TJGO 09/12/2016 ° pagina ° 2158 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID
O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 201
6. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 182351-47.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 1506
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CRISTIANO GOMES CURADO
VITIMA
: EM APURACAO
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DES
IGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PARA INQUIRICAO DAS TE
STEMUNHAS KLEBER DE JESUS NERES E ROBSON LUIS SILVA NASCIMENTO CO
NCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE
AS PARTES DA EXPEDICAO DA ALUDIDA CARTAS PRECATORIAS. LUZIANIA,
02 DE DEZEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
89364-89.2016.8.09.0100
741
ACAO PENAL
JOSE ANDERSON LUIS DA SILVA DE ALEXANDRE
ANTONIO MATIAS DE SOUSA
ANDERSON CARLOS DE ABREU SOUZA
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C
ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC
O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO
PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM
O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P
ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID
O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 201
6. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 173281-06.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 1427
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON DA SILVA ROCHA
VITIMA
: JORGE SOMBRA DA COSTA
ADV ACUS
: 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI
MINAL ___________________________________________________________
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