TJGO 05/09/2018 ° pagina ° 355 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018
Publicação: quinta-feira, 06/09/2018
ADV REQTE
ADV REQDO
: 00006 GO - .
: 9125
GO - CLEUBER CARDOSO
2190
GO - LUIZ ANTONIO FERNANDES
37068 GO - KENNEDY MARTINS FERREIRA
21705 GO - BRUNO FRANCO DE ANDRADE RESENDE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 487, INCISO I,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMU
LADOS NA INICIAL. SEM HONORARIOS, ANTE A ISENCAO LEGAL. SENTENCA
SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO, COM BASE NA APLICACAO SUBSIDIARIA
DO CPC E POR APLICACAO ANALOGICA DO ART. 19 DA LEI N 4.717/656. P
UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CACHOEIRA DOURADA-GO, 28 DE
AGOSTO DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA 1ART.
55. REPUTAM-SE CONEXAS 2 (DUAS) OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COM
UM O PEDIDO OU A CAUSA DE PEDIR. 2MANUAL DE IMPROBIDADE ADMINISTR
ATIVA / DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES, RAFAEL CARVALHO REZENDE OL
IVEIRA. - 5 ED. REV., ATUAL. E AMPL. - RIO DE JANEIRO: FORENSE; S
AO PAULO: METODO, 2017 3STJ, AGRG NO ARESP 73.968/SP, REL. MIN. B
ENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, DJE 29.10.2012 INFORMATIVO DE
JURISPRUDENCIA DO STJ 505 4 RESP N 213.994 5MANUAL DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA / DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES, RAFAEL CARVALHO
REZENDE OLIVEIRA. - 5 ED. REV., ATUAL. E AMPL. - RIO DE JANEIRO:
FORENSE; SAO PAULO: METODO, 2017. 6STJ. 1 SECAO. ERESP 1.220.667MG, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, JULGADO EM 24/5/2017 (INFO 607).
NR. PROTOCOLO
: 268449-23.2015.8.09.0180
AUTOS NR. : 433
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: GABRIEL SOARES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV MENOR
: 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE
DESPACHO
:
SEM PREJUIZO DO ACIMA DELIBERADO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO
A CLINICA VALOR DA VIDA (FL. 94), SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO M
ENSAL A ESTE JUIZO, VIA E-MAIL ([email protected]) DE
RELATORIO ACERCA DO TRATAMENTO REALIZADO COM O ADOLESCENTE, BEM
COMO SUA ALTA. DECORRIDO O PRAZO OU COMUNICADA A LIBERACAO, VOLVA
M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CACHOEIRA DOURAD
A, 24 DE AGOSTO DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITU
TA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
202352-12.2013.8.09.0180
507
USUCAPIAO
JRDS
EJIRB
OBC
CLC
CONFRONTANTE
: GS
APS
ADM
ADV REQTE
: 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES
ADV REQDO
: 31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302023521 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO ACERCA DA EX
TINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO, DISPOE O 6 DO ART. 485 DO CPC: 6
O OFERECIDA A CONTESTACAO, A EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO D
A CAUSA PELO AUTOR DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU. NO MESMO SENTI
DO E A SUMULA 420 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 1 . DESTA FEITA
, COMO OS REQUERIDOS JA APRESENTARAM CONTESTACAO (F.39/49), INTIM
EM-NOS PARA MANIFESTAREM ACERCA DA CERTIDAO DE F.154, REQUERENDO
O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
Documento Assinado Digitalmente
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