TJDFT 15/07/2019 ° pagina ° 772 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019
(10444) Requerente: ADIRSON MIGUEL DA ASSUNCAO e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo em favor da parte autora por mais 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição de ID nº
39307267. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 17:48:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0703483-10.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0004405A - AZENATE
FLORENTINA FERREIRA. R: CARLOS HENRIQUE DUTRA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo
n°: 0703483-10.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TIAGO PEREIRA DA SILVA Requerido: CARLOS
HENRIQUE DUTRA CARDOSO CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 39490676 retornou sem cumprimento. De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).
Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
N. 0709813-57.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JAMILSON DA COSTA TEIXEIRA. A: ROSINEIDE ELIAS
COQUEIRO. Adv(s).: DF0031780A - VILMA BRAZ DA CRUZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC
NAT RENOVAVEIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709813-57.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) Requerente: JAMILSON DA COSTA TEIXEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que
foi apresentada contestação tempestiva sob ID 39192637 e petição sob ID 35514834. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte
requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze)
dias. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2019. VINICIUS DE CASTRO DUDU Servidor Geral
DECISÃO
N. 0706878-10.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).: DF0045327A - DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA, DF0043919A LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706878-10.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a aplicação da multa processual prevista no art.
523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado
(Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Fica(m)
a(s) parte(s) executada(s) CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO intimada(s) a efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias,
sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos
honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser
devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 17:34:14.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0708024-74.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PAULO CEZAR KRAEMER. A: VICTOR CHIANG BRAGA
BARROSO MENDES. A: RAIMUNDA ARAUJO SANTOS. A: NILMA FREITAS GUIMARAES. A: LARA NEIVA DE SIQUEIRA. A: DIOMAR
VALDIVINO PONTES GUIMARAES. A: SERGIOVAL CORDEIRO VILARDI. A: ILKA TEIXEIRA WEBER. A: RAIMUNDO MOURA DA SILVA
FILHO. A: JOSUE LYRA ROCHA. A: JOSE FERNANDO CARVALHO CAVALCANTE. Adv(s).: TO80 - ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO. R:
RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES. R: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ - VALE DO AMANHECER OSOEC. Adv(s).:
DF0027723A - PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA, DF38107 - ROGERIO SALES, MG142642 - ELIZETE DA SILVA ANDRADE, MT8321/
B - LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, RS0074346A - PAULO ALVES DA COSTA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TARCISIO DE PAULA MAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo
n°: 0708024-74.2018.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULO CEZAR KRAEMER e outros Requerido: RAUL
OSCAR ZELAYA CHAVES e outros CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas e emolumentos
referentes ao cumprimento da carta precatória perante o juízo deprecado, trazendo, no prazo de cinco dias, o comprovante devidamente juntado
aos autos. BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2019. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
N. 0006671-91.2015.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: JOAO CORREIA SILVA FILHO. Adv(s).: DF0016288A - CARLOS SILON RODRIGUES
GEBRIM, DF0021437A - VALDIRENE HONORATO BEZERRA. A: CLELIA DE OLIVEIRA CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
EMERSON CORREIA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA GOMES DE ARAUJO CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ESDRAS SALGADO CORREIA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SONIA FERREIRA CORREIA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: EVERARDO CORREIA SILVA. A: MARIA NAZARE CORREIA SILVA. Adv(s).: DF0016288A - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM,
DF0021437A - VALDIRENE HONORATO BEZERRA. R: LUCIA ADELINA OXENDALE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAMES ROBERT
OXENDALE JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EVENTUAIS INTERESSADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILKA GONCALVES
DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA LUCIA CHEIER DIB GONCALVES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:
( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR PARA AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DE IMÓVEL Processo n°:
0006671-91.2015.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(es): JOAO CORREIA SILVA FILHO e outros Réu(s): LUCIA ADELINA OXENDALE e
outros Wellington Rodrigues de Carvalho, Diretor de Secretaria desta Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
Federal, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. CERTIFICA, por determinação do MM. Juiz de Direito, que, revendo os registros
772