20080111573282

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 2017 16 1 001614-6 APC - 0001475-66.2017.8.07.0020 SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LUCIANO ANDRADE PINHEIRO (DF015184), LEONARDO FRANÇA SILVA (DF048051) CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (DF032425) 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610109644 - 20161610070602 - 20161610

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 Decisão CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2008 01 1 041690-6 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VERA ANDRIGHI LUIZ FERNANDO GOULART DE MIRANDA EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY VALERIA ALBUQUERQUE DE MAYRINCK CRISTIANO CORREIA E SILVA OS MESMOS DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111245796 - INDENIZAC

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL (DF043487) MEIRILENE SANTOS DE RESENDE RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (DF032263) SOLIDA CONSTRUCOES LTDA ELVIS DEL BARCO CAMARGO (DF015192) 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110985100 - Embargos de Terceiro - 20080111573282 Recurso conhecido e

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 Relator Des. Revisora Desª. QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110555754 - ACAO DE CONHECIMENTO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VERA ANDRIGHI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2008 01 1 062105-7 DISTRITO FEDERAL CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR (Procurador) AURELINO ALVES CALDEIRA JANETE MARIA LOPES JARDI

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 a ser permitido com o advento da Lei Complementar nº 177/1998, juntamente com o Decreto 21.691/2000. Ocorre que os referidos diplomas normativos foram declarados inconstitucionais

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012