TJDFT 08/05/2019 ° pagina ° 618 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019
AMORIM, SANDRA REGINA DE AMORIM, GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA
DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM, RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE
AMORIM CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do
eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265,
§ 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM,
RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE AMORIM , para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 02 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0739733-64.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
- EPP. A: LUIZ CARLOS DE AMORIM. A: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).: SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES.
A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO, PR0029379A - NATAN BARIL. R:
GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0029379A - NATAN BARIL, PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO. R:
LUIZ CARLOS DE AMORIM. R: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. R: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).:
SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0739733-64.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, LUIZ CARLOS DE
AMORIM, SANDRA REGINA DE AMORIM, GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA
DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM, RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE
AMORIM CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do
eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265,
§ 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM,
RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE AMORIM , para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 02 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0739733-64.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
- EPP. A: LUIZ CARLOS DE AMORIM. A: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).: SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES.
A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO, PR0029379A - NATAN BARIL. R:
GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0029379A - NATAN BARIL, PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO. R:
LUIZ CARLOS DE AMORIM. R: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. R: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).:
SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0739733-64.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, LUIZ CARLOS DE
AMORIM, SANDRA REGINA DE AMORIM, GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA
DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM, RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE
AMORIM CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do
eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265,
§ 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM,
RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE AMORIM , para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 02 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0710764-84.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA. Adv(s).:
DF0029299A - PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).:
MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS0005871S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, BA0049540A - WILZA
APARECIDA LOPES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA
DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0710764-84.2018.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA EMBARGADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente
Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do
RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL , para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 06 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
DESPACHO
N. 0719334-80.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: AGROPECUARIA TAPERA LTDA.. A: JOSE VOLTER
LAURINDO DE CASTILHOS. Adv(s).: RS57904 - JOSE RENATO BORGES. R: LUIS CARLOS ROSS GIULIANI. Adv(s).: DF34323 ALEXANDRE DANILLO SOARES. Número do processo: 0719334-80.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
(1689) EMBARGANTE: AGROPECUARIA TAPERA LTDA., JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS EMBARGADO: LUIS CARLOS ROSS
GIULIANI V I S T O S. Ante a possibilidade de efeitos infringentes contidas nos Embargos de Declaração interpostos por AGROPECUÁRIA
TAPERA LTDA E OUTRO (Doc. Num. 8433326), nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto ao Embargado, no prazo de
05 (cinco) dias, a apresentação de contrarrazões. I. Brasília - DF, 03 de maio de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador
N. 0707402-61.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS DILAE DA LUZ CIRQUEIRA. A: ESPÓLIO DE SANTANA DE
SOUZA CIRQUEIRA. A: ANAMI DA LUZ CIRQUEIRA. Adv(s).: GO7958 - GERALDO SOUSA DA SILVA. R: ESPÓLIO DE AILON VIEIRA DINIZ.
Adv(s).: DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. Adv(s).: GO7958 - GERALDO SOUSA DA SILVA. T: GERALDO SOUSA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Adv(s).: DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. T: ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli
Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0707402-61.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: CARLOS DILAE DA LUZ CIRQUEIRA, ESPÓLIO DE SANTANA DE SOUZA CIRQUEIRA, ANAMI DA LUZ CIRQUEIRA
AGRAVADO: ESPÓLIO DE AILON VIEIRA DINIZ D E S P A C H O Tendo em vista o disposto no art. 932, parágrafo único do Código de Processo
Civil, concedo aos Agravantes o prazo de 05 (cinco) dias para que complementem o instrumento, promovendo a juntada de cópia sequencial
das folhas do Feito originário compreendidas entre o pedido de cumprimento de sentença e a decisão agravada, haja vista que tais documentos
são essenciais para a compreensão da controvérsia, sob pena de não conhecimento do Agravo de Instrumento. No mesmo prazo, poderão os
Agravantes, conforme o art. 10 do CPC, manifestarem-se sobre a eventual ocorrência de preclusão da oportunidade de impugnação, haja vista
o descumprimento do disposto no art. 272, § 8º, do CPC, segundo o qual, a ?parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do
próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o vício for reconhecido?. I. Brasília - DF, 03 de maio de 2019. ANGELO
CANDUCCI PASSARELI Desembargador
N. 0707402-61.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS DILAE DA LUZ CIRQUEIRA. A: ESPÓLIO DE SANTANA DE
SOUZA CIRQUEIRA. A: ANAMI DA LUZ CIRQUEIRA. Adv(s).: GO7958 - GERALDO SOUSA DA SILVA. R: ESPÓLIO DE AILON VIEIRA DINIZ.
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