qual as partes transigiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1446 obrigação de fazer promovida perante o Juizado Especial da Fazenda para recebimento de medicamentos indispensáveis à terapêutica da parte autora na qual as partes transigiram. Portanto, homologo o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo EXTINTO o processo com base no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1253 Especial Cível para recebimento de quantia consignada na inicial, na qual as partes transigiram, conforme avença peticionada e juntada aos autos. Portanto, homologo o acordo firmado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1319 terapêutica da parte autora, na qual as partes transigiram. Portanto, homologo o acordo firmado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo EXTINTO o processo, com base no artigo 269 III do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Defiro o desentranha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1642 o Juizado Especial Cível para recebimento de quantia consignada na inicial, na qual as partes transigiram, conforme avença peticionada e juntada aos autos. Portanto, homologo o acordo firmado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1760 0000314-49.2013.8.26.0079 Nº Ordem: 000013/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARCIA ROSIRIS PAGNOTTA AGUIAR E OUTROS - VISTOS. Cuida-se de condenação ao cumprimento de obrigação de fazer promovida perante o Juizado Especial da Fazenda para recebimento de medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1761 Medicamentos - NIVIO MARIANO MICHELIN E OUTROS - VISTOS. Cuida-se de condenação ao cumprimento de obrigação de fazer promovida perante o Juizado Especial da Fazenda para recebimento de medicamentos indispensáveis à terapêutica da parte autora na qual as partes transigiram. Portanto, homologo o acordo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1399 089.01.2012.003544-0/000000-000 - nº ordem 203/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIO KISSIMOTO X MUNICIPIO DE BOTUCATU -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU VISTOS. Cuida-se de condenação ao cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1335 terapêutica da parte autora, na qual as partes transigiram. Portanto, homologo o acordo firmado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo EXTINTO o processo, com base no artigo 269 III do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Defiro o desentranham

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 REQUERENTE : ANDREIA AMELIA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 15451 GO - IRAIDES FRANCO BORGES DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE D E ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, CONSOANTE A CIMA DISPOSTO. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 22 DA LEI N 9.099/95, C/C O

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JANDIRA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE 36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, C ONSOANTE ACIMA DISPOSTO. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO PARAGRAFO UNICO