberto Rodrigues Neto –
Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a
dispensa de licitação nº 018/2014, Processo nº 049/2014, nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para aquisição
de material para o Programa Segundo Tempo, Contratada: Claribel Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ: 05.406.670/0001-26 com valor
estimado em R$ 8.000,00 (oito mil reais) – Varzelândia 10 de junho
de 2014 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2014 a realizar-se dia 25/06/14
as 08:00 hs – Objeto – Prestação de serviços de táxi. Solicitação
de edital pelo e-mail [email protected]. Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA- Torna público
a abertura do PAL 028/2014 - PP 015/2014 - objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de áudio, vídeo e foto, aparelhos eletrônicos e outros materiais permanentes destinados à manutenção das
atividades das secretarias municipais de Veredinha / MG. Abertura
e Julgamento: 25/06/2014 ás 08h00min. Edital, anexos e demais
informações podem ser adquiridas na sala de licitações situada à
Praça Senhora do Patrocínio, 36 – bairro liberdade. Em horário
de expediente.
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014.
O MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO MG, torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Tomada de Preço
Nº 002/2014, a realizar-se no dia 26/06/2014, com recebimento dos
envelopes de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, até às10horas.
Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltico em Melhoramento de Vias Publicas do conjunto Boa Vista, conforme Termo
de Convênio nº. 0502/2014 - Estado de Minas Gerais, através do
SETOP e o município de Veríssimo MG, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Prazo