TJDFT 18/05/2012 ° pagina ° 263 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012
Decisão
CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2008 01 1 041690-6
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
LUIZ FERNANDO GOULART DE MIRANDA
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY
VALERIA ALBUQUERQUE DE MAYRINCK
CRISTIANO CORREIA E SILVA
OS MESMOS
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111245796 - INDENIZACAO - 20080110416906 - INCIDENTE
DE FALSIDADE
CONHECIDOS AMBOS OS RECURSOS. NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS. UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 055575-4
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
ADELINO DE CARVALHO BARBOSA MARTINS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110555754 - ACAO DE
CONHECIMENTO
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 062105-7
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
DISTRITO FEDERAL
CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR (Procurador)
AURELINO ALVES CALDEIRA
JANETE MARIA LOPES JARDIM VAZ
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110621057 - EXECUCAO FISCAL
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 130286-0
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
RODRIGO ALMEIDA CARNEIRO E OUTROS
FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
SHIRLEY MORAIS DE OLIVEIRA FERREIRA
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111302860 - ANULATORIA
CONHECIDO. PROVIDO. POR MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 136025-9
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
FERNANDO GOMES LIMA
DEFENSORIA PUBLICA
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
RAFAEL REY LAURETO e outro(s)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111360259 - INDENIZACAO
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 157328-2
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
MEIRILENE SANTOS DE RESENDE E OUTROS
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outro(s)
SOLIDA CONSTRUCOES LTDA
ELVIS DEL BARCO CAMARGO e outro(s)
OS MESMOS
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111573282 - RESCISAO DE CONTRATO
CONHECIDOS AMBOS OS RECURSOS. PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DO AUTOR. DESPROVIDO O
RECURSO DA RÉ. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2008 01 1 164906-0
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JAIR SOARES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA, PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JR. e outro(s)
ALESSANDRO FARIAS CARDOSO
SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
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