TJMG 11/02/2014 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 2
MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM MINAS GERAIS.
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024
.13.011669-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
MEIO AMBIENTE. Representante(s): SIRLEY FATIMA
DE OLIVEIRA. Representado(s): MULTI FORMATO
DISTRIBUIDORA S/A (SUPERNOSSO).
RESPONSÁVEL: LILIAN MARIA FERREIRA
MAROTTA MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011780-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): MARCEL DE ALMEIDA FREITAS.
Representado(s): MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ARNONI.
RESPONSÁVEL: MARIA DE LURDES RODRIGUES
SANTA GEMA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024
.13.003812-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024
.14.000761-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A
APURAR.
RESPONSÁVEL:
ROGERIO
FILIPPETTO
DE
OLIVEIRA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0024.14.000304-7,
instaurado
em
07/02/2014.
Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL).
Comunicante(s): G. E. D. P. D. J. D. D. D. P. P. -. G..
Investigado(s): J. D. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0024.14.000313-8,
instaurado
em
07/02/2014.
Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL).
Comunicante(s): G. E. D. P. D. J. D. D. D. P. P. -. G..
Investigado(s): J. D. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0024.14.000314-6,
instaurado
em
07/02/2014.
Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL).
Comunicante(s): G. E. D. P. D. J. D. D. D. P. P. -. G..
Investigado(s): J. D. D. S..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0024.14.000316-1,
instaurado
em
07/02/2014.
Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL).
Comunicante(s): G. E. D. P. D. J. D. D. D. P. P. -. G..
Investigado(s): J. D. D. S..
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE
SIQUEIRA CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001547-5, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS,
MOTOFRETISTAS E CICLISTAS AUTÔNOMOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDMOTO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BETIM.
COMARCA: BOA ESPERANCA
RESPONSÁVEL: FERNANDO MUNIZ DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0071.14.000024-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE ILICÍNEA, SANTOS
DUMONT DIAS ME, SILVIO RIBEIRO DE LIMA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0071.14.000025-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): CONSTRUTORA ALTANEIRA LTDA, EDESIO JOSE FREIRE BARBOSA,
JOAQUIM RIBEIRO ANTUNES.
COMARCA: CANDEIAS
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES MAGGI
- Inquérito Civil nº MPMG-0120.14.000003-1, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): EMPRESA PLASTIMAGI EDIFICAÇÕES LTDA.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000244-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 1º OFÍCIO.
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: FELIPE FARIA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000098-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): WESLEY ARRUDA SPOSITO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000100-1, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): NOVA AURORA MARMORES E
GRANITOS LTDA.
RESPONSÁVEL: LUCIANA TEIXEIRA GUIMARAES
CHRISTOFARO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216
.14.000099-5, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): JOSÉ ANDRADE
& CIA..
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0216
.14.000101-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): ZELIA DAS
GRAÇAS BARROSO.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001648-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
URBANISMO. Representado(s): DREYFUS BUENO
RABELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0223.13.001671-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): ULISSES GONÇALVES
COELHO RIOS.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES
DE CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000109-8, instaurado em 03/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ALFREDO JOSÉ DA FONSECA,
WELLINGTON GERALDO DA FONSECA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000104-9, instaurado em 06/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): “A APURAR”.
COMARCA: IBIRACI
RESPONSÁVEL: ANDRE FERNANDO COLUCCO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0297
.14.000003-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ FERNANDO HERMOGENES DE FREITAS.
diário da justiça
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0114
.14.000053-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE PONTE NOVA. Representado(s):
ROSÂNGELA DA SILVA LIBERTO.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313
.10.000612-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s):
NAEMC- NÚCLEO ECLÉTICO MARIA DA CRUZ.
Representado(s): SÉRGIO GONÇALVES VIEIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313
.10.000618-5, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s):
NAEMC- NÚCLEO ECLÉTICO MARIA DA CRUZ.
