TJDFT 08/05/2019 ° pagina ° 617 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019
JOSEFA VITOR FERREIRA EMBARGADO: MARIZA JOSEFA VITOR FERREIRA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.,
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB CERTIDÃO Certifico
que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente Relator (a), nos
termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT;
procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: MARIZA JOSEFA VITOR FERREIRA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.,
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB , para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 03 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0737331-10.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: NORMA SILVA PEIXOTO. Adv(s).: PB2220200A - PAULA
MOTA GOMES, PB2022700A - FELIPE GOMES DE MEDEIROS. R: JOSE PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF0026818A - VANUSIA DOS
SANTOS RAMOS. R: MARIA VITORIA MENDES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0737331-10.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NORMA SILVA PEIXOTO EMBARGADO: JOSE PEREIRA DE SOUZA, MARIA VITORIA MENDES
DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do
eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo
265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: JOSE PEREIRA DE SOUZA, MARIA VITORIA MENDES DE SOUZA , para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 03 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.:
314251
N. 0731525-91.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0000626A
- ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0028896A - FABIANA SOARES
DE SOUSA. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. R: ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: DF0028896A - FABIANA SOARES DE
SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL
Número do processo: 0731525-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO
PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO,
ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes
autos e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de
Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 03 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0731525-91.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0000626A
- ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0028896A - FABIANA SOARES
DE SOUSA. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. R: ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: DF0028896A - FABIANA SOARES DE
SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL
Número do processo: 0731525-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO
PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO,
ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes
autos e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de
Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 03 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0731525-91.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0000626A
- ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0028896A - FABIANA SOARES
DE SOUSA. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. R: ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: DF0028896A - FABIANA SOARES DE
SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL
Número do processo: 0731525-91.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO
PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO,
ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes
autos e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de
Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 03 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0739733-64.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
- EPP. A: LUIZ CARLOS DE AMORIM. A: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).: SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES.
A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO, PR0029379A - NATAN BARIL. R:
GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0029379A - NATAN BARIL, PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO. R:
LUIZ CARLOS DE AMORIM. R: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. R: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).:
SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0739733-64.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, LUIZ CARLOS DE
AMORIM, SANDRA REGINA DE AMORIM, GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA
DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM, RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE
AMORIM CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do
eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265,
§ 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA, LUIZ CARLOS DE AMORIM,
RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, SANDRA REGINA DE AMORIM , para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 02 de Maio de 2019. PATRÍCIA KARLA SOUSA Técnica Judiciária Mat.: 314251
N. 0739733-64.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
- EPP. A: LUIZ CARLOS DE AMORIM. A: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).: SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES.
A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO, PR0029379A - NATAN BARIL. R:
GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: PR0029379A - NATAN BARIL, PR0025693A - JULIANA MOTTER ARAUJO. R:
LUIZ CARLOS DE AMORIM. R: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. R: SANDRA REGINA DE AMORIM. Adv(s).:
SP1493990A - ANTONIO SOUSA DA CONCEICAO MENDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0739733-64.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RESTSU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, LUIZ CARLOS DE
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