TJGO 11/05/2017 ° pagina ° 1751 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: DIONE CASTRO SILVA
OFENDIDO
: LUCIANO MACEDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E
109, INCISOS VI E IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO
A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD
E DE DIONE CASTRO SILVA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE
AGIR DO ESTADO. POR ESSA RAZAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO
S APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. GUAPO, 15 DE MARCO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS I
SSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 949/17)
NR. PROTOCOLO
:
95697-94.2009.8.09.0070 ( 200900956970 )
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: ATM
OFENDIDO
: CRL
DESPACHO
:
ISSO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV
A DO ESTADO EM FAVOR DE ATENILSO TEODORO MENDES, E DECLARO EXTINT
A A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV E VI, E ART
IGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E 61 DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
E-SE. GUAPO, 21 DE MARCO 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JU
IZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 947/17)
NR. PROTOCOLO
: 103212-83.2009.8.09.0070 ( 200901032128 )
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
OFENDIDO
: JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE E CONSELHO TUTEL
ADV AUT FATO
: 5804
GO - FLAVIO FERREIRA DA MATA
DESPACHO
:
ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD
O E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE C
LAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO I
V, E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. GUAPO, 20 DE MARCO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS
ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 947/2017
)
NR. PROTOCOLO
: 192417-89.2010.8.09.0070
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
OFENDIDO
: ANA CLAUDIA MOTA RODRIGUES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109,
INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRESCRIC
AO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCE
LO OLIVEIRA DA SILVA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGI
R DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE SEMPRE. GUAPO, 1
5 DE MARCO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIRE
ITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 947/17)
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
162976-29.2011.8.09.0070
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