TJGO ° ANO IX – EDIÇÃO Nº 2166 – SEÇÃO III ° Página 2159 – Processo encerrado

TJGO 09/12/2016 ° pagina ° 2159 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016

___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DES
IGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEM
UNHA ALEX PIERRE PILOTO DE SOUSA CONCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA
CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EXPEDICAO DA ALU
DIDA CARTA PRECATORIA. LUZIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ALICE TE
LES DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO

PROTOCOLO NR.
: 117205-59.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 981
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUIZ LOPES DE ARAUJO
ACUSADO
: JOAO PAULO BARROS DUTRA
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DES
IGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PARA INQUIRICAO DAS TE
STEMUNHAS FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO E SILVA, ELIAS DOS SANTOS L
USTOSA E LUIZ LOPES DE ARAUJO CONCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CU
MPRIMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EXPEDICAO DA ALUDID
A CARTAS PRECATORIAS. LUZIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ALICE TEL
ES DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO

PROTOCOLO NR.
:
78633-34.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: KATIA REGINA DE SOUZA FIGUEIREDO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DES
IGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEM
UNHA MARCOS GALVAO POECK CONCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIM
ENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EXPEDICAO DA ALUDIDA CAR
TA PRECATORIA. LUZIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE O
LIVEIRA JUIZA DE DIREITO

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