TJGO 13/04/2016 ° pagina ° 1129 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA ACAO E
, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MER
ITO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO NCPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS
. DOU ESSA POR PUBLICADA E INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. C
ERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE SEMPRE"". NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU
-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRANDO-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE L
IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____ (KEICYA
NE COELHO OLIVEIRA), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. LUC
IANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO PROCURADOR DA PARTE AUTORA
: PROCURADORA DA REQUERIDA:
NR. PROTOCOLO
: 241654-52.2014.8.09.0038
AUTOS NR. : 140
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA BATISTA DE MORAIS SILVA
REQUERIDO
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 20841 GO - NILZA GOMES CARNEIRO
ADV REQDO
: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE D
E ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, CONSOANTE A
CIMA DISPOSTO, SOLICITANDO A HOMOLOGACAO DO TERMO. E O RELATORIO.
DECIDO. HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEIT
OS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUNDO AUTORIZA O ART. 4
87, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS PARA A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, PELO CAUSIDICO CESAR
JOSE LEMES OAB/GO 26.098. SEM CUSTAS FACE A PARTE AUTORA ESTAR S
OB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA E IN
TIMADAS AS PARTES, RENUNCIANDO AO PRAZO RECURSAL, REGISTRE-SE A P
RESENTE SENTENCA. PROCEDIDA AS ANOTACOES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE CO
M AS CAUTELAS LEGAIS. EU, GUILHERME LOPES DA SILVA, ASSISTENTE DE
JUIZ, O DIGITEI. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO PART
E AUTORA: _______________________________________ ADVOGADO(A) : _
______________________________________ PROCURADOR FEDERAL: ______
_____________________________
NR. PROTOCOLO
: 264527-46.2014.8.09.0038
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FRANCISCA LUIZ DE SOUZA
REQUERIDO
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR
ADV REQDO
: 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201402645273 TERMO DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES D
E ABRIL DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NESTA CIDADE DE CRIXAS, ESTADO D
E GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUI
Z DE DIREITO, THIAGO CRUVINEL SANTOS, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ D
E DIREITO, AO FINAL ASSINADO. FEITO O PREGAO, AUSENTE A PARTE AUT
ORA, MAS PRESENTE O SEU ADVOGADO, DR. MARCONDES ALEXANDRE PINTO J
UNIOR OAB/GO 22409. PRESENTE, TAMBEM, O PROCURADOR DA PARTE REQUE
RIDA, DR. JOAQUIM PEDRO DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, O ADVOGADO
PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DA DESISTENCIA DO FEITO, EXTINGUINDO O PR
OCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O PROCUR
ADOR DA PARTE REQUERIDA MANIFESTOU ANUENCIA AO PLEITO. APOS, O MM
. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIA
RIA, PROPOSTA POR FRANCISCA LUIZ DE SOUZA, EM DESFAVOR DO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1129 de 3306