Representado(s): JOÃO BATISTA SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313
.10.000620-1, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s):
NAEMC- NÚCLEO ECLÉTICO MARIA DA CRUZ.
Representado(s): PAULO DONATO.
COMARCA: ITABIRA
RESPONSÁVEL: GIULIANA TALAMONI FONOFF
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.14.000029-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MATILDE ARAUJO VIEIRA. Representado(s):
MARILDA VIEIRA ALVES.
RESPONSÁVEL: MICHEL QUEIROZ ZOUCAS
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.11.000504-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE, EDUCAÇÃO. Representado(s): PAULO CÉSAR
DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.13.000045-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE
ITABIRA - MG. Representado(s): ISCARLATE CARLA
SILVA DIOGO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.13.000110-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): MARINA DAS GRAÇAS ILIDIO DUTRA.
COMARCA: ITAMBACURI
RESPONSÁVEL: MARIANA CRISTINA DINIZ DOS
SANTOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0327.13.000220-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA. Representado(s): MUNICÍPIO DE NOVA
MÓDICA.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.13.000423-1, instaurado em 07/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
ALESSANDRA MARIA DA SILVA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ITAÚNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000065-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO AMBIENTE. Representado(s): DIMAS
AMIN NOGUEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000067-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representado(s): HUGO GONÇALVES
FILHO.
RESPONSÁVEL: ENEIAS XAVIER GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000066-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): ANTÔNIO ONÉZIMO
DUARTE, AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DELMA
ALVES BATISTA, DENISE SANTANA URQUIZO,
GERALDO ROBERTO SILVA, JACER PEREIRA
ARAÚJO, JAKELINE MARIA NOGUEIRA DE MELO,
JOSÉ NILTON DA SILVA, LEONARDO NOGUEIRA
BATISTA, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ANDRADE, MARIA DE LOURDES ANDRADE
MENEZES, MAURÍCIO BORBA DE SOUZA, NILZON BORGES FERREIRA, RONALDO MOREIRA
BERNARDES, SILVANA FERREIRA GONÇALVES,
SIMONE APARECIDA MELO LOPES, VICENTE DE
PAULA URQUIZO.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE
PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000166-3, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000167-1, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000168-9, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000169-7, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000170-5, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000171-3, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000172-1, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000173-9, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.000174-7, instaurado em 10/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
JUIZ DE FORA/MG. Representado(s): DELEGADO
DE POLÍCIA A APURAR.
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145
.14.000164-8, instaurado em 30/01/2014. Assunto:
PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Reclamado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145
.14.000163-0, instaurado em 06/02/2014. Assunto:
PROCON - FINANÇAS. Reclamado(s): BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145
.13.001572-3, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PROCON - FINANÇAS. Reclamante(s): JEFERSON
ULISSES PIRES. Reclamado(s): BANCO BMG S.A.
(SANTO AGOSTINHO).
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145
.13.001763-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Reclamante(s): “ALEXANDRE”. Reclamado(s): IMOBILIÁRIAS DE JUIZ DE FORA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145
.13.001787-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PROCON - FINANÇAS. Reclamante(s): JOÃO EVANGELISTA DE ANDRADE NETO. Reclamado(s): BANCO
ITAU JUIZ DE FORA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0145
.14.000162-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Reclamado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: JOSE MAURO PEREIRA LIMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0384.13.000196-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO.
RESPONSÁVEL: SERGIO SOARES DA SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0384.14.000019-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
RECREIO. Representado(s): EDMILSON COIMBRA
PEREIRA, FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRA.
COMARCA: MONTES CLAROS
RESPONSÁVEL: PAULO VINICIUS DE MAGALHAES CABREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0433.12.001120-3, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ATHOS MAMELUQUE MOTA.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439
.14.000109-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439
.14.000110-8, instaurado em 04/02/2014. Assunto:
INFÂNCIA E
JUVENTUDE.
Representante(s):
ADRIANO DE PADUA NAKASHIMA. Representado(s):
A APURAR.
