TJGO 19/02/2019 ° pagina ° 520 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III
Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019
Publicação: quarta-feira, 20/02/2019
ACUSADO
: JOHN BEIKER MORETES SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201800610712 D ESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO A
FL. 18V. APARECIDA DE GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO
FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
345744-32.2013.8.09.0011
930
EXECUCAO PENAL
DIONE PAZ DO NASCIMENTO
OLIVIO LOPES DA SILVA FILHO
13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
`PROCESSO N 201303457444 D E SPACHO PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O CAL
CULO DE PENA VIA EXECPEN WEB. APOS, DE-SE VISTA AO PARQUET . APAR
ECIDA DE GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO
DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 251149-36.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 971
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: LUIS DA CONCEICAO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201602511491 D ESPACHO TENDO EM VISTA A CIENCIA DA DEF
ENSORIA PUBLICA QUANTO A DECISAO DE FL. 34 (FL. 42V), AGUARDE-SE
OS AUTOS EM CARTORIO PELO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO (FLS.
36/37), COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO REEDUCANDO E/OU PELO DECURSO
DO PRAZO PRESCRICIONAL. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE
2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
27214-24.2011.8.09.0011
72
ACAO PENAL
JOSE ERIVALDO BRITO DE ALCANTARA
OZIAS DA SILVA
15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA
11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS
38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE
16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201100272148 S E N T E N C A OZIAS DA SILVA, QUALIFICA
DO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PENA DO ART. 121, 2
, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSACAO DE TER, NO DIA 01/01
/2011, POR VOLTA DA 02H:00MIN, NA RUA ADRIANO DE SOUSA, QD. 44, L
T. 09, SETOR JARDIM REAL GRANDEZA, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, DE
SFERIDO GOLPES DE FACA CONTRA A VITIMA JOSE ERIVALDO BRITO DE ALC
ANTARA, PROVOCANDO FERIMENTOS QUE FORAM A CAUSA DE SUA MORTE, CON
FORME LAUDO CADAVERICO (FLS. 69/73). SUBMETIDO A JULGAMENTO NA PR
ESENTE SESSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, RESPONDENDO AOS DO
IS PRIMEIROS QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO
FATO IMPUTADO AO REU. RESPONDENDO AO TERCEIRO QUESITO, REFERENTE
A TESE DESCLASSIFICATORIA DE LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE, OS
JURADOS RECONHECERAM QUE O REU QUIS O RESULTADO MORTE DA VITIMA,
AFASTANDO A TESE DEFENSIVA. RESPONDENDO AO QUESITO GENERICO, OS J
URADOS ENTENDERAM EM NAO ABSOLVER O REU, AFASTANDO ASSIM A TESE D
E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. QUANTO A CAUSA DE DIMINUICA
O DE PENA SUSTENTADA PELA DEFESA, OS JURADOS RECONHECERAM QUE O R
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