TJDFT 16/09/2008 ° pagina ° 284 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2008
Brasília - DF, terça-feira, 16 de setembro de 2008
julho de 2005. Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Arcará o requerido com o
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do
art. 20, § 3º do Código de Processo Civil.Após o efetivo cumprimento e o recolhimento das custas finais, remetam-se os autos ao arquivo.Publiquese. Registre-se e intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 13h46.GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito Substituto.
Nº 71353-8/06 - Declaratoria - A: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva, Proc(s).: PR-LUCIANA RIBEIRO E FONSECA. Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido. Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Arcarão a autora
com as custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º do Código de
Processo Civil.Após o efetivo cumprimento e o recolhimento das custas finais, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se e intimese.Brasília - DF, sexta-feira, 08/08/2008 às 17h56.GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito Substituto.
Decisao
Nº 48323-0/07 - Impugnacao A Declaracao de Pobreza - A: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: ANTONIO PAULO DE MATTOS RIOS. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. A: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado na impugnação e REVOGO
os benefícios da gratuidade de justiça.Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo nº 109.955-7/06.Arcará o impugnado
com o pagamento das custas da presente impugnação.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 14h37.GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de
Direito Substituto.
Nº 80853-8/08 - Reparacao de Danos - A: DORCAS GUIMARAES COSTA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF08688E
- Bruno Coelho Moreira. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Dessa forma, indefiro o
pedido de justiça gratuita. Recolham-se as custas iniciais no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 257 do CPC.Brasília
- DF, terça-feira, 12/08/2008 às 16h46.Eduardo Henrique Rosas, Juiz de Direito.
Embargos
Nº 108597-0/06 - Declaratoria - A: GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa, DF07083E - Bruno Conti Gomes da Silva. Ante o exposto, REJEITO os
embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 13h05.GIORDANO RESENDE COSTA,
Juiz de Direito Substituto.
(DESPACHO)
Nº 100187-8/08 - Mandado de Seguranca - A: DANIEL BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF016107 - Thiago Meirelles Patti. R: DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O impetrante não instruiu a inicial
com cópia do requerimento administrativo da 2ª via da CNH e sequer existe qualquer referência quanto à razão da recusa da autarquia em
fornecê-lo.Emende-se no prazo de 10 (dez) dias. I.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 13h59..
DESPACHO
Nº 3642/96 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF001197 - Pedro Mabene Santos Mendes, DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 Jose Alves de Alencar, DF008003 - Valquiria Oliveira Quixada. R: JOSE ROMAO FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face das
informações contidas na petição de ls. 103/106, regularize o autor o pólo passivo. IBrasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 14h52..
Nº 43344-5/02 - Consignacao Em Pagamento - A: MARLUCIA MARIA SOMBRA DA COSTA. Adv(s).: DF011489 - Carlos Estevao
Mendonca de Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010407 - Maria Zuleika de Oliveira Rocha. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar
o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
devido, nos termos do art. 475-J do CPC. I.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 16h20..
Nº 84347-3/03 - Declaratoria - A: MARLUCIA MARIA SOMBRA DA COSTA. Adv(s).: DF011489 - Carlos Estevao Mendonca de Souza.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012680 - Cicero Ivan Ferreira Gontijo, DF015219 - Gabriel de Britto Campos. Intime-se o devedor para pagar
ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. I.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 16h18..
Nº 49980-2/07 - Acao Cautelar - A: AVELINO NERES RIBEIRO NETO. Adv(s).: DF014259 - Raquel Costa Ribeiro, DF017536 - Rodrigo
Costa Ribeiro, DF05943E - Ademir Cavalli Dinofre. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. Diga o autor se ajuizou
ação principal. I.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 14h23..
Nº 112543-2/07 - Reparacao de Danos - A: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024623 - Danielle de Oliveira Xavier. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF007874 - Maria Dolores Serra de Mello Martins. Nos termos do artigo 398 do CPC, diga o réu sobre os documentos de
fls. 47/53. I.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 14h36..
Nº 100180-4/08 - Cobranca - A: ANTONIA DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: DF022007 - Guilherme Elcio Teixeira Mendes de Oliveira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do valor da causa, a ação seguirá o rito ordinário.Junte-se aos autos o
comprovante de rendimentos da parte autora para fins de exame do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Brasília
- DF, terça-feira, 12/08/2008 às 14h16..
Nº 34112-7/07 - Execucao de Sentenca - A: EDNA MARIA PALES SANTOS. Adv(s).: DF016462 - Marco Antonio Maia Louzada. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. Diga a autora/credora se tem interesse na execução do julgado no
prazo de quinze dias, recolhendo as custas, se necessário. I.Findo o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo
das custas finais. Pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 14h37..
Nº 57386-5/07 - Indenizacao - A: MARIA LUIZA ROBALLO. Adv(s).: DF011693 - Atilio Joao Andretta. R: CEB DISTRIBUICAO SA.
Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa. Manifeste-se a ré sobre os documentos de fl. 95. I.Após, venham os autos conclusos para
sentença.Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2008 às 14h31..
Nº 14069-4/2000 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar.
R: FABRICA DE MOVEIS GUARANY LTDA. Adv(s).: DF004679 - Jupyratan Klier. R: EDIBERTO PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: VANIA
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