COMARCA: NOVA LIMA
RESPONSÁVEL: IVANA ANDRADE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0188
.13.000299-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADILSON MORAES BRAGA. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
COMARCA: NOVA SERRANA
RESPONSÁVEL: ALDERICO DE CARVALHO
JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0452.14.000075-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE, EDUCAÇÃO. Representado(s): “ESTADO DE
MINAS GERAIS”.
RESPONSÁVEL: LEANDRO WILI
- Inquérito Civil nº MPMG-0452.12.000335-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
COMARCA: OURO PRETO
RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE
MIRANDA JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.13.000431-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE
OURO PRETO. Representado(s): FUNDAÇÃO CENTRO FEDERAL DE ENSINO TECNOLÓGICO DE
OURO PRETO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.13.000432-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE
OURO PRETO. Representado(s): FUNDAÇÃO MANTENEDORA DE OURO PRETO.
RESPONSÁVEL: FLAVIO JORDAO HAMACHER
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.13.000433-0, instaurado em 07/02/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE
OURO PRETO. Representado(s): FUNDAÇÃO ASSOCIADOS DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE NOVELIS
DO BRASIL.
COMARCA: PALMA
RESPONSÁVEL: HELOISA NASCIMENTO PERLINGEIRO FREITAS PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0467.14.000005-1, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479
.14.000086-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T. D.
P.. Representado(s): A. A. F. C..
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 – 3
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: RODRIGO DOMINGOS TAUFICK
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0480.13.000962-8, instaurado em 03/02/2014. Assunto:
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
(CRIMINAL). Comunicante(s): J. C. D. C. D. P. D. M..
Investigado(s): D. R. D. P. C. D. P. D. M..
COMARCA: PERDIZES
RESPONSÁVEL: RODRIGO FABIANO PUZZI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0498
.14.000052-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0498
.14.000054-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG.
COMARCA: PIRANGA
RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO FERNANDES
NEVES RIBEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000029-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR
DE SENHORA DE OLIVEIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000042-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000068-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000071-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s):
A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000079-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000080-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FIRME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000098-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): MAURÍCIO ROMUALDO DA SILVA. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000101-1, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): EDSON PEDRO DE
SOUZA, GERALDO BERNARDO, JÚLIA PEREIRA
PEIXOTO, LUCAS REZENDE ARAÚJO MACIEL,
NILSON MOREIRA DE CASTRO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000156-5, instaurado em 07/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
MEIRIMAR PEREIRA DA SILVA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE
OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000172-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): EDSON PEDRO DE
SOUZA. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRANGA, RONALDO ADRIANO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000189-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, EDUCAÇÃO. Representante(s): APARECIDA
DONIZETH SENA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
PIRANGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000194-6, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000195-3, instaurado em 07/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s): MARGARIDA ROSA DE
LIMA. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRANGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000199-5, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000202-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s):
VALBER MIRANDA ROCHA. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000203-5, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000204-3, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000205-0, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0508.13.000208-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: LILIALE FERRAREZI FAGUNDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000044-4, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE
PONTE NOVA. Representado(s): DONIZETE MACARIO XAVIER, EVA TEIXIERA GONÇALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0521.14.000045-1, instaurado em 07/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): DENÚNCIA - DISQUE
DIREITOS HUMANOS. Representado(s): CRISTIANE
LÚCIA DA PAIXÃO.
COMARCA: PORTEIRINHA
RESPONSÁVEL: ALI MAHMOUD FAYEZ AYOUB
- Inquérito Civil nº MPMG-0522.14.000007-9, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): “MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS”. Representado(s): JV &
S FRIGORÍFICO LTDA.
COMARCA: POUSO ALEGRE
RESPONSÁVEL: MARCELO RUTTER SALLES
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525
.14.000087-4, instaurado em 04/02/2014. Assunto:
PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): ELIANA DO
ROSÁRIO GOMES & CIA LTDA..
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525
.14.000088-2, instaurado em 04/02/2014. Assunto: