TJGO 21/07/2016 ° pagina ° 858 ° Seção II ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 5 DE JULHO DE 2016. OSCAR DE OL
IVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 229565-03.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JORMECI JOSE DE AGUIAR
VITIMA
: THIAGO BRITO SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO
S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM
BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E
LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC
IENTES DE AUTORIA.
NR. PROTOCOLO
:
75931-26.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: VINICIOS LUDOVICO COSTA
ADV ACUS
: 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
DESPACHO
:
PROCESSO: 201200759316 ACUSADO: VINICIOS LUDUVICO COSTA DESPACHO
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, PELA ULTIMA VEZ, PARA NO PRAZO D
E 05 DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, SOB PENA DE SER-LHE APLIC
ADA A MULTA PREVISTA NO ART. 265 DO CPP, POR ABANDONO A CAUSA. GO
IANIA/GO, 18 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 219352-16.2016.8.09.0149
: 521
: FLAGRANTE/INQUERITO
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
INDICIADO
: LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROCESSO N.: 201602193520 DENUNCIADO: LUCAS SOUSA DE OLIVEI
RA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQU
E-SE O ACUSADO PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DE
FESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARE
S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO
S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TE
STEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT
IMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREVI
A DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC
IAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA
CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A PATROCI
NADA A DEFESA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO
DE INERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR
PROCURADOR PARTICULAR, DESDE JA, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBL
ICA PARA OS FINS DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N. 11.343/06. DE IGUAL M
ODO, RESTANDO INFRUTIFERA A NOTIFICACAO DOS DENUNCIADOS, ABRA-SE
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS
PELO MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS 42-43. GOIANIA, 19 DE JULHO DE
2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 221756-40.2016.8.09.0149
AUTOS NR. : 522
